Cotidiano
Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.
A decisão de Fux poderá facilitar a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extraditar Battisti para a Itália. No mês passado, Bolsonaro disse que fará “tudo o que for legal” para extraditá-lo.
Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.
O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.
Recentemente, a extradição de Battisti voltou a ser cogitada. Em novembro, após a divulgação de notícias sobre a possibilidade de se confirmar a extradição no futuro governo, Battisti reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive.
Em outubro do ano passado, o italiano foi preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil têm que ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.
Fugas
Cesare Battisti, de 63 anos, condenado na Itália por homicídios, vive em São Paulo. Ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas, ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente.
Ele passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, veio para o Brasil, onde permaneceu escondido durante três anos, até ser detido em 2007.
Em 2009, o STF autorizou a extradição em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então presidente Lula, que a rejeitou em 2010, no último dia do segundo mandato.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizou que pretende extraditar o italiano.
PGR
Em novembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que dê preferência ao julgamento do processo que trata da possível extradição de Battisti. Para a procuradora, a prisão é necessária para evitar o risco de fuga de Battisti e assegurar a extradição.
“Revela-se não apenas necessário, mas premente e indispensável a custódia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando à Itália, adimplindo, desse modo, com os compromissos de cooperação internacional assumidos pelo Brasil, nos termos do Tratado Bilateral firmado entre os países interessados”, argumentou a procuradora.
Raquel Dodge também sustentou que a decisão do ex-presidente Lula pode ser revista. No entendimento da procuradora, a entrega de estrangeiros é tarefa exclusiva e discricionária do presidente da República e não pode sofrer interferência do Judiciário.
No ano passado, em meio a informações de que o presidente Michel Temer teria aberto um processo administrativo para possível revisão da negativa de extradição de Battisti, a defesa dele entrou com pedido no STF para que fosse afirmada a impossibilidade de revisão da decisão.
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Uberaba desfalca e Joel é dúvida no Rio Branco para “decisão”
O zagueiro Uberaba, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, é desfalque certo do Rio Branco no confronto contra o Humaitá. A partida programada para quinta, 24, às 15h30, no Florestão, pode decidir uma vaga para as competições nacionais em 2025.
“A arbitragem do futebol acreano é muito ruim. Não jogar uma partida com essa importância é complicado, mas temos um elenco e o professor (Vaguinho Santos) vai encontrar a melhor solução”, afirmou Uberaba.
Joel deve desfalcar
O volante Joel, com uma lesão muscular, tem poucas chances de jogar contra o Humaitá. O atleta iniciou tratamento nessa segunda, 22, no José de Melo, mas o fisioterapeuta Matheus Maia vai esperar até a quarta, 24, para ter uma avaliação mais precisa.
Realizar ajustes
O técnico Vaguinho Santos comanda o primeiro treinamento da semana nesta terça, no José de Melo, e deve começar a definir a equipe. O Rio Branco precisa vencer o Humaitá para conquistar uma vaga nos torneios nacionais e seguir na disputa do título.