Além da proibição das doações, o estatuto prévio prega também o veto à filiação de pessoas enquadradas na Lei da Ficha Limpa.
O estatuto provisório do novo partido que a ex-senadora Marina Silva decidiu criar veta o recebimento de doações de fabricantes de bebidas alcoólicas, cigarros, armas e agrotóxicos. A norma barraria até contribuições que a própria Marina recebeu em 2010, quando foi candidata à Presidência pelo PV.
Naquela campanha, ela teve entre seus financiadores a Ambev, que fez doações que somaram R$ 400 mil. No total, ela recebeu R$ 25 milhões.
Os setores banidos estão entre os grandes doadores eleitorais. Sozinhos, os quatro maiores doadores da indústria de bebidas repassaram R$ 100 milhões a candidatos desde 2002.
Marina foi procurada, via assessoria, para comentar as doações recebidas em 2010, mas não se pronunciou.
O manifesto político proposto para o novo partido defende o financiamento público de campanha e ataca a relação entre os “doadores e as leis feitas pelos eleitos”.
Esse manifesto e a minuta do estatuto –que se refere ao novo partido apenas pelo nome de Rede –serão discutidos e votados em assembleia neste sábado, em Brasília.
A aprovação dos documentos é o primeiro passo para a ex-senadora tirar do papel o novo partido, com o qual pretende disputar novamente a Presidência, em 2014.
Depois disso, o partido, cujo nome ainda não está definido, terá de recolher cerca de 500 mil assinaturas para obter o registro. Para que possa disputar as eleições de 2014, o processo tem de estar finalizado até um ano antes da eleição, ou seja, até o próximo dia 4 de outubro.
Segundo o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que atua na criação do partido, a escolha do veto às doações foi “consensual”. Ele diz que “é muito provável” que as restrições sejam ainda maiores “Nada impede que se amplie para empresas que fazem negócio com o poder público.”
Ficha Limpa
Além da proibição das doações, o estatuto prévio prega também o veto à filiação de pessoas enquadradas na Lei da Ficha Limpa e determina aos parlamentares da legenda um “combate rigoroso” a “privilégio ou regalia em termos de vencimentos normais e extraordinários”.
De 2008 a 2011, Marina exerceu mandato no Senado, que paga 15 salários por ano e até R$ 38 mil de verba para o exercício do mandato.
Favorável à candidatura de pessoas sem filiação partidária, a Rede permitirá, segundo seu estatuto, que até 30% de seus candidatos sejam representantes movimentos sociais “que não pretendam exercer vínculos orgânicos” com nenhuma legenda.
A Lei Eleitoral, no entanto, exige que um candidato tenha filiação partidária, o que obrigaria mesmo essas pessoas a ter registro no partido.
Apesar de serem tratadas como independentes, o partido exige que elas não atuem “frontalmente” contra o estatuto, o programa e o manifesto da legenda.
Em vídeo divulgado ontem, Marina disse que o partido será “uma ferramenta nova” para “integrar o esforço em busca da sustentabilidade no espaço da política institucional”.
A Rede, como é chamada por enquanto, aposta na mobilização via internet para conseguir as cerca de 500 mil assinaturas necessárias no prazo legal. O partido quer disponibilizar em seu site as fichas para que os apoiadores imprimam e assinem.
