Cotidiano
MPF quer que Dilma perca direitos políticos por ‘pedaladas fiscais’
Promotor diz que petista adotou a prática ilegal para tentar esconder crise econômica.
Em ação apresentada nesta quinta-feira (6) contra a ex-presidente Dilma Roussef e outros cinco por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o governo da petista usou a “maquiagem fiscal” como escudo para produzir um resultado mais “palpável” à opinião pública entre 2011 a 2014. O MPF quer que os seis acusados sejam condenados à suspensão dos direitos políticos entre 5 e 8 anos e pagamento de multa.
Na peça judicial, o procurador da República Ivan Claudio Garcia Marx embasa a denúncia nas chamadas “pedaladas fiscais” e acusa o governo Dilma de ter escolhido a prática ilegal para tentar esconder a crise econômica do país.
“Com conhecimento e autorização da então presidente da República, Dilma Roussef, insistiram nas medidas anticíclicas [benefícios fiscais] como meio de recuperar a economia. Não se objetiva aqui contestar a solução adotada, muito embora de acerto duvidoso e com possível caráter temerário”, escreveu o procurador em trecho da denúncia.
“No entanto, essa solução deveria ter sido tomada de modo transparente ao referir que, embora em crise, o governo seguiria apostando nas medidas anticíclicas. Ao contrário, usando a maquiagem fiscal como escudo, o governo dizia que tudo estava bem e que continuaria a seguir com as medidas anticíclicas”, complementou o autor da ação.
Além de Dilma, o procurador da República responsabiliza pelas pedaladas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin Filho, o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional Marcos Pereira Aucélio, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine.
Para Garcia Marx, os seis envolvidos participaram de forma consciente do esquema de maquiagem das contas públicas.
“No exercício de suas funções, os requeridos realizaram as denominadas ‘pedaladas fiscais’, consistentes em uma gama de ações, todas voltadas ao mesmo objetivo: maquiar o resultado fiscal”, destaca a denúncia.
“Até o segundo semestre de 2010, havia um atraso simples. No entanto, isso passou a ser mais sofisticado. Essa sofisticação, por óbvio, não era apenas uma questão de estilo ou amor à arte. Elas objetivavam dar aparência de licitude aos atrasos, camuflando a pedalada”, acusou.
Em 30 de novembro, a Justiça tornou réus Mantega, Arno Augustin e Aldemir Bendine por conta das chamadas “pedaladas fiscais”.
Nesta outra ação, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara de Brasília, considerou que eles foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa.
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Seletiva do Judô no Jeb´s Sub-18 será realizada em Epitaciolândia
A Federação Acreana do Desporto Escolar (Fade) confirmou para Epitaciolândia, no dia 6 de abril, a Seletiva do Judô e o objetivo é definir os representantes acreanos na fase nacional dos Jogos Escolares Brasileiros (Jeb´s) Sub-18. O evento será promovido em Maceió, Alagoas.
“Queremos montar uma equipe com 16 alunos/atletas nos dois gêneros. Levar essa competição para Epitaciolândia também é simbólico por causa dos problemas com a enchente do rio Acre”, comentou o presidente da Fade, João Renato Jácome.
Data limite
As inscrições para disputa da competição são limitadas e poderão ser feitas até o dia 3 de abril no endereço www.fadeac.com.br
“Esse é mais um evento com financiamento da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) por meio do Programa de Apoio às federações”, explicou o dirigente.
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Diretoria do Independência vai tentar efeito suspensivo para o zagueiro Jean
A diretoria do Independência vai tentar um efeito suspensivo para o zagueiro Jean. O atleta foi expulso no jogo contra o Vasco e recebeu uma punição do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de quatro partidas de suspensão.
“Vamos pedir o efeito suspensivo e o Jean estará em campo contra o Andirá no sábado (30). Estamos apresentando o recurso baseado na Lei Pelé”, explicou o advogado do Independência, Atevaldo Santana.
Representação contra o árbitro
Atevaldo Santana confirmou uma representação contra o árbitro da partida Independência e Vasco, Antônio Marivaldo.
“O árbitro relatou na súmula uma troca de agressões entre o Jean (Independência) e o Ker (Vasco). As imagens do jogo não mostram essas agressões, o que ocorre são empurrões naturais nas jogadas dentro da área. O árbitro tem obrigação de ser preciso nos seus relatórios”, afirmou o advogado.
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Atlético e Veneza ganham jogos e seguem invictos no Estadual
Atlético e Veneza venceram seus jogos nesta terça, 26, no ginásio Álvaro Dantas, pela fase de classificação do Campeonato Estadual de Futsal Feminino e se aproximaram das vagas para a segunda fase do torneio.
O Atlético bateu o Glória por 8 a 4 e o Veneza derrotou o Acre Esporte por 2 a 1.
Mais dois jogos
A primeira fase do Estadual de Futsal Feminino terá mais duas partidas na quinta, 28, a partir das 18h45, no Álvaro Dantas. Villa e Cidade do Povo disputam o primeiro confronto e na sequência a Assermurb joga contra o Borussia.