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O que abre e o que fecha em Brasília: órgãos públicos terão funcionamento alterado nesta sexta (6)
O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (6). Com isso, alguns órgãos e espaços públicos terão o funcionamento alterado. No sábado e no domingo, serviços e lazer também terão alterações por conta do feriado do Dia da Independência. Confira:
- A CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB Ipes) não terá expediente na parte administrativa, mas o call center e o atendimento em campo funcionarão normalmente.
- A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) não terá expediente nesta sexta-feira nos postos de atendimento. As equipes de operação e manutenção, porém, trabalharão normalmente. O aplicativo da empresa, o site, o telefone 115 e o Whatsapp (61) 3029-8428 funcionam 24 horas por dia, sem interrupções.
- As agências do Banco de Brasília (BRB) funcionarão no horário normal, das 11h às 16h, na sexta-feira — aos sábados e domingos não há atendimento bancário.
- O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também funcionará normalmente, seguindo a escala de coleta convencional e seletiva.
- A Fundação Hemocentro de Brasília terá funcionamento normal hpje, das 7h15 às 18h, mas não funcionará no sábado.
Mobilidade
- O trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios será interrompido a partir das 23h de sexta-feira, em razão dos preparativos para o desfile de 7 de Setembro.
- O Metrô-DF funcionará em horário normal nesta sexta, das 5h30 às 23h30. No sábado, os trens circularão em escala de feriado, das 5h30 às 19h.
- O Detran-DF, por sua vez, dividiu o esquema dos postos de atendimento, que não vão funcionar durante esta sexta-feira. Quem agendou serviços de veículos, habilitação e penalidades para esse dia, porém, poderá ser atendido por ordem de chegada, desde que leve o comprovante de agendamento. Se a intenção for de reagendar, o procedimento pode ser feito pelo portal de serviços da autarquia ou pelo aplicativo Detran-DF. Já as atividades da banca examinadora de trânsito voltadas para habilitação, caso tenham sido agendadas para sexta-feira, permanecem confirmadas. No sábado, as bancas não vão operar.
- O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) não terá atendimento ao público nos dias 6, 7 e 8, no setor de multas e penalidades e no protocolo. Já as operações de fluidez do DER-DF serão realizadas normalmente na sexta-feira. Elas ocorrem na Estrada Parque Ceilândia (DF-095/ Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001) — no trecho entre os viadutos de Samambaia e o do Pistão Sul — e na BR-070.
Lazer
- O DER-DF também informa que, em função do feriado, o trânsito de veículos será interrompido no sábado (7) no Eixo Rodoviário (DF-002) para o Eixão do Lazer, das 6h às 18h. A interrupção também será feita no domingo, como é tradição.
- O Mirante da Torre de TV funcionará normalmente nos dias 6, 7 e 8, das 9h às 18h45.
- O Zoológico e o Jardim Botânico abrem normalmente na sexta e no sábado. O primeiro funciona das 8h30 às 17h, com encerramento da bilheteria às 16h. Já o segundo abre das 9h às 17h, com entrada gratuita para pedestres e ciclistas na portaria principal das 7h às 9h.
- Os parques administrados pelo Instituto Brasília Ambiental terão funcionamento normal na sexta e no sábado. Os horários de abertura e fechamento podem ser consultados no site.
- Os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) não terão atividades na sexta-feira.
Secretarias
- Nesta sexta-feira, dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), estarão abertos os centros Pop, a Central de Vagas, a Unidade de Proteção Social 24 Horas (UPS) e as unidades de acolhimento. Estarão fechados as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e do Centro de Convivência (Cecon).
- Já os restaurantes comunitários estarão abertos na sexta. No sábado, vão funcionar as unidades de Planaltina, Recanto das Emas, Arniqueira, Pôr do Sol, Itapoã e São Sebastião.
- Da Secretaria da Mulher (SMDF), funcionarão normalmente a Casa Abrigo e o Alojamento de Passagem da Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia. Os demais equipamentos estarão fechados.
- Na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), não haverá atendimento presencial na sede. Também estarão fechadas as unidades do Procon. Com relação ao Na Hora, só estarão funcionando as unidades Na Hora Perícia Médica Federal e a que estará no GDF Mais Perto do Cidadão, em Samambaia. As demais seguem fechadas.
- As unidades do Conselho Tutelar e do Centro Integrado 18 de Maio também estarão fechadas, porém as demandas urgentes do conselho podem ser registradas pelo telefone 125, enquanto as do 18 de Maio devem ser direcionadas ao número (61) 98314-0636, das 8h às 20h.
- O mesmo ocorrerá com os núcleos do Direito Delas, que estarão fechados, mas atendendo em regime de plantão pelo telefone (61) 98382-0130.
Educação
- Sobre o funcionamento das escolas públicas nesta sexta (6), as escolas podem aderir ao ponto facultativo ou não. As que optarem por aderir, realizarão a devida recomposição do Calendário Escolar.
Cultura
- Biblioteca Nacional
SEXTA: fechada
SÁBADO: fechada
DOMINGO: aberta
- Complexo Cultural de Samambaia
SEXTA: Aberto
SÁBADO: Aberto
DOMINGO: Aberto
- Complexo Cultural de Planaltina:
SEXTA: Fechado
SABADO: IV Festival Parque Sucupira de MPB a partir das 16h
DOMINGO: IV Festival Parque Sucupira de MPB a partir das 16h
- Centro de Dança:
SEXTA: Aberto
SABADO: Fechado
- Casa do Cantador
SEXTA: Fechado
SÁBADO: Sabadão do Forró a partir das 19h
- Espaço Cultural Renato Russo
SEXTA: aberto
SÁBADO: aberto
DOMINGO: aberto
FECHADOS- sexta, sábado e domingo:
Memorial dos Povos Indígenas, Museu do Catetinho, Museu Vivo da Memória Candanga , Centro Cultural Três Poderes, Museu Nacional, Museu de Arte de Brasília.
Outros serviços
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informa que o funcionamento das forças de segurança e da Defesa Civil, nos dias 06 e 07 de Setembro, se dará da seguinte forma:
- CBMDF
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) opera ininterruptamente para atender emergências. O contato pode ser feito pelo telefone 193. Já os serviços de expediente administrativo interno não funcionam durante o feriado (7) e ponto facultativo (6). - PMDF
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma ininterrupta, incluindo finais de semana e feriados. A PMDF encontra-se pronta para responder aos chamados e pode ser acionada a qualquer momento através do número 190. - PCDF
A Polícia Civil (PCDF) informa que todas as delegacias circunscricionais do DF funcionam em regime de plantão ininterrupto de 24h, assim como as delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II).
Funcionam como Centrais de Flagrante as seguintes unidades: 1ª DP, 5ª DP, 6ª DP, 12ª DP, 13ª DP, 15ª DP, 16ª DP, 18ªDP, 20ª DP, 21ª DP, 24ª DP, 26ª DP, 27ª DP, 30ª DP e 33ª DP.
A Polícia Civil (PCDF) também disponibiliza quatro canais de atendimento para registro de ocorrências:
– Denúncia on-line: ( clique aqui );
– E-mail: [email protected]
– Telefone: 197, opção 0 (zero); e
– WhatsApp: (61) 98626-1197.
- DEFESA CIVIL
A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), manterá, no período de ponto facultativo (6) e de feriado (7) equipes de plantão 24 horas e seu efetivo permanecerá de sobreaviso, sendo acionado por plano de chamada em caso de necessidade.
- DETRAN-DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que, em razão do Decreto nº 46.227, de 3 de setembro de 2024, que torna esta sexta-feira (6) ponto facultativo, não haverá atendimento ao público nas unidades do Detran-DF, mas as atividades da Banca Examinadora de Trânsito voltadas para o processo de habilitação estarão mantidas.
Os servidores que atuam nas áreas de engenharia, educação e fiscalização de trânsito trabalharão em regime de escala. Os serviços on-line, disponíveis por meio do aplicativo e do Portal de Serviços do Detran-DF funcionarão normalmente.
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Fonte: Nacional
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A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) entregou, na manhã desta segunda-feira, 30, a Casa de Cultura Viva, novo espaço que passa a integrar o Complexo Cultural do Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O espaço reúne, em uma mesma estrutura, o Núcleo de Gestão Cultural da FEM e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), além de ambientes destinados a exposições de artes visuais, auditório para reuniões, formações e oficinas.
Instalada no prédio que abrigava a antiga sede da FEM, na Rua Senador Eduardo Assmar, no centro histórico de Rio Branco, a Casa de Cultura Viva foi totalmente revitalizada após ter sido desativada em decorrência de um incêndio. A requalificação do imóvel atende à diretriz de concentrar, em um único espaço, as atividades de gestão pública e a atuação dos fazedores de cultura, com vistas a ampliar o diálogo institucional e fomentar a produção cultural.
A iniciativa conta com apoio do governo do Estado, recursos oriundos de emendas parlamentares e políticas públicas do governo federal. Segundo a FEM, já foram recuperados e revitalizados 25 espaços culturais em todo o Acre, em consonância com a política de fortalecimento do setor cultural e de ampliação do acesso às atividades culturais nos municípios.
Durante a solenidade, o presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou o caráter estratégico do novo espaço. “A entrega deste espaço representa um avanço na consolidação de uma política cultural contemporânea, baseada na aproximação entre o poder público e a comunidade cultural. Trata-se de um ambiente concebido para a construção colaborativa de projetos, decisões e iniciativas”, afirmou.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Coracy Saboia, ressaltou a importância da integração institucional. “A presença do Conselho no interior da Casa de Cultura Viva reafirma o princípio da participação social na formulação das políticas culturais, fortalecendo a articulação entre Estado e sociedade civil organizada”, pontuou.
Coordenadora do novo espaço, a servidora da FEM, Deyse Araújo, enfatizou o papel formativo da Casa. “Dispomos de ambientes voltados à qualificação e ao fortalecimento das redes de colaboração entre agentes culturais. Nosso objetivo é consolidar um espaço permanente de diálogo, escuta e participação”, explicou.
A mesa de honra da cerimônia contou com a presença do presidente da Academia Acreana de Letras, professor José Dourado, do presidente do CEC, Coracy Saboia, e da deputada federal Socorro Neri, que, na ocasião, recebeu das mãos do presidente da FEM um exemplar do Plano Estadual de Cultura do Acre.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou, nesta segunda-feira (30/3), um médico, ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, a pagar indenização por danos morais coletivos após um trote com teor sexual e misógino aplicado a calouras, em 2019.
De acordo com a ação, o então veterano, identificado como Matheus Gabriel Braia, conduziu um “juramento” em que as estudantes eram obrigadas a prometer que não recusariam “tentativas de coito” de colegas mais antigos da universidade.
O valor da indenização foi fixado em 40 salários mínimos e será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
A decisão acolhe o recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e reverte decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Relembre o caso
- Em 2019, conforme a acusação do MPSP, o acusado obrigou calouras a proferirem frases de cunho misógino e pornográfico.
- Frases como “a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos” e “juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano” foram ditas pelas calouras.
- O caso havia sido rejeitado em primeira instância pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, sob o argumento de que a conduta atingiu um grupo restrito. À época, a magistrada ainda fez críticas ao feminismo.
- A posição foi mantida pelas instâncias seguintes, apesar do reconhecimento de que a prática era “machista”, “discriminatória” e “moralmente reprovável”.
Dano moral coletivo
Para Zanin, no entanto, o episódio “ultrapassa o âmbito individual e configura dano moral coletivo”. O ministro destacou que a ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa ampliou o alcance da violação.
Na decisão, ele classificou o trote como forma de violência psicológica e afirmou que esse tipo de prática não pode ser tratado como “brincadeira”.
Segundo o magistrado, situações assim reforçam desigualdades de gênero e podem incentivar outras formas de violência.
STF acionado para “decidir o óbvio”
Zanin também afirmou que o STF tem sido acionado para “decidir o óbvio” na garantia da dignidade das mulheres e ressaltou que a Constituição assegura proteção especial a elas em todas as esferas do Judiciário.
À época do episódio, a Unifran se manifestou contrária ao ocorrido.
“Atitudes como essa não constituem somente atos de preconceito, mas um ataque à própria universidade, uma violência à sua tradição e missão, motivo pelo qual os responsáveis pelos atos estão sendo identificados e serão penalizados, conforme previsto no Regimento Geral da UNIFRAN Art. 128, incisos III, VI, VIII e, em especial, o inciso V Penalidades de acordo com os artigos 132 e 133 (que podem ser uma simples advertência até expulsão)”, destacou o ministro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na última sexta-feira (27/3), um projeto de lei que cria o “Dia Municipal do Patriota”, a ser celebrado todos os dias 6 de setembro. A data é uma alusão ao dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). O dia tem como objetivo “valorizar princípios patrióticos, estimular o civismo, o amor à pátria e o respeito à tradição, à família e à ordem, além de incentivar atividades culturais, educacionais e cívicas voltadas à cidadania e aos chamados valores morais”.
“Sabe que dia que o Bolsonaro tomou uma facada? Foi no dia 6 de setembro e até hoje esses caras estão tentando matar o Bolsonaro (…) mas o dia 6 de setembro nunca será esquecido e aquela facada mudou a história do Brasil”, disse o prefeito bolsonarista prefeito Abílio Brunini (PL).
O político acrescentou que a data em Cuiabá será lembrada por outro motivo. “[O dia] Será lembrado pelo dia do patriota e o Bolsonaro virou símbolo desse patriotismo”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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