O Congresso Nacional ouvindo nas ruas e os desejos dos brasileiros gerou embates vigorosos com o governo de Dilma Rousseff,
Redação ContilNet
Ares de Democracia
*Marcio Bittar
Felizmente, o ano de 2015 trouxe ares de democracia na América do Sul. Argentinos, venezuelanos e brasileiros experimentaram duros embates com seus governos autoritários. De certa forma, os poderes advindos do Foro de São Paulo já dão sinais de esgotamento. O tal socialismo do século XXI ou o socialismo bolivariano começa a entrar em colapso no continente.
Mauricio Macri foi eleito presidente da Argentina com 51,8% dos votos, ou seja, mais de 12 milhões de eleitores, dando fim à dinastia de mais de uma década dos kirchners.
O governo populista argentino levou o país a uma situação dramática na economia: inflação, desemprego, maquiagem das contas públicas e intervencionismo arbitrário. O kirchnerismo dividiu a nação e fomentou os mais diversos conflitos. Utilizou a máxima de dividir para governar de forma dura e totalitária, além de promover a adoração a líderes. Eles dividiram a Argentina e o novo presidente terá que unir o país com o objetivo de equilibrar a economia e voltar a crescer com o mínimo de paz social. É uma tarefa dura, difícil, que precisará da união de todos os cidadãos argentinos.
A Venezuela com Nicolás Maduro mergulhou profundamente em crises econômicas e políticas já iniciadas no governo do Chávez. O desabastecimento, a inflação e a violência cresceram vertiginosamente. Surgiram indícios sérios de que o país está se tornando um narcoestado.
Diante do grave quadro, o povo venezuelano travou verdadeiras batalhas contra o governo bolivariano e seus lacaios. Sangue de inocentes foi derramado. Em resposta as imensas manifestações feitas em 2014, segundo investigação da Anistia Internacional, 3.351 pessoas foram detidas após confrontos, 1.404 enfrentam acusações arbitrárias por delitos durante as manifestações e, ainda, 27 pessoas estão presas aguardando julgamento. O presidente Maduro ordenou prisões de adversários políticos, assumindo sem pudor o caráter totalitário de seu regime. Encarcerou o líder do partido de oposição, Voluntad Popular, Leopoldo López em fevereiro de 2014; e no início de 2015, mandou para o cárcere o prefeito de Caracas Antônio Ledezma.
No Brasil, após a presidente Dilma Rousseff vencer as eleições com mentiras, maquiagem das contas públicas e elevação sem sustentabilidade fiscal dos gastos com programas eleitoreiros, uma crise econômica robusta tomou conta do país
A reação dos venezuelanos veio na forma de votos na oposição durante as eleições legislativas de dezembro. A partir de janeiro, os oposicionistas venezuelanos vão ocupar 112 dos 167 lugares na Assembleia Nacional do país. Foi uma vitória acachapante! O fato impõe a reorganização do governo Maduro e é sinal de rompimento com o bolivarianismo. Duros embates legislativos irão minar as bases do poder totalitário na Venezuela e a mudança está cada vez mais próxima.
No Brasil, após a presidente Dilma Rousseff vencer as eleições com mentiras, maquiagem das contas públicas e elevação sem sustentabilidade fiscal dos gastos com programas eleitoreiros, uma crise econômica robusta tomou conta do país: descontrole da inflação, disparada do dólar, aumento de desemprego, diminuição da renda nacional, desindustrialização e recessão econômica se espalharam pelo país elevando ao grau máximo a indignação do povo brasileiro. Milhões de pessoas em todo o país, capitais e interiores, foram às ruas pedir o impeachment da presidente.
O Congresso Nacional ouvindo nas ruas e os desejos dos brasileiros gerou embates vigorosos com o governo de Dilma Rousseff, o responsável máximo pela crise que está minando o país. Tais embates culminaram na aceitação do presidente da Câmara Federal do pedido de impeachment redigido pelo juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. No pedido, a presidente é acusada de descumprir itens dos artigos 9º, 10º e 11º da Lei 1.079/50: não tornou efetiva a responsabilidade dos seus subordinados no caso do petrolão, procedeu de modo contrário à dignidade, à honra e ao decoro que o cargo exige, deixou de promover a liquidação integral de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária e autorizou, em desacordo com a lei, a realização de operações de créditos.
Com o prosseguimento normal do processo constitucional do impedimento da presidente da República, o país poderá decretar paz política para enfrentar a crise econômica que nos assola. O impeachment será instrumento democrático de fazer parar o sistema autoritário e corrupto que tomou conta do Brasil. Ares de democracia, oxalá, se espalhem definitivamente por todo o continente. O velho esquerdismo populista latino americano travestido de boas intenções começa a ser derrotado e reativar a esperança por dias melhores.
*Marcio Bittar é ex-deputado federal e presidente do Instituto Teotônio Vilela/Acre
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) deu início, nesta terça-feira, 17, a um programa de Capacitação Continuada em Licitações e Contratos, voltado à qualificação de seus servidores. A iniciativa, realizada no Museu dos Povos Acreanos, tem como eixo temático “Planejar para Contratar Melhor: Estratégias de Planejamento e Gestão em Licitações e Contratos Públicos” e marca a abertura de um ciclo de oficinas teóricas e práticas que se estenderá até o mês de agosto.
Sender Sil realizou palestra de abertura da capacitação de servidores que vai até agosto. Foto: Alex Machado/FEM
A palestra inaugural foi ministrada pelo especialista em Licitações Públicas e servidor do Ministério da Gestão, Sender Sil, que apresentou os fundamentos do planejamento como elemento estruturante das contratações públicas. Ao longo do programa, as oficinas abordarão a centralidade do planejamento na condução eficiente dos certames licitatórios e na adequada gestão dos contratos administrativos, enfatizando práticas que contribuem para o fortalecimento da governança, da transparência e da efetividade da administração pública.
Presidente da FEM, Minoru Kinpara, destaca a importância de manter as equipes atualizadas sobre as leis de licitação
O presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou que a formação continuada dos servidores constitui instrumento indispensável ao aprimoramento da gestão pública. Segundo ele, a qualificação permanente, em todos os setores, assegura maior eficiência administrativa, aliada à observância dos princípios da legalidade e da transparência.
“Estamos convictos de que este treinamento será plenamente aproveitado pelos participantes, uma vez que o aperfeiçoamento contínuo é condição essencial para responder às demandas institucionais e conferir maior fluidez às rotinas de trabalho”, afirmou.
Por sua vez, o especialista Sender Sil ressaltou que a capacitação tem por finalidade fortalecer as equipes envolvidas com os processos licitatórios, oferecendo não apenas conteúdo teórico, mas também instrumentos práticos de aplicação imediata. De acordo com ele, as atividades incluem o uso de ferramentas de inteligência artificial, acompanhamento orientado de grupos e a realização de visitas técnicas, de modo a possibilitar a consolidação do aprendizado e a resolução de dúvidas no contexto real de atuação dos servidores.
O secretário da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Fabio Rueda, e a presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), Sula Ximenes, estiverem reunidos nesta terça-feira, 17, para reforçar a parceria estratégica entre os dois órgãos na liberação de recursos para fortalecer a execução de obras de infraestrutura no estado.
Repac e Deracre reforçam parceria estratégica para viabilizar a liberação de recursos para a execução de obras no estado. Foto: Wesley Moraes/Repac
A atuação conjunta tem como objetivo ampliar a interlocução institucional junto ao governo federal, viabilizando recursos e destravando projetos prioritários para o Acre. Nesse contexto, a Repac desempenha papel fundamental na articulação na capital do país, enquanto o Deracre executa as obras no território acreano.
Um dos assuntos tratados durante o encontro foi a manutenção e abertura de ramais. Com a proximidade do verão amazônico, período em que as chuvas ficam mais escassas na região, o Deracre se prepara para a realização de grandes intervenções nas estradas vicinais em todo o estado.
Fabio Rueda, secretário da Repac, destacou alinhamento estratégico entre os dois órgãos. Foto: Wesley Moraes/Repac
De acordo com o secretário da Repac, Fabio Rueda, a integração entre os órgãos tem gerado resultados concretos para a população. “Essa parceria com o Deracre é estratégica porque une a capacidade de articulação em Brasília com a execução eficiente no estado. Estamos trabalhando para garantir recursos e acelerar obras que impactam diretamente a vida das pessoas, principalmente na zona rural”, destacou.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, também ressaltou a importância da cooperação institucional. “Os ramais são fundamentais para o desenvolvimento do Acre. Com o apoio da Repac, conseguimos avançar na captação de investimentos e dar mais celeridade às obras, garantindo melhores condições de trafegabilidade e mais dignidade para os produtores e moradores dessas regiões”, afirmou.
Presidente do Deracre, Sula Ximenes ressaltou que recursos são fundamentais para a execução de obras. Foto: Wesley Moraes/Repac
A iniciativa reforça o compromisso do governo do Acre com o desenvolvimento sustentável, garantindo melhores condições de acesso e mobilidade para a população, sobretudo nas regiões mais afastadas dos centros urbanos.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, reforça seu compromisso com os pequenos negócios ao reinaugurar a Sala do Empreendedor, espaço estratégico dedicado ao fortalecimento da economia local. Localizado no prédio da Prefeitura, na região central da cidade, o atendimento é voltado a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, oferecendo suporte completo desde a formalização até a expansão das atividades.
A prefeitura reforça seu compromisso com pequenos negócios ao reinaugurar a Sala do Empreendedor, espaço estratégico dedicado ao fortalecimento da economia local. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A cerimônia de reinauguração ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana nesta terça-feira (17) e contou com a presença do prefeito em exercício, Alysson Bestene, além de secretários municipais e representantes de instituições parceiras, como o Sebrae, a Acisa e outras associações empresariais da capital.
Estrutura e serviços
“A nova sala facilita a vida do empreendedor, com menos burocracia e isenção de taxas em mais de 600 atividades em Rio Branco”, destacou Bruna Caminha. (Foto: Val Fernandes/Secom)
De acordo com Bruna Caminha, coordenadora da Sala do Empreendedor, o espaço foi pensado para facilitar a vida dos empresários locais, disponibilizando orientações, capacitações e apoio técnico que contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico da cidade.
“A entrega dessa sala é exatamente isso: simplificação, desburocratização e serviços facilitados, com simplificação do arcabouço legal e dispensa de taxas. Hoje, o empreendedor em Rio Branco, dentro de um rol de 1.332 atividades, tem mais de 600 atividades dispensadas de qualquer taxa municipal”, destacou Bruna Caminha.
Desenvolvimento econômico
“A Sala do Empreendedor é essencial para fortalecer os negócios e gerar mais emprego e renda”, afirmou Alysson Bestene. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O prefeito em exercício, Alysson Bestene, ressaltou a relevância da Sala do Empreendedor dentro do projeto “Produzir para Empregar”, reforçando que a iniciativa é prioridade da gestão do prefeito Tião Bocalom.
“A reinauguração da Sala do Empreendedor é muito importante para a gestão dos negócios. A Sala do Empreendedor sempre foi uma prioridade, justamente por criar um ambiente favorável ao setor produtivo, gerando cada vez mais oportunidades de emprego e renda”, afirmou Alysson Bestene.
“A sala facilita a vida do pequeno empresário, agilizando processos e reunindo serviços em um só lugar”, reforçou Patrícia Dossa. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Para representantes do setor empresarial, a Sala do Empreendedor é vista como ferramenta essencial para acelerar processos e oferecer soluções integradas aos empreendedores.
“Eu acho que a sala vem para ajudar mesmo a vida do pequeno empresário, do empreendedor que deseja acelerar processos e resolver tudo em um só lugar. Ela é essencial para a vida do empresário”, reforçou Patrícia Dossa, presidente da Acisa.
“É um espaço de referência para empreendedores, oferecendo orientação, conhecimento e acesso às oportunidades do município”, disse Marcelo. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Marcelo Marcelo, gerente do Sebrae, enfatizou que a Sala do Empreendedor funciona como referência para quem deseja abrir ou expandir um negócio na cidade.
“É um momento de muita alegria e de grande importância, porque a Sala do Empreendedor é a referência para quem empreende, para os empresários e potenciais empreendedores da cidade. Aqui é o primeiro espaço a ser buscado para orientação, palestras, conhecimento das obrigações e das oportunidades que o município oferece”, disse Marcelo.
Atendimento é voltado a MEIs e micro e pequenas empresas, com suporte completo da formalização à expansão dos negócios (Foto: Val Fernandes/Secom)
A reinauguração da Sala do Empreendedor representa um passo importante para dinamizar a economia de Rio Branco e fortalecer a cultura empreendedora, criando oportunidades de crescimento para quem investe na cidade.
*Marcio Bittar
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