Brasil
Municípios: Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é lançada em versão resumida
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou a versão resumida da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O documento foi apresentado durante a 4ª Reunião Ordinária da Câmara das Cidades 4.0, colegiado foi criado em 2019 por meio do uma parceria entre o MDR e os Ministérios das Comunicações (MCom) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para discutir e propor ações que estimulem o desenvolvimento de soluções tecnológicas para melhorar os ambientes urbanos e a qualidade de vida da população.
A versão resumida traz uma linguagem simples e de fácil assimilação e foi desenvolvida para facilitar a comunicação dos objetivos buscados pela Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Um exemplo disso é que, nesta versão, estão incluídos vários esquemas gráficos para auxiliar no entendimento dos gestores públicos.
“O objetivo é facilitarmos o acesso e entendimento sobre a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Com isso, mais gestores poderão se apropriar mais facilmente dos conceitos da Carta e levar melhorias para os municípios do País”, explica uma das coordenadoras da elaboração do documento e pesquisadora da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), Hiatiane Cunha de Lacerda.
A versão resumida é um desdobramento da recomendação 7.2 da Carta e foi produzida no âmbito do Projeto Tradus, uma cooperação entre o MDR e a Ufersa para ações de ampla divulgação e capacitação em educação urbana.
Pró-Cidades
Durante a reunião, também foram apresentadas as diretrizes do Programa Pró-Cidades. Lançada em 2019, a iniciativa disponibiliza R$ 1 bilhão por ano em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
Segundo a coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade, o Pró-Cidades é complementar à implementação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.
“A modalidade de modernização tecnológica está intimamente alinhada à Carta. Se o município desejar implantar um projeto que envolva cidades inteligentes, pode acessar os recursos do Pró-Cidades. É mais uma ferramenta para disseminar o uso de ferramentas tecnológicas na gestão e melhoria dos espaços urbanos”, destacou.
O Programa Pró-Cidades é coordenado pelo MDR e possui duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e no estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos. Já a “modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação e ao desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas no sentido de otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.
Na aplicação de recursos, será respeitada a proporção de 70% para operações de crédito com mutuários do setor público e 30% para operações com o setor privado. Em outubro de 2020, o MDR ampliou o alcance do Pró-Cidades para a iniciativa privada, que passou a acessar recursos provenientes do FGTS condicionados à anuência de prefeituras municipais diretamente beneficiadas.
Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) estão autorizadas a prestar serviços públicos e integrar parcerias público-privadas (PPPs) ou concessões, desde que estejam com contrato vigente com o titular dos serviços.
Podem apresentar propostas estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); e entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo.
O cadastro deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional.
A Carta
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes visa a apoiar os municípios na elaboração de iniciativas que considerem a diversidade territorial do País e que ampliem o potencial das tecnologias da informação e comunicação para transformar positivamente as cidades brasileiras. O MDR é coordenador desse processo colaborativo, que envolve outras instituições, tanto para a construção da Carta como para a implementação.
O documento tem como base a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e visa a orientar a agenda de cidades inteligentes no Governo Federal para os próximos anos, servindo de alicerce também para que estados e municípios formulem políticas públicas, de modo a consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão.
A Carta é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR), em parceria com o MCTI e o MCom. A ação é apoiada pelo Projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), projeto de cooperação dos governos brasileiro e alemão para apoio à agenda nacional de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil, com a participação da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Objetivos da Carta
- Integrar a transformação digital nas políticas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável, respeitando as diversidades e considerando as desigualdades presentes nas cidades brasileiras;
- Prover acesso equitativo à internet de qualidade para todas as pessoas;
- Estabelecer sistemas de governança de dados e de tecnologias, com transparência, segurança e privacidade;
- Adotar modelos inovadores e inclusivos de governança urbana e fortalecer o papel do Poder Público como gestor de impactos da transformação digital nas cidades;
- Fomentar o desenvolvimento econômico local no contexto da transformação digital;
- Estimular modelos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável no contexto da transformação digital;
- Fomentar um movimento massivo e inovador de educação e comunicação públicas para maior engajamento da sociedade no processo de transformação digital e de desenvolvimento urbano sustentáveis;
- Construir meios para compreender e avaliar, de forma contínua e sistêmica, os impactos da transformação digital nas cidades.
Para acessar a versão completa da carta, clique neste link.
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© U.S. NAVY/ REUTERS
Os Estados Unidos negaram neste domingo (1°) que o porta-aviões USS Abraham Lincoln tenha sido atingido por mísseis do Irã. O navio foi enviado para a costa do Oriente Médio, para reforçar os ataques contra o país persa, iniciados no último sábado (28). Os bombardeios seguem na região. 
Segundo o Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC) do Irã, quatro mísseis balísticos foram lançados contra a embarcação neste domingo e teriam atingido o porta-aviões.
Responsável por operações militares na Ásia Central e no Oriente Médio, o Comando Central dos Estados Unidos (Centcom) publicou imagens de caças decolando do navio em suas redes sociais e afirmou que os mísseis “não chegaram nem perto”.
“O Lincoln continua lançando aeronaves em apoio à campanha incansável do Centcom para defender o povo americano, eliminando ameaças do regime iraniano”, diz texto divulgado nas redes sociais.
O Centcom também informou que três militares do país morreram e cinco tiveram ferimentos graves durante os ataques ao Irã. “Vários outros” se feriram sem gravidade e devem retornar ao conflito.
Guerra
Estados Unidos e Israel bombardearam diversos alvos em território iraniano, causando centenas de mortes, incluindo autoridades do país. Entre os mortos está o líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei.
Também neste domingo (1º), foi anunciada a formação de um órgão colegiado para substituir Khamenei. Segundo informou o jornal estatal Tehran Times, o conselho é composto pelos chefes do Executivo, presidente Masoud Pezeshkian; do Judiciário, Gholam Hossein Mohseni Ejeie; e do Parlamento, Mohammad Bagher Ghalibaf.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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O ato convocado nacionalmente pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), foi esvaziado no Rio de Janeiro (RJ). Os manifestantes bolsonaristas se reuniram na Praia de Copacabana, na manhã deste domingo (1º/3), para protestar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do Rio, houve manifestações na manhã deste domingo em pelo menos seis cidades: Brasília (DF), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), São Bernardo do Campo (SP) e Ribeirão Preto (SP).
Críticas a Lula e STF
No Rio de Janeiro, o ato teve a participação de nomes como os deputados federais do PL Carlos Jordy, Sóstenes Cavalcante, Altineu Côrtes, General Pazuello e o senador Carlos Portinho. Além dos parlamentares, quem também discursou foi o secretário estadual das cidades, Douglas Ruas (PL), escolhido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) como pré-candidato ao governo do Rio.
Na ocasião, Ruas criticou o prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD). O pré-candidato ressaltou que Paes é aliado de Lula, e lembrou de sua participação no desfile da escola Acadêmicos de Niterói.
“2026 é o ano da virada, do Brasil acordar. Está muito claro o que temos do outro lado. O presidente que diz que traficante é vítima, não vamos admitir isso. Ele esteve aqui, e ao lado do Eduardo, sambou, riu e aplaudiu o maior ataque já visto à família brasileira. Nós defendemos a família, eles defendem os vagabundos. Isso tem que ficar claro”, disse Ruas.
Quando convocou a manifestação pelas redes sociais, Nikolas abordou que o tema ficaria restrito a “Fora, Lula, Moraes e Toffoli”. No entanto, a pauta desagradou a ala bolsonarista que defende moderação para eleger Flávio. Por conta disso, os organizadores também incluíram os pedidos de anistia.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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© FOTO: FRAME/ X/BENJAMIN NETANYAH
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou neste domingo (1º) que a ofensiva militar contra o Irã, iniciada no último sábado (28), vai ser intensificada.
“Nossas forças estão avançando no coração de Teerã com intensidade crescente, e isso só se intensificará ainda mais nos próximos dias.”
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- Irã eleva para 153 as estudantes mortas em ataque a escola.
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Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã já deixaram centenas de mortos e feridos. Entre as vítimas, o Ministério da Educação do Irã inclui 153 meninas mortas e 95 feridas em um bombardeio aéreo a uma escola em Minab, no sul do país.
Em resposta, a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC) anunciou neste domingo o lançamento de um ataque contra o território israelense e pelo menos 27 bases americanas na região do Oriente Médio.
Netanyahu reconheceu o custo humano do conflito para a população israelense, e citou ataques contra duas cidades do país: Tel Aviv e Beit Shemesh.
Benjamin Netanyahu classificou o momento como “dias dolorosos” e prestou condolências às famílias das vítimas. Por fim, desejou uma rápida recuperação aos feridos.
Queda do regime
O político israelense usou sua conta na rede social X para comentar os últimos desdobramentos da campanha militar contra o país persa.
“Acabei de sair de uma reunião com o Ministro da Defesa, o Chefe do Estado-Maior e o chefe do Mossad [Instituto de Inteligência e Operações Especiais de Israel]. Dei instruções para a continuação da campanha”, publicou o líder israelense.
O premiê destacou a morte do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei. “Ontem [28], eliminamos o ditador Khamenei. Juntamente com ele, eliminamos dezenas de figuras importantes do regime opressor.”
Aliança militar com os EUA
Em vídeo publicado, o mandatário israelense diz que tem mobilizado todo o poder das Forças de Defesa de Israel, “como nunca antes, para garantir a existência do país no futuro”. Além disso, ressaltou a parceria com os Estados Unidos e seu presidente, Donald Trump, a quem chama de amigo.
“Essa combinação de forças nos permite fazer o que eu venho esperando fazer há 40 anos: atacar o regime terrorista em cheio. Eu prometi, e nós vamos cumprir”.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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