Acre
MPAC empossa procurador de Justiça e três novos promotores de Justiça Substitutos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 5, no auditório do Centro Universitário Uninorte, a sessão solene das posses de Almir Fernandes Branco no cargo de procurador de Justiça e de três novos promotores de Justiça Substitutos.
Almir Branco foi promovido por critério de merecimento e assumirá a 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal. Já os novos promotores de Justiça Substitutos Luã Brito Barbosa, Leandro Leitão Noronha e Rhander Lima Teixeira são oriundos do XIII concurso para ingresso na carreira da instituição. Em julho do ano passado, o MPAC deu posse a outros 11 promotores de Justiça aprovados no mesmo concurso.
Ao dar as boas-vindas aos novos membros, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou que, além de fortalecer o corpo funcional, a chegada dos promotores de Justiça Substitutos renova o compromisso do Ministério Público acreano em servir à sociedade com integridade e dedicação.
“Parabéns aos novos promotores Luã Brito Barbosa, Leandro Leitão Noronha e Rhander Lima Teixeira. O caminho até aqui certamente foi repleto de desafios, e vocês são vencedores porque não desistiram e lutaram pelo sonho de se tornarem membros do Ministério Público. Desejo que trabalhem com entusiasmo no cumprimento de suas funções, atuando com comprometimento para defender os interesses da comunidade, especialmente dos mais vulneráveis, que tanto contam com o nosso trabalho. Muito obrigado por escolherem o Ministério Público do Acre”, disse.
Ao parabenizar o procurador de Justiça empossado, o PGJ destacou a trajetória profissional de Almir Branco e suas contribuições para o fortalecimento da instituição, desejando sucesso na sua atuação perante o segundo grau.
“O Dr. Almir Branco é um profissional extremamente dedicado, que já desempenhou diversas funções na instituição e encerrou sua atuação no primeiro grau como titular da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, tornando-se uma referência nesta área tão crucial para a nossa sociedade. Tenho convicção de que suas contribuições no segundo grau elevarão ainda mais o Ministério Público acreano e que ele trará ao novo cargo o mesmo entusiasmo e a mesma distinção com que atuou como promotor de Justiça”, concluiu.
O novo procurador de Justiça, Almir Branco, em seu discurso, destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça social. Ele também relembrou momentos marcantes de sua vida e carreira que o motivaram a dedicar-se ao serviço público.
“Estudante de escola pública, percebi cedo que a educação era o caminho para ser alguém na vida. Foi através dos estudos que atingi minhas metas, e já são 43 anos de serviço público, sendo 25 deles dedicados ao MPAC. Embora paulista, tenho muito orgulho de dizer que sou acreano de coração. Ser parte do Ministério Público é um imenso privilégio, especialmente pelo que representamos na vida das pessoas. Hoje, tomo posse como procurador de Justiça e recebo esta missão sem esquecer do que me moveu até aqui: alegria, resiliência e amor”, declarou.
Em nome dos promotores de Justiça Substitutos, Luã Brito Barbosa proferiu um discurso ressaltando a trajetória de determinação e empenho dos novos membros. Ele destacou compromisso de atuarem alinhados aos anseios da sociedade.
“Estamos reunidos com nossos familiares e amigos para celebrar uma das nossas maiores conquistas profissionais. É importante lembrar que o dia de hoje não representa um ponto de chegada, mas sim um marco de uma nova jornada. Que não percamos a capacidade de nos indignar e de combater as ilegalidades, nunca esquecendo que o nosso compromisso, a partir de então, é de defender o direito e a justiça. Chegamos ao Estado do Acre de coração aberto para todas as vivências que a nós estão reservadas, sempre com o espírito de busca e de servir, honrados em poder integrar a partir de agora o Ministério Público do Estado do Acre”, concluiu.
Saudações aos empossados
Além de integrantes do Ministério Público, a sessão solene foi prestigiada por representantes de diversas instituições, sociedade civil, além de amigos e familiares dos empossados. Durante a celebração, autoridades prestaram homenagens ao novo procurador e aos promotores de Justiça substitutos.
“É com grande alegria que saúdo o colega Almir Branco, que hoje passa a integrar o Colégio de Procuradores do MPAC. Desejo uma profícua atuação no segundo grau, alinhada ao brilhantismo que sempre marcou sua carreira. Da mesma forma, desejo todo sucesso aos novos colegas promotores substitutos. Que a sabedoria os guie no serviço a cada cidadão e cidadã”, disse o procurador de Justiça Oswaldo D´Albuquerque, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e que também representou a Corregedoria Nacional.
A presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), promotora de Justiça Juliana Hoff, também cumprimentou os empossados. “Hoje, a Ampac comemora 40 anos de sua fundação, e estamos celebrando de forma muito especial. Saúdo a todos os empossados, especialmente ao Dr. Almir, um colega cuja dedicação fez história na instituição, a quem desejo muitos sucessos e plenas realizações. Aos novos promotores, meus parabéns por chegarem até aqui, e que exerçam essa maravilhosa missão com todo o amor que possuem”, disse.
Representando o Poder Executivo do Estado, a procuradora-geral do Estado Janete Melo D’Albuquerque desejou sucesso aos empossados. “Neste momento de festa, eu parabenizo o Dr. Almir; este lugar é seu. Aos promotores, desejo que se apaixonem pelo Acre e busquem sempre o melhor para a nossa população. Que este seja o início de uma jornada de muito sucesso para todos os empossados”.
O evento também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre, Eva Evangelista, do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Júnior Alberto, da defensora-geral do Estado, Simone Santiago, e da vice-presidente da OAB/AC, Socorro Rodrigues.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
Acre
Prefeitura de Rio Branco realiza convocação de 508 servidores efetivos para fortalecer serviços públicos
O secretário municipal de Saúde, Renan Biths, salientou a importância da convocação de 38 médicos e 25 dentistas, pois são as áreas mais procuradas pela população e com essa chamada é possível solucionar algumas dessas deficiências presentes na saúde do Município
A Prefeitura de Rio Branco realizou nesta quarta-feira (12), uma coletiva de imprensa para fazer a convocação de 508 servidores efetivos nas áreas de saúde, educação e assistência, oriundos do cadastro de reserva de 2019 e concurso público de 2024.
Segundo o prefeito da capital, Tião Bocalom, essas convocações vêm para substituir os aposentados e funcionários de contratos provisórios previstos para vencerem em até 60 dias. O gestor destacou ainda que desde 2021 já foram convocados um total de 1400 profissionais para a gestão municipal.
“O mais importante de tudo isso é que estamos dando a oportunidade para as pessoas realizarem o sonho de ter a sua segurança de que ele pode formar uma família, fazer um financiamento, comprar uma casa, ou seja, ter a segurança da remuneração do seu trabalho. Como sou funcionário público aposentado, na primeira vez que assumi a função pública concursado, fiquei muito feliz e guardo até hoje o decreto.”
O secretário municipal de Saúde, Renan Biths, salientou a importância da convocação de 38 médicos e 25 dentistas, pois são as áreas mais procuradas pela população e com essa chamada é possível solucionar algumas dessas deficiências presentes na saúde do Município.
Renan: “São 38 médicos e 25 dentistas” (Foto: Marcos Araújo/Assecom)
“A entrada deles no sistema representa a solução de muitos desafios que temos. Um deles é justamente de podermos avançar com o cronograma de inauguração das novas unidades para podermos ampliar o serviço e para isso, nós precisamos de mais profissionais.”
De acordo com o secretário municipal de Educação, Alysson Bestene, essa convocação engloba profissionais que atuarão tanto na zona urbana, quanto na rural, com cargos para professores, cuidadores, assistentes de creches, mediadores e outros. O gestor ressaltou o reforço que isso traz para a educação municipal.
“Isso mantém o suporte para as escolas em relação ao início do ano letivo, que inicia no dia 17 de março. O Município está dando as condições necessárias para mantermos o calendário escolar dos 200 dias de aula. Além de suprir as próximas unidades que estamos ampliando dentro da rede escolar, principalmente no quantitativo de creches e centros educacionais infantis, sendo as pré-escolas”.
Veja vídeo:
Alysson: “Será um reforço para a educação municipal” (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Comentários
Foto: Divulgação
O Ministério da Fazenda lançou uma nova ferramenta digital que permite consultar e resgatar valores remanescentes das cotas do Fundo PIS/PASEP, encerrado em 2020. Chamada de REPIS Cidadão, a plataforma concentra todas as informações necessárias para que trabalhadores, ou seus herdeiros, saibam se possuem recursos disponíveis e quais passos devem seguir para realizar o saque dos valores.
O acesso ao serviço está disponível pelo endereço eletrônico, oferecendo uma alternativa prática e direta ao usuário, além da forma tradicional de consulta via app do FGTS. Para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, o acesso exige autenticação nos níveis prata ou ouro da plataforma Gov.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os valores disponíveis se referem às cotas do antigo fundo PIS/PASEP pertencentes aos trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidores públicos entre 1971 e 1988, e que ainda não efetuaram o saque após a extinção do fundo. Os primeiros ressarcimentos serão pagos em 28 de março, com valor médio estimado pelo Ministério da Fazenda em torno de R$ 2,8 mil, variando conforme o tempo de trabalho e a remuneração recebida na época.
Fácil de usar
De acordo com Vanessa Delamare Campos, analista do Serpro responsável pela implantação do serviço, o Repis Cidadão foi desenvolvido com a proposta de ser intuitivo, amigável e de fácil operação, para que qualquer pessoa, independentemente de sua experiência com computadores, consiga acessar e obter as informações que precisa.
“Com o Repis Cidadão, qualquer um poderá verificar se há ou não valores a serem sacados e verificar os procedimentos para sacar esse dinheiro, pois a plataforma conta com orientações tanto para o beneficiário direto, quanto para o caso em que os herdeiros são os beneficiários”, explica.
Histórico de desenvolvimento
Segundo o líder da equipe de desenvolvimento, Leonardo Paoliello, o projeto REPIS teve início no Serpro em agosto de 2023, com a solicitação de migração da base de dados da Caixa para o Serpro. “Após a migração da base, ao longo de 2024 trabalhamos no desenvolvimento do processamento dos pedidos de ressarcimento, que envolvia a troca de arquivos entre as duas instituições”, pontua.
Paralelamente a esse desenvolvimento, acrescenta Leonardo, surgiu a necessidade de dar mais transparência ao processo e permitir que qualquer cidadão pudesse consultar pela internet se possuía valores a receber. “Diante dessa demanda, em dezembro de 2024, o Ministério da Fazenda aprovou o desenvolvimento do REPIS Cidadão”, informa.
“O REPIS tem um forte cunho social ao simplificar e democratizar o acesso dos cidadãos brasileiros aos recursos financeiros que lhes pertencem por direito. Com mais esta entrega, o Serpro reafirma diariamente seu compromisso com o Ministério da Fazenda, desenvolvendo soluções tecnológicas alinhadas aos objetivos estratégicos do governo”, destaca Ariadne Fonseca, diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
Atenção às diferenças
É importante destacar que o ressarcimento das cotas se refere ao antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, e não tem relação com o atual programa do abono salarial do PIS/Pasep. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o abono salarial de 2025 é destinado exclusivamente a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tiveram carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração média mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.604, na época).
Por: Agência GOV
Comentários
Foto: Jardy Lopes/ac24horas
O Rio Acre continua a subir em Rio Branco, atingindo 14,42 metros às 12h desta quinta-feira (13). O manancial está acima da cota de transbordo, que é de 14,00 metros. O nível do rio já havia superado a cota de alerta (13,50m) desde o último final de semana.
De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil de Rio Branco, o rio apresentou uma tendência de elevação constante ao longo da manhã. Às 06h, o nível estava em 14,34m, subindo para 14,37m às 09h e atingindo o pico de 14,42m ao meio-dia.
As chuvas registradas nas últimas 24 horas alcançaram 7,0 mm, contribuindo para o aumento do volume do rio.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.