Acre
Natera: Com ações voltadas para a garantia dos direitos fundamentais de pessoas hipervulneráveis, órgão auxiliar do MPAC completa 11 anos de atuação
Criado com o objetivo de atuar no atendimento e atenção psicossocial, focando na saúde mental de grupos vulneráveis, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), completa, nesta quarta-feira, 17 de abril, 11 anos de atuação, com atendimento destinado a pessoas e grupos com problemas relacionados ao uso prejudicial ou abusivo de álcool e outras drogas, bem como outras questões de saúde mental.
O Natera foi criado por meio do Ato nº 33/2013 da Procuradoria-Geral de Justiça e instituído pela Lei Complementar nº 291/2014. O órgão não substitui os serviços públicos de proteção social ou de atenção psicossocial, mas trabalha em conjunto com as redes de atendimento para aproximar a demanda identificada dos órgãos de atendimento do poder executivo.
A coordenadora-geral do Natera, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, destaca que o órgão é um divisor de águas no Ministério Público acreano e brasileiro no que diz respeito às questões relacionadas à população em situação de rua, saúde mental, à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), à dependência de álcool e outras drogas, e aos públicos vulneráveis em geral, como migrantes e indígenas.
“O Natera é uma iniciativa pioneira no Brasil. Não há em nenhum Ministério Público brasileiro algo semelhante que seja uma porta de entrada e um órgão de articulação dentro do Ministério Público, bem como para fora da instituição, com a rede de proteção, a sociedade civil, os órgãos governamentais e não governamentais, para discussão dessas temáticas e para garantia efetiva dos direitos fundamentais desses públicos mais vulneráveis. Temos que celebrar essa data e essa mudança de paradigma no tratamento dessas questões dentro do MP, que tem ressonância para fora do MP, na rede de proteção e nas políticas públicas”, disse a procuradora.
Natera em números
A página do Natera, disponível no portal do MPAC, no endereço: https://www.mpac.mp.br/natera/, traz informações atualizadas referentes aos atendimentos, histórico de atuação, perfil das pessoas atendidas com dados da situação socioeconômica, faixa etária e escolaridade. Além disso, apresenta informações sobre atendimentos por região e município do estado.
Segundo os dados disponíveis da página, desde 2013 até março deste ano, o Natera já realizou 7.790 atendimentos. Os gráficos demonstram um aumento considerável na demanda de atendimento do órgão ao longo dos anos.
Além disso, a página contém informações sobre projetos e campanhas realizadas pelo órgão, relatórios anuais de gestão, publicações de leis sobre o tema de saúde mental, orientações sobre como buscar atendimento, entre outros detalhes.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Acre
VÍDEOS: Monitorado por tornozeleira eletrônica é baleado na cabeça em tentativa de homicídio no Segundo Distrito
Vítima de 24 anos foi executada com dois tiros na frente de familiares; PM encontrou várias cápsulas no local e suspeito permanece foragido
RIO BRANCO – Diego Feitosa Sampaio, 24 anos, que cumpre medida judicial com tornozeleira eletrônica, sofreu uma tentativa de homicídio na tarde desta quarta-feira (2) na Travessa da Felicidade, no bairro Recanto dos Buritis (2° Distrito). Testemunhas relataram que o criminoso – ainda não identificado – ordenou que Diego colocasse as mãos na cabeça antes de efetuar os disparos.
Detalhes da ação criminosa:
– Primeiro tiro atingiu a perna, causando fratura
– Segundo disparo acertou a cabeça na frente de idosos da família
– Samu encontrou a vítima em estado gravíssimo com múltiplos ferimentos
A Polícia Militar do 2° Batalhão isolou a cena do crime, onde foram coletadas diversas cápsulas de munição. As buscas pelo executor foram infrutíferas. O caso está sendo investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e posteriormente seguirá para a DHPP.
O ataque ocorre em meio a uma onda de violência no estado, sendo o segundo caso grave envolvendo monitorados eletrônicos neste ano. A Secretaria de Segurança Pública ainda não se manifestou sobre possíveis relações com facções criminosas ou retaliações.
Diego foi encaminhado em estado crítico ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Familiares afirmam que não conhecem motivação para o ataque. A tornozeleira eletrônica pode fornecer dados cruciais para a investigação sobre os movimentos da vítima antes do crime.
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Em uma iniciativa conjunta para promover a sustentabilidade e o ecoturismo, as Secretarias de Meio Ambiente e Turismo realizaram o plantio de mudas de ipês no Parque Ambiental Wilson Pinheiro. A ação, realizada nesta semana, visa fortalecer a preservação da biodiversidade local e transformar o parque em um ponto de atração turística, valorizando a beleza natural da região.
Os ipês, árvores símbolo do Brasil conhecidas por suas flores vibrantes em tons de amarelo, roxo e rosa, foram escolhidos por sua importância ecológica e capacidade de atrair polinizadores, como abelhas e beija-flores. Além de enriquecer a flora do parque, a iniciativa busca criar um cenário paisagístico que incentive visitantes a explorarem a área, combinando conservação e desenvolvimento econômico por meio do turismo sustentável.
Durante o plantio, a Secretária de Meio Ambiente Hiamar Pinheiro destacou: “Essa ação não só recupera áreas verdes, mas também educa a população sobre a importância das espécies nativas.” Os ipês serão um legado para as futuras gerações”.
Já o Secretário de Turismo Jonas Cavalcante ressaltou: “Queremos que o parque se torne um cartão-postal, onde a comunidade e os turistas possam contemplar a natureza e participar de atividades ao ar livre, o local já é bastante visitado, porém vamos trabalhar para melhorá-lo ainda mais”.
O Parque Ambiental Wilson Pinheiro, agora embelezado pelos ipês, reforça seu papel como espaço de conservação e lazer, demonstrando que a união entre proteção ecológica e turismo é possível — e essencial para o futuro da região.
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Foto: Defesa Civil Municipal
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, deu continuidade nesta terça-feira, 1º de abril, à Operação Volta para Casa, auxiliando famílias que ainda estavam abrigadas na casa de parentes em razão da enchente do Rio Acre. A ação garantiu o retorno seguro dessas pessoas às suas residências, seguindo um planejamento previamente estabelecido.
O procedimento adotado foi semelhante ao aplicado às famílias que estavam nos abrigos públicos da Prefeitura. Para isso, a Defesa Civil contou com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB), que disponibilizaram viaturas e equipes para o transporte dos pertences e auxílio logístico. Além disso, agentes da Comdec reforçaram o atendimento às famílias.
Foto: Defesa Civil Municipal
Com a conclusão dessa etapa, a Defesa Civil se prepara para iniciar novas ações de assistência às vítimas do desastre, incluindo a distribuição de ajuda humanitária na zona rural e, posteriormente, na área urbana.
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