Acre
Oposição reúne a maior frente de partidos da sua história no Acre
A vinda do senador Sérgio Petecão (PSD) e da deputada federal Antônia Lúcia (PSC) para a Aliança de oposição, agora, com 14 partidos representa números políticos fortes. Entre os seis partidos com maiores bancada no Congresso Nacional, Câmara e Senado, a Aliança tem cinco deles, PMDB, PP, PSD, PSDB e PR. No evento dessa segunda, 10, na Aleac, na mesa tinha quatro deputados federais e um senador. Além disso, são 10 prefeitos, cinco deputados estaduais e uma centena de vereadores. É um grupo forte que terá mais de 10 minutos de rádio e TV nas eleições. Com razão, os articuladores do grupo deputados Márcio Bittar (PSDB), Gladson Cameli (PP) e Flaviano Melo (PMDB) têm muito a comemorar.
Se…
As lideranças da Aliança se conseguirem montar a chapa majoritária sem dissidências ficará forte para a disputa do Governo do Acre e do Senado. Tudo será uma questão de administração das vaidades e ambições.
Rasteira
O eterno candidato majoritário Bocalom (DEM) conseguiu se indispor com as principais lideranças da Aliança. Primeiro concorreu à prefeitura de Rio Branco, em 2012, pelo PSDB garantindo que apoiaria Márcio Bittar (PSDB) ao Governo, em 2014. Na hora H descumpriu o trato e se lançou candidato.
Pernada
Depois Bocalom (DEM) afirmou que esperaria uma pesquisa para saber se ele ou Petecão (PSD) seriam candidatos ao Governo. Na semana passada apresentou uma chapa majoritária pronta que descartava Petecão (PSD), que foi um dos articuladores para que o DEM caísse na sua mão.
Gatos escaldados
Apesar de alguns membros da Aliança ainda desejarem o apoio de Bocalom (DEM) existem outros que não querem nem conversa. Bittar (PSDB), por exemplo, está convencido que a eleição será em dois turnos. E que a candidatura de Bocalom (DEM) será importante para derrotar a FPA.
Questão de identificação
Ao contrário do que alguns veículos de comunicação governista querem Bocalom (DEM) não é a cara da oposição. Pode ser no máximo uma das alternativas. O que é natural numa democracia pluripartidária.
Realidade distorcida
Quem lê os jornais do Acre que têm verbas publicitárias do Governo pensa que por aqui está tudo azul e que vivemos quase no paraíso. Por outro lado, no Face, a maioria dos internautas pinta o Governo de Tião Viana (PT) como truculento e desastrado. Quem é que tem razão?
Reuniões num fusca
Encontrei com o pré-candidato ao Senado Roberto Duarte (PMN). Ele está otimista e garante que não vai desistir da sua candidatura. Me confessou que ele e Bocalom (DEM) têm feito reuniões com quatro ou cinco eleitores de cada vez dentro de um carro.
Porteiro
Se o pré-candidato a governador Márcio Bittar (PSDB) quiser ter uns votinhos dos peemedebistas em Porto Acre vai depender do deputado Flaviano Melo (PMDB). As coisas entre PSDB e PMDB não andam boas no municípios. Vereadores do PMDB e o prefeito Carlinhos da Saúde (PSDB) têm muito a se entenderem.
Sepultado na política
Pessoas muito próximas do deputado federal Henrique Afonso (PV) me revelaram que a tendência dele não é voltar para a FPA, mas sair da política. Henrique que passou um final de semana tranquilo no Juruá deve investir mais na sua vida espiritual. Pode voltar a ser professor e pastor da sua igreja.
O outro lado
Enquanto isso, a presidente do PV, Shirley Torres confessou a um colega jornalista: “Ele (o Henrique) só não acabou com o partido porque eu sou forte.” Na minha avaliação foi exatamente o contrário.
Volta dos que não foram
Quem faz o movimento “Volta para a FPA” do PV é o dirigente partidário Tião Bruzugu. Ele afirmou que independente das decisões de Henrique Afonso (PV) tem um grupo dentro do partido que quer o retorno. Afinal alguns poderão retomar cargos no Governo e na prefeitura de Rio Branco.
Parece piada
A pré-candidata Perpétua Almeida (PC do B) garante que está subindo nas pesquisas no Vale do Juruá. Por outro lado, Gladson Cameli (PP) afirma que subiu nas pesquisas em Rio Branco. Essa disputa dos dois pelo Senado será de arrepiar os cabelos. E o melhor será esperar uma pesquisa oficial.
Contra os prognósticos
Encontrei com o vice-governador César Messias (PSB) nessa segunda, 10, na Ponte Metálica. Ele me garantiu que a sua candidatura a federal é irreversível. Que não tem nenhuma situação de ilegalidade para registrar a sua candidatura.
Palanque dividido
Messias (PSB) garante que a Nacional do seu partido aceitou apoiar a FPA para Governo. “Mas nós do PSB vamos pedir votos para o Eduardo Campos (PSB) para presidente e, não para a Dilma Rousseff (PT),” disse ele.
A eterna dúvida do Tchê
No encontro de oposição na Aleac na segunda, 10, o deputado estadual Luiz Tchê (PDT)conversou com algumas lideranças. Ele se encontrou por acaso com o deputado Gladson Cameli (PP) em frente ao prédio da Aleac. Todo mundo sabe que existe ainda uma possibilidade de Tchê mudar o rumo do PDT e ir para a oposição. Tudo é uma questão de tempo. Mesmo porque Tchê tem mais amigos na oposição do que na FPA, onde os seus desafetos abundam…
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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