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Mutirão carcerário vai avaliar quase mil processos de presos provisórios em unidades do AC

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Mutirão vai avaliar processos de presos preventivos e provisórios dos presídios e de adolescentes apreendidos nos centros socioeducativos do estado.

Mutirão vai avaliar processos de presos preventivos e provisórios das unidades do estado — Foto: Reprodução

Por Aline Nascimento, G1 AC

A última cidade a realizar o mutirão será Brasiléia, na fronteira do estado acreano. A ação ocorre entre 9 e 10 de dezembro.

Aproximadamente mil processos devem ser avaliados durante o Mutirão Carcerário, que começa na segunda-feira (14), do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Na ação, serão estudada a situação de presos preventivos e provisórios que estão nos presídios do estado acreano.

Além desses, serão avaliados ainda casos de presos julgados, mas que o processo não transitou em julgado e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e também de adolescentes recolhidos nas unidades socioeducativas do estado.

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Devem ser avaliados de 800 a mil processos de presos e aproximadamente 500 de adolescentes. A ação se estende até 10 de dezembro.

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“Por exemplo, em um inquérito, o cara é preso por dez dias, mas se ficar mais que isso está ilegal. Esse mutirão serve pra gente, assim como no Brasil que é realizado todos os anos e estados, ver se há alguém preso injustamente no sistema penitenciário”, explicou a desembargadora e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Denise Bonfim.

Estão envolvidas na ação Varas Criminais do estado, Vara de Execuções Penais, de Medidas Alternativas, de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude.

Mutirão

O mutirão começa pelas comarcas e centros socioeducativos de Rio Branco, do dia 14 a 25 de outubro.

Já do dia 28 a 31 de outubro ocorre nas comarcas de cidades do interior que não têm presídio.

Em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, a ação avalia, entre os dias 4 e 8 de novembro, processos do presídio e da unidade socioeducativa. Em Senador Guiomard será entre os dias 18 e 22.

Sena Madureira também vai receber a ação. Os processos vão ser avaliados dos dia 25 a 29 de novembro.

Os processos em Tarauacá e Feijó, também no interior, vão ser reavaliados do dia 2 a 6 de dezembro. A última cidade a realizar o mutirão será Brasiléia, na fronteira do estado acreano. A ação ocorre entre 9 e 10 de dezembro.

“É uma ação do CNJ, que é feita todos os anos. Ano passado também foi feito aqui no Acre. O processo que está lá precisa de uma resposta do Judiciário e ela não pode demorar porque temos prazo no processo penal. Fazemos o máximo possível para detectar as falhas para acelerar o processo”, avaliou a desembargadora.

Ainda segundo a magistrada, a ação visa também cobrar a Polícia Civil sobre a conclusão dos processos e investigações dos casos

“O inquérito, quando a pessoa está presa, o delegado tem que terminar em dez dias. Se não terminar, o réu por entrar com um pedido de habeas corpus para o juiz relaxar a prisão porque passou do prazo. Temor processos com vários réus e que fica difícil para o delegado. Esse mutirão para a gente ver cada prisão e dar uma resposta efetiva à sociedade”, concluiu.

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Na tranca: “Chacina do Taquari”: Justiça mantém prisão apreentiva de cinco réus 

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Os réus José Weverton Nascimento Rosa, O Raridade, Davidesson da Silva Oliveira,  o Escopetinha, Ronivaldo da Silva Gomes, o Roni, Denilson Araújo da Silva, o Jabá e Tony da Cosa Matos, O Barroca, denunciados pela “Chacina do Taquari”, tiveram as prisões preventivas mantidas.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira,22,  pelo Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

A reavaliar as prisões dos denunciados, o magistrado escreveu que a garantia da ordem pública ainda permanece e que a medida é necessária para assegurar aplicação da lei penal.

Para o magistrado a liberação dos réus, colocaria em risco a apuração dos fatos,  que o processo ainda encontra-se em instrução, pendente a maior parte da produção de provas.

Ainda na decisão, o magistrado disse, que a prisão do grupo, será reavaliada em 90 dias.

A chacina do Taquari, que deixou seis mortos, ocorreu em novembro do ano passado.

Na troca de tiros, ocorrida no interior de uma  casa, no Bairro Taquari,  morreram Adegilson Ferreira da Silva, Valdei das Graças Batista, que faziam parte do Bonde dos 13,  e Luan Santos de Oliveira, Tailãn Dias da Silva, Sebastião Ytalo Nascimento e Tiago Rodrigues da Silva, que integravam o comando vermelho.

A investigação da Delegacia de Homicídios, apurou que a finalidade da ação criminosa, era executar Adegilson Ferreira da Silva, apontado como uma liderança  do Bonde dos 13, na região, mas ele teria suspeitado da ação criminosa e levou segurança.

Na intensa troca de tiros seis suspeitos de crime acabaram mortos.  Um sétimo envolvido ficou ferido.

A Polícia Civil não descarta nova prisões.

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Em casa: Motorista de caminhão de coleta de lixo é liberada após pagar fiança

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O motorista Josiel da Silva Muniz foi indiciado pelos crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal.

Ele, era o condutor do caminhão que tombou na tarde do último sábado, 20, em uma curva no Bairro Joafra, em Rio Branco.

O delegado plantonista da DEFLA, estabeleceu uma fiança ao condutor do veículo, já que a somatória das pernas máximas dos dois crimes atribuídos não ultrapassa quatro anos.

Josiel da Silva pagou fiança no valor de R$ 1 400 e, após o interrogatório foi liberado.

Em audiência de custódia, a Juíza Ana Paula Sabóya, homologou o procedimento policial, mas entendeu que era possível fazer a conversão do flagrante em prisão preventiva.

A juíza relatou ainda na decisão, que não encontrou nenhuma irregularidade no procedimento de flagrante.

Josiel da Silva Muniz, era motorista deste caminhão que tombou na tarde do último sábado, 20, no Bairro Custódio Freire.

Um câmera de monitoramento registrou o exato momento do acidente. Dois garis ficaram feridos. Um deles, foi arremissado pelo para-brisas do veículo.

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PM detêm trio que fazia “arrastão” em ônibus, apreende arma de fogo e recupere pertences das vítimas

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No início da tarde desta segunda-feira, 22, uma quadrilha que praticava roubos em ônibus foi detida pela Polícia Militar, no bairro Taquari, minutos após fazerem um arrastão em um coletivo na linha da Cidade do Povo. Na ocorrência, policiais do 2º Batalhão e do Policiamento Comunitário da PMAC recuperaram diversos bens, entre eles 11 celulares e dinheiro, prenderam um casal e apreenderam um menor de 16 anos. O trio portava um simulacro de pistola e uma escopeta com munições.

Os militares haviam sido acionados pelo COPOM para a ocorrência de roubo ainda em andamento, e ao localizaram o veículo em uma das ruas do bairro, foram informados pelas vítimas da direção que os criminosos, dois homens e uma mulher, haviam tomado. As equipes localizaram o trio, e apesar dos dois homens tentarem fuga, os três foram detidos.

Os criminosos confessaram o roubo e indicaram o local onde estavam a arma e os bens roubados, nos fundos de um quintal. Foram encontrados 11 celulares, dinheiro, uma arma de fogo do tipo escopeta, municiada, um simulacro de pistola, munições e outros objetos. Os detidos, pertencentes a um grupo criminoso local, foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes para as providências cabíveis.

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