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Olarias se preparam para atender demanda de obras da construção civil para atender demanda do programa Minha casa, minha vida no estado.
Foto: Neto Lucena/Secom/arquivo
Cezar Negreiros
A retomada do setor de olaria na capital e interior reflete o reaquecimento da construção civil para atender demanda do programa Minha casa, minha vida no estado. O programa do Ministério das Cidades já assegurou 276 novas moradias financiadas por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 40,5 milhões em oito municípios acreanos.
Foram selecionadas 2,8 mil moradias em 20 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em nove municípios, mas recentemente foram contemplados com o programa os municípios de Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023.
“O setor vem reestruturando para atender no próximo ano a grande demanda das empresas contratadas pelo governo do Estado para entrega das unidades habitacionais”, admitiu o empresário Marcio Agiolfi, presidente do Sindicado das Indústrias de Cerâmicas do Estado do Acre (SINDICER/AC), observa que o maior desafio é no interior do estado, onde algumas olarias não têm capital de giro para garantir a entrega de blocos para os empreiteiros ganhadores das licitações. “A retomada da atividade, infelizmente está em ritmo lento ainda, mais esperamos uma aceleração com a retomada destas obras no próximo ano”, aposta o empresário.
O estado receberá investimentos para a construção de 125 unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda, principalmente daquelas em situação devulnerabilidade social. A previsão de liberação de um aporte na ordem de R$19 milhões, pois o custo de construção de cada unidade habitacional está orçada em torno de R$130 mil, enquanto a contrapartida do governo de R$ 25 mil por unidade, mas em algumas localidades essa contrapartida das prefeituras cai para apenas R$ 15 mil.
“Uma cooperativa de trabalhadores foi criada no Vale do Alto Acre, para participar do processo licitatório da construção das casas populares nos municípios de Epitaciolância e Brasileia”, revelou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Acre (STICEAC), Dema Assis.
de 1.545 novas unidades habitacionais na modalidade faixa 1 do programa, que destina moradias para famílias com renda de até R$ 2.850,00, conforme novo limite de renda estabelecido na Portaria MCID nº 786, de 1º de agosto de 2024.
A Caixa Econômica Federal esclarece que, até o momento, os contratos representam um investimento de R$ 225 milhões com a construção dos empreendimentos imobiliários na capital e no interior do estado.
Em Rio Branco, serão 1.445 novas unidades habitacionais e em Xapuri, 100, mas o prazo de conclusão destas unidades habitacionais é de 18 meses. A instituição informa que foram contratadas 77 operações no estado correspondendo a 6.459 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) e do OGU pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Destas operações contratadas, 6.152 unidades já foram concluídas e entregues aos beneficiários finais, porém, resta entregar 307 unidades estão em fase de obras, sem previsão de entrega.
Apesar de o Ministério das Cidades (MCID) contemplar o estado com 1.691 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na capital e interior do estado, a Caixa Econômica Federal (CEF) somente contratou a construção de 500 casas populares. Os processos de construção de 916 novas unidades habitacionais ainda estão sendo analisados pelo setor mobiliário da instituição para homologação dos contratos das empresas selecionados nos certames.
O município de Cruzeiro do Sul (na região do Vale do Juruá) foi contemplado no mês passado com a construção de 100 unidades habitacionais que será contratado diretamente pela prefeitura, mas contará com o suporte técnico das equipes da Sehurb.
A expectativa é de que o Ministério das Cidades atenda o pleito do município de Brasileia, que reivindicação a liberação dos recursos para construção de 100 novas unidades habitacionais. O prazo para cadastramento das novas propostas na plataforma Transferegov já foi encerrado, mas na próxima semana deve ser divulgado o nome dos novos municípios selecionados.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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