Acre
Operação Petróleo Real é realizada em postos de combustíveis no Acre
Nesta quinta-feira, 8, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza a Operação Petróleo Real, que visa fiscalizar e combater possíveis fraudes nos postos de gasolina em todo o país.

Verificação da qualidade do combustível é uma das atividades realizadas na Operação Petróleo Real. Foto: José Caminha/Secom
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). No Acre, os atos fiscalizatórios estão sendo realizados nas cidades de Rio Branco, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Em Sena Madureira, a ação foi realizada na sexta-feira, 2.
“Estamos verificando a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais”, relata a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
Técnicos do Ipem/AC realizam aferições de metrologia nas bombas dos postos. Foto: José Caminha/Secom
“Na oportunidade, também estamos observando a exposição dos valores cobrados por produtos ou serviços, se existem desconto ou não, desde em compras via cartão de crédito ou aplicativos, entre outras questões que estão descritas no Código de Defesa do Consumidor”, destaca a chefe de fiscalização e atendimento do Procon/AC, Camila Lima.
Participam da Operação Petróleo Real, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), Ministério Público do Acre (MPAC) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Órgãos como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar e Secretaria Estadual de Segurança Pública, também estão prestando apoio à operação.
Agentes da segurança pública também prestam apoio às fiscalizações. Foto: José Caminha/Secom
“Os resultados coletados na Operação Petróleo Real, como exemplo, as possíveis irregularidades, serão divulgados nesta sexta-feira, 9, por meio de coletiva de imprensa virtual, com os representantes das instituições envolvidas nas fiscalizações”, informa o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), Tom Sérgio de Menezes.
Fonte: Noticias do Acre / Por:
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Decreto aumenta valor de referência usado em taxas e tributos em Capixaba

A Prefeitura de Capixaba publicou nesta terça-feira, 13, o Decreto Municipal nº 025, que atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Capixaba (UFMC) para o exercício financeiro de 2026. A medida foi assinada pelo prefeito Manoel Maia e passa a valer a partir da data da assinatura.
Conforme o decreto, a UFMC foi reajustada para R$ 41,19, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) nos últimos 12 meses. O índice é o parâmetro legal adotado pelo município para a correção anual da unidade fiscal.
A atualização atende ao que determina o artigo 352, parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 274/2007, que estabelece a obrigatoriedade da correção monetária da UFMC, instrumento utilizado como referência para o cálculo de tributos, taxas e demais receitas municipais.
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Acre
Homem é executado a tiros dentro de loja no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco
Crime ocorreu na noite desta segunda-feira (12); vítima foi atingida pelas costas e morreu ainda no local
Rodiscley Lúcio da Silva, de 46 anos, conhecido como “Manin”, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (12), dentro de uma loja de confecções localizada na Rua Bolívia, no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco.
Segundo informações de testemunhas, Rodiscley trabalhava no estabelecimento quando dois homens não identificados chegaram em uma motocicleta e pararam em frente à loja. Um dos suspeitos entrou no local fingindo ser cliente e, em seguida, efetuou pelo menos seis disparos contra a vítima, que foi atingida principalmente na região das costas. Após o ataque, os criminosos fugiram.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância de suporte avançado foi enviada. No entanto, ao chegar ao local, a equipe médica apenas pôde constatar o óbito.
Policiais militares do 1º Batalhão isolaram a área para os trabalhos da perícia criminal e realizaram buscas na região na tentativa de localizar os autores do crime, mas ninguém foi preso até o momento.
Após a conclusão da perícia, o corpo de Rodiscley foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
A Polícia trabalha com a hipótese de que o crime esteja relacionado à disputa entre organizações criminosas. O caso é investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, ficará sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Homem é baleado em beco no bairro Triângulo, em Rio Branco
Vítima foi atingida na coxa após criminosos em motocicleta efetuarem vários disparos e fugirem do local
Leonardo Veiga da Costa, de 31 anos, foi ferido por disparo de arma de fogo na tarde desta segunda-feira (12), em um beco localizado na Rua Padre José, no bairro Triângulo, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, Leonardo caminhava pela via quando foi surpreendido por dois homens não identificados que se aproximaram em uma motocicleta vermelha. De posse de uma arma de fogo, os suspeitos efetuaram cerca de sete disparos contra a vítima. Um dos tiros atingiu a coxa direita de Leonardo, com perfuração de entrada e saída.
Mesmo ferido, ele conseguiu correr até as proximidades do posto de combustíveis Triângulo, onde pediu ajuda a populares. Após a ação criminosa, os autores fugiram e não foram localizados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e deslocou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra avançada. A equipe prestou os primeiros socorros, estabilizou a vítima e a encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde de Leonardo é considerado estável.
Moradores relataram que, na semana anterior, a vítima já havia sido alvo de outra tentativa de homicídio a tiros, mas não foi atingida na ocasião.
Policiais militares do 2º Batalhão realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso até o momento. O caso está sendo investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Técnicos do Ipem/AC realizam aferições de metrologia nas bombas dos postos. Foto: José Caminha/Secom
































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