Brasil
ONU divulga recomendações para países minimizarem impactos da pandemia
Cerca de 1,4 bi de crianças e jovens ficaram sem atividades escolares
Criada em outubro de 1945, um mês após o término da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) classificou a pandemia da covid-19 como a pior crise sistêmica global enfrentada pela humanidade nos últimos 76 anos. Segundo dados da universidade norte-americana Johns Hopkins, mais de 4,7 milhões de pessoas já morreram em todo o planeta devido a complicações causadas pelo novo coronavírus – destas, 595.446 eram brasileiras.
Segundo a organização, dentre as graves consequências da pandemia – como a tendência de queda no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o grau de desenvolvimento de regiões, países, estados e cidades a partir de parâmetros como educação, saúde e renda -, uma afetou em particular às crianças e adolescentes: o fechamento de escolas em todo o mundo.
Em seu relatório Covid-19 e desenvolvimento sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação, divulgado hoje (29), a ONU afirma que a impossibilidade de participar de atividades pedagógicas presenciais impactou a mais de 1,4 bilhão de crianças e jovens de diferentes nacionalidades.
Embora todos os países tenham sido afetados em alguma medida, a situação que a ONU classifica como uma “crise sem precedentes na educação” impactou a cada sociedade de uma formas diferente. “A taxa de estudantes da educação primária fora da escola varia de acordo com o nível de desenvolvimento do país: enquanto a taxa é maior nos países de baixo desenvolvimento humano, os países de alto desenvolvimento humano apresentam as menores taxas”, apontam os autores do relatório.
Em abril de 2020, cerca de dois meses após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, 154 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar deixaram de frequentar aulas temporariamente em toda a América Latina e Caribe. Segundo a ONU, no Brasil, os temporariamente afetados chegam a 47,9 milhões, mas se considerada a situação ao longo de todo o ano passado, a organização estima que cerca de 5,5 milhões de estudantes brasileiros tiveram seu direito à educação negado em 2020.
A exemplo de outros especialistas, a ONU alerta que, entre os mais jovens, as consequências da pandemia podem perdurar por toda a vida, contribuindo para ampliar as desigualdades já existentes. Para evitar que isso ocorra, a organização recomenda às nações que, além de medidas para tentar conter a propagação do vírus, como a vacinação da população e campanhas de saúde pública para conscientizar as pessoas sobre a importância do uso de máscaras e do distanciamento social, implementem políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, sobretudo para mulheres e meninas, que enfrentam desafios particulares e são, em termos globais, as maiores vítimas da insegurança econômica.
“São necessários mecanismos sistêmicos e uma lente de equidade para reduzir as perdas no desenvolvimento humano e transformá-las em oportunidades no longo prazo”, aponta a ONU, destacando a importância do retorno às aulas presenciais em segurança. “Além de perdas de aprendizagem, o fechamento prolongado de escolas traz consequências à alimentação e à segurança, pois representa a interrupção de acesso a outros serviços básicos importantes, como merenda escolar, programas recreativos, atividades extracurriculares, apoio pedagógico e infraestrutura de saúde, água, saneamento e higiene”.
A organização lembra que, embora seja uma alternativa, o ensino remoto pode agravar as desigualdades, já que muitos não têm acesso às ferramentas tecnológicas necessárias para assistir aulas à distância. O que pode provocar um aumento nas taxas de abandono escolar, com todas os agravantes que costumam estar associados, como o trabalho infantil e a gravidez na adolescência. A organização calcula que, no Brasil, cerca de 28% das famílias não têm acesso à internet. Percentual que aumenta conforme a renda familiar diminui. “Diante desse cenário, além de priorizar a reabertura segura das escolas, investimentos em disrupção digital são fundamentais como resposta imediata e caminho para além da recuperação.”
Ainda sobre a situação específica do Brasil, a ONU afirma que a organização do sistema público de saúde nacional (SUS) propicia uma resposta rápida para ações emergenciais, embora, para isto, seja necessária uma “visão estratégica coordenada”. “Embora [o país] possua um sistema público de saúde capaz de responder a emergências sanitárias, a pandemia da covid-19 exige medidas em todos os âmbitos, considerando as desigualdades entre os estados”, sustenta a ONU, ainda confiante de que “um novo Brasil, mais justo e sustentável, pode emergir da atual crise” e destacando o efeito benéfico de medidas como o auxílio emergencial pago a pessoas financeiramente afetadas pela pandemia.
“Porém, para assegurar uma recuperação resiliente e inclusiva, o Brasil deve enfrentar os desafios do desenvolvimento sistêmico. Nesse sentido, os pilares governança, proteção social, reimaginar o futuro para cada criança e adolescente, disrupção digital e economia verde são fundamentais para superar a crise e aproximar o Brasil da agenda de desenvolvimento sustentável”, acrescenta a organização, destacando que o pós-pandemia exigirá “um novo contrato social” e mudanças estruturais.
“Governos, setor privado e sociedade civil precisarão trabalhar juntos para promover a coesão social e a igualdade de gênero, e defender os direitos humanos e o estado de direito, especialmente em contextos frágeis e afetados por conflitos.
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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