Acre
Operação de resgate da Polícia Civil do Acre salva 40 animais de maus-tratos em Rio Branco
Delegado ressaltou que com apoio de outros órgãos foram fundamentais durante a operação de resgate, reiterando o compromisso das instituições em combater os maus-tratos aos animais

Os agentes encontraram 14 gatos, 24 cães e dois papagaios em situações deploráveis, expostos a negligência e abusos. Foto: assessoria
Assessoria/ PCAC
Nesta segunda-feira, 13, uma ação conjunta entre agentes da Polícia Civil do Acre (PCAC) da 1ª regional de Rio Branco, com o apoio da perícia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Centro de Zoonoses da Prefeitura, resultou no resgate de 40 animais que sofriam sob condições de maus-tratos em uma área rural da Transacreana, na capital acreana.
A operação, coordenada pela delegacia da 1ª regional, foi desencadeada após denúncias sobre as condições precárias em que os animais estavam vivendo. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram 14 gatos, 24 cães e dois papagaios em situações deploráveis, expostos a negligência e abusos.
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Os cães e gatos resgatados foram encaminhados para o Centro de Zoonoses municipal, onde receberão os cuidados necessários, enquanto os papagaios foram entregues ao IBAMA para as providências pertinentes.
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“O proprietário da residência onde os animais foram encontrados não estava presente no momento da operação, mas será intimado a prestar esclarecimentos às autoridades sobre as condições em que os animais estavam sendo mantidos”, afirma o delegado titular da 1ª regional, Karlesso Nespoli.
Nespoli ressalta que o apoio de outros órgãos foram fundamentais durante a operação de resgate, reiterando o compromisso das instituições em combater os maus-tratos aos animais e garantir seu bem-estar.

A operação, coordenada pela delegacia da 1ª regional, foi desencadeada após denúncias sobre as condições precárias em que os animais estavam vivendo. Foto: assessoria
“A importância da conscientização da sociedade sobre a responsabilidade no cuidado com os animais e a necessidade de denunciar casos de maus-tratos, contribuindo para a proteção e preservação da vida animal”, enfatizou o chefe de polícia.
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Acre
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Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.

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