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Olarias se preparam para atender demanda de obras da construção civil para atender demanda do programa Minha casa, minha vida no estado.
Foto: Neto Lucena/Secom/arquivo
Cezar Negreiros
A retomada do setor de olaria na capital e interior reflete o reaquecimento da construção civil para atender demanda do programa Minha casa, minha vida no estado. O programa do Ministério das Cidades já assegurou 276 novas moradias financiadas por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 40,5 milhões em oito municípios acreanos.
Foram selecionadas 2,8 mil moradias em 20 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em nove municípios, mas recentemente foram contemplados com o programa os municípios de Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023.
“O setor vem reestruturando para atender no próximo ano a grande demanda das empresas contratadas pelo governo do Estado para entrega das unidades habitacionais”, admitiu o empresário Marcio Agiolfi, presidente do Sindicado das Indústrias de Cerâmicas do Estado do Acre (SINDICER/AC), observa que o maior desafio é no interior do estado, onde algumas olarias não têm capital de giro para garantir a entrega de blocos para os empreiteiros ganhadores das licitações. “A retomada da atividade, infelizmente está em ritmo lento ainda, mais esperamos uma aceleração com a retomada destas obras no próximo ano”, aposta o empresário.
O estado receberá investimentos para a construção de 125 unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda, principalmente daquelas em situação devulnerabilidade social. A previsão de liberação de um aporte na ordem de R$19 milhões, pois o custo de construção de cada unidade habitacional está orçada em torno de R$130 mil, enquanto a contrapartida do governo de R$ 25 mil por unidade, mas em algumas localidades essa contrapartida das prefeituras cai para apenas R$ 15 mil.
“Uma cooperativa de trabalhadores foi criada no Vale do Alto Acre, para participar do processo licitatório da construção das casas populares nos municípios de Epitaciolância e Brasileia”, revelou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Acre (STICEAC), Dema Assis.
de 1.545 novas unidades habitacionais na modalidade faixa 1 do programa, que destina moradias para famílias com renda de até R$ 2.850,00, conforme novo limite de renda estabelecido na Portaria MCID nº 786, de 1º de agosto de 2024.
A Caixa Econômica Federal esclarece que, até o momento, os contratos representam um investimento de R$ 225 milhões com a construção dos empreendimentos imobiliários na capital e no interior do estado.
Em Rio Branco, serão 1.445 novas unidades habitacionais e em Xapuri, 100, mas o prazo de conclusão destas unidades habitacionais é de 18 meses. A instituição informa que foram contratadas 77 operações no estado correspondendo a 6.459 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) e do OGU pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Destas operações contratadas, 6.152 unidades já foram concluídas e entregues aos beneficiários finais, porém, resta entregar 307 unidades estão em fase de obras, sem previsão de entrega.
Apesar de o Ministério das Cidades (MCID) contemplar o estado com 1.691 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na capital e interior do estado, a Caixa Econômica Federal (CEF) somente contratou a construção de 500 casas populares. Os processos de construção de 916 novas unidades habitacionais ainda estão sendo analisados pelo setor mobiliário da instituição para homologação dos contratos das empresas selecionados nos certames.
O município de Cruzeiro do Sul (na região do Vale do Juruá) foi contemplado no mês passado com a construção de 100 unidades habitacionais que será contratado diretamente pela prefeitura, mas contará com o suporte técnico das equipes da Sehurb.
A expectativa é de que o Ministério das Cidades atenda o pleito do município de Brasileia, que reivindicação a liberação dos recursos para construção de 100 novas unidades habitacionais. O prazo para cadastramento das novas propostas na plataforma Transferegov já foi encerrado, mas na próxima semana deve ser divulgado o nome dos novos municípios selecionados.
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Rio Tarauacá sobe mais de 3 metros em 24 horas e começa a atingir as primeiras áreas da cidade
O Rio Tarauacá registrou elevação superior a três metros em apenas 24 horas e já começou a atingir as primeiras áreas urbanas do município. A rua Simão Leite Damasceno foi a primeira a ser alcançada pelas águas após a elevação repentina do nível do rio.
De acordo com o prefeito Rodrigo Damasceno, na sexta-feira, 26, o rio estava com 6,64 metros. Na última medição realizada neste sábado, 27, o nível chegou a 9,62 metros, ultrapassando a cota de transbordamento no município, que é de 9,50 metros.
“Estamos acionando toda a nossa equipe para ficar monitorando a situação e, se for o caso, iniciar as ações necessárias”, afirmou o prefeito.
Segundo ele, as equipes da Defesa Civil e da Assistência Social do município estão acompanhando de perto o cenário. A expectativa é que o rio comece a dar sinais de vazante a partir da manhã deste domingo.
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Foto: Sérgio Vale
A Defesa Civil do Acre emitiu um alerta de alto risco hidrológico para este domingo, 28, diante da previsão de fortes chuvas em Rio Branco e em outras regiões do estado. O aviso aponta alta possibilidade de transbordamento do Rio Acre e de seus principais afluentes, o que pode provocar inundações em áreas urbanas e rurais.
De acordo com o órgão, o cenário é de atenção máxima, especialmente nas localidades ribeirinhas e em áreas historicamente atingidas por cheias. A previsão indica volumes elevados de chuva, capazes de provocar elevação rápida dos níveis dos rios.
Em Rio Branco, a situação já é considerada crítica. O Rio Acre encontra-se aproximadamente meio metro acima da cota de transbordamento, medindo 14,40m ao meio-dia, com vários bairros atingidos e os abrigos começaram a ser montados no Parque de Exposições Wildy Viana.
A Defesa Civil reforça que a população dessas áreas deve permanecer atenta aos comunicados oficiais e seguir as orientações de segurança.
O alerta permanece válido enquanto persistirem as condições de chuvas intensas previstas para o estado.
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A entrega de títulos definitivos de propriedade no Acre vai além da garantia documental e representa um impacto social direto para milhares de famílias. Levando em consideração dados do IBGE, que apontam que na região norte a média é de três pessoas por família, o número de títulos entregues pelo governo do Estado alcança um benefício indireto para quase 40 mil pessoas, que passam a viver com mais segurança jurídica, dignidade e acesso a políticas públicas.
A regularização fundiária assegura direitos fundamentais, fortalece a cidadania e possibilita que famílias tenham acesso a crédito, investimentos, herança legal e valorização de seus imóveis. Cada título entregue representa uma transformação concreta na vida de quem há anos aguardava o reconhecimento oficial de sua moradia ou área produtiva.
Esse trabalho segue os princípios da Lei nº 13.465, de 2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária, que trata da regularização urbana e rural em todo o país. A legislação estabelece, de forma clara, a preferência pela mulher no registro do título de propriedade, especialmente quando ela é chefe de família, reconhecendo seu papel central na manutenção e organização do lar.
A escolha do governador Gladson Camelí (PP) e da vice-governadora Mailza (PP) de montar um time majoritariamente feminino para conduzir esse processo no Acre reforça o compromisso com a Constituição Federal e com a promoção da justiça social. À frente do Iteracre está uma mulher, Gabriela Câmara, acompanhada por mulheres em posições estratégicas, como a chefia do cadastro, do patrimônio, do gabinete, da regularização urbana e da regularização rural. Um time forte, técnico e sensível à realidade das famílias acreanas.
Os dados nacionais reforçam a importância dessa política. Segundo o Censo do IBGE 2022, o Brasil registrou cerca de 7,8 milhões de mulheres vivendo com filhos sem a presença do cônjuge ou de outros parentes. Esse tipo de composição familiar estava presente em 11,6% das famílias em 2000 e passou para 13,5% em 2022, demonstrando que, a cada ano, mais mulheres assumem a chefia dos lares brasileiros.
Nesse contexto, a política de regularização fundiária executada no Acre ganha ainda mais relevância ao garantir que essas mulheres tenham seus direitos assegurados, promovendo autonomia, segurança e estabilidade para milhares de famílias. A entrega de títulos, portanto, não é apenas um ato administrativo, mas uma ação concreta de transformação social e valorização do papel da mulher na construção de um Acre mais justo e regularizado.
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