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Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos
Pirataria causa ao Brasil prejuízos anuais de R$ 15 bilhões
A quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas no Paraná; quatro em Minas Gerais; e uma na Bahia.
A nova fase da operação combate crimes de pirataria digital em sites e aplicativos de streaming ilegal, músicas e jogos para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil.
Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria online: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Também houve a colaboração internacional do Peru, por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino Unido, com a Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).
Números
Além das prisões em flagrante, a quinta fase da Operação 404 bloqueou, nos três países, 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming que veiculam conteúdo audiovisual de séries, jogos e músicas; e seis canais de aplicativos de mensageria (como WhatsApp e Telegram) também foram bloqueados por distribuir músicas ilegalmente. Somente no Peru, foram derrubados 73 sites e aplicativos ilegais, e no Reino Unido, 25 sites de pirataria.
A operação ainda fez a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações.
Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo à ordem econômica de cerca de “R$ 15 bilhões por ano, no Brasil. E aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, em tributos deixam de ser arrecadados”.
Pirataria
Apesar do alvo da Operação 404 ser os criminosos que compartilham ilegalmente os conteúdos piratas, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime, com penas previstas na lei. Não utilize”.
O delegado Alesandro, do Ciberlab/MJSP, estima que “entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas no Brasil consumem algum tipo pirataria”.
O delegado Alesandro também citou outras práticas criminosas que vão além da violação da propriedade intelectual dos produtores de conteúdo, como a lavagem de dinheiro e a espionagem de dados pessoais dos usuários.
Nas fases anteriores da operação, o delegado Alesandro constatou a vulnerabilidade na segurança de plataformas online de conteúdos piratas e de aparelhos para TV (apelidados de caixinhas), usados para acessar canais pagos e de streaming. “Você vai baixar um aplicativo, vai comprar uma caixinha, achando que você vai colocando isso de vantagem na sua casa. Na realidade, vão capturar seus dados. Termina que você dá acesso a seus dados, sua rede de contatos, sua localização. Tenha cuidado com conteúdo pirata. Com certeza, isso vai lhe trazer prejuízos”, alertou Alesandro.
No Brasil, o crime de violação de direito autoral é passível de reclusão e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação 404
Iniciada em 2019, a Operação 404 é uma ação contínua do MJSP e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta na web, do chamado protocolo de transferência HTTP (sigla de Hypertext Transfer Protocol Secure), que são as primeiras letras digitadas em um navegador para acessar um site.
Assim, quando o usuário procurar um endereço eletrônico e for publicado o número 404 na internet, a mensagem vai indicar que o site não foi encontrado ou está indisponível.
De acordo com o MJSP, uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos online que violam os direitos autorais das vítimas.
Como saldo geral, nas cinco fases da Operação 404, 1.974 sites foram bloqueados, 783 aplicativos ficaram indisponíveis, 128 mandados de busca foram cumpridos, em 20 estados brasileiros e nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
No Brasil, as autoridades da Operação 404 contam com a cooperação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entre outras associações de proteção da propriedade intelectual.
Edição: Fernando Fraga
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Reprodução
Em uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira, 6, na região do bairro São Francisco, parte alta da capital, investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Recursos Especiais (CORE) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra Raimundo Nonato Ferreira da Silva, conhecido como “Bill”, de 41 anos. Ele foi conduzido à Delegacia de Flagrantes e, no final da tarde desta terça, 6, recolhido ao presídio.
Raimundo Nonato, o “Bill”, é acusado de ser o mandante da execução do jovem Willy Kennedy de Lira Souza Soares, crime ocorrido em 2019, na região conhecida como invasão do Panorama. À época, “Bill” era apontado como líder de uma facção criminosa na área e teria autorizado a execução. A vítima foi assassinada com cerca de 20 golpes de terçado após ter sua residência invadida. A esposa da vítima teria presenciado toda a cena.
Em março deste ano, investigadores da especializada prenderam outro envolvido no crime, o presidiário Bastos Souza dos Santos, conhecido como “Cascavel”. Ele foi localizado após divulgar um vídeo nas redes sociais em que pedia para ser aceito de volta por lideranças do Comando Vermelho (CV), alegando ter matado um membro do Bonde dos 13 e estar sendo ameaçado.
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Prefeitura leva atendimento, orientação e oportunidades à Comunidade da Reserva Chico Mendes por meio da SEMCIAS
A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS) realizou uma ação transformadora na Reserva Chico Mendes, levando serviços essenciais, acolhimento e novas perspectivas para as famílias da região. A iniciativa reforçou o compromisso da prefeitura em garantir direitos, fortalecer vínculos e promover autonomia por meio de políticas públicas integradas.
Serviços que transformam vidas
Durante a ação, a equipe da SEMCIAS ofereceu:
✔Atendimento do Programa Bolsa Família – Garantindo o acesso a benefícios e orientando as famílias sobre seus direitos;
✔ Apoio psicossocial – Com escuta qualificada e acolhimento, fortalecendo vínculos comunitários e emocionais;
✔ Qualificação profissional*– Apresentando oportunidades de capacitação para geração de renda e autonomia.
A secretária Lindaci Franco destacou a importância da iniciativa: “Foi um dia de muita troca, sorrisos e, acima de tudo, compromisso com quem mais precisa. Estamos levando não apenas serviços, mas esperança e oportunidades para que essas famílias possam sonhar e construir um futuro melhor.”
A ação na Reserva Chico Mendes reforça a missão da SEMCIAS de estar cada vez mais perto da população, promovendo cidadania e inclusão social. A secretaria segue trabalhando para expandir seus serviços e atender mais comunidades com políticas públicas eficientes e humanizadas.
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Foto: Whidy Melo/ac24horas
Pelo menos 10 bancos de praça de cerca de 8 postes de iluminação de modelo histórico para o Acre foram depredados ou tiveram peças furtadas no calçadão da Gameleira, em Rio Branco, apontado como o principal cartão postal do Acre, e, além disso, um marco para a identidade do estado. Os problemas ocorrem a poucos passos de câmeras de monitoramento à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica – SEJUSP.
Foi numa visita de rotina da reportagem ao calçadão da Gameleira, que o problema foi identificado. Bancos de madeira, que serviriam para o conforto de turistas e da população em geral, à beira rio, simplesmente desapareceram. Somente um ainda resta, mas já sem as ripas do encosto e com os demais componentes avariados.
Foto: Whidy Melo/ac24horas
Dos postes de iluminação – alguns deles patrimônio histórico do Acre -, apenas um está inteiro e aparenta ter sido instalado recentemente. Os demais tiveram as lâmpadas retiradas, os fios arrancados, e até mesmo derrubados. Os refletores de alta potência que iluminam a bandeira do Acre na Gameleira também foram roubados.
O caso da criminalidade na região da Gameleira, em si, não é novidade, mas nos últimos meses é a intensidade dos furtos que tem surpreendido, como diz o comerciante José Rodrigues, de 58 anos.
“Rio Branco já tem pouca benfeitoria, e o pouco que tem os vândalos e moradores de rua dão conta de destruir. Aqui tem muito furto de energia”
Foto: Local onde originalmente ficava refletores que iluminavam a bandeira da Gameleira I Whidy Melo/ac24horas
De acordo com José, foi um homem em situação de rua que atende pelo nome de Eliézio que começou a fazer a derrubada de postes para furtar fios, e passou a “habilidade” para outros. “Outros começaram a ver, puxar os fios, derrubar postes. Os bancos também eram pra mais de 50, hoje não tem mais nenhum, foi tudo levado pra vender os ferros em ferro velho”, completa.
Em uma outra demonstração de irracionalidade das ações criminosas, todas as placas de aviso de perigo colocadas pelo Corpo de Bombeiros após o desaparecimento do jovem Roger da Silva Matos, de 18 anos, no dia 15 de março, foram roubadas, pois a lona que continha os avisos eram esticadas com metal chumbado ao chão – o que não foi capaz de impedir os furtos.
Câmeras da SEJUSP ficam “de testa” para o crime
Toda a situação narrada nesta reportagem ocorreu calçadão da Gameleira, talvez um dos pontos turísticos mais vigiados da capital. Postes e bancos depredados e roubados estão a metros de câmeras que fazem parte do programa Rio Branco Mais Segura, da Prefeitura de Rio Branco, que dispõe as imagens para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre – SEJUSP.
Questionada sobre a constância dos crimes mesmo dentro da área monitorada, a SEJUSP, por meio de assessoria, informou que está realizando um levantamento detalhado das imagens captadas pelas câmeras de videomonitoramento da área e as informações coletadas serão repassadas para a Polícias Civil e Militar, para adoção de medidas conforme suas competências.
Foto: Câmera de monitoramento estava ativa no momento da reportagem, mas poste Furtado estava logo abaixo dela I Whidy Melo/ac24horas
“Reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar da população e nos empenharemos para que os autores desses atos de vandalismo sejam responsabilizados por danos ao patrimônio público”, concluiu a nota.
Secretaria de Cuidados Com a Cidade diz que vai fazer boletim de ocorrência
O secretário municipal de Cuidados com a Cidade de Rio Branco, Tony da Rocha Roque, disse que enviou uma equipe para elaborar um relatório sobre a ocorrência na noite desta segunda-feira (5), e que fará um boletim de ocorrência, notificando a SEJUSP sobre a situação.
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