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MPAC promove debate sobre Lei Maria da Penha e combate ao feminicídio no Acre
O evento contou ainda com a palestra da diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pesquisadora, Samira Buen
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 13, o evento “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha – avanços e desafios no combate ao feminicídio no Acre”. A roda de conversa, que aconteceu no auditório do edifício-sede do MPAC, marcou o início da programação dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Promovido pela 13ª e 7ª Promotoria de Justiça Criminal, com o apoio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o encontro reuniu representantes do Sistema de Justiça, da Segurança Pública e da Rede de Atendimento para discutir estratégias de fortalecimento da proteção às mulheres e enfrentamento da violência doméstica e familiar no estado.
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Rita de Cássia Nogueira, fez a abertura do evento, destacando a importância da união para superar os desafios na proteção das mulheres.
“Infelizmente, a violência de gênero e contra a mulher é uma realidade difícil no Brasil e, aqui, no Acre. Mas já registramos avanços, e estamos aqui para reconhecer os avanços e identificar os próximos passos para podermos continuar progredindo até que isso seja uma realidade de paz, porque a violência contra a mulher é uma barbárie”, afirmou.
A coordenadora-geral do CAV e OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, apresentou as atualizações do Feminicidômetro, que reúne dados sobre casos de feminicídio e tentativas ocorridos no estado do Acre, e destacou a abertura das atividades dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
“Nossa contribuição inicial para os 21 Dias de Ativismo é promover este diálogo entre todos nós que estamos engajados no enfrentamento à violência de gênero, especialmente o feminicídio. Este é o momento de visualizar conquistas e debater os grandes desafios que ainda enfrentamos. O feminicídio é um crime evitável, e precisamos zerá-lo”, enfatizou.
A promotora de Justiça Dulce Helena Franco, mediadora do diálogo, ressaltou o trabalho conjunto da MPAC no enfrentamento à violência doméstica. “Infelizmente, os dados de violência doméstica são altos, e o Ministério Público tem atuado de forma integrada para combater esse crime”, frisou.
A promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa destacou a importância de expandir o debate e focar na prevenção. “Vamos sair daqui com uma reflexão para aprofundar esse debate e trabalhar não só na punição, mas também na prevenção”, pontuou.
Pelo MPAC, também participaram a coordenadora-geral do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promotora Marcela Cristina Ozório; a coordenadora-adjunta do CAV, promotora Vanessa Muniz; e os promotores de Justiça Talhes Ferreira e Iverson Bueno.
Palestra
O evento contou ainda com a palestra da diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pesquisadora, Samira Bueno. Doutora em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com passagem pelo Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Cambridge, Bueno apresentou uma análise sobre a violência contra a mulher no Brasil, com dados críticos e desafios para promover uma segurança e justiça eficazes.
Em sua apresentação, a diretora apresentou infográficos com dados de feminicídios no Brasil, comparativos entre estados e médias nacionais, e ressaltou a importância dos dados fornecidos pela Ministério Público acreano ao FBSP.
“O trabalho do Ministério Público do Acre se destaca e é fundamental. O que vocês fazem aqui é essencial, pois não conseguimos desenvolver políticas públicas sem dados concretos e sem evidências. É preciso saber onde ocorre o crime e em quais circunstâncias”, declarou.
Participaram do evento representantes do Tribunal de Justiça do Acre, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, da Delegacia de Atendimento à Mulher Vítima, do Conselho dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado da Mulher, do Movimento de Mulheres Negras do Acre , além de representantes da Assembleia Legislativa do Acre e da Câmara Municipal de Rio Branco.
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Um grave acidente registrado na noite de domingo (1º) deixou dois jovens feridos e terminou com a prisão de um motorista suspeito de dirigir sob efeito de álcool, na Avenida Sobral, no bairro João Paulo II, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Ryan Lima Gomes, de 22 anos, e Jamile da Silva Saldanha, de 18, estavam em uma motocicleta modelo Biz, vermelha, quando foram atingidos de frente por um veículo modelo Classic, prata, conduzido por Advilson da Silva Araújo.
De acordo com testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro-centro quando teria invadido a contramão e colidido frontalmente com a moto onde o casal trafegava. Com a força do impacto, Ryan e Jamile foram arremessados ao asfalto.
Ryan sofreu fraturas expostas no fêmur, na tíbia, na fíbula e no tornozelo. Jamile teve fraturas expostas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura nos dedos da mão esquerda e lesões no pé. A jovem também sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e ficou desorientada.
Após a batida, o motorista saiu do carro com cortes no rosto e na cabeça, provocados pelos estilhaços do para-brisa. Ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica em um clube, mas deixou o local logo em seguida.
Moradores da região se mobilizaram, localizaram o suspeito escondido em uma casa de dois andares nas proximidades da avenida e o retiraram do imóvel, entregando-o às autoridades de trânsito. O homem se recusou a realizar o teste do etilômetro e recebeu voz de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deve responder por dirigir sob efeito de álcool.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra de suporte avançado — para prestar socorro às vítimas. Após os primeiros atendimentos e estabilização, Ryan e Jamile foram levados ao pronto-socorro da capital. Apesar da gravidade das fraturas, o estado de saúde de ambos foi considerado estável.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para o trabalho da perícia. Concluídos os procedimentos, os veículos foram removidos por guincho.
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Duas pessoas foram presas durante fiscalização; prejuízo ao crime é estimado em quase R$ 250 mil
Uma caminhonete Volkswagen Amarok foi interceptada no início da noite deste domingo (1º) durante fiscalização de rotina na faixa de fronteira. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Durante a vistoria no veículo, os agentes encontraram aproximadamente 147 quilos de folhas de coca e 3.500 maços de cigarros contrabandeados da Bolívia. Todo o material foi apreendido no local.
Embora a folha de coca tenha uso tradicional em alguns países andinos, no Brasil sua circulação é ilegal quando relacionada à produção de entorpecentes. A substância é matéria-prima para a fabricação de cocaína, sendo utilizada na extração do alcaloide que dá origem à pasta base e ao cloridrato da droga.
Segundo as autoridades, o transporte clandestino do produto estaria ligado ao abastecimento de laboratórios ilegais associados ao crime organizado.
A ocorrência faz parte da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo intensificar o combate aos crimes transfronteiriços.
Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à autoridade policial. O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 249.870.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (68) 99910-2174.
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Vítima sofreu corte na cabeça e dores abdominais; suspeito fugiu após as agressões
A grávida Maria Eunice Valério de Souza, de 42 anos, foi agredida pelo próprio marido na noite deste domingo (1º), na residência do casal, localizada na Rua Solimões, no bairro Rui Lino, em Rio Branco.
Segundo relato da vítima, o companheiro a atacou mesmo sabendo que ela está com um mês de gestação. Durante as agressões, Maria Eunice sofreu um corte na cabeça, ficou com dores pelo corpo e passou a sentir fortes dores abdominais.
Para escapar, ela conseguiu sair da casa e pedir ajuda a uma vizinha. Após a violência, o agressor fugiu e não foi localizado.
Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Depois de receber os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora, onde deu entrada em estado estável, mas com queixas de fortes dores no abdômen.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
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