Acre
OAB-AC entra com ação para mudar nome de criança que nasceu com dois sexos e foi registrada como menina
Criança de 3 anos foi matriculada com nome de menina e espera liminar da Justiça. ‘Estou triste porque matriculei ele com nome de menina’, diz mãe.
Menino nasceu com dois sexos e foi registrado como menina e agora mãe luta para mudar o nome (Foto: Arquivo pessoal)
Uma dona de casa de 45 anos ainda luta para que o filho, registrado como menina, consiga ter o nome alterado na certidão de nascimento.
A criança tem 3 anos e nasceu com os dois sexos, mas a mãe descobriu a ambiguidade genital apenas depois de registrá-lo.
Até os dois anos de idade, a criança foi chamada pelo nome feminino e também manteve cabelos longos e vestimenta de menina.
Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino.
O G1 acompanha o caso desde setembro do ano passado. Agora, nessa nova fase, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC), Charles Brasil, entrou com pedido de liminar para que o nome do menino seja trocado na certidão.
Ele conta que levou a criança para consultas sociais e psicológicas, além de ter ido a uma geneticista que emitiu um relatório explicando a situação ao juiz. Porém, novos exames também foram solicitados, como ultrassom, mas o pequeno não conseguiu fazer.
“A médica analisou o exame que saiu em agosto do ano passado e constatou que ele pertence ao sexo masculino. Emitiu um laudo sugerindo que ele pudesse trocar de nome. Diante disso, ela pediu novos exames para ter uma visão mais ampla dos órgãos internos, mas, devido ao atendimento público, o menino não consegue fazer, porque precisa estar com a bexiga cheia e a criança não consegue segurar”, explica.
Nesta semana, Brasil pretende ter um encontro com o juiz para despachar o processo e explicar a situação.
Criança foi chamada como menina até os dois anos de idade; mãe também teve que mudar todo enxoval (Foto: Tácita Muniz/G1)
Matriculado com nome de menina
Sem ainda ter a liminar em mãos, a dona de casa teve que matricular a criança na creche com nome de menina. Ela disse que está triste por isso, mas que não tinha saída.
“Acho que meu filho é autista ou tem algum outro problema. Ele não dorme e antes ainda ficava com outra pessoa para eu sair, hoje não fica mais. Sempre tenho que levar”, diz.
Após muita procura, a cunhada dele conseguiu uma vaga para o menino em uma creche. O uniforme já foi comprado, mas a mãe teme pela integridade do filho e diz que deve recorrer ao Ministério Público do Acre (MP-AC).
“Estou triste porque matriculei ele com nome de menina, mas não tinha outro jeito. Vai ter que ser assim até eu conseguiu mudar o nome dele. Inclusive, vou acionar o MP para pedir uma mediadora pra ele, porque não quero que pessoas diferentes deem banho nele. Quero uma pessoa que acompanhe ele de perto e para conversar com a direção da escola para que ele seja tratado como menino”, finaliza.
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Foto: Sérgio Vale
A previsão do tempo para este domingo, 20, aponta para um dia de sol e céu claro em todo o Acre. Influenciado por uma incursão de ar polar, o estado deverá ter tempo firme, seco e ensolarado, sem previsão de chuva. A noite tende a ser fria no leste e sul do estado e amena nas demais regiões.
No leste e sul do Acre que abrange microrregiões como Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira o tempo será marcado pela ausência de nuvens e pelo ar seco. Durante a tarde, a umidade relativa do ar deve atingir índices entre 25% e 35%, caracterizando estado de atenção para a saúde, conforme parâmetros da Organização Mundial da Saúde. Pela manhã, a umidade varia entre 65% e 75%. Os ventos sopram entre fracos e moderados, vindos do sudeste.
Já no centro e oeste do estado incluindo Cruzeiro do Sul e Tarauacá as condições são semelhantes: céu limpo, sol forte ao longo do dia e temperaturas mais amenas à noite. A umidade mínima varia entre 30% e 40% à tarde, enquanto a máxima pode chegar a 85% nas primeiras horas da manhã.
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Dois casos graves envolvendo o uso de linhas com cerol voltaram a expor o perigo dessa prática ilegal no Acre. Em menos de uma semana, uma mulher perdeu a vida e um motociclista escapou por pouco de uma tragédia semelhante. Ambos os episódios reacenderam os debates nas redes sociais para o uso das linhas cortantes, proibidas pela Lei Estadual nº 4.394, de 2024, que veta a fabricação, comercialização e utilização desses materiais no estado.
O caso mais recente ocorreu na tarde deste sábado, 19, em Cruzeiro do Sul. Jéssica Santos, 33 anos, bióloga e esposa de um policial militar, trafegava de moto por uma ladeira no bairro João Alves quando foi atingida no pescoço por uma linha com cerol.
A vítima não resistiu ao corte profundo e morreu antes de receber atendimento médico. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas apenas pôde constatar o óbito. A Polícia Militar isolou a área e acionou o Instituto Médico Legal (IML).
Três dias antes, na quarta-feira, 16, um motociclista foi ferido no pescoço ao ser atingido também por uma linha com cerol no município de Epitaciolândia, interior do Acre. Ele retornava do trabalho com o pai, no bairro Aeroporto, quando foi surpreendido pela linha cortante. Segundo relatos, ele conseguiu desviar instintivamente com a mão e parar a moto, o que evitou ferimentos ainda mais graves. Uma imagem do ferimento circulou em grupos de redes sociais e chamou atenção pela gravidade.
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Foto: IQAir/reprodução
Seis municípios do Acre apresentam índices de partículas finas respiráveis acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na manhã deste domingo (20). As informações da plataforma IQAir, referência em medição de poluição no ar em todo o mundo.
De acordo com a plataforma, Rio Branco tem o pior nível de poluição suspensa no ar entre as cidades acreanas, com 17.8 µg/m³ (microgramas de partículas finas inaláveis por metro cúbico), 3.6 vezes o valor recomendado na diretriz anual da Organização Mundial de Saúde.
Brasiléia tem o segundo pior registro, com 15.7 µg/m³, seguido por Epitaciolândia (10.8 µg/m³). Feijó detectou 11.8 µg/m³, enquanto Cruzeiro do Sul mediu 10.1 µg/m³ e Porto Acre 9.7 µg/m³.
Os municípios do Acre citados nesta matéria recebem a classificação de qualidade do ar “moderada”, cujo a recomendação para a população é que faça o uso de máscaras em atividades externas, que sejam usados purificadores de ar em ambientes fechados, e que sejam evitados exercícios ao ar livre.
As cidades do Acre não citadas estão com classificação de qualidade do ar “boa”, ou não possuem sensores.
*as informações desta reportagem foram consultadas às 8h00, são dinâmicas e podem mudar a qualquer momento.
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