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O que abre e o que fecha em Brasília: órgãos públicos terão funcionamento alterado nesta sexta (6)
O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (6). Com isso, alguns órgãos e espaços públicos terão o funcionamento alterado. No sábado e no domingo, serviços e lazer também terão alterações por conta do feriado do Dia da Independência. Confira:
- A CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB Ipes) não terá expediente na parte administrativa, mas o call center e o atendimento em campo funcionarão normalmente.
- A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) não terá expediente nesta sexta-feira nos postos de atendimento. As equipes de operação e manutenção, porém, trabalharão normalmente. O aplicativo da empresa, o site, o telefone 115 e o Whatsapp (61) 3029-8428 funcionam 24 horas por dia, sem interrupções.
- As agências do Banco de Brasília (BRB) funcionarão no horário normal, das 11h às 16h, na sexta-feira — aos sábados e domingos não há atendimento bancário.
- O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também funcionará normalmente, seguindo a escala de coleta convencional e seletiva.
- A Fundação Hemocentro de Brasília terá funcionamento normal hpje, das 7h15 às 18h, mas não funcionará no sábado.
Mobilidade
- O trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios será interrompido a partir das 23h de sexta-feira, em razão dos preparativos para o desfile de 7 de Setembro.
- O Metrô-DF funcionará em horário normal nesta sexta, das 5h30 às 23h30. No sábado, os trens circularão em escala de feriado, das 5h30 às 19h.
- O Detran-DF, por sua vez, dividiu o esquema dos postos de atendimento, que não vão funcionar durante esta sexta-feira. Quem agendou serviços de veículos, habilitação e penalidades para esse dia, porém, poderá ser atendido por ordem de chegada, desde que leve o comprovante de agendamento. Se a intenção for de reagendar, o procedimento pode ser feito pelo portal de serviços da autarquia ou pelo aplicativo Detran-DF. Já as atividades da banca examinadora de trânsito voltadas para habilitação, caso tenham sido agendadas para sexta-feira, permanecem confirmadas. No sábado, as bancas não vão operar.
- O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) não terá atendimento ao público nos dias 6, 7 e 8, no setor de multas e penalidades e no protocolo. Já as operações de fluidez do DER-DF serão realizadas normalmente na sexta-feira. Elas ocorrem na Estrada Parque Ceilândia (DF-095/ Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001) — no trecho entre os viadutos de Samambaia e o do Pistão Sul — e na BR-070.
Lazer
- O DER-DF também informa que, em função do feriado, o trânsito de veículos será interrompido no sábado (7) no Eixo Rodoviário (DF-002) para o Eixão do Lazer, das 6h às 18h. A interrupção também será feita no domingo, como é tradição.
- O Mirante da Torre de TV funcionará normalmente nos dias 6, 7 e 8, das 9h às 18h45.
- O Zoológico e o Jardim Botânico abrem normalmente na sexta e no sábado. O primeiro funciona das 8h30 às 17h, com encerramento da bilheteria às 16h. Já o segundo abre das 9h às 17h, com entrada gratuita para pedestres e ciclistas na portaria principal das 7h às 9h.
- Os parques administrados pelo Instituto Brasília Ambiental terão funcionamento normal na sexta e no sábado. Os horários de abertura e fechamento podem ser consultados no site.
- Os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) não terão atividades na sexta-feira.
Secretarias
- Nesta sexta-feira, dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), estarão abertos os centros Pop, a Central de Vagas, a Unidade de Proteção Social 24 Horas (UPS) e as unidades de acolhimento. Estarão fechados as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e do Centro de Convivência (Cecon).
- Já os restaurantes comunitários estarão abertos na sexta. No sábado, vão funcionar as unidades de Planaltina, Recanto das Emas, Arniqueira, Pôr do Sol, Itapoã e São Sebastião.
- Da Secretaria da Mulher (SMDF), funcionarão normalmente a Casa Abrigo e o Alojamento de Passagem da Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia. Os demais equipamentos estarão fechados.
- Na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), não haverá atendimento presencial na sede. Também estarão fechadas as unidades do Procon. Com relação ao Na Hora, só estarão funcionando as unidades Na Hora Perícia Médica Federal e a que estará no GDF Mais Perto do Cidadão, em Samambaia. As demais seguem fechadas.
- As unidades do Conselho Tutelar e do Centro Integrado 18 de Maio também estarão fechadas, porém as demandas urgentes do conselho podem ser registradas pelo telefone 125, enquanto as do 18 de Maio devem ser direcionadas ao número (61) 98314-0636, das 8h às 20h.
- O mesmo ocorrerá com os núcleos do Direito Delas, que estarão fechados, mas atendendo em regime de plantão pelo telefone (61) 98382-0130.
Educação
- Sobre o funcionamento das escolas públicas nesta sexta (6), as escolas podem aderir ao ponto facultativo ou não. As que optarem por aderir, realizarão a devida recomposição do Calendário Escolar.
Cultura
- Biblioteca Nacional
SEXTA: fechada
SÁBADO: fechada
DOMINGO: aberta
- Complexo Cultural de Samambaia
SEXTA: Aberto
SÁBADO: Aberto
DOMINGO: Aberto
- Complexo Cultural de Planaltina:
SEXTA: Fechado
SABADO: IV Festival Parque Sucupira de MPB a partir das 16h
DOMINGO: IV Festival Parque Sucupira de MPB a partir das 16h
- Centro de Dança:
SEXTA: Aberto
SABADO: Fechado
- Casa do Cantador
SEXTA: Fechado
SÁBADO: Sabadão do Forró a partir das 19h
- Espaço Cultural Renato Russo
SEXTA: aberto
SÁBADO: aberto
DOMINGO: aberto
FECHADOS- sexta, sábado e domingo:
Memorial dos Povos Indígenas, Museu do Catetinho, Museu Vivo da Memória Candanga , Centro Cultural Três Poderes, Museu Nacional, Museu de Arte de Brasília.
Outros serviços
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informa que o funcionamento das forças de segurança e da Defesa Civil, nos dias 06 e 07 de Setembro, se dará da seguinte forma:
- CBMDF
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) opera ininterruptamente para atender emergências. O contato pode ser feito pelo telefone 193. Já os serviços de expediente administrativo interno não funcionam durante o feriado (7) e ponto facultativo (6). - PMDF
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma ininterrupta, incluindo finais de semana e feriados. A PMDF encontra-se pronta para responder aos chamados e pode ser acionada a qualquer momento através do número 190. - PCDF
A Polícia Civil (PCDF) informa que todas as delegacias circunscricionais do DF funcionam em regime de plantão ininterrupto de 24h, assim como as delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II).
Funcionam como Centrais de Flagrante as seguintes unidades: 1ª DP, 5ª DP, 6ª DP, 12ª DP, 13ª DP, 15ª DP, 16ª DP, 18ªDP, 20ª DP, 21ª DP, 24ª DP, 26ª DP, 27ª DP, 30ª DP e 33ª DP.
A Polícia Civil (PCDF) também disponibiliza quatro canais de atendimento para registro de ocorrências:
– Denúncia on-line: ( clique aqui );
– E-mail: [email protected]
– Telefone: 197, opção 0 (zero); e
– WhatsApp: (61) 98626-1197.
- DEFESA CIVIL
A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), manterá, no período de ponto facultativo (6) e de feriado (7) equipes de plantão 24 horas e seu efetivo permanecerá de sobreaviso, sendo acionado por plano de chamada em caso de necessidade.
- DETRAN-DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que, em razão do Decreto nº 46.227, de 3 de setembro de 2024, que torna esta sexta-feira (6) ponto facultativo, não haverá atendimento ao público nas unidades do Detran-DF, mas as atividades da Banca Examinadora de Trânsito voltadas para o processo de habilitação estarão mantidas.
Os servidores que atuam nas áreas de engenharia, educação e fiscalização de trânsito trabalharão em regime de escala. Os serviços on-line, disponíveis por meio do aplicativo e do Portal de Serviços do Detran-DF funcionarão normalmente.
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Fonte: Nacional
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O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência, Ratinho Júnior (PSD), publicou, nesta quarta-feira (11/2), uma mensagem de apoio ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), sobre a decisão acerca das escolas cívico-militares em Minas.
Nesta semana, Simões anunciou que vai implementar o projeto de escolas cívico-militares no estado, contrariando decisão judicial.
“O que o nosso Estado puder fazer para contribuir com os nossos irmãos mineiros, estaremos à disposição, amigo”, disse Ratinho Júnior, ressaltando que o Paraná tem 345 escolas cívico-militares.
Mateus Simões afirmou na segunda-feira (9/2) que não vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reestabeleceu a suspensão do programa.
O vice-governador deve assumir o Palácio da Liberdade em 22 de março, pois o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), vai deixar o cargo para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Já Simões disputará para ser o sucessor de Zema em Minas.
O vice-governador afirmou que “respeita todos os poderes”, mas que não está submetido ao Judiciário.
Simões ainda cutucou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte interfere em outros poderes. “Se, infelizmente, o STF não encontra limites em Brasília, em Minas, o TCE vai começar a encontrar limites”.
Escola cívico-militar
O projeto de escolas cívico-militares em Minas Gerais envolve a Secretaria de Estado de Educação, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Minas Gerais.
Segundo o governo mineiro, trata-se de uma “proposta de gestão integrada, com foco primordial na promoção de valores cívicos, éticos e na organização do ambiente escolar”, e não militarizaria as escolas.
O governo estadual, em um material de perguntas e respostas sobre o projeto, afirma que os profissionais militares atuariam como “como colaboradores em atividades cívico-pedagógicas, focando no apoio à gestão e à convivência, sem assumir funções pedagógicas ou interferir no currículo”.
Em nota enviada ao Metrópoles, o TJMG disse que não faz juízo de valor sobre atos da Administração Pública.
“O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais preza e continuará a adotar como regra de conduta a harmonia e a independência entre os Poderes constituídos e, fora de suas atribuições institucionais, não faz juízo de valor sobre os atos da Administração Pública e de seus integrantes”, disse o órgão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um grupo de parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu, nesta quarta-feira (11/2), com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir a apuração de fraudes financeiras no Banco Master.
Os senadores que participaram da agenda integram um grupo de trabalho, criado pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para acompanhar as investigações do caso.
No encontro, os parlamentares pediram acesso a dados de operações da PF que envolvem ou tenham conexão com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.
Renan disse que o grupo fará um pedido de informações sobre os casos, inclusive de dados sigilosos. Segundo ele, Rodrigues vai liberar o que for “possível”.
“Fizemos uma proveitosa reunião. Nosso objetivo como representantes é fortalecer a investigação da Polícia Federal para que, em nenhuma hipótese, haja blindagem”, afirmou o senador.
O Banco Master é alvo de inquéritos na Polícia Federal por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Uma das linhas de investigação trata da movimentação de cerca de R$ 12 bilhões com a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) irregulares.
Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro chegou a ser preso em uma das ações da PF. No mesmo dia da prisão, o Banco Central decidiu colocar o Master sob administração especial e decretar a liquidação extrajudicial da instituição.
A autoridade monetária argumentou que a medida foi motivada pela grave crise de liquidez e pelo comprometimento da sua situação econômico-financeira da instituição. À época, o BC também afirmou que o Master violou normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o grupo tem se encontrado com autoridades para pedir o envio de informações sobre o Banco Master à CAE.
Participaram da agenda desta quarta: Renan Calheiros, Izalci Lucas, Margareth Buzetti (PP-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Leila Barros (PDT-DF) e Fernando Farias (MDB-AL).
Na última semana, membros da CAE também se reuniram com os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
Além da agenda com o diretor da Polícia Federal, o grupo também deve se reunir ainda nesta quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
“Decidimos visitar todos os órgãos. Exatamente para mostrar e solicitar que esses órgãos encaminharem informações do caso Master. Queremos saber se eles estão fazendo as investigações. Vamos solicitar informações”, disse o senador Izalci Lucas.
Segundo o senador, o colegiado tem “competência” para receber e analisar esses documentos. Ao longo dos trabalhos, o grupo da CAE deve convidar e convocar autoridades a depor sobre o Banco Master.
A expectativa é de que, na conclusão, o colegiado apresente um relatório com sugestões para melhorar a fiscalização de instituições financeiras.
“Do ponto de vista do Senado, nosso papel é fazer o aprimoramento da legislação, da fiscalização, compreender o papel da Comissão de Valores Mobiliários”, afirmou Renan.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (11/2), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pudesse visitar o pai “após do horário regulamentar”.
No pedido a Moraes, a defesa do ex-presidente afirmou que o senador não poderia comparecer no horário de visitas devido ao retorno de uma viagem internacional.
O senador, indicado por Bolsonaro como pré-candidato ao Planalto, esteve nesta quarta-feira no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. No entanto, Flávio chegou 12h50 e ficou apenas 10 minutos com o pai.
“Na data de hoje, Flávio Bolsonaro esteve na unidade de custódia, tendo ingressado às 12h50 e se retirado às 13 horas. Podendo, entretanto, ter aguardado o subsequente horário de visita vespertino, optou por ir embora. A realização de visitas deve seguir as normas procedimentais estabelecidas, sem qualquer privilégio que possa colocar em risco a segurança penitenciária”, disse Moraes.
Na decisão do dia 15 de janeiro, em que transferiu Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) para a Papudinha, Moraes fixou dias e horários para que a família de Bolsonaro realizasse as visitas.
“A visitação semanal permanente, respeitados os procedimentos do estabelecimento prisional, da esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, dos filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h”, assinalou o magistrado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL