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Novo programa social deve ser lançado em novembro, diz Roma
Ministro da Cidadania, Joao Roma, participa do programa A Voz do Brasil
O ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje (12) durante uma entrevista no programa A Voz do Brasil, que um novo programa social deve ser lançado em novembro, após o fim do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial. “Nós pretendemos transformar os programas de transferência de renda em um programa social mais robusto, com várias ações integradas. Será uma política pública, portanto, que abrirá caminho para a autonomia e emancipação do cidadão”, disse.
Segundo o ministro, o novo programa vai além do atual Bolsa Família, porque integra outras ações sociais do governo federal e vai incluir programas como a aquisição de alimentos que, segundo Roma, virá para “fortalecer o quesito de segurança alimentar e nutricional”, de capacitação, de empreendedorismo e de microcrédito. “O que nós queremos oferecer ao cidadão é ir além de uma teia de proteção para sua situação de vulnerabilidade, mas também oferecer todas as ferramentas do estado brasileiro para que ele possa alcançar maior condição e uma melhor qualidade de vida para si e para sua família”, explicou.
Auxílio emergencial
O ministro também explicou sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial e disse que o calendário com as datas da extensão de três meses do auxílio deve ser divulgado na próxima semana. “Todos os que já estão recebendo vão receber normalmente a extensão de 3 meses do auxílio. As parcelas serão pagas em agosto, setembro e outubro e todos os beneficiários que cumprem os requisitos na medida provisória serão contemplados. Hoje contemplamos quase 40 milhões de beneficiários [do auxílio emergencial] em todo o Brasil”.
Para pagar a prorrogação de três meses do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania recebeu um crédito extraordinário de mais de R$ 20 bilhões.
Roma destacou que, junto com a Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, é feito um esforço coletivo para se combater as fraudes. “Esse trabalho integrado é essencial para combater com eficiência os criminosos que tentam fraudar o pagamento do auxílio”. O ministro também disse que o cidadão pode denunciar irregularidades por meio da conta digital www.cidadania.gov.br/auxilio.
Incentivo ao esporte
O ministro, que participará da abertura das Olimpíadas de Tóquio, disse que o governo federal é o maior incentivador do esporte de alto rendimento. “Em maio deste ano divulgamos a maior lista da história do programa [Bolsa Atleta], com mais de 7.190 atletas contemplados, com um orçamento de R$ 145 milhões.”
Segundo Roma, dos 297 atletas brasileiros que estão com o nome confirmado para Tóquio, entre as 212 vagas olímpicas do Brasil em Tóquio, 236 recebem o Bolsa Atleta e em 18 das 33 modalidades com participação brasileira, 100% são bolsistas. Nos Jogos Paralímpicos, dos 232 atletas convocados, 222 são bolsistas. “O total dos investimentos do governo federal no programa neste ciclo olímpico entre Rio 2016 e Tóquio 2020, é de quase R$400 milhões.”
Assista ao programa:
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Polícia Civil afastou tese de legítima defesa com base em vídeo que mostra vítima tentando se esquivar; investigada foi presa em flagrante
De acordo com o inquérito, há um vídeo nos autos que mostra a vítima tentando se esquivar das agressões, enquanto a investigada avança contra ele de forma reiterada. Foto: captada
Uma mulher identificada como M.R.N.P. da Silva foi indiciada por homicídio pela morte de um homem com mais de 60 anos ocorrida em uma praia de Feijó, no interior do Acre. A Polícia Civil finalizou o inquérito e afastou a tese de legítima defesa apresentada pela investigada, que foi presa em flagrante logo após o crime.
Conforme a investigação, o idoso foi atingido por golpes de canivete durante uma briga e não resistiu aos ferimentos. Testemunhas foram ouvidas e provas foram reunidas, incluindo um vídeo que mostra a vítima tentando se esquivar das agressões enquanto a mulher avança contra ele de forma reiterada.
O delegado titular de Feijó, Dione Lucas, afirmou que as imagens e depoimentos demonstram que a vítima tentou evitar a agressão e que a investigada partiu para o ataque, o que descaracteriza a legítima defesa. “A investigação foi conduzida com base em provas técnicas que apontam a autoria e a materialidade do crime”, declarou.
Com o inquérito finalizado, o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
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A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia-Geral de Feijó, concluiu a investigação sobre o homicídio de um homem de mais de 60 anos ocorrido em uma praia do município e indiciou a mulher M.R.N.P. da Silva pelo crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal.
O crime aconteceu durante uma briga entre a vítima e a investigada. Na ocasião, o idoso foi atingido por golpes de canivete e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. A mulher foi presa em flagrante logo após o ocorrido.
Durante a apuração, a Polícia Civil ouviu testemunhas e reuniu elementos que, segundo a investigação, afastam a versão apresentada pela suspeita de que teria agido em legítima defesa, com base nos artigos 23, inciso I, e 25 do Código Penal.
De acordo com o inquérito, há nos autos um vídeo que mostra a vítima tentando se esquivar da agressora, enquanto a investigada investe contra ele de forma reiterada. As imagens reforçam a conclusão de que não houve situação que justificasse a alegação de legítima defesa.
O delegado titular de Feijó, Dione Lucas, destacou que a investigação foi conduzida de forma técnica e baseada em provas. “Desde o início, nossa equipe se dedicou a esclarecer os fatos com responsabilidade. As imagens e os depoimentos colhidos demonstram que a vítima tentou evitar a agressão, e que a investigada foi quem partiu para o ataque, o que afasta a tese de legítima defesa”, afirmou.
Com base no conjunto de provas colhidas, a Polícia Civil concluiu que a investigada atacou e esfaqueou a vítima, resultando em sua morte. O inquérito foi finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Sena Madureira, indiciou, na última terça-feira, 3, três pessoas, entre elas dois empresários, pelo crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, tipificado no artigo 218-C do Código Penal.
Conforme apurado no inquérito, a vítima havia encaminhado vídeos de caráter íntimo a um dos indiciados, que, sem autorização, repassou o material a terceiros. Uma das investigadas, motivada por sentimento de vingança, disseminou o conteúdo em grupos de WhatsApp da cidade e também o enviou a pessoas do convívio social e familiar da vítima.
Após tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil instaurou procedimento investigativo e passou a rastrear os vestígios digitais deixados pelos envolvidos. As diligências realizadas, aliadas à perícia técnica, confirmaram a autenticidade dos vídeos e afastaram a hipótese de manipulação do material.
Com a conclusão das investigações e a reunião de elementos probatórios suficientes, os responsáveis foram formalmente indiciados. O Inquérito Policial foi encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis e a continuidade da persecução penal.
“A divulgação não autorizada de conteúdo íntimo constitui crime e acarreta graves consequências às vítimas, além de sujeitar os autores às sanções previstas em lei”, ressaltou a delegada Rivânia Franklin.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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