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Brasil

ONU divulga recomendações para países minimizarem impactos da pandemia

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Cerca de 1,4 bi de crianças e jovens ficaram sem atividades escolares

Criada em outubro de 1945, um mês após o término da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) classificou a pandemia da covid-19 como a pior crise sistêmica global enfrentada pela humanidade nos últimos 76 anos. Segundo dados da universidade norte-americana Johns Hopkins, mais de 4,7 milhões de pessoas já morreram em todo o planeta devido a complicações causadas pelo novo coronavírus – destas, 595.446 eram brasileiras.

Segundo a organização, dentre as graves consequências da pandemia – como a tendência de queda no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o grau de desenvolvimento de regiões, países, estados e cidades a partir de parâmetros como educação, saúde e renda -, uma afetou em particular às crianças e adolescentes: o fechamento de escolas em todo o mundo.

Em seu relatório Covid-19 e desenvolvimento sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação, divulgado hoje (29), a ONU afirma que a impossibilidade de participar de atividades pedagógicas presenciais impactou a mais de 1,4 bilhão de crianças e jovens de diferentes nacionalidades.

Embora todos os países tenham sido afetados em alguma medida, a situação que a ONU classifica como uma “crise sem precedentes na educação” impactou a cada sociedade de uma formas diferente. “A taxa de estudantes da educação primária fora da escola varia de acordo com o nível de desenvolvimento do país: enquanto a taxa é maior nos países de baixo desenvolvimento humano, os países de alto desenvolvimento humano apresentam as menores taxas”, apontam os autores do relatório.

Em abril de 2020, cerca de dois meses após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, 154 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar deixaram de frequentar aulas temporariamente em toda a América Latina e Caribe. Segundo a ONU, no Brasil, os temporariamente afetados chegam a 47,9 milhões, mas se considerada a situação ao longo de todo o ano passado, a organização estima que cerca de 5,5 milhões de estudantes brasileiros tiveram seu direito à educação negado em 2020.

A exemplo de outros especialistas, a ONU alerta que, entre os mais jovens, as consequências da pandemia podem perdurar por toda a vida, contribuindo para ampliar as desigualdades já existentes. Para evitar que isso ocorra, a organização recomenda às nações que, além de medidas para tentar conter a propagação do vírus, como a vacinação da população e campanhas de saúde pública para conscientizar as pessoas sobre a importância do uso de máscaras e do distanciamento social, implementem políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, sobretudo para mulheres e meninas, que enfrentam desafios particulares e são, em termos globais, as maiores vítimas da insegurança econômica.

“São necessários mecanismos sistêmicos e uma lente de equidade para reduzir as perdas no desenvolvimento humano e transformá-las em oportunidades no longo prazo”, aponta a ONU, destacando a importância do retorno às aulas presenciais em segurança. “Além de perdas de aprendizagem, o fechamento prolongado de escolas traz consequências à alimentação e à segurança, pois representa a interrupção de acesso a outros serviços básicos importantes, como merenda escolar, programas recreativos, atividades extracurriculares, apoio pedagógico e infraestrutura de saúde, água, saneamento e higiene”.

A organização lembra que, embora seja uma alternativa, o ensino remoto pode agravar as desigualdades, já que muitos não têm acesso às ferramentas tecnológicas necessárias para assistir aulas à distância. O que pode provocar um aumento nas taxas de abandono escolar, com todas os agravantes que costumam estar associados, como o trabalho infantil e a gravidez na adolescência. A organização calcula que, no Brasil, cerca de 28% das famílias não têm acesso à internet. Percentual que aumenta conforme a renda familiar diminui. “Diante desse cenário, além de priorizar a reabertura segura das escolas, investimentos em disrupção digital são fundamentais como resposta imediata e caminho para além da recuperação.”

Ainda sobre a situação específica do Brasil, a ONU afirma que a organização do sistema público de saúde nacional (SUS) propicia uma resposta rápida para ações emergenciais, embora, para isto, seja necessária uma “visão estratégica coordenada”. “Embora [o país] possua um sistema público de saúde capaz de responder a emergências sanitárias, a pandemia da covid-19 exige medidas em todos os âmbitos, considerando as desigualdades entre os estados”, sustenta a ONU, ainda confiante de que “um novo Brasil, mais justo e sustentável, pode emergir da atual crise” e destacando o efeito benéfico de medidas como o auxílio emergencial pago a pessoas financeiramente afetadas pela pandemia.

“Porém, para assegurar uma recuperação resiliente e inclusiva, o Brasil deve enfrentar os desafios do desenvolvimento sistêmico. Nesse sentido, os pilares governança, proteção social, reimaginar o futuro para cada criança e adolescente, disrupção digital e economia verde são fundamentais para superar a crise e aproximar o Brasil da agenda de desenvolvimento sustentável”, acrescenta a organização, destacando que o pós-pandemia exigirá “um novo contrato social” e mudanças estruturais.

“Governos, setor privado e sociedade civil precisarão trabalhar juntos para promover a coesão social e a igualdade de gênero, e defender os direitos humanos e o estado de direito, especialmente em contextos frágeis e afetados por conflitos.

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Brasil

Revalida 2025/1: candidatos já podem recorrer de resultado da 2ª etapa

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (22) e terminará na próxima sexta (29), o período de recursos contra os resultados preliminares da prova prática da primeira edição do ano do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2025/1).

Para entrar com recurso contra a nota da prova de habilidades clínicas, o participante deverá usar o Sistema Revalida, clicar na Página do Participante e seguir as instruções apresentadas.

Os resultados preliminares desta segunda etapa do Revalida foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 19 de setembro, no mesmo Sistema Revalida.

Resultado do recurso

O resultado final da 2ª etapa do Revalida 2025/1 será divulgado pelo Inep em 31 de outubro, no Sistema Revalida, após a análise dos recursos administrativos daqueles que discordaram de algum ponto avaliado pelo Inep.

O resultado definitivo será acompanhado das razões de deferimento ou indeferimento apresentadas pelas bancas de especialistas do exame, em parecer único e não individualizado.

Objetivos

O Revalida avalia a formação de brasileiros e estrangeiros que querem exercer a medicina no Brasil e se formaram no exterior. O exame não classifica instituições de educação superior de outros países.

O objetivo do exame é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e, desta forma, garantir a qualidade do atendimento médico prestado no país.

Padrão Esperado

O Inep também publicou, no Sistema Revalida, o Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) definitivo, de cada uma das dez estações da prova de habilidades da segunda etapa do Revalida.

O PEP funciona como um roteiro oficial da prova prática do exame e traz informações sobre ações dos candidatos esperadas pelos avaliadores, critérios de avaliação e a pontuação de cada ação.

Revalida

O exame é realizado em duas edições anuais e composto por duas etapas (teórica e de habilidades clínicas) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família, e comunidade (saúde coletiva).

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Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a empresa Telegram removeu, do aplicativo de mesmo nome, grupos e canais que divulgavam e vendiam compostos à base de dióxido de cloro como substâncias eficazes na cura de várias doenças, incluindo câncer e autismo.

Além de não ter embasamento médico e científico, o dióxido de cloro é corrosivo e pode causar danos graves à saúde, especialmente em crianças. Apesar disso, tem sido ilegalmente vendido como um suposto “medicamento milagroso” desde a pandemia da covid-19.

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da AGU, requisitou que o Telegram removesse os grupos na última sexta-feira (19). Na ocasião, o órgão também pediu que a empresa bloqueasse o uso e a pesquisa de palavras-chave (hashtags) que facilitem o acesso ao conteúdo.

“Trata-se, portanto, de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõe manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre tema relevantíssimo, a saber, a saúde pública”, sustentou a procuradoria na notificação encaminhada ao Telegram na última sexta-feira.

Segundo a AGU, a ação da procuradoria foi motivada por denúncias feitas ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao apurar as denúncias, as autoridades sanitárias identificaram 30 comunidades que costumavam recomendar os compostos para diferentes fins.

A Agência Brasil tentou contato com a Telegram e está aberta às manifestações da empresa.

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Governo Lula eleva para R$ 12 bilhões bloqueio no Orçamento de 2025

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As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (22/9) pelo Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento

O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (22/9), bloquear R$ 12, 1 bilhões no orçamento de 2025, número é R$ 1,4 bilhão maior do que o último bloqueio, de R$ 10,7 bilhões. Esta é uma das medidas para cumprir a meta de gastos do arcabouço fiscal, como é chamada a nova forma de controle de gastos públicos.

A medida foi detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre, documento bimestral que avalia a evolução das receitas e despesas primárias do governo central. É por meio do relatório bimestral que a equipe econômica decide liberar ou conter gastos.

O detalhamento do bloqueio, por órgão, constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) a ser publicado na próxima terça-feira (30/9).

Não houve, no entanto, nenhum contingenciamento, visto que o déficit estimado de estimado de R$ 30,2 bilhões é menor que o limite inferior da meta fiscal para este ano, que prevê déficit de R$ 31 bilhões. O défciti acontece quando as despesas do governo são maiores do que as receitas.

Ajustes nas contas públicas

  • Bloqueio e contingenciamento, tecnicamente, são duas coisas diferentes, embora sejam usadas como sinônimos. Enquanto o contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas.
  • O contingenciamento é necessário quando a receita não consegue comportar o cumprimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida, que é de déficit zero em 2025. Ou seja, a arrecadação com impostos federais (quanto o governo tem nos cofres) é menor do que a projetada pela equipe econômica para o período.
  • Enquanto o bloqueio se faz necessário quando as despesas obrigatórias (como os benefícios previdenciários, pagamentos de pessoal e despesas mínimas para saúde e educação) crescem e o governo precisa cortar esses gastos. Nesse caso, a União pode escolher quais programas serão afetados pelos bloqueios.
  • O governo fez a primeira contenção no Orçamento em 22 de maio, na cifra de R$ 31,3 bilhões. Do montante congelado, R$ 10,6 bilhões foram bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados. No último relatório, o governo reverteu todo o contingenciamento e aumentou o bloqueio para R$ 10,7 bilhões.

Receitas e despesas

A receita primária total do governo teve leve queda, saindo de R$ 2.924,4 para R$ 2.924,2. A diminuição nas expectativas foi puxada pelas receitas administradas, que teve queda de R$ 12 bilhões, com diminuição de arrecadação no Imposto de Renda (IR), Imposto de Importação e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Já ao considerar as despesas, houve uma diminuição de cerca de R$ 3 bilhões, saindo de R$ 2,420 trilhões para R$ 2,417 trilhões, puxadas pelas despesas obrigatória, com destaque para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Meta fiscal de 2025

Para este ano, a meta fiscal é de déficit zero, ou seja o equilíbrio das receitas e despesas das contas públicas. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, as projeções de 2026 até 2028 são de superávit.

Confira, conforme a PLDO de 2025, quais são as metas do governo:

2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões);
2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);
2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).

Outros parâmetros do relatório

O relatório trás projeções para alguns parâmetros macroeconômicos atualizados de acordo com o andamento da política fiscal e monetária do país.

PIB: saiu de 2,54% no relatório passado para 2,34%, uma diferença de -0,20
Selic: subiu de 14,25% para 14,30%
Inflação: desceu de 4,94% para 4,84%
Dólar: caiu de US$ 5,70 para US$ 5,63

 

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