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Natex volta a fornecer preservativos para o Ministério da Saúde
Fábrica de Preservativos de Xapuri é agora gerenciada pela iniciativa privada por meio de parceria com o governo
A Natex enviou, nesta terça-feira, 22, duas cargas de preservativos masculinos com destino a Rio Branco. As remessas que totalizam 500 mil camisinhas fazem parte do contrato existente entre a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac) e o Ministério da Saúde e são destinadas, exclusivamente, à distribuição nas unidades de saúde da capital acreana. Para os municípios do interior, a grade de expedição prevê uma remessa de 1,2 milhão de preservativos, que será realizada nos próximos dias.
A fábrica de Xapuri voltou a operacionalizar depois de firmar contrato de prestação de serviço com a Funtac, para a fabricação, embalagem e expedição de preservativos masculinos de borracha natural para o Ministério da Saúde. A retomada das atividades da Natex ocorrem depois de esforços do atual governo para que a Indústria de Produtos de Látex da Amazônia, nova gestora do empreendimento, por meio de parceria público-privada, pudesse receber do Ministério da Saúde os pagamentos pela produção.
Com a assinatura do contrato com a autarquia, que tem o valor global de mais de R$ 9 milhões, a Natex retoma a meta de produzir 48 milhões de preservativos ao mês. O atual contrato da Funtac com o MS prevê o fornecimento de 32 milhões de preservativos ao governo federal, dos quais 14 milhões já foram entregues. Atualmente, a indústria conta com cerca de 90 funcionários registrados no seu setor de recursos humanos, mas esse número deverá subir para a casa dos 120 com a ativação de todos os setores da fábrica, o que vai ocorrer neste mês de novembro.
A retomada de todos os processos da fábrica de preservativos trará novidades positivas para Xapuri, segundo informa o presidente da Produtos de Látex da Amazônia, Émerson Feitosa. Uma delas será a compra do látex, diretamente do seringueiro, com pagamento à vista. Outra boa notícia é a vinda da arrecadação dos tributos referentes à produção da indústria para o município, que antes beneficiava Rio Branco. Isso ocorria porque todos os processos, da produção à expedição, eram geridos pela Funtac, que tem sede na capital. Xapuri detinha apenas a planta fabril da Natex.
“Todos os funcionários que estão registrados na indústria fazem parte do quadro que trabalhava com a Natex. Nós fizemos questão também de que os nossos prestadores de serviços referentes à alimentação, transporte e outros, recolhessem o Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade. Além do fato de sermos obrigados, por contrato, a comprar o látex dos produtores do município”, explicou o presidente da indústria.
Durante todo o período em que esteve em funcionamento, desde a sua criação em 2006, a Fábrica de Preservativos de Xapuri foi a segunda maior empregadora do município, ficando atrás apenas da folha de pagamento da prefeitura. O empreendimento chegou a empregar 170 funcionários de maneira direta e gerar mais de 500 empregos indiretos, segundo dados da Funtac.
A produção da indústria sempre foi absorvida pelo Ministério da Saúde, que a destina aos programas de combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Com cerca de 700 famílias cadastradas, a fábrica foi criada com investimentos conjuntos dos governos federal e estadual, em 4 de setembro de 2006, e sua implantação custou R$ 31 milhões aos cofres públicos.
Linha comercial
A Indústria de Produtos de Látex da Amazônia não pretende restringir a sua produção ao compromisso com o Ministério da Saúde. A empresa já está com o plano de negócios pronto para o lançamento de sua marca comercial, que está com processo de registro em andamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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