Geral
Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos
Pirataria causa ao Brasil prejuízos anuais de R$ 15 bilhões
A quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas no Paraná; quatro em Minas Gerais; e uma na Bahia.
A nova fase da operação combate crimes de pirataria digital em sites e aplicativos de streaming ilegal, músicas e jogos para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil.
Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria online: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Também houve a colaboração internacional do Peru, por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino Unido, com a Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).
Números
Além das prisões em flagrante, a quinta fase da Operação 404 bloqueou, nos três países, 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming que veiculam conteúdo audiovisual de séries, jogos e músicas; e seis canais de aplicativos de mensageria (como WhatsApp e Telegram) também foram bloqueados por distribuir músicas ilegalmente. Somente no Peru, foram derrubados 73 sites e aplicativos ilegais, e no Reino Unido, 25 sites de pirataria.
A operação ainda fez a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações.
Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo à ordem econômica de cerca de “R$ 15 bilhões por ano, no Brasil. E aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, em tributos deixam de ser arrecadados”.
Pirataria
Apesar do alvo da Operação 404 ser os criminosos que compartilham ilegalmente os conteúdos piratas, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime, com penas previstas na lei. Não utilize”.
O delegado Alesandro, do Ciberlab/MJSP, estima que “entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas no Brasil consumem algum tipo pirataria”.
O delegado Alesandro também citou outras práticas criminosas que vão além da violação da propriedade intelectual dos produtores de conteúdo, como a lavagem de dinheiro e a espionagem de dados pessoais dos usuários.
Nas fases anteriores da operação, o delegado Alesandro constatou a vulnerabilidade na segurança de plataformas online de conteúdos piratas e de aparelhos para TV (apelidados de caixinhas), usados para acessar canais pagos e de streaming. “Você vai baixar um aplicativo, vai comprar uma caixinha, achando que você vai colocando isso de vantagem na sua casa. Na realidade, vão capturar seus dados. Termina que você dá acesso a seus dados, sua rede de contatos, sua localização. Tenha cuidado com conteúdo pirata. Com certeza, isso vai lhe trazer prejuízos”, alertou Alesandro.
No Brasil, o crime de violação de direito autoral é passível de reclusão e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação 404
Iniciada em 2019, a Operação 404 é uma ação contínua do MJSP e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta na web, do chamado protocolo de transferência HTTP (sigla de Hypertext Transfer Protocol Secure), que são as primeiras letras digitadas em um navegador para acessar um site.
Assim, quando o usuário procurar um endereço eletrônico e for publicado o número 404 na internet, a mensagem vai indicar que o site não foi encontrado ou está indisponível.
De acordo com o MJSP, uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos online que violam os direitos autorais das vítimas.
Como saldo geral, nas cinco fases da Operação 404, 1.974 sites foram bloqueados, 783 aplicativos ficaram indisponíveis, 128 mandados de busca foram cumpridos, em 20 estados brasileiros e nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
No Brasil, as autoridades da Operação 404 contam com a cooperação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entre outras associações de proteção da propriedade intelectual.
Edição: Fernando Fraga
Comentários
Geral
Ex-presidiário que rompeu tornozeleira eletrônica é preso após agredir adolescente amigo da filha no interior do AC
Homem de 47 anos desferiu um tapa no rosto do jovem de 17 anos sem justificativa; vítima se escondeu em casa de vizinho com medo de morrer
O ex-presidiário Evangean, de 47 anos, voltou à prisão na última segunda-feira (23) após agredir um adolescente de 17 anos, amigo de sua filha. O caso ocorreu no bairro Saboeiro, em Cruzeiro do Sul.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou o jovem em um imóvel, onde ele alegava temer pela própria vida. O agressor estava no quintal de casa acompanhado da filha, de 16 anos. Segundo o relato da adolescente, ela caminhava com o colega, também menor de idade, e os dois foram até a residência para buscar uma garrafa de água quando o pai se aproximou e, sem qualquer justificativa plausível, desferiu um tapa no rosto do rapaz.
Após a agressão, o adolescente correu e se abrigou na casa de um vizinho, onde permaneceu até a chegada da equipe policial. Ele reconheceu o autor da agressão.
A filha do detido informou que o pai usava tornozeleira eletrônica, mas que havia cerca de dois meses ele teria violado a monitoração. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.
Comentários
Ação contou com apoio das polícias Civil e Militar; carga vinha da Bolívia e tinha como destino cidades da região leste
Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 7.000 maços de cigarros de origem estrangeira na noite de segunda-feira (24), na região leste do Acre. A interceptação ocorreu por volta das 20h45, no km 32 da rodovia AC-475, durante patrulhamento de rotina.
Segundo a PRF, a equipe recebeu informações sobre um veículo utilitário branco que estaria transportando produtos ilegais vindos da Vila Evo Morales, na Bolívia, com destino aos municípios de Plácido de Castro e Acrelândia.
O automóvel foi acompanhado por cerca de 20 quilômetros em uma ação conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Militar, que também atuavam na região, até a abordagem final.
Durante a fiscalização, os policiais localizaram os 7 mil maços de cigarros escondidos em compartimentos do veículo. Após a apreensão, o caso foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais cabíveis.
Comentários
Caso envolveu versões divergentes entre suspeitos e vítima; três pessoas foram conduzidas à delegacia
Uma guarnição do 8º Batalhão da Polícia Militar apreendeu uma arma de fogo durante o atendimento a uma ocorrência de lesão corporal, na noite de segunda-feira (23), em Santa Rosa do Purus, no interior do Acre. O fato ocorreu por volta das 23h, em via pública na região central da cidade.
A equipe foi acionada após um jovem de 19 anos comparecer ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) relatando ter sido agredido por dois indivíduos. Segundo a vítima, ela foi abordada na rua sem motivo aparente. Um dos suspeitos a imobilizou enquanto o outro desferiu um golpe com um capacete, causando lesão na região do supercílio. O jovem também afirmou que vinha sofrendo ameaças anteriores em razão de desentendimentos.
Com base nas informações, os policiais localizaram os suspeitos em uma residência indicada. Durante a abordagem, eles apresentaram versão diferente dos fatos e alegaram que a vítima portava uma arma de fogo, e que a agressão ocorreu durante uma tentativa de desarmá-la.
Ainda durante a ocorrência, o homem ferido confirmou que possuía uma espingarda calibre .16, que, segundo ele, era utilizada para caça. O armamento, sem identificação, além de seis munições intactas, foi entregue à guarnição.
Os dois suspeitos foram conduzidos por lesão corporal, enquanto o terceiro envolvido foi encaminhado por porte ilegal de arma de fogo.
Você precisa fazer login para comentar.