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Mutirão carcerário vai avaliar quase mil processos de presos provisórios em unidades do AC

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Mutirão vai avaliar processos de presos preventivos e provisórios dos presídios e de adolescentes apreendidos nos centros socioeducativos do estado.

Mutirão vai avaliar processos de presos preventivos e provisórios das unidades do estado — Foto: Reprodução

Por Aline Nascimento, G1 AC

A última cidade a realizar o mutirão será Brasiléia, na fronteira do estado acreano. A ação ocorre entre 9 e 10 de dezembro.

Aproximadamente mil processos devem ser avaliados durante o Mutirão Carcerário, que começa na segunda-feira (14), do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Na ação, serão estudada a situação de presos preventivos e provisórios que estão nos presídios do estado acreano.

Além desses, serão avaliados ainda casos de presos julgados, mas que o processo não transitou em julgado e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e também de adolescentes recolhidos nas unidades socioeducativas do estado.

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Devem ser avaliados de 800 a mil processos de presos e aproximadamente 500 de adolescentes. A ação se estende até 10 de dezembro.

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“Por exemplo, em um inquérito, o cara é preso por dez dias, mas se ficar mais que isso está ilegal. Esse mutirão serve pra gente, assim como no Brasil que é realizado todos os anos e estados, ver se há alguém preso injustamente no sistema penitenciário”, explicou a desembargadora e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Denise Bonfim.

Estão envolvidas na ação Varas Criminais do estado, Vara de Execuções Penais, de Medidas Alternativas, de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude.

Mutirão

O mutirão começa pelas comarcas e centros socioeducativos de Rio Branco, do dia 14 a 25 de outubro.

Já do dia 28 a 31 de outubro ocorre nas comarcas de cidades do interior que não têm presídio.

Em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, a ação avalia, entre os dias 4 e 8 de novembro, processos do presídio e da unidade socioeducativa. Em Senador Guiomard será entre os dias 18 e 22.

Sena Madureira também vai receber a ação. Os processos vão ser avaliados dos dia 25 a 29 de novembro.

Os processos em Tarauacá e Feijó, também no interior, vão ser reavaliados do dia 2 a 6 de dezembro. A última cidade a realizar o mutirão será Brasiléia, na fronteira do estado acreano. A ação ocorre entre 9 e 10 de dezembro.

“É uma ação do CNJ, que é feita todos os anos. Ano passado também foi feito aqui no Acre. O processo que está lá precisa de uma resposta do Judiciário e ela não pode demorar porque temos prazo no processo penal. Fazemos o máximo possível para detectar as falhas para acelerar o processo”, avaliou a desembargadora.

Ainda segundo a magistrada, a ação visa também cobrar a Polícia Civil sobre a conclusão dos processos e investigações dos casos

“O inquérito, quando a pessoa está presa, o delegado tem que terminar em dez dias. Se não terminar, o réu por entrar com um pedido de habeas corpus para o juiz relaxar a prisão porque passou do prazo. Temor processos com vários réus e que fica difícil para o delegado. Esse mutirão para a gente ver cada prisão e dar uma resposta efetiva à sociedade”, concluiu.

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Entidade de escolas privadas reage à morte de professora em faculdade

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Reprodução/Redes sociais
Foto colorida de Juliana Mattos de Lima Santiago, morta aos 41 anos após ser atacada por um aluno dentro de uma faculdade particular em Porto Velho (RO) - Metrópoles

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) reagiu à morte da professora de direito e escrivã da Polícia Civil Juliana Mattos de Lima Santiago, de 41 anos. A mulher foi esfaqueada pelo aluno João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, dentro de uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho (RO), na noite de sexta-feira (6/2).

Em nota, a entidade manifestou “profundo pesar” pelo falecimento de Juliana e afirmou se solidarizar com a instituição de ensino e toda a comunidade acadêmica afetada pela tragédia, ressaltando o compromisso da universidade com a segurança e o bem-estar de alunos e colaboradores.

Ainda de acordo com a Fenep, o caso se trata de um episódio grave isolado, que não reflete a rotina das instituições de ensino, caracterizadas como “espaços de formação, diálogo e construção do conhecimento.”

À família da professora, a federação transmitiu seus “mais sinceros sentimentos”, reafirmando apoio, respeito e solidariedade neste momento de luto.

O caso

Segundo a polícia, o estudante João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, estava sozinho com a vítima após o fim das aulas quando, tomado por um acesso de raiva, a atacou com uma faca que, dias antes, teria recebido da própria professora junto com um doce, dias antes.

Em relato à polícia, o aluno afirmou que ele e Juliana teriam mantido um relacionamento amoroso por cerca de três meses e que passou a se sentir “emocionalmente abalado” após perceber um distanciamento da vítima. Segundo ele, a situação teria se agravado ao descobrir que Juliana pretendia retomar o relacionamento com o ex-marido.

Juliana foi atingida por golpes na região do tórax, com perfurações na altura dos seios, além de um corte profundo no braço direito. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

O agressor tentou fugir, mas foi contido por outro aluno, que é policial militar, até a chegada da polícia. João foi preso em flagrante, e a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do crime, investigado como feminicídio.

O corpo de Juliana foi transferido para Salvador (BA) por familiares, após liberação pelo Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho (RO).

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Colisão entre carro e motocicleta deixa homem ferido no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco

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Uma colisão envolvendo um carro e uma motocicleta deixou Johnn Wesley da Silva Rocha, de 33 anos, ferido na noite deste sábado (7), na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.

De acordo com informações de testemunhas, o motorista de um Volkswagen Gol, de cor vermelha, seguia no sentido bairro–centro quando tentou realizar um retorno na via. No mesmo momento, Johnn Wesley, que conduzia uma motocicleta Honda, de cor preta, tentou ultrapassar o veículo e acabou colidindo contra a porta do automóvel.

Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu trauma torácico, dores na coluna e escoriações pelo corpo. O condutor do carro permaneceu no local e prestou auxílio à vítima.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico, que realizou os primeiros atendimentos e encaminhou Johnn Wesley ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável, embora haja possibilidade de agravamento do quadro clínico.

O Batalhão de Policiamento de Trânsito não foi acionado para atender a ocorrência. Um acordo verbal foi firmado entre o motorista do carro e a esposa da vítima, e ambos os veículos foram retirados do local.

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Dependente químico é esfaqueado durante discussão em casa abandonada no Centro de Rio Branco

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Vítima foi socorrida pelo Samu, mas causou confusão na UPA e fugiu antes de receber atendimento completo

O dependente químico Luiz Carlos Pereira, de 45 anos, foi ferido com um golpe de faca na noite deste sábado (7), dentro de uma residência abandonada localizada na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Centro, em Rio Branco.

Segundo informações de testemunhas, Luiz Carlos fazia uso de entorpecentes no imóvel abandonado na companhia de outro homem, não identificado. Durante o consumo de drogas, os dois teriam iniciado uma discussão. Em meio ao desentendimento, o agressor sacou uma faca e desferiu um golpe que atingiu a axila esquerda da vítima.

Mesmo ferido, Luiz Carlos conseguiu sair correndo do local, mas acabou caindo ao lado de uma borracharia 24 horas, na Rua Rio Grande do Sul. Agentes de Trânsito que passavam pela região encontraram o homem ferido e bastante alterado, acionando imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma ambulância de suporte avançado foi enviada para atender a ocorrência. Durante o atendimento, Luiz apresentou comportamento agressivo e chegou a tentar agredir profissionais da imprensa que acompanhavam o caso.

Após os primeiros socorros, a vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, na Baixada da Sobral. No entanto, ao dar entrada na unidade, Luiz Carlos passou a causar tumulto, quebrando e arremessando objetos no chão. Em seguida, retirou o acesso venoso do soro e deixou a unidade por conta própria.

Do lado de fora da UPA, ele ainda tentou agredir um segurança utilizando um tijolo e, logo depois, fugiu em direção à Rua Campo Grande.

A Polícia Militar foi acionada e esteve na unidade de saúde para os procedimentos cabíveis. O autor da agressão não foi localizado, e o caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.

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