Acre
No Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, governo do Acre pontua avanços e desafios da defesa dos direitos LGBTQIA+
“O falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de poder existir”, difunde a filósofa brasileira Djamila Ribeiro e sua fala dialoga com os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo. E refletindo sobre eles e reivindicando direitos, no dia 17 de maio é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
A data é uma oportunidade para destacar a importância da igualdade, do respeito e da aceitação para todos, além de apoiar e amplificar as vozes da comunidade composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras, promovendo a inclusão.
Para a construção de uma sociedade mais inclusiva, o governo do Acre busca fazer sua parte na busca por garantia de direitos e conscientização da população.
No último ano, em agosto, o governo sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 4.158, de 9 de agosto de 2023, instituindo no Acre oficialmente o Dia de Valorização, Respeito à Diversidade LGBTQIA+ e Combate à LGBTfobia.
A data estimula o Poder Executivo, a sociedade civil e movimentos a promoverem atividades educativas, culturais, esportivas e de mobilização social, com o intuito de disseminar informações, combater preconceitos, promover o diálogo, a inclusão e a igualdade de direitos para todas as pessoas LGBTQIA+.
Com caráter educativo, outra lei sancionada pelo governador Gladson Cameli determina a afixação de cartazes em comércios e prédios públicos, informando sobre a criminalização de atos discriminatórios motivados por qualquer tipo de preconceito, seja de raça, cor, etnia, sexo, religião, entre outros.
Desde 2019, a homofobia é criminalizada em todo o Brasil, por meio de uma determinação atrelada à Lei de Racismo nº 7.716, de 1989, que prevê como crimes discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A mais recente atualização da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”.
Promovendo a diversidade
Por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), o governo do Acre busca fortalecer a comunidade LGBTQIA+ por meio de diversas políticas públicas, principalmente com o desempenho da Divisão de Promoção da Diversidade Sexual.
Desde novembro de 2023, Germano Marino assumiu um compromisso com um plano de ação para fortalecer a comunidade LGBTQIA+ no estado do Acre, e define: “Estamos com muitas ações a longo prazo, todas visando um objetivo maior no futuro e buscando atender uma demanda reprimida que temos em mãos”.
O gestor estadual aponta algumas das políticas executadas, como a realização de conferências regionais e estaduais a serem realizadas este ano, alavancando políticas públicas essenciais para a garantia de direitos.
Também destaca a articulação com parlamentares da bancada acreana no Congresso Nacional, em Brasília, objetivando a implementação do Centro Estadual de Assistência e Cidadania LGBTQIA+. O planejamento do centro está previsto no Plano Plurianual (PPA) e será dedicado a implementar ações e serviços destinados a melhorar a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social, prevenindo riscos e fortalecendo os vínculos comunitários.
“O centro é uma das ferramentas que mais almejamos para poder materializar esse acolhimento, para receber de maneira temporária pessoas vulnerabilizadas e ser um apoio para que consigam se estruturar numa sociedade que muitas vezes nega o apoio”, especifica Marino.
Para o futuro, um feirão de empregabilidade para abrir as portas do mercado de trabalho para pessoas vulnerabilizadas também está sendo vislumbrado pelo Estado, tendo em vista a necessidade de colocação profissional para a autonomia da população LGBTQIA+.
A SEASDH também realiza diversas atividades educativas sobre os direitos e vivências, como a mais recente oficina de letramento, intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQIA+”, ministrada pelo professor Toni Reis.
Frente ao poder do conhecimento, Marino finaliza: “Conscientização é a palavra-chave para a luta contra o preconceito. Uma sociedade fica cada vez mais rica quando é construída com base no respeito e na diversidade. A diversidade é enriquecedora”.
Inclusão para todas
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) também é uma importante ferramenta na propagação de direitos para mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, por meio da Divisão de Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero. Gerida por Luar Maria Fernandes, a divisão executa diversos projetos de promoção de políticas públicas de autonomia econômica e ações de conscientização.
Um dos projetos desenvolvidos foi o lançamento e panfletagem da cartilha “Sou A Travesti, Existo” para maior compreensão da sociedade civil, com o objetivo de promover a visibilidade e combater a discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero. Rodas de conversas em centros de referência de assistência social também são realizadas para difundir e melhor acolher a população específica.
A Semulher também realiza busca ativa com mulheres trans em situação de vulnerabilidade, apresentando as políticas públicas já executadas, como os cursos do Impacta Mulher, disponibilizados pelo Senac, fundamentais no objetivo de proporcionar empregabilidade, por meio de cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência.
Para maior conhecimento do público-alvo, no início do ano, a secretaria disponibilizou uma pesquisa de mapeamento para desenvolver políticas públicas direcionadas às mulheres LBT+ do estado.
Orgulho de existir
Considerando a importância de ouvir e exaltar pessoas LGBTQIA+ na data em questão, conheça a história de Cristian Moraes de Oliveira. Natural de Rio Branco e formado em Artes Cênicas, ele compõe o quadro de servidores da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).
Sempre com aptidão para o meio artístico, Christian se dedica à arte desde os 14 anos, quando começou a se aprofundar, por meio de cursos de formação que abriram oportunidades para os palcos como ator e dançarino. Paralelo a isso, ele se diz fascinado com o ato de lecionar e com o ambiente escolar. “Na universidade eu entendi que a docência era o meu caminho. Os meus interesses principais são constituídos pela educação, a arte e a gestão. Esses três pilares constroem a minha carreira profissional”, conta.
E além dos talentos voltados para as artes, outro aspecto que ele carrega desde o nascimento é sua sexualidade. Atualmente, com 34 anos de idade, Christian se identifica como um homem cisgênero gay e orgulhoso da sua trajetória de vida.
Ele compartilha: “Desde criança eu me sentia diferente e com o meu amadurecimento eu passei a me entender melhor. Sempre tive a necessidade de me expressar e na dança eu encontrei esse meu lado criativo que me ajudou a ter maior compreensão própria”.
Na atual sociedade, pessoas LGBTQIA+ encontram contextos de opressão e dificuldades de integralização plena na sociedade, questões superadas por Christian com o apoio da sua maturidade.
“Com a minha personalidade e meu profissionalismo eu adquiri muito respeito e aprendi a nunca mais esconder quem eu realmente sou”, conta.
Ele relata que vez ou outra se depara com comentários depreciativos, que evidenciam o valor da instituição de leis e da atuação do poder público na repressão de atos criminosos e na promoção de atos educativos em combate ao preconceito enraizado na sociedade.
Atendimento humanizado
Na realização de denúncias de violências de gênero, violência doméstica e vítimas de crimes com motivação LGBTfóbicas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) desempenha um valoroso papel como instituição defensora dos direitos dos cidadãos e garantia de pessoas vulnerabilizadas.
Tal acolhimento acontece principalmente com o desempenho dos profissionais do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), um órgão auxiliar criado em junho de 2016 e de coordenadoria geral da procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo.
Os atendimentos acontecem de maneira humanizada, por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais jurídicos, de assistência social e psicologia, os quais atuam por oferta e demanda, seja de maneira presencial ou virtual. “Trabalhamos com o objetivo de dar total atenção às vítimas e a seus familiares, garantindo a segurança e resolutividade do problema”, garante Solene Costa, coordenadora de administração do CAV.
Especificamente com a população LGBTQIA+, o centro atua desenvolvendo diversas atividades de garantia de direitos, com orientações de retificação de nome e gênero, ações educativas e atendimento de pessoas vítimas de violências.
Recém-chegado no órgão, Moisés Alencastro acrescenta à equipe com apoio jurídico e com sua vivência profissional e pessoal. Em sua visão, como membro da comunidade, ele pontua a relevância de promover a educação e, principalmente, a realização de denúncias frente a atos de violência.
Ele defende: “Não podemos ser omissos às opressões. A nossa coletividade já conquistou leis que nos respaldam. Temos profissionais de excelência que se desdobram para proteger aqueles que tiveram seus direitos tolidos”. E indo além da atuação de instituições, ele expressa: “A família também é essencial para um acolhimento apropriado. É o apoio mais importante que um indivíduo pode ter”.
Caso sofra ou presencie algum tipo de violência, acione o centro de atendimento, pelos números: (68) 3212-2051 e (68) 99993-4791, pelo e-mail: [email protected], ou também de maneira presencial, no Centro de Rio Branco, localizado na Rua Marechal Deodoro, 472. As denúncias podem ser realizadas de maneira segura e anônima.
O que é LGBTfobia?
A LGBTfobia pode ser definida como a rejeição, o medo, o preconceito, a discriminação, a aversão ou o ódio contra aqueles que sentem desejo ou têm práticas sexuais com indivíduos do mesmo sexo, assim como contra pessoas que não se conformam com o papel de gênero predeterminado socioculturalmente para o seu sexo biológico.
O comportamento reflete uma construção social moldada no pensamento apenas na exaltação de uma forma de sexualidade, a heterossexual, e de uma única forma de identidade de gênero, a cisgênero, em detrimento de outras formas de existir.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), desde 2018 publica dossiês que compilam informações de violência contra pessoas trans brasileiras, e, mais recentemente, concluiu que em 2023 houve um aumento de mais de 10% nos casos de assassinatos de pessoas trans em relação a 2022, totalizando 145 assassinatos.
Seja um aliado
A luta pela igualdade e pelo respeito à comunidade LGBTQIA+ é uma jornada contínua, impulsionada por vozes corajosas e por ações concretas de governos, instituições e cidadãos comprometidos com a justiça social. E a construção deste futuro mais inclusivo não se restringe a legislações e políticas públicas, é uma responsabilidade coletiva que envolve a educação, a conscientização e o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares.
Fonte: Governo AC
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Nem mesmo a chuva forte que caiu sobre Rio Branco na noite de sábado (14) foi capaz de apagar o brilho, a alegria, o encanto e a magia da 2ª noite do Carnaval 2026 – Rio Branco Folia, Tradição e Alegria, onde foram escolhidas as Rainhas Trans e Gay, que junto ao Rei Momo e a Rainha do Carnaval irão comandar a folia, durante os cinco dias de folia na capital acreana.
Fantasias exuberantes, muito brilho, plumas e paetês fizeram parte do figurino das candidatas, que mostraram muita desenvoltura e samba no pé. Muito além de um concurso de beleza, fantasias e adereços marcantes e chamativos, a 2ª noite do carnaval de Rio Branco mostrou muito glamour, dignidade, sonhos, representatividade e inclusão.
Ao todo 11 candidatas disputaram o título nas duas categorias. Na categoria Rainha Trans foram sete candidatas que disputaram o título com muita leveza e graça: Paulina Martins, Brenda Strass, Liah Souza, Vitória Bogéa, Israely Lima, Ketlyn Esmeralda e Beth Alessandra. Já na categoria Rainha Gay, quatro candidatas disputaram ao título, Beatriz Brasil, Bianca Lins, Gabrielle Brasil e Isabella Santos.
Ao final da disputa, apenas um décimo separou a primeira da segunda colocada. Representando o bloco Unidos do Fuxico, a grande campeã foi Liah Souza. Com 1,70m, de altura a escorpiana e flamenguista recebeu 198,9 pontos dos jurados, enquanto a vice-campeã, a libriana e também flamenguista Vitória Bogéa, de 1,88m recebeu 198,8 pontos.
“É uma emoção única. Eu já tinha concorrido outras duas vezes e esse ano falei que era meu último ano e o título veio. Eu só queria ganhar uma vez”, revelou Liah Souza.
Na categoria Rainha Gay a grande vencedora foi Bianca Lins que recebeu 200 pontos dos jurados e teve a melhor avaliação da noite entre todas as candidatas. Esse foi o terceiro título de Bianca Lins. Ela já havia conquistado os títulos do carnaval de 2017 e 2024.
“Agora que a gente consegue respirar aliviado, são noites e dias acordados fazendo a fantasia. Eu mesmo confecciono a minha roupa desde a cabeça até o costeiro. E quando a gente é coroado é só a gratificação de um trabalho, de um esforço”, comemorou.
O vice-prefeito Alysson Bestene, assim como na primeira noite de folia, elogiou a organização do Carnaval 2026, destacando a segurança como ponto forte do evento.
“Uma festa com todo o glamour, que a Prefeitura, através da gestão do prefeito Tião Bocalom, preparou para gente essas cinco noites, para população de Rio Branco. Essa festa popular é pro povo, é tradição, é folia, é alegria. A gente tem que aproveitar esses momentos. A vida é muito rápida, e nada mais justo do que a gente comemorar nesse espaço. Um espaço maravilhoso, que é a Praça da Revolução, onde a Prefeitura teve todo esse cuidado, ampliou, deixou um espaço seguro para as famílias” afirmou Bestene.
Roberta Lins, esposa de Alysson Bestene, também comemorou o sucesso que está sendo o Carnaval 2026.
“Segura, com vários entretenimentos. Como o Alysson falou, amanhã tem o baile dos idosos, das crianças aqui. Então venham com seus familiares. Um ambiente super bem preparado e seguro para as suas famílias”.
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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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“Encantados na Amazônia” encerra circulação após alcançar cerca de 700 crianças com apresentações gratuitas
Última sessão foi realizada no sábado (14), no Horto Florestal, marcando o fim da programação
Dry Alves, Ascom
O projeto “Encantados na Amazônia” encerrou oficialmente sua circulação no último sábado (14), com uma apresentação aberta ao público no Horto Florestal, em Rio Branco (AC). Ao longo da programação, cerca de 700 crianças foram alcançadas pela iniciativa, que levou cultura, imaginação e conscientização ambiental a diferentes comunidades da capital e municípios próximos.
Durante a trajetória, o espetáculo percorreu bairros populares e espaços públicos como Comunidade Esperança, Praça da Semsur, Quinari – Senador Guiomard, Conjunto Cidade do Povo, Praça do João Eduardo, Hospital da Criança e Educandário, reunindo famílias e ampliando o acesso à arte de forma gratuita.
A proposta resgatou personagens marcantes do imaginário amazônico, como Mapinguari, Mãe da Mata, Rasga Mortalha e Matinta Perera. De forma lúdica e acessível, as histórias despertaram o interesse das crianças pelas tradições regionais e reforçaram valores como o respeito à natureza e o orgulho da identidade acreana.
Além da contação de histórias, o projeto promoveu momentos de interação com o público, incentivando reflexões sobre preservação ambiental e pertencimento cultural, especialmente entre crianças em situação de vulnerabilidade social.
A produtora cultural Naiara Pinheiro, responsável pela realização da iniciativa, destacou a emoção de concluir o ciclo de apresentações. “Eu amo fazer isso. Ver o brilho nos olhos das crianças e perceber que elas se reconhecem nas histórias da nossa terra é algo transformador. A cultura tem um papel fundamental na vida das crianças acreanas, porque fortalece a identidade, desperta sonhos e mostra que a nossa história tem valor”, afirmou.
Financiado pelo Governo Federal, por meio da Fundação Elias Mansour, o “Encantados na Amazônia” se despede deixando como legado o fortalecimento da cultura regional e o incentivo à preservação ambiental por meio da arte.
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Saúde reforça alerta sobre Síndrome Alcoólica Fetal e prevenção de ISTs na segunda noite de folia em Rio Branco
A segunda noite do Carnaval Rio Branco, Folia, Tradição e Alegria foi marcada não apenas pela animação dos foliões, mas também por informação e cuidado com a saúde. A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçou ações educativas na tenda instalada no circuito da festa, chamando a atenção para um tema sério e ainda pouco discutido: a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
Em meio à programação carnavalesca, profissionais de saúde abordaram o público para um diálogo direto e esclarecedor sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica durante a gestação. A SAF é a forma mais grave dos Transtornos do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) e provoca alterações físicas, neurológicas e comportamentais irreversíveis, causadas pela exposição do feto ao álcool. O alerta foi claro: a síndrome é totalmente evitável e, durante a gravidez, não existe dose segura de álcool.
De forma acessível, as equipes explicaram que o álcool atravessa a placenta e atinge diretamente o bebê em formação, interferindo principalmente no desenvolvimento do sistema nervoso central. Por isso, mesmo pequenas quantidades podem gerar consequências permanentes para a criança.
Além da conscientização sobre a SAF, a Secretaria Municipal de Saúde também intensificou a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Durante a ação, foram distribuídos preservativos masculinos e femininos, géis lubrificantes e autotestes de HIV, ampliando o acesso a insumos essenciais de prevenção e estimulando escolhas mais seguras durante o período de festa.
Para o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, o Carnaval é um espaço estratégico para promover saúde de forma próxima da população.
“A festa reúne milhares de pessoas e, por isso, é um momento oportuno para levar informação e cuidado. A SAF é totalmente evitável, e a nossa mensagem é clara: gravidez e álcool não combinam. Ao mesmo tempo, reforçamos a prevenção das ISTs, garantindo acesso a preservativos e autotestes”, destacou.
A chefe da Divisão dos Ciclos de Vida, Rafaella Chagas, enfatizou a importância de ampliar o debate sobre o tema.
“O consumo de bebida alcoólica costuma ser visto como uma escolha individual, mas deixa de ser quando interfere em outra vida, que não pediu para ser gerada. Não existe quantidade mínima segura de álcool durante a gestação. Com apenas um gole, a mãe pode comprometer o desenvolvimento da criança por toda a vida”, alertou.
A ação também contou com a participação da sociedade civil. Clever Lima, membro da Família SAF Brasil, reforçou a importância da conscientização.
“A Síndrome Alcoólica Fetal provoca um conjunto de alterações no desenvolvimento da criança e é totalmente evitável. O que nós pedimos é que, durante a gravidez, a mulher não consuma bebida alcoólica, porque qualquer quantidade pode causar prejuízos permanentes ao bebê”, afirmou.
As ações fazem parte da política de promoção da saúdda Prefeitura de Rio Branco, que aposta na informação, na prevenção e no cuidado integral para proteger vidas antes mesmo do nascimento e garantir que a folia aconteça com mais consciência e responsabilidade.
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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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