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Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos
Pirataria causa ao Brasil prejuízos anuais de R$ 15 bilhões

A quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas no Paraná; quatro em Minas Gerais; e uma na Bahia.

A nova fase da operação combate crimes de pirataria digital em sites e aplicativos de streaming ilegal, músicas e jogos para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil.
Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria online: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Também houve a colaboração internacional do Peru, por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino Unido, com a Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).
Números
Além das prisões em flagrante, a quinta fase da Operação 404 bloqueou, nos três países, 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming que veiculam conteúdo audiovisual de séries, jogos e músicas; e seis canais de aplicativos de mensageria (como WhatsApp e Telegram) também foram bloqueados por distribuir músicas ilegalmente. Somente no Peru, foram derrubados 73 sites e aplicativos ilegais, e no Reino Unido, 25 sites de pirataria.
A operação ainda fez a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações.
Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo à ordem econômica de cerca de “R$ 15 bilhões por ano, no Brasil. E aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, em tributos deixam de ser arrecadados”.
Pirataria
Apesar do alvo da Operação 404 ser os criminosos que compartilham ilegalmente os conteúdos piratas, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime, com penas previstas na lei. Não utilize”.
O delegado Alesandro, do Ciberlab/MJSP, estima que “entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas no Brasil consumem algum tipo pirataria”.
O delegado Alesandro também citou outras práticas criminosas que vão além da violação da propriedade intelectual dos produtores de conteúdo, como a lavagem de dinheiro e a espionagem de dados pessoais dos usuários.
Nas fases anteriores da operação, o delegado Alesandro constatou a vulnerabilidade na segurança de plataformas online de conteúdos piratas e de aparelhos para TV (apelidados de caixinhas), usados para acessar canais pagos e de streaming. “Você vai baixar um aplicativo, vai comprar uma caixinha, achando que você vai colocando isso de vantagem na sua casa. Na realidade, vão capturar seus dados. Termina que você dá acesso a seus dados, sua rede de contatos, sua localização. Tenha cuidado com conteúdo pirata. Com certeza, isso vai lhe trazer prejuízos”, alertou Alesandro.
No Brasil, o crime de violação de direito autoral é passível de reclusão e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação 404
Iniciada em 2019, a Operação 404 é uma ação contínua do MJSP e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta na web, do chamado protocolo de transferência HTTP (sigla de Hypertext Transfer Protocol Secure), que são as primeiras letras digitadas em um navegador para acessar um site.
Assim, quando o usuário procurar um endereço eletrônico e for publicado o número 404 na internet, a mensagem vai indicar que o site não foi encontrado ou está indisponível.
De acordo com o MJSP, uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos online que violam os direitos autorais das vítimas.
Como saldo geral, nas cinco fases da Operação 404, 1.974 sites foram bloqueados, 783 aplicativos ficaram indisponíveis, 128 mandados de busca foram cumpridos, em 20 estados brasileiros e nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
No Brasil, as autoridades da Operação 404 contam com a cooperação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entre outras associações de proteção da propriedade intelectual.
Edição: Fernando Fraga
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Polícia Civil vai investigar naufrágio que matou jogador de futsal no Rio Tarauacá
Acidente ocorreu na terça (13) quando equipe seguia para competição em Jordão; “Poeta” não resistiu e corpo foi resgatado com ajuda de moradores

As autoridades agora buscam identificar os fatores que contribuíram para o naufrágio, como possíveis falhas na embarcação, excesso de passageiros ou condições adversas do rio. Foto: captada
A Polícia Civil de Tarauacá vai instaurar um procedimento investigativo para apurar as circunstâncias do naufrágio que resultou na morte do jogador de futsal conhecido como “Poeta”, na terça-feira (13), no Rio Tarauacá, na comunidade Tabocal. O barco transportava uma equipe para a Copa São Sebastião, em Jordão, quando afundou.
Equipes de resgate e moradores locais auxiliaram nas buscas, e o corpo da vítima foi localizado e encaminhado para os procedimentos legais. A polícia pretende ouvir testemunhas e analisar laudos técnicos para verificar possíveis falhas na embarcação, excesso de passageiros ou más condições do rio.
O caso gerou comoção na região e reacendeu debates sobre a segurança do transporte fluvial, especialmente para delegações esportivas que dependem de rios para se deslocar entre municípios do interior do Acre.

O acidente resultou na morte do jogador de futsal conhecido como Poeta, causando grande comoção no município e na região. Foto: captada
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Iapen promove treinamento de sobrevivência policial para policiais penais do Acre
A capacitação e valorização profissional têm sido prioridade no sistema prisional acreano. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) promoveu um treinamento de sobrevivência policial nesta sexta-feira, 16, voltado a policiais penais, com foco em situações de risco fora do ambiente prisional, especialmente durante os períodos de folga. Ao todo, 18 operadores de segurança participam da instrução.
O treinamento busca preparar os policiais para agir de forma segura em cenários nos quais não contam com o aparato institucional do Estado, como quando estão com suas famílias ou em atividades cotidianas. A capacitação aborda protocolos essenciais de autoproteção, reação e tomada de decisão em situações extremas.

De acordo com um dos instrutores da disciplina, Wendel Souza, a iniciativa atende a uma necessidade real da Segurança Pública. “Hoje nós temos aqui 18 policiais fazendo esse treinamento de sobrevivência policial, que visa passar protocolos que serão utilizados caso o operador sofra algum ataque no momento de folga, quando está mais vulnerável. Dados nacionais mostram que esses são os momentos de maior ocorrência de perda de policiais. O Iapen e a Polícia Penal estão preparando esses operadores para situações de extrema importância, com conhecimentos que podem salvar vidas”, destaca.

Para o policial penal Rony Ferreira, a capacitação fortalece tanto a atuação profissional quanto a segurança pessoal. “Eu enxergo esse treinamento como de suma importância, porque prepara o operador de segurança pública para realizar a sua própria segurança fora das mediações do sistema prisional. Ele capacita o policial para proteger a própria vida e também a da sociedade que o cerca no momento de folga. Essa iniciativa vem somar muito, tanto dentro quanto fora do sistema”, afirma.

A iniciativa fortalece a preparação técnica e emocional dos servidores, contribuindo para que estejam mais seguros tanto no exercício da função quanto nos momentos fora do serviço. A policial penal Priscila Oliveira também ressaltou o cuidado da instituição com os servidores.
“Esse curso tem uma suma importância porque capacita o agente de segurança pública e demonstra a preocupação do Iapen com o lado humano do operador. A sobrevivência policial não se limita ao ambiente de trabalho, mas à vida diária, à proteção da nossa família, amigos e da comunidade. É um aprendizado a mais que a instituição nos oferece, e está sendo uma experiência maravilhosa”, relata.

Com ações como essa, o Iapen busca investir na segurança daqueles que cuidam de proteger a sociedade. São eles que lutam na linha de frente da Segurança Pública do Acre, dentro e fora do ambiente prisional.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Estado e Prefeitura fortalecem planejamento para período de cheias em Cruzeiro do Sul
Com o rio Juruá apresentando elevação e atingindo 12,48 metros, cenário que acende o alerta para a possibilidade de áreas alagadas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), promoveu, na manhã desta sexta-feira, 16, uma reunião de articulação com órgãos estaduais, municipais e federais.
Realizado na sede da Sejusp, o encontro teve como foco o alinhamento de estratégias de prevenção, o reforço do monitoramento hidrológico e a definição de ações de resposta e socorro às famílias impactadas pelas cheias. A parceria com a Prefeitura e demais órgãos envolvidos busca assegurar uma atuação coordenada e eficaz, capaz de minimizar prejuízos e garantir assistência à população atingida.

Até o momento, não há registro de famílias desalojadas em razão das cheias dos rios, apesar de alguns pontos já apresentarem impactos causados pela elevação do nível das águas. As ações preventivas adotadas pela equipe de monitoramento têm desempenhado papel decisivo na condução de respostas rápidas e eficazes.
O acompanhamento diário dos dados fornecidos pelos centros meteorológicos, aliado às leituras realizadas nas réguas fluviométricas dos municípios, permite ao Corpo de Bombeiros agir de forma antecipada, organizar o deslocamento seguro da população em áreas vulneráveis e reduzir riscos à integridade das famílias.

De acordo com o secretário adjunto da Segurança Pública do Acre, Evandro Bezerra, o plano de contingência já está estruturado, e a atuação integrada entre os órgãos garante respostas mais eficazes.
“Confirmo que o Plano de Contingência já foi elaborado, com a participação da Prefeitura, do governo do Estado e da Defesa Civil estadual, sob a coordenação do comandante Josadac. Esta reunião tem como objetivo integrar as secretarias e setores governamentais, especialmente a estrutura da Secretaria de Segurança, para alinhar informações e projetar nossa capacidade operacional. Contamos também com a presença de representantes de órgãos federais, em particular do Exército Brasileiro, que colaborará em nossa atuação inicial, coordenada pelo Corpo de Bombeiros e em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul”, disse.

O chefe ressaltou ainda que na reunião foi feita uma exposição sobre o cenário previsto para os próximos dias e meses. Em conjunto com a Prefeitura e seus representantes, que já mantêm atuação contínua na região, serão disponibilizadas as estruturas estaduais, incluindo as secretarias de Saúde, Educação, o Deracre, entre outros órgãos. Também foi destacada a articulação com os órgãos federais, convidados a disponibilizar suas estruturas para uma atuação integrada em apoio a população.

Para o prefeito Zequinha Lima, que participou da reunião, é fundamental a união de todas as instituições neste momento, a fim de garantir uma atuação conjunta.
“Este é um período que tradicionalmente antecede as enchentes em Cruzeiro do Sul e, por isso, estamos reunidos com as forças de segurança estaduais e demais órgãos governamentais para avaliar os recursos disponíveis à Defesa Civil, caso haja necessidade de decretar estado de emergência em razão da elevação do nível das águas. O plano de contingência, elaborado anteriormente, tem facilitado o planejamento das ações, e a experiência acumulada nos dá segurança para enfrentar o período de cheias, contando com o apoio dos órgãos estaduais e com a estrutura municipal preparada para a eventual remoção de famílias”, destacou Zequinha Lima.

Com relação ao trabalho conjunto, o major Josadac Cavalcante, comandante do Corpo de Bombeiros no Juruá, dá detalhes sobre as ações que estão sendo organizadas: “Anualmente, o Corpo de Bombeiros, em parceria com a Defesa Civil Municipal, monitora o rio Juruá desde suas nascentes, na fronteira com o Peru, até Cruzeiro do Sul, por meio de medições nas réguas fluviométricas e da análise das previsões meteorológicas. As projeções indicam volumes de chuva acima da média nos próximos dias, o que exige a intensificação do acompanhamento. A reunião de hoje tem como objetivo alinhar ações com a Secretaria de Estado, consolidar os recursos disponíveis em cada instituição e colocá-los à disposição da Defesa Civil Municipal, que, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, está preparada para atender as famílias que possam ser afetadas pelas cheias”, pontua o comandante.

O comandante destacou que a previsão, até o dia 20, indica que a Bacia do Juruá deve registrar entre 25 e 75 milímetros de chuva, volume considerado significativo e que, a depender da concentração, pode impactar diretamente o nível do Rio Juruá em Cruzeiro do Sul.
De acordo com o monitoramento, nas proximidades da foz do Rio Breu, na fronteira com o Peru, o nível do Juruá segue em elevação, assim como nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. O cenário aponta para a continuidade da subida do rio em Cruzeiro do Sul nos próximos três a quatro dias, com possibilidade de alcançar a cota de transbordamento.

A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Marinha do Brasil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Grupamento Especial de Fronteira (Gefron), Defesa Civil Municipal, além do prefeito de Cruzeiro do Sul. Também estiveram presentes representantes do Gabinete do governador Gladson Camelí, Gabinete da Vice-Governadora, Secretaria de Estado de Assistência Social, de Saúde (Sesacre), de Educação (SEE), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e Ministério Público.

Situação monitorada
O cenário de possível enchente mantém os órgãos de monitoramento em estado de atenção, com acompanhamento contínuo das réguas fluviométricas e análise das previsões meteorológicas. Até o momento, a situação segue sob monitoramento preventivo, com atenção especial às áreas ribeirinhas e aos pontos historicamente mais vulneráveis, enquanto as instituições permanecem mobilizadas para a adoção de medidas rápidas, caso haja necessidade de intervenção.

Resposta humanitária
O Estado, em parceria com a Prefeitura e os demais órgãos envolvidos, já iniciou o planejamento das ações de acolhimento às famílias que possam vir a ser afetadas pelas cheias do Rio Juruá. As medidas incluem o levantamento e a preparação de espaços para abrigamento, organização de recursos logísticos e mobilização de equipes de assistência social, saúde e segurança.
O objetivo é garantir um atendimento rápido, humanizado e estruturado, assegurando proteção, dignidade e suporte às famílias em situação de vulnerabilidade, caso seja necessária a remoção preventiva ou o deslocamento emergencial da população.

Medidas contingenciais em desenvolvimento
Durante a reunião, foram estabelecidas as principais providências de resposta para o período de cheia, contemplando o levantamento e a disponibilização de embarcações e equipes destinadas ao transporte fluvial e terrestre, o fortalecimento da rede de assistência nas áreas de saúde e educação, além da mobilização integral das secretarias municipais e estaduais. As medidas visam garantir apoio às operações de resgate, deslocamento seguro da população e acolhimento das famílias que possam ser afetadas, assegurando uma atuação coordenada entre os órgãos envolvidos.
O acompanhamento da situação é contínuo e segue mobilizado para assegurar a proteção e o bem-estar das famílias impactadas. A orientação é para que os moradores de áreas consideradas de risco permaneçam atentos às recomendações das autoridades e entrem em contato com os órgãos competentes sempre que houver necessidade de apoio ou em situações de emergência.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE






















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