Cotidiano
MPF em SP oferece 27 denúncias contra representantes de empresas por fraudes à Lei Rouanet
Empresas usavam recursos públicos para festas particulares e corporativas, diz MPF. Defesa do Grupo Bellini diz que não vai se manifestar.
O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira (13) que 27 representantes de empresas foram denunciados por desvios na Lei Rouanet. Essa é a segunda parte da operação que foi batizada como “Boca Livre”. Na primeira fase foram apurados R$ 41 milhões de desvios. Agora, foram apurados mais R$ 25 milhões, num total de R$ 66 milhões.
A reportagem teve acesso a todas as denúncias oferecidas. Segundo o Ministério Público Federal foram dois tipos de desvio: em um o dinheiro que era captado para a realização de projetos aprovados era usado para festas particulares. No outro, as empresas patrocinadoras exigiam que uma parte do recurso fosse aplicada em seus próprios eventos.
“Os mecanismos da Lei Rouanet acabaram sendo desviados da sua finalidade, para justamente satisfazer interesses para dessas empresas patrocinadoras e do grupo Bellini que – na verdade promovia supostamente a realização desses eventos culturais”, afirmou a procuradora da República do MPF SP Karen Kahn.
Segundo o MPF, as empresas se apresentaram como patrocinadoras e os recursos eram aplicados de forma fraudulenta em eventos privados e corporativos, realizados pelo Grupo Bellini Cultural.
A investigação do MPF iniciou em 2011, quando o órgão recebeu uma denúncia anônima apontando fraudes cometidas pelo grupo Bellini Cultural, dirigido por Antonio Carlos Bellini Amorim, que figura como acusado em todas as 27 denúncias.
O empresário, diz o MPF, era o responsável pela assinatura de projetos culturais das empresas do conglomerado a serem financiados por meio da Lei Rouanet.
O G1 tentou contato com o Grupo Bellini e os advogados dos administradores do grupo. O advogado Luis Carlos Dias Torres, que representa os filhos Bruno e o Felipe Amorim, disse que “a defesa não vai se manifestar porque não foi notificada da denúncia”.
Lei Rouanet
A Lei de Incentivo à Cultura foi criada em 1991, no governo de Fernando Collor e ficou conhecida como Lei Rouanet, em referência ao secretário de cultura na época em que foi sancionada, Sérgio Paulo Rouanet.
Pela lei, o projeto é apresentado ao governo. Se for aprovado, começa a captação de recursos com empresas e pessoas físicas.
Em 2013, após a CGU exigir a fiscalização dos projetos, o Ministério da Cultura bloqueou repasses para duas empresas do grupo Bellini, que passou então a diversificar a apresentação dos projetos, terceirizando-os para outras empresas e emitindo notas fiscais frias por meio de firmas de funcionários ou laranjas, por exemplo, para burlar as inspeções e forjar a execução das propostas. Nas denúncias mais recentes oferecidas pelo MPF, além de Bellini, são denunciados seus filhos, funcionários da empresa, parentes do produtor cultural que eram sócios de outras empresas do grupo e os responsáveis pelos projetos em cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas.
As fraudes do grupo Bellini dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
Na primeira fase da operação, o MPF detectou que parte do dinheiro de projetos culturais chegou a ser usada para o casamento de um dos filhos de Bellini, Felipe, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis.
Além da publicação de livros corporativos, para serem doados como brinde para empresas parceiras e clientes, eventos corporativos fechados eram promovidos com os recursos.
Entenda como funciona a Lei Rouanet — Foto: Editoria de Arte/G1
Comentários
O coordenador da Defesa Civil, major Sandro Cordeiro, informou neste domingo, 28, que o nível do Rio Acre em Brasiléia, monitorado pelo órgão, já apresenta processo de vazante, após atingir o pico nas últimas horas.
De acordo com Cordeiro, a medição mais recente, realizada na régua linimétrica, aponta que o nível das águas está em 8,50 metros. “Ontem, por volta das 23h, o rio chegou ao ápice, atingindo 8,80 metros. Durante a madrugada, já foi registrada uma vazante de 30 centímetros”, explicou.
Segundo o coordenador, além da redução observada na área urbana, outras regiões também começam a apresentar recuo das águas. “Tanto a Aldeia dos Patos quanto Assis Brasil já se encontram nesse processo de vazante”, destacou.
Apesar do cenário mais favorável, a Defesa Civil segue em estado de atenção. Cordeiro reforçou que o órgão continuará com o monitoramento permanente por meio da sala de situação. “Seguiremos atentos e, caso haja qualquer alteração no nível do rio, voltaremos a divulgar novos boletins oficiais”, concluiu.
VEJA O VÍDEO:
Comentários
Cotidiano
“Os de Dentro contra Os de Fora”: Brasileense reacendem amizade e tradição em pelada de fim de ano
Jogo reúne quem saiu da cidade em busca de oportunidades e quem ficou; 4ª edição do evento celebra mais que futebol, mas união e memórias de décadas
Em sua 4ª edição, pelada “Os de Dentro de Verde contra Os de Fora de Azul” teve placar elétrico, mas a grande vitória foi o reencontro de amigos para celebrar o fim de ano. Foto: Marcus José
Foi muito mais que uma simples pelada. Neste sábado (27), filhos de Brasileia reuniram-se para a 4ª edição do já tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora” organizado pelo boleiro Nokim Gugel. A partida reuniu aqueles que saíram do município em busca de sonhos profissionais e os que permaneceram, revivendo em campo as brincadeiras e a cumplicidade dos tempos de garoto.
O evento, que marca o fim de ano, transcendeu os 90 minutos de jogo. Foi um reencontro para matar a saudade da distância, fortalecer laços e manter viva uma história de amizade construída ao longo de décadas. Em campo e fora dele, o espírito foi de união, paixão e celebração de uma origem comum, provando que algumas tradições são mantidas não apenas pela bola, mas pela força do coletivo.
A 4ª edição do tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora”, realizada em Brasileia, terminou com um empate de 4 a 4, decidido nos minutos finais após uma partida de reviravoltas. Foto: Marcus José
Emoção até o último minuto: jogo tradicional de Brasileia termina em empate de 4 a 4 após virada e reação nos acréscimos. Foto: Marcus José
A partida foi tão emocionante quanto o reencontro que a motivou. A 4ª edição do tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora”, realizada em Brasileia, terminou com um empate de 4 a 4, decidido nos minutos finais após uma partida de reviravoltas.
‘Os de Casa’ abriram o placar, mas ‘Os de Fora’ conseguiram empatar, virar e ampliar para 4 a 2. A reação veio no final: já no segundo tempo, os da casa diminuíram e, em uma arrancada nos últimos dois minutos, conseguiram o gol do empate. O resultado, no entanto, foi apenas um detalhe para a celebração maior do evento: a alegria de rever amigos de longa data e matar a saudade em mais uma confraternização de fim de ano.
Fotos da Confraternização
Veja vídeos:
Comentários
Cotidiano
Mailza acompanha sala de situação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil diante do avanço das cheias no Acre
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, acompanhou, neste sábado, o trabalho realizado na sala de Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil Estadual, onde são monitoradas em tempo real as condições climáticas, o nível dos rios e os impactos das chuvas em todo o estado.
A estrutura reúne informações de todos os municípios e permite o acompanhamento permanente do período chuvoso e das cheias que podem ocorrer.
Durante a visita, a vice-governadora destacou que o estado mantém vigilância constante sobre os principais rios e está preparado para prestar o suporte necessário às populações atingidas.
“Aqui nós temos todo o controle de todo o estado, todos os rios, todos os municípios, e estão sendo muito bem observados e também estamos prontos para acolher e dar o suporte que for necessário e que caiba ao estado”, disse.
A sala de situação concentra dados atualizados, observações técnicas e o planejamento das ações emergenciais, garantindo resposta rápida em caso de agravamento do cenário.
Em Rio Branco, o Rio Acre ultrapassou a cota de transbordamento, provocando alagamentos em áreas ribeirinhas e acendendo o alerta das autoridades para a possibilidade de novas ocorrências, caso o volume de chuvas se mantenha elevado.
A Defesa Civil Estadual segue em articulação com os municípios, monitorando os níveis dos rios e orientando as ações preventivas e de atendimento às famílias afetadas. A recomendação é que moradores de áreas de risco permaneçam atentos aos comunicados oficiais e sigam as orientações dos órgãos de segurança e proteção.
VEJA O VÍDEO:
Você precisa fazer login para comentar.