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Novos juízes substitutos escolhem unidades judiciárias onde irão atuar

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Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, durante a vídeo conferência.

Escolhas foram feitas em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 13, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a participação remota da presidente do TJAC e do presidente em exercício

A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) do Tribunal de Justiça do Acre realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, reunião com os juízes substitutos aprovados no último processo seletivo realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Acre, para definir as unidades judiciárias em que os magistrados irão desempenhar suas funções

Participaram da reunião a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari (de forma remota); o desembargador-presidente em exercício, Luís Camolez; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista; o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes; além dos desembargadores Laudivon Nogueira e Roberto Barros.

O ato também foi prestigiado pelas juízas de Direito Louise Santana (diretora de prerrogativas da Associação de Magistrados do Acre); Zenice Mota (auxiliar da Presidência do TJAC); bem como pelo juiz de Direito Alex Oivane (auxiliar da COGER); entre vários outros que participaram remotamente, via Google Meet.

De forma inédita no Poder Judiciário acreano, os magistrados substitutos puderam escolher as unidades onde desempenharão as funções, no interior do estado, em comarcas que aguardavam a nomeação de um juiz de Direito. A escolha se deu por ordem de classificação no processo seletivo, cabendo aos magistrados substitutos declinar a escolha perante os demais.

Na ocasião, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, se referiu aos novos magistrados substitutos, que agora aguardam somente a publicação dos provimentos para assumirem as comarcas do interior, como “soldados guerreiros que vão assumir o front”.

Luís Camolez, Desembargador-presidente em exercício.

“A Administração estará coesa e unida junto com nossos juízes, para juntos darmos seguimento à prestação jurisdicional, que necessita de um esforço único e da união de esforços para que nós possamos atingir melhores resultados. Temos a fé e a certeza de que o nosso TJAC se tornará o tribunal mais produtivo, pois desde há muito tempo estávamos esperando por vocês. Como disse Barack Obama, nós somos aqueles a quem estávamos esperando. Tomemos a nossa parte e façamos o melhor para os nossos cidadãos. Eu conto com o melhor de cada uma das senhoras e dos senhores”, disse a presidente do TJAC.

O desembargador-presidente em exercício Luís Camolez, por sua vez, conversou com os novos juízes de Direito substitutos do TJAC sobre a experiência de viver nos municípios do interior do Acre, a diferença entre o tecido social da magistratura e o mero acúmulo de conhecimentos jurídicos e conclamou os magistrados substitutos a não terem receio de ocupar suas funções e lugares nas sociedades que os aguardam.

Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor-geral da Justiça

“O interior tem sua própria sabedoria. Não tenham receio de se aproximar das pessoas. O interior é como um laboratório. Lá vocês vão ver a extensão da decisão de vocês, porque lá vocês vão encontrar as pessoas na rua. (…) É importante que vocês tenham esse contato com a comunidade. Julgar de acordo com o Direito não é difícil, todos nós somos habilitados. Agora fazer Justiça não está nos livros. Você só faz Justiça quando está inserido na sua comunidade. E como você está inserido na sua comunidade? Somente morando naquele local”, explicou Luís Camolez.

O corregedor-geral da Justiça, o desembargador Samoel Evangelista, destacou que com a chegada dos novos magistrados substitutos às suas respectivas comarcas não haverá mais unidades sem juízes de Direito no Estado do Acre, o que representa um importante avanço para a Administração.

“A Administração poderia ter feito essa designação, mas resolveu fazer essa liberalidade, permitir, em nome da transparência, que cada um, seguindo a ordem de classificação no concurso, fizesse a sua escolha. São alguns critérios que a Administração levou em conta. O primeiro deles é que nós queremos colocar um juiz em cada unidade vaga no nosso estado. A partir da chegada dos colegas nas unidades, todas as unidades terão juízes”, disse.

Desembargador Elcio Mendes, diretor da Escola do Poder Judiciário

Já o diretor da Escola do Poder Judiciário, o desembargador Elcio Mendes, falou aos novos juízes substitutos que eles irão viver, no interior, muito provavelmente, “os melhores anos de suas vidas como juízes”. Para o magistrado, o rompimento momentâneo de laços com a capital Rio Branco pode – e deve – ser visto como uma experiência rica e interessante para aqueles que, em breve, irão assumir suas funções em comarcas que vão de Assis Brasil a Mâncio Lima, passando por Epitaciolândia e Tarauacá.

“É um passo muito importante de vida. O que você constrói é para você, não para os outros. Nós nos preocupamos muito em mostrar para os outros. Nós temos sempre aquela preocupação de mostrar para os outros. Então, eu espero que nessa construção que  vai começar, isso a partir de agora, o que estiver ao alcance da Esjud para apoiá-los, nós vamos fazê-lo. A Escola fornecerá o espaço para vocês poderem fazer esses despachos, essas decisões que vocês vão precisar no dia a dia e também nos atos instrutórios, caso necessário”, ressaltou o desembargador Elcio Mendes

Desembargador Roberto Barros

O desembargador Roberto Barros resumiu as falas dos colegas magistrados e assinalou que os provimentos serão tão importantes para o Poder Judiciário acreano quanto para história de vida de cada um dos novos juízes de Direito substitutos.

“É um ato muito importante para o Tribunal e muito importante para cada um de vocês. Sintam-se apoiados. No que precisarem estaremos aqui. Aproveitem o melhor da vida, como o desembargador Elcio disse. Se precisarem dialogar conosco, estaremos aqui. Que Deus esteja convosco”, falou.

Juíza de Direito Louise Santana, diretora de prerrogativas da Asmac

A diretora de prerrogativas da Asmac, a juíza de Direito Louise Santana, disse acreditar no potencial da nova turma de magistrados substitutos do TJAC, a quem desejou êxito e boa sorte. “Aqui eu realizei meu sonho. Não percam o brilho no olhar, não deixem de acreditar. Os senhores aprenderão com os servidores, mas aprenderão também com a comunidade. Tive a oportunidade, desembargadores, de estar com eles no nosso módulo da Escola Judicial e eu posso atestar que são pessoas competentíssimas, pessoas muito especiais e que abrilhantarão o nosso Poder Judiciário”.

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Rio Branco deve ter máxima de 34ºC e Cruzeiro do Sul 32ºC, aponta previsão

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Nesta segunda-feira (7) o tempo quente com sol e nuvens vão predominar no Acre, Rondônia, Amazonas (sul e sudoeste), Mato Grosso, Bolívia (planícies) e Peru (região de selva). A informação é do pesquisador meteorológico Davi Friale.

Temperaturas:

– Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 32 e 34ºC;
– Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 33 e 35ºC;

– Plácido de Castro e Acrelândia, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 31 e 33ºC;

– Sena Madureira e Manuel Urbano, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 31 e 33ºC;

– Tarauacá e Feijó, com mínimas oscilando entre 21ºC e 23ºC, e máximas, entre 32 e 34ºC;

– Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 30 e 32ºC;

– Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 31 e 33ºC.

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Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de articular ataques na Cidade do Povo

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Entre nove detidos em operação, dois seguem presos – incluindo líder acusado de comandar onda de violência no maior conjunto habitacional do Acre

O principal suspeito de articular os ataques no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, teve a prisão preventiva decretada pela justiça em audiência de custódia. Foto: cedida 

A Justiça do Acre determinou na manhã deste domingo (06) a prisão preventiva de Francisco Gleidson de Souza Nunes, 31 anos, conhecido como “Neném”, considerado pela polícia o principal articulador dos recentes ataques no Conjunto Habitacional Cidade do Povo (CDP). A decisão foi proferida pelo Juiz da Vara das Garantias de Rio Branco durante audiência de custódia.

Dos 9 conduzidos para a Delegacia Central de Flagrantes (Defla), 7 foram liberados após prestarem depoimentos ao delegado plantonista

Francisco Gleidson de Souza Nunes, de 31 anos, o “Neném” e Marlon Kelvy Cruz Dantas, de 20 anos, serão os únicos a serem encaminhados ao complexo prisional de Rio Branco e aguardaram o posicionamento da justiça.

Durante a operação, os agentes apreenderam um revólver calibre .38 com 17 munições e dois veículos. Foto: cedida 

Marlon Kelvy, de 20 anos, possuía um mandado de prisão (MP), em seu desfavor por romper a tornozeleira eletrônica, segundo a polícia, ele teria rompido o aparelho, supostamente para cometer crimes de homicídios a mando de Neném, fato esse que está sobe investigação.

Detalhes da operação:
  • 9 suspeitos foram inicialmente detidos na noite de sábado (05)
  • 7 foram liberados após prestarem depoimento
  • 2 permanecem presos: “Neném” e Marlon Kelvy Cruz Dantas, 20 anos
Perfil dos detidos:
  1. “Neném”
    • Acusado de comandar organização criminosa
    • Investigado por ordenar ataques no CDP
    • Já tinha passagem por outros crimes violentos
  2. Marlon Kelvy
    • Cumpria medida eletrônica que foi rompida
    • Suspeito de participar de homicídios a mando de “Neném”
    • Tinha mandado de prisão em aberto

Marlon Kelvy havia rompido a tornozeleira de monitoramento e estava com um mandado de prisão em aberto.

Contexto da operação:

PM mantém reforço no CDP, considerado:

Maior conjunto habitacional do Acre
Área com maior índice de crimes violentos
Alvo constante de operações policiais

Segundo as investigações da polícia, Neném é acusado de articular os ataques que ocorreram recentemente na CDP.

A Defla continua as investigações para desarticular completamente a organização criminosa. A polícia pede que a população colabore com informações através do Disque Denúncia 181.

A ação foi coordenada por uma força-tarefa envolvendo o (Bope), 2º Batalhão da Polícia Militar, (Gefron) e (Ciopaer), que deu apoio com helicóptero. Foto: arquivo

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Família acusa IML de negar resgate após homem morrer em casa em Cruzeiro do Sul: ‘disseram que não podiam levar’

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Corpo de Vaval, foi levado dentro de uma rede até a casa da irmã, onde foi colocado em uma tábua até que ela conseguisse um caixão por meio da assistência social de Cruzeiro do Sul

Genivaldo sofria de epilepsia e era usuário de álcool. A família acredita que ele teve uma crise e teria morrido sufocado em um poço de agua. Foto: capturada 

Um homem de 48 anos, identificado como Genivaldo Augustinho da Silva, foi encontrado morto dentro de uma casa na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Remanso, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre e a família dele acusa o Instituto Médico Legal (IML) de não ter feito o resgate do corpo.

O órgão disse, em resposta à Rede Amazônica Acre, que o procedimento de resgate só é feito quando há perícia a ser feita

A reportagem, os familiares de Vaval, como era conhecido pelos moradores da região, contam que o corpo ficou mais de três horas no local após terem acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi ao local, atestou o óbito e pediu para chamarem o Instituto Médico Legal (IML).

O IML então foi ao local, mas a família alega que apenas liberaram o corpo
“Só disseram que o corpo tinha sido liberado porque não foi morte violenta. Só disseram isso. Eles disseram que não podiam levar e que não era eles que resolviam […] [disseram que] se eu quisesse trazer pra residência, que trouxesse, e isso não é coisa que se faça, porque ele era um ser humano”, falou Maria Ocelilda Araújo, irmã de Genivaldo.

Enquanto a irmã resolvia os trâmites para conseguir um caixão por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, os próprios familiares limparam o corpo e o puseram em cima de uma tábua.

“A gente sem saber o que fazer, a PM disse que não tina mais o que fazer, e liberaram [o corpo], mas a gente sem saber como pois não tinha laudo da morte, não foi feito nada, e a população ficou revoltada e triste. Fizemos a limpeza do corpo e improvisamos o local”, disse o barbeiro João Mota de Souza.

A comunidade local lamentou a morte do homem, conhecido por ser dependente químico e viver em situação de vulnerabilidade. Genivaldo sofria de epilepsia e era usuário de álcool. A família acredita que ele teve uma crise e teria morrido sufocado em um poço de agua.

Genivaldo da Silva tinha 48 anos e foi encontrado morto dentro de casa; família disse que ele tinha epilepsia e era dependente de álcool. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

O que diz o IML

Após a repercussão do caso, a equipe da Rede Amazônica Acre entrou em contato com o diretor-geral do departamento de polícia científica em rio branco, Mário Sandro Martins, que disse que o IML só faz o resgate do corpo quando há uma perícia a ser feita.

Nesse caso, segundo o diretor, a orientação era mesmo o acionamento do Samu para atestar o óbito e, posteriormente, a família fica encarregada de acionar os serviços funerários para o recolhimento do corpo, velório e sepultamento.

IML de Cruzeiro do Sul, no interior do estado. Foto: Adelcimar Carvalho/g1

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