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Mutirão carcerário vai avaliar quase mil processos de presos provisórios em unidades do AC
Mutirão vai avaliar processos de presos preventivos e provisórios dos presídios e de adolescentes apreendidos nos centros socioeducativos do estado.
Mutirão vai avaliar processos de presos preventivos e provisórios das unidades do estado — Foto: Reprodução
Por Aline Nascimento, G1 AC
A última cidade a realizar o mutirão será Brasiléia, na fronteira do estado acreano. A ação ocorre entre 9 e 10 de dezembro.
Aproximadamente mil processos devem ser avaliados durante o Mutirão Carcerário, que começa na segunda-feira (14), do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Na ação, serão estudada a situação de presos preventivos e provisórios que estão nos presídios do estado acreano.
Além desses, serão avaliados ainda casos de presos julgados, mas que o processo não transitou em julgado e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e também de adolescentes recolhidos nas unidades socioeducativas do estado.
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Devem ser avaliados de 800 a mil processos de presos e aproximadamente 500 de adolescentes. A ação se estende até 10 de dezembro.
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“Por exemplo, em um inquérito, o cara é preso por dez dias, mas se ficar mais que isso está ilegal. Esse mutirão serve pra gente, assim como no Brasil que é realizado todos os anos e estados, ver se há alguém preso injustamente no sistema penitenciário”, explicou a desembargadora e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Denise Bonfim.
Estão envolvidas na ação Varas Criminais do estado, Vara de Execuções Penais, de Medidas Alternativas, de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude.
Mutirão
O mutirão começa pelas comarcas e centros socioeducativos de Rio Branco, do dia 14 a 25 de outubro.
Já do dia 28 a 31 de outubro ocorre nas comarcas de cidades do interior que não têm presídio.
Em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, a ação avalia, entre os dias 4 e 8 de novembro, processos do presídio e da unidade socioeducativa. Em Senador Guiomard será entre os dias 18 e 22.
Sena Madureira também vai receber a ação. Os processos vão ser avaliados dos dia 25 a 29 de novembro.
Os processos em Tarauacá e Feijó, também no interior, vão ser reavaliados do dia 2 a 6 de dezembro. A última cidade a realizar o mutirão será Brasiléia, na fronteira do estado acreano. A ação ocorre entre 9 e 10 de dezembro.
“É uma ação do CNJ, que é feita todos os anos. Ano passado também foi feito aqui no Acre. O processo que está lá precisa de uma resposta do Judiciário e ela não pode demorar porque temos prazo no processo penal. Fazemos o máximo possível para detectar as falhas para acelerar o processo”, avaliou a desembargadora.
Ainda segundo a magistrada, a ação visa também cobrar a Polícia Civil sobre a conclusão dos processos e investigações dos casos
“O inquérito, quando a pessoa está presa, o delegado tem que terminar em dez dias. Se não terminar, o réu por entrar com um pedido de habeas corpus para o juiz relaxar a prisão porque passou do prazo. Temor processos com vários réus e que fica difícil para o delegado. Esse mutirão para a gente ver cada prisão e dar uma resposta efetiva à sociedade”, concluiu.
Comentários
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu, na tarde desta quinta-feira, 18, um homem de 20 anos por tráfico de drogas no bairro Vitória, em Sena Madureira. Ele usava tornozeleira eletrônica e já tinha sido detido pelo mesmo crime. A ação ocorreu após moradores denunciarem que o criminoso estaria vendendo entorpecentes dentro de uma residência na Rua Walter Paula d’Ávila.
Durante patrulhamento na área, conhecida pela atuação de uma facção criminosa e pelo comércio de drogas, a guarnição avistou o suspeito em frente ao imóvel. Assim que percebeu a presença policial, ele demonstrou nervosismo e correu para dentro da casa. Na aproximação, os militares viram um objeto sendo arremessado pela janela. Tratava-se de uma garrafa térmica com 86 tabletes de maconha.
O dono da casa, centão, autorizou por escrito a entrada da equipe. Dentro do imóvel, o criminoso confessou que havia jogado a garrafa para fora. Os policiais também encontraram, no quarto dele, um saco plástico com resquícios de pasta base de cocaína. O rapaz admitiu ainda que cumpre medida de monitoramento eletrônico por condenação anterior relacionada ao tráfico na cidade de Santa Rosa do Purus.
A guarnição conduziu o suspeito para a Delegacia de Polícia Civil, junto com o material apreendido, onde fica à disposição da autoridade policial para os procedimentos legais.
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Colisão frontal ocorreu na Rua Minas Gerais; duas equipes do Samu atenderam as vítimas, que foram encaminhadas ao Pronto Socorro
Vítimas foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao Pronto Socorro após acidente no bairro Preventório nesta sexta-feira. Foto: cedida
Um grave acidente entre duas motocicletas deixou três pessoas feridas na manhã desta sexta-feira (19) na Rua Minas Gerais, no bairro Preventório, em Rio Branco. A colisão frontalocorreu no trecho que liga o bairro ao centro da capital.
De acordo com informações preliminares, o casal Josmar Bezerra André e Antônia de Jesus Lima Furtado trafegava em uma moto no sentido bairro–centro quando colidiu com outra motocicleta, conduzida por Rafael Santos. O impacto foi forte, e os três caíram na pista.
A colisão frontal ocorreu no trecho que liga o bairro ao centro da capital. Foto: captada
Duas viaturas do SAMU foram acionadas e prestaram os primeiros socorros no local. As vítimas foram estabilizadas e encaminhadas ao Pronto Socorro de Rio Branco. O estado de saúde delas ainda não foi divulgado.
A Polícia Militar isolou o local para a perícia técnica, que vai apurar as causas do acidente. O trecho da Rua Minas Gerais ficou parcialmente interditado durante o atendimento.
O estado de saúde das vítimas ainda não foi detalhado. A perícia técnica foi acionada para determinar as causas da colisão. Foto: cedida
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Polícia Civil prende casal acusado de tentar matar frentista durante assalto a posto no Joafra
Lucas Martins Costa e Vanessa de Oliveira Lira, de 20 anos, atiraram na vítima mesmo sem reação; crime aconteceu na noite de quarta-feira (17)
O casal é acusado pela tentativa de latrocinio do frentista Francisco Alcimar Lima de Oliveira de 34 anos. Foto: captada
A Polícia Civil do Acre prendeu nesta sexta-feira (19) o casal Lucas Martins Costa e Vanessa de Oliveira Lira, ambos de 20 anos, acusados de tentar matar um frentista durante um assalto a um posto de combustíveis no bairro Joafra, na capital. O crime ocorreu na noite de quarta-feira (17) e foi investigado pela Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE).
Os suspeitos abordaram o frentista Francisco Alcimar Lima de Oliveira, 34 anos, e, mesmo sem reação da vítima, efetuaram um disparo que atingiu a cabeça dele de raspão. O casal fugiu após levar apenas R$ 10.
A investigação reuniu provas contundentes e resultou na localização e prisão do casal na região do Rosa Linda. Eles foram conduzidos à delegacia para depoimento e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional.
A DCORE destacou que a dupla agia com extrema violência e que a prisão interrompeu uma série de ações criminosas na capital. A vítima foi socorrida e passa bem, segundo informações da polícia.
O crime, que chocou pela agressividade dos suspeitos, vinha sendo investigado pela unidade especializada, que conseguiu reunir provas contundentes contra os dois. Foto: captada
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