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Mundo deve se preparar para lidar com doença mais mortal do que a Covid, alerta OMS
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Durante um discurso, o diretor-geral da organização pediu aos países que construam sistemas de defesa para futuras pandemias
O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu aos Estados-membros, na última segunda-feira (22), durante a reunião anual da entidade, que se envolvam mais nas negociações em curso para elaborar um tratado contra pandemias com vistas a evitar que se repitam os efeitos causados pela Covid-19.
“Peço a cada Estado que se envolva de forma construtiva e urgente nas negociações do acordo contra as pandemias […] para que o mundo nunca mais tenha de enfrentar a devastação de uma pandemia como a de Covid”, destacou Tedros.
“Deve ser um compromisso geracional de que não repetiremos o pânico e a negligência que tornaram este mundo tão vulnerável”, recomendou o chefe da OMS.
Ele também afirmou que o fim da Covid como emergência internacional “não é o seu fim como ameaça à saúde” e disse que ainda existe o risco de a doença evoluir com variantes que gerem novas ondas de infecções e mortes.
“Também continua o perigo de um novo patógeno com letalidade ainda maior”, alertou Tedros, ressaltando que, portanto, é necessário construir sistemas de defesa para futuras pandemias, o que incluiria o tratado que a OMS espera finalizar em 2024.
Tedros fez um balanço dos últimos 12 meses de trabalho da OMS, marcados pela declaração, há apenas duas semanas, do fim da emergência internacional devido à Covid-19, depois de a doença ter causado cerca de 20 milhões de mortes, de acordo com os últimos cálculos da organização.
“Foi um momento de alívio, mas também de reflexão”, declarou o diretor-geral, que reiteirou que o mundo “continua a sentir dor pelas muitas perdas e pelo terrível preço pago pelas famílias, pelas comunidades, pelas sociedades e pelas economias”.
Além do Marburg: conheça outros vírus que causam hemorragias fatais
Recentemente, o vírus Marburg ganhou os noticiários mundiais ao provocar um surto na Guiné Equatorial. Ao menos 11 pessoas já morreramno país africano vítima deste patógeno, que tem uma taxa de letalidade em torno de 88%. O Marburg é um filovírus, cujas seis espécies de vírus ebola são as únicas conhecidas da mesma família. O reservatório natural são morcegos que se alimentam de frutas na África. Ele pode ser transmitido a primatas e humanos
Além da luta contra a Covid e a mpox (cuja emergência internacional também terminou em maio), a OMS respondeu a 70 crises de saúde em 2022, “desde as inundações no Paquistão até o ebola em Uganda, da guerra na Ucrânia aos surtos de cólera em cerca de 30 países”, lembrou Tedros.
A OMS financiou essas operações com um fundo especial de emergência criado em 2014, em consequência do surto de ebola que foi declarado na África Ocidental naquele ano, e para o qual destinou quase 90 milhões de dólares (cerca de R$ 445 milhões, na cotação atual) em 2022.
Em 2023, com crises como a do Sudão e os terremotos na Turquia e na Síria, outros 37 milhões de dólares (em torno de R$ 183 milhões) já foram usados.
Tedros também ressaltou que, apesar do fim das emergências internacionais pela Covid-19 e pela mpox, ainda se mantém aquela declarada pela OMS desde 2014 para a poliomielite, com surtos especialmente graves em países como o Paquistão e o Afeganistão.
O chefe da OMS citou outras frentes de luta da entidade, como a vacinação contra múltiplas doenças, depois que cerca de 67 milhões de crianças em todo o mundo perderam o acesso a importantes campanhas de imunização durante a pandemia.
Trata-se de uma situação que a OMS quer amenizar com uma nova campanha, lançada recentemente, a fim de aumentar os níveis de vacinação infantil, para pelo menos devolvê-los aos patamares pré-pandêmicos.
No combate à tuberculose, a OMS recomendou, no ano passado, o primeiro tratamento exclusivamente oral, que reduz o prazo de aplicação de 18 para seis meses e já foi adotado em mais de cem países.
“No entanto, só podemos acabar com a tuberculose com vacinas eficazes”, disse Tedros, lembrando que foram lançados programas de estudo e financiamento desses medicamentos.
“Se foi alcançado com a Covid, também deve ser possível com a tuberculose”, assegurou.
No caso da malária, já existe uma vacina em testes, aplicada desde 2021 em três países (Malawi, Gana e Quênia), onde 1,5 milhão de menores já a receberam.
“Entre os vacinados, vimos uma redução de 30% nos casos graves de malária e uma queda de 10% na mortalidade infantil”, enfatizou.
Outra frente de destaque para a OMS é a resistência aos antimicrobianos que alguns patógenos têm desenvolvido.
Nesse sentido, Tedros lembrou a recente decisão mundial de reduzir em 30% nesta década o uso de antimicrobianos em culturas (um dos fatores que estão causando o surgimento de bactérias e vacinas mais resistentes).
“Agora que celebramos o 75º aniversário da OMS, devemos empenhar-nos ainda mais na promoção da saúde, tornando o mundo mais seguro e a serviço dos mais vulneráveis”, resumiu o diretor-geral no fim de sua mensagem.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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