fbpx
Conecte-se conosco

Flash

Nova estrada na Amazônia cortando a Serra do Divisor

Publicado

em

Projeto federal prevê um traçado de 152 km de rodovia do Acre até a fronteira brasileira com o Peru. Proposta é criar uma nova rota para escoamento rodoviário de produção por meio do Oceano Pacífico, através do prolongamento da BR-364.

No momento em que o mundo volta as atenções para a proteção da Amazônia, o governo Jair Bolsonaro decidiu levar adiante projeto para abrir uma nova estrada no coração da floresta. O traçado passaria por cima de uma área de proteção integral, o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru – hoje, dono da maior biodiversidade de toda a região.

O estudo da nova rodovia está em análise pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura que cuida das estradas federais.

O objetivo é abrir um traçado de 152 quilômetros de rodovia do município de Cruzeiro do Sul, no Acre, até a fronteira brasileira com o país vizinho. Do lado peruano, a rodovia se ligaria à cidade de Pucallpa.

Em defesa do projeto, que daria continuidade à BR-364, uma das maiores estradas federais do País, o governo afirma que esta seria uma nova rota para escoamento rodoviário de produção por meio do Oceano Pacífico. Em setembro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou de um evento para tratar do assunto e disse que o Itamaraty atua para acelerar o plano de integração.

Já existe uma outra rota ligando Brasil e Peru. Em 2010, foi concluída a Estrada do Pacífico, a partir de Rio Branco (AC) e que dá acesso à região sul do Peru. Levantamentos recentes mostram, porém, que ainda é reduzido o fluxo de mercadorias na região.

Para além de acenos diplomáticos, especialistas afirmam que o novo projeto ainda teria de lidar com questões ambientais, a começar pelo impacto em terras indígenas. Há três terras demarcadas pelo caminho. Duas delas – Terra Nukini e Terra Jaminawa do Igarapé Preto – ficam a 32 quilômetros de distância da rota planejada. Há ainda uma terceira, a terra indígena Poyanawa, que se avizinha do próprio acostamento, com apenas 1,5 km de distância do traçado.

Se os impactos diretos aos indígenas forem resolvidos, o projeto precisa, então, obter licença ambiental para derrubar cerca de 130 quilômetros de área coberta por mata virgem e cruzar dezenas de rios. Depois disso, há ainda uma última etapa de mais 22 quilômetros a resolver: passar pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde, por lei, é proibido fazer qualquer tipo de obra de pequeno ou médio porte. Os estudos mostram que a nova estrada cortaria o parque ao meio, até bater na fronteira com o Peru.

Estudos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) mostram que a região do parque federal é considerada uma das áreas com maior biodiversidade da Amazônia, com presença de várias espécies raras de árvores, como mogno, louro, virola e cerejeira.

Como a construção de uma estrada dentro dessa área é proibida, já corre no Congresso um projeto de lei que tenta mudar a classificação do parque nacional, transformando parte de seu território em uma área de preservação ambiental (APA). Seria um jeito de dar uma categoria bem mais flexível àquele pedaço do território, permitindo o avanço dos tratores.

Relatado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB- -AC), o projeto 6 024/2019 está parado desde o ano passado. Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), entusiasta da abertura da estrada, outra alternativa seria autorizar a passagem de uma “estrada parque” dentro da unidade federal.

Novo projeto teria que lidar com o impacto em pelo menos três terras indígenas na região

Peru teria que aderir ao projeto

O desejo dos parlamentares acreanos de prolongarem a BR-364 até a fronteira do Brasil com o Peru não significa, na prática, nenhum acesso imediato às praias do Pacífico. Embora o governo brasileiro defenda que sua meta é ligar a nova estrada à cidade de Pucallpa, a realidade é que o município peruano está a 103 quilômetros distante da fronteira com o Brasil e, assim como ocorre em solo nacional, o caminho do lado de lá também é de mata fechada.

O Peru, portanto, teria de ter a mesma inspiração do governo Bolsonaro para abrir sua floresta até alcançar o lado brasileiro. Na tentativa de tentar driblar o licenciamento federal do projeto, membros de governo do Acre chegaram a questionar se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) seria, de fato, o órgão responsável por autorizar a obra Uma consulta formal sobre este assunto está em andamento com o órgão, que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

A obra em análise pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) teria 152 quilômetros de extensão e cortaria o Parque Nacional da Serra do Divisor – uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde, por lei, é proibido fazer qualquer tipo de obra de pequeno ou médio porte.

O Estadão apurou que, apesar de pressões locais para concentrar o licenciamento no Estado, o Ibama já tem convicção técnica de que o processo é federal.

A obra não só daria continuidade a uma estrada que é responsabilidade da União, a BR-364, como também teria impacto direto em terras indígenas e, finalmente, avançaria sobre um parque federal. São todos temas de competência federal.

Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é o relator do Orçamento federal de 2021, o fato de o licenciamento ficar com o Ibama não é um obstáculo.

“O que precisamos é viabilizar essa nova rota. Estamos fazendo um intercâmbio com o Peru”, disse Bittar. “Não é simples, nem fácil. Fazer a obra só do lado brasileiro não vai resolver nada. Mas se você não começar, não chegar ao meio do caminho, não vai para lugar nenhum.”

Comentários

Continue lendo

Flash

Homem ferido no pé com tiro em Epitaciolândia praticamente se evade do hospital por medo

Publicado

em

Homem não identificado deixou o local após três horas de observação; polícia não tem registro formal do caso

Epitaciolândia, AC – Um homem, ainda não identificado, foi atingido por um tiro no pé esquerdo na noite desta quinta-feira (3), no bairro José Hassem, em Epitaciolândia. Após ser socorrido pelo SAMU e levado ao Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, ele deixou o local, alegando temer uma possível invasão ao hospital.

Segundo informações preliminares, a vítima, que aparenta ter entre 30 e 40 anos, estava em estado estável e fora de perigo após o atendimento. No entanto, após cerca de três horas de observação, teria decido sair por conta própria, afirmando que se sentiria mais seguro em casa.

O incidente ainda não teria sido registrado no 5º Batalhão da Polícia Militar do Alto Acre nem na delegacia local. As circunstâncias do disparo permanecem obscuras: pode ter sido uma tentativa de homicídio ou um acidente durante o manuseio de arma de fogo.

As autoridades só poderão avançar nas investigações se o homem for localizado e prestar depoimento. Enquanto isso, o caso segue sem esclarecimentos, levantando dúvidas sobre possíveis ameaças ou conflitos não relatados.

A Polícia Civil e a PM devem intensificar buscas para identificar a vítima e apurar se houve crime ou negligência no uso de arma. A falta de registro formal dificulta a ação, mas testemunhas ou novas informações podem levar a uma denúncia.

Comentários

Continue lendo

Flash

Aleac realiza sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Publicado

em

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta quinta-feira (3), uma sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. A iniciativa foi proposta pelos deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Pablo Bregense (PSD), e reuniu autoridades, profissionais da área da saúde, representantes de entidades ligadas ao tema e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. Essa data foi escolhida com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.

Durante a solenidade, os participantes destacaram a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos para pessoas autistas. Em seu discurso, o deputado Pablo Bregense (PSD), relembrou sua vivência como pai de uma criança autista e destacou a importância do debate sobre inclusão. “Me sinto honrado em presidir esta sessão solene em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Me emociono muito ao olhar cada um de vocês que estão aqui, que são mães, que são pais, que são sofredoras, guerreiras”, disse.

O parlamentar enfatizou ainda que todos têm lugar de fala nesse debate e reforçou a necessidade de políticas públicas para garantir direitos às pessoas autistas. “Esta sessão é uma forma de dar visibilidade à causa e reforçar o compromisso do Parlamento acreano com as pessoas autistas e suas famílias. Precisamos avançar na implementação de políticas que assegurem dignidade e qualidade de vida a essas pessoas. Tudo que estiver ao alcance do Poder Legislativo para que a gente possa avançar neste sentido, nós vamos fazer”, afirmou o parlamentar.

A sessão também contou com relatos emocionantes de familiares e especialistas, que enfatizaram os desafios enfrentados no dia a dia e a necessidade de mais investimentos em saúde e educação para o público autista. Representantes de associações também usaram a tribuna para cobrar maior apoio do poder público e sensibilizar a sociedade sobre a importância da inclusão.

Heloneida da Gama, presidente da Associação Família Azul do Acre, fez um apelo emocionado por mais apoio às associações que atuam na causa do autismo, ressaltando a dificuldade de atender a todas as famílias que buscam ajuda. “Com 330 mil reais, conseguimos atender 110 crianças, adolescentes e adultos, pagando aluguel, energia e garantindo psicólogos, educador físico e até hidroginástica para 20 mães. Mas esse recurso vem apenas de alguns deputados e vereadores, quando deveria ser um compromisso de todos. O autismo não tem partido, não é uma questão política, é uma necessidade urgente. Se cada associação recebesse um aporte maior, poderíamos atender ainda mais famílias que hoje estão desamparadas”, destacou.

Além da questão do financiamento, Heloneida denunciou a falta de atendimento adequado para adultos autistas e a burocracia que impede diagnósticos e tratamentos rápidos. “O Hosmac não é porta de entrada para nós, porque lá tratam autismo como frescura. Enquanto isso, temos mães desesperadas, como uma que está há 15 dias trancada em casa com a filha de 17 anos, que precisa de uma consulta urgente e não consegue. A fila de espera é uma ‘caixa preta’, mas estimamos que existam cerca de 6 mil crianças e adolescentes aguardando atendimento. Até quando vamos continuar implorando por algo que é um direito básico? ”, questionou, pedindo celeridade e um compromisso real do poder público.

djayna Santos, autista, mãe de autistas e ativistas da causa autista e idealizadora do Movimento dos Autistas do Acre, falou da exaustão das famílias diante da falta de ações concretas e mencionou o ato realizado em frente à Aleac como forma de protesto. “Nós fizemos um ato lá na frente, nos juntamos para mostrar que estamos cansadas, sobrecarregadas, que não aguentamos mais. Estão vencendo a gente pelo cansaço, pelo esforço contínuo de cobrar que as autoridades façam, pelo menos, o mínimo. Não queremos apenas promessas ou projetos para o futuro. Queremos ações agora, porque daqui a dois anos, as filas de espera serão ainda maiores”, afirmou, reforçando a urgência de medidas efetivas para garantir os direitos das pessoas autistas.

Em seguida, a Dra. Rita de Cássia, Procuradora de Justiça e Coordenadora Geral do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista, ressaltou a importância da conscientização e da educação sobre o autismo, compartilhando sua experiência pessoal ao descobrir que sua filha adulta faz parte do espectro autista.

“No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nós não podemos deixar esse dia em branco. E isso é uma convocação, uma convocação de todas as instituições, de toda a sociedade, para nós construirmos juntos um mundo mais inclusivo. Só recentemente eu descobri que minha filha era autista. Eu era uma pessoa esclarecida, com nível superior, e eu não tinha ideia dessa especificidade da minha filha. A gente acha que é manha, né? A gente acha um monte de coisa”, relatou.

A procuradora também destacou as ações do Ministério Público do Acre, que desde 2022 mantém o Grupo de Trabalho sobre Transtorno do Espectro Autista, criado ainda na primeira gestão do procurador-geral Danilo Lovisaro. “Esse compromisso tem que ser traduzido em práticas, em ações, não é só discurso. Foi lançado o grupo de trabalho, e agora, em 2024, ele se tornou definitivo, fortalecendo a rede de apoio. Porque é educação, é saúde, é serviço social. É um problema complexo, e não se enfrenta problemas difíceis com soluções simples”, afirmou.

O advogado Thales Vinicius, também se emocionou ao falar sobre sua vivência como pai de José Henrique, um menino autista de 11 anos, e destacou a importância do apoio institucional e profissional às famílias atípicas. “Os desafios com o José são diários, e hoje, participar dessa sessão solene é muito importante. Quero agradecer a todos os profissionais que acompanham meu filho, como médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, e também reconhecer o trabalho da Associação de Ecoterapia Eu Acredito, que tem feito um trabalho tão bonito com as crianças”, afirmou.

Tales cumprimentou ainda a doutora Andressa, recém-empossada presidente da Comissão do Autismo na OAB, e destacou o compromisso da Assembleia Legislativa com a pauta da inclusão. “Eu espero que os nossos governantes possam trabalhar cada vez mais. Nós precisamos e merecemos esse apoio, é uma batalha árdua, mas, é linda demais. Com o apoio necessário, a gente consegue seguir em frente”, complementou.

Em sua fala, a neuropsicóloga Tatiane da Silva compartilhou sua jornada tanto como profissional quanto como mãe de uma criança autista. Em sua fala, ela ressaltou a importância do diagnóstico e do acesso às terapias. “Eu sei muito bem o sentimento de cada um aqui, porque também sou mãe de autista. Quando diagnostiquei minha filha, vi o quanto é difícil não ter respostas e buscar os melhores tratamentos. Foi isso que me motivou a me especializar, para entender e ajudar não só minha filha, mas outras famílias que passam pelo mesmo desafio”, afirmou.

Tatiane destacou ainda a iniciativa liderada pelo deputado Pablo Bregense para oferecer avaliações neuropsicológicas gratuitas a mais de 150 crianças, garantindo que elas tenham acesso a diagnósticos precisos e intervenções adequadas.

Já a Dra. Andressa Schulz, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/AC, destacou a urgência de transformar leis em ações concretas para garantir os direitos das pessoas autistas. “Existe lei, existem direitos, mas cadê a efetividade? Ano após ano, as mesmas demandas são apresentadas e pouco muda. Eu sou autista e sei das dificuldades que enfrentamos. Nossa deficiência é invisível, o autismo não tem uma ‘cara específica’, mas os desafios são reais e diários. Precisamos estimular o conhecimento e garantir que as pessoas autistas tenham o suporte adequado, sem barreiras ou preconceitos”, afirmou. Andressa também reforçou o compromisso da OAB com a causa e a necessidade de um esforço coletivo para que as políticas públicas saiam do papel.

Ao final da solenidade, o deputado Pablo Bregense reafirmou seu compromisso em continuar debatendo e apoiando iniciativas voltadas à causa do autismo, garantindo que o tema permaneça em pauta no Legislativo acreano.

O parlamentar também fez a apresentação de um material interativo e a distribuição do colar de girassol, símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas. “Eu peço para vocês que, após a solenidade, fiquem só mais uns dez minutinhos, porque preparamos um material interativo que gostaríamos de entregar e lançar oficialmente. Também vamos fazer a distribuição do colar de girassol, uma iniciativa importante para a inclusão e identificação de pessoas com deficiências invisíveis”, destacou o parlamentar.

Textos: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Fotos e vídeos: Alexandre Lima e Hugo Costa

Comentários

Continue lendo

Flash

Prefeitura de Brasileia inicia primeira operação tapa-buraco do ano

Publicado

em

Com o início do verão amazônico, a prefeitura de Brasileia deu início nessa quarta-feira, 2, à primeira operação tapa-buraco de 2025, utilizando massa asfáltica para melhorar as condições de acesso e trafegabilidade de ruas e avenidas na cidade.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras, que busca garantir mais segurança e acessibilidade para motoristas e pedestres e, principalmente, para os estudantes que usam as vias urbanas para chegarem à escola.

“Queremos anunciar para nossa população de Brasileia que iniciamos o nosso tão esperado serviço tapa-buracos com massa asfáltica. E é só o começo desse trabalho que vai ter uma sequência. Já definimos as ruas, o nosso secretário já sabe quais são as ruas e vamos trabalhar porque essa operação é essencial para garantir trafegabilidade e o direito da população de Brasileia de ir e vir, em uma rua de acesso garantido”, afirmou o prefeito Carlinhos do Pelado.

Os trabalhos começaram pelos pontos mais críticos, como na rua 12 de outubro, no bairro Raimundo Chaar, que foi identificada por meio de vistorias técnicas e a pedidos da comunidade. Mas a operação será expandida nas próximas semanas também para outros pontos da cidade.

A gestão municipal segue empenhada em manter a qualidade das vias públicas e pede a colaboração e compreensão dos moradores com algum possível transtorno durante a execução do serviço e respeito às sinalizações onde as equipe e máquinas da prefeitura de Brasileia estiverem no local trabalhando.

O planejamento e investimento do Poder Executivo Municipal continuam também na manutenção da infraestrutura de ruas e ramais, garantindo melhores condições de tráfego e qualidade de vida para todos os brasileenses.

Comentários

Continue lendo