Acre
O socialismo bolivariano começa a entrar em colapso na América do Sul, diz Márcio Bittar
O Congresso Nacional ouvindo nas ruas e os desejos dos brasileiros gerou embates vigorosos com o governo de Dilma Rousseff,
Redação ContilNet
Ares de Democracia
*Marcio Bittar
Felizmente, o ano de 2015 trouxe ares de democracia na América do Sul. Argentinos, venezuelanos e brasileiros experimentaram duros embates com seus governos autoritários. De certa forma, os poderes advindos do Foro de São Paulo já dão sinais de esgotamento. O tal socialismo do século XXI ou o socialismo bolivariano começa a entrar em colapso no continente.
Mauricio Macri foi eleito presidente da Argentina com 51,8% dos votos, ou seja, mais de 12 milhões de eleitores, dando fim à dinastia de mais de uma década dos kirchners.
O governo populista argentino levou o país a uma situação dramática na economia: inflação, desemprego, maquiagem das contas públicas e intervencionismo arbitrário. O kirchnerismo dividiu a nação e fomentou os mais diversos conflitos. Utilizou a máxima de dividir para governar de forma dura e totalitária, além de promover a adoração a líderes. Eles dividiram a Argentina e o novo presidente terá que unir o país com o objetivo de equilibrar a economia e voltar a crescer com o mínimo de paz social. É uma tarefa dura, difícil, que precisará da união de todos os cidadãos argentinos.
A Venezuela com Nicolás Maduro mergulhou profundamente em crises econômicas e políticas já iniciadas no governo do Chávez. O desabastecimento, a inflação e a violência cresceram vertiginosamente. Surgiram indícios sérios de que o país está se tornando um narcoestado.
Diante do grave quadro, o povo venezuelano travou verdadeiras batalhas contra o governo bolivariano e seus lacaios. Sangue de inocentes foi derramado. Em resposta as imensas manifestações feitas em 2014, segundo investigação da Anistia Internacional, 3.351 pessoas foram detidas após confrontos, 1.404 enfrentam acusações arbitrárias por delitos durante as manifestações e, ainda, 27 pessoas estão presas aguardando julgamento. O presidente Maduro ordenou prisões de adversários políticos, assumindo sem pudor o caráter totalitário de seu regime. Encarcerou o líder do partido de oposição, Voluntad Popular, Leopoldo López em fevereiro de 2014; e no início de 2015, mandou para o cárcere o prefeito de Caracas Antônio Ledezma.
No Brasil, após a presidente Dilma Rousseff vencer as eleições com mentiras, maquiagem das contas públicas e elevação sem sustentabilidade fiscal dos gastos com programas eleitoreiros, uma crise econômica robusta tomou conta do país
A reação dos venezuelanos veio na forma de votos na oposição durante as eleições legislativas de dezembro. A partir de janeiro, os oposicionistas venezuelanos vão ocupar 112 dos 167 lugares na Assembleia Nacional do país. Foi uma vitória acachapante! O fato impõe a reorganização do governo Maduro e é sinal de rompimento com o bolivarianismo. Duros embates legislativos irão minar as bases do poder totalitário na Venezuela e a mudança está cada vez mais próxima.
No Brasil, após a presidente Dilma Rousseff vencer as eleições com mentiras, maquiagem das contas públicas e elevação sem sustentabilidade fiscal dos gastos com programas eleitoreiros, uma crise econômica robusta tomou conta do país: descontrole da inflação, disparada do dólar, aumento de desemprego, diminuição da renda nacional, desindustrialização e recessão econômica se espalharam pelo país elevando ao grau máximo a indignação do povo brasileiro. Milhões de pessoas em todo o país, capitais e interiores, foram às ruas pedir o impeachment da presidente.
O Congresso Nacional ouvindo nas ruas e os desejos dos brasileiros gerou embates vigorosos com o governo de Dilma Rousseff, o responsável máximo pela crise que está minando o país. Tais embates culminaram na aceitação do presidente da Câmara Federal do pedido de impeachment redigido pelo juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. No pedido, a presidente é acusada de descumprir itens dos artigos 9º, 10º e 11º da Lei 1.079/50: não tornou efetiva a responsabilidade dos seus subordinados no caso do petrolão, procedeu de modo contrário à dignidade, à honra e ao decoro que o cargo exige, deixou de promover a liquidação integral de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária e autorizou, em desacordo com a lei, a realização de operações de créditos.
Com o prosseguimento normal do processo constitucional do impedimento da presidente da República, o país poderá decretar paz política para enfrentar a crise econômica que nos assola. O impeachment será instrumento democrático de fazer parar o sistema autoritário e corrupto que tomou conta do Brasil. Ares de democracia, oxalá, se espalhem definitivamente por todo o continente. O velho esquerdismo populista latino americano travestido de boas intenções começa a ser derrotado e reativar a esperança por dias melhores.
*Marcio Bittar é ex-deputado federal e presidente do Instituto Teotônio Vilela/Acre
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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