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Acre

MPAC empossa procurador de Justiça e três novos promotores de Justiça Substitutos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 5, no auditório do Centro Universitário Uninorte, a sessão solene das posses de Almir Fernandes Branco no cargo de procurador de Justiça e de três novos promotores de Justiça Substitutos.

Almir Branco foi promovido por critério de merecimento e assumirá a 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal. Já os novos promotores de Justiça Substitutos Luã Brito Barbosa, Leandro Leitão Noronha e Rhander Lima Teixeira são oriundos do XIII concurso para ingresso na carreira da instituição. Em julho do ano passado, o MPAC deu posse a outros 11 promotores de Justiça aprovados no mesmo concurso.

Ao dar as boas-vindas aos novos membros, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou que, além de fortalecer o corpo funcional, a chegada dos promotores de Justiça Substitutos renova o compromisso do Ministério Público acreano em servir à sociedade com integridade e dedicação.

“Parabéns aos novos promotores Luã Brito Barbosa, Leandro Leitão Noronha e Rhander Lima Teixeira. O caminho até aqui certamente foi repleto de desafios, e vocês são vencedores porque não desistiram e lutaram pelo sonho de se tornarem membros do Ministério Público. Desejo que trabalhem com entusiasmo no cumprimento de suas funções, atuando com comprometimento para defender os interesses da comunidade, especialmente dos mais vulneráveis, que tanto contam com o nosso trabalho. Muito obrigado por escolherem o Ministério Público do Acre”, disse.

Ao parabenizar o procurador de Justiça empossado, o PGJ destacou a trajetória profissional de Almir Branco e suas contribuições para o fortalecimento da instituição, desejando sucesso na sua atuação perante o segundo grau.

“O Dr. Almir Branco é um profissional extremamente dedicado, que já desempenhou diversas funções na instituição e encerrou sua atuação no primeiro grau como titular da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, tornando-se uma referência nesta área tão crucial para a nossa sociedade. Tenho convicção de que suas contribuições no segundo grau elevarão ainda mais o Ministério Público acreano e que ele trará ao novo cargo o mesmo entusiasmo e a mesma distinção com que atuou como promotor de Justiça”, concluiu.

O novo procurador de Justiça, Almir Branco, em seu discurso, destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça social. Ele também relembrou momentos marcantes de sua vida e carreira que o motivaram a dedicar-se ao serviço público.

“Estudante de escola pública, percebi cedo que a educação era o caminho para ser alguém na vida. Foi através dos estudos que atingi minhas metas, e já são 43 anos de serviço público, sendo 25 deles dedicados ao MPAC. Embora paulista, tenho muito orgulho de dizer que sou acreano de coração. Ser parte do Ministério Público é um imenso privilégio, especialmente pelo que representamos na vida das pessoas. Hoje, tomo posse como procurador de Justiça e recebo esta missão sem esquecer do que me moveu até aqui: alegria, resiliência e amor”, declarou.

Em nome dos promotores de Justiça Substitutos, Luã Brito Barbosa proferiu um discurso ressaltando a trajetória de determinação e empenho dos novos membros. Ele destacou compromisso de atuarem alinhados aos anseios da sociedade.

“Estamos reunidos com nossos familiares e amigos para celebrar uma das nossas maiores conquistas profissionais. É importante lembrar que o dia de hoje não representa um ponto de chegada, mas sim um marco de uma nova jornada. Que não percamos a capacidade de nos indignar e de combater as ilegalidades, nunca esquecendo que o nosso compromisso, a partir de então, é de defender o direito e a justiça. Chegamos ao Estado do Acre de coração aberto para todas as vivências que a nós estão reservadas, sempre com o espírito de busca e de servir, honrados em poder integrar a partir de agora o Ministério Público do Estado do Acre”, concluiu.

Saudações aos empossados

Além de integrantes do Ministério Público, a sessão solene foi prestigiada por representantes de diversas instituições, sociedade civil, além de amigos e familiares dos empossados. Durante a celebração, autoridades prestaram homenagens ao novo procurador e aos promotores de Justiça substitutos.

“É com grande alegria que saúdo o colega Almir Branco, que hoje passa a integrar o Colégio de Procuradores do MPAC. Desejo uma profícua atuação no segundo grau, alinhada ao brilhantismo que sempre marcou sua carreira. Da mesma forma, desejo todo sucesso aos novos colegas promotores substitutos. Que a sabedoria os guie no serviço a cada cidadão e cidadã”, disse o procurador de Justiça Oswaldo D´Albuquerque, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e que também representou a Corregedoria Nacional.

A presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), promotora de Justiça Juliana Hoff, também cumprimentou os empossados. “Hoje, a Ampac comemora 40 anos de sua fundação, e estamos celebrando de forma muito especial. Saúdo a todos os empossados, especialmente ao Dr. Almir, um colega cuja dedicação fez história na instituição, a quem desejo muitos sucessos e plenas realizações. Aos novos promotores, meus parabéns por chegarem até aqui, e que exerçam essa maravilhosa missão com todo o amor que possuem”, disse.

Representando o Poder Executivo do Estado, a procuradora-geral do Estado Janete Melo D’Albuquerque desejou sucesso aos empossados. “Neste momento de festa, eu parabenizo o Dr. Almir; este lugar é seu. Aos promotores, desejo que se apaixonem pelo Acre e busquem sempre o melhor para a nossa população. Que este seja o início de uma jornada de muito sucesso para todos os empossados”.

O evento também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre, Eva Evangelista, do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Júnior Alberto, da defensora-geral do Estado, Simone Santiago, e da vice-presidente da OAB/AC, Socorro Rodrigues.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Acre

PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre

Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado

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Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

O Acre deve registrar nesta sexta-feira (5) um dia de tempo instável, com sol entre nuvens e ocorrência de chuvas pontuais a qualquer hora, algumas com forte intensidade. A previsão, divulgada pelo portal O Tempo Aqui, também se estende ao sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, além de áreas de planície da Bolívia e da região de selva do Peru.

Leste e sul do Acre
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o clima permanece abafado e sujeito a pancadas de chuva em pontos isolados. A probabilidade de temporais é considerada média. A umidade relativa do ar deve variar entre 60% e 70% durante a tarde, chegando a 90% e 100% no início da manhã. Os ventos sopram de forma fraca a calma, predominantemente do norte, com variações entre noroeste e nordeste.

Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante: tempo instável, abafado e com possibilidade de chuvas fortes em áreas isoladas. A umidade mínima varia de 65% a 75% à tarde, com máximas entre 90% e 100% no amanhecer. Os ventos também sopram fracos, vindos do norte e com variações de noroeste e nordeste.

Temperaturas por região

  • Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

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Acre

Rio Acre volta a subir e Defesa Civil mantém atenção após novo boletim em Rio Branco

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Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.

A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), um novo boletim de monitoramento do Rio Acre. Às 5h19, o manancial marcou 5,43 metros, apresentando tendência de elevação nas últimas horas. O documento é assinado pelo coordenador municipal da Defesa Civil, Cláudio Falcão (TC BM).

Nas últimas 24 horas, a capital registrou 7,80 mm de chuva — volume considerado baixo, mas suficiente para manter o órgão em estado de atenção, devido ao histórico de subidas rápidas do nível do rio em períodos de instabilidade climática.

A cota de alerta para o Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros, ainda distantes da medição registrada nesta sexta-feira.

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