Acre
MPAC empossa procurador de Justiça e três novos promotores de Justiça Substitutos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 5, no auditório do Centro Universitário Uninorte, a sessão solene das posses de Almir Fernandes Branco no cargo de procurador de Justiça e de três novos promotores de Justiça Substitutos.
Almir Branco foi promovido por critério de merecimento e assumirá a 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal. Já os novos promotores de Justiça Substitutos Luã Brito Barbosa, Leandro Leitão Noronha e Rhander Lima Teixeira são oriundos do XIII concurso para ingresso na carreira da instituição. Em julho do ano passado, o MPAC deu posse a outros 11 promotores de Justiça aprovados no mesmo concurso.
Ao dar as boas-vindas aos novos membros, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou que, além de fortalecer o corpo funcional, a chegada dos promotores de Justiça Substitutos renova o compromisso do Ministério Público acreano em servir à sociedade com integridade e dedicação.
“Parabéns aos novos promotores Luã Brito Barbosa, Leandro Leitão Noronha e Rhander Lima Teixeira. O caminho até aqui certamente foi repleto de desafios, e vocês são vencedores porque não desistiram e lutaram pelo sonho de se tornarem membros do Ministério Público. Desejo que trabalhem com entusiasmo no cumprimento de suas funções, atuando com comprometimento para defender os interesses da comunidade, especialmente dos mais vulneráveis, que tanto contam com o nosso trabalho. Muito obrigado por escolherem o Ministério Público do Acre”, disse.
Ao parabenizar o procurador de Justiça empossado, o PGJ destacou a trajetória profissional de Almir Branco e suas contribuições para o fortalecimento da instituição, desejando sucesso na sua atuação perante o segundo grau.


“O Dr. Almir Branco é um profissional extremamente dedicado, que já desempenhou diversas funções na instituição e encerrou sua atuação no primeiro grau como titular da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, tornando-se uma referência nesta área tão crucial para a nossa sociedade. Tenho convicção de que suas contribuições no segundo grau elevarão ainda mais o Ministério Público acreano e que ele trará ao novo cargo o mesmo entusiasmo e a mesma distinção com que atuou como promotor de Justiça”, concluiu.
O novo procurador de Justiça, Almir Branco, em seu discurso, destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça social. Ele também relembrou momentos marcantes de sua vida e carreira que o motivaram a dedicar-se ao serviço público.

“Estudante de escola pública, percebi cedo que a educação era o caminho para ser alguém na vida. Foi através dos estudos que atingi minhas metas, e já são 43 anos de serviço público, sendo 25 deles dedicados ao MPAC. Embora paulista, tenho muito orgulho de dizer que sou acreano de coração. Ser parte do Ministério Público é um imenso privilégio, especialmente pelo que representamos na vida das pessoas. Hoje, tomo posse como procurador de Justiça e recebo esta missão sem esquecer do que me moveu até aqui: alegria, resiliência e amor”, declarou.
Em nome dos promotores de Justiça Substitutos, Luã Brito Barbosa proferiu um discurso ressaltando a trajetória de determinação e empenho dos novos membros. Ele destacou compromisso de atuarem alinhados aos anseios da sociedade.

“Estamos reunidos com nossos familiares e amigos para celebrar uma das nossas maiores conquistas profissionais. É importante lembrar que o dia de hoje não representa um ponto de chegada, mas sim um marco de uma nova jornada. Que não percamos a capacidade de nos indignar e de combater as ilegalidades, nunca esquecendo que o nosso compromisso, a partir de então, é de defender o direito e a justiça. Chegamos ao Estado do Acre de coração aberto para todas as vivências que a nós estão reservadas, sempre com o espírito de busca e de servir, honrados em poder integrar a partir de agora o Ministério Público do Estado do Acre”, concluiu.



Saudações aos empossados
Além de integrantes do Ministério Público, a sessão solene foi prestigiada por representantes de diversas instituições, sociedade civil, além de amigos e familiares dos empossados. Durante a celebração, autoridades prestaram homenagens ao novo procurador e aos promotores de Justiça substitutos.
“É com grande alegria que saúdo o colega Almir Branco, que hoje passa a integrar o Colégio de Procuradores do MPAC. Desejo uma profícua atuação no segundo grau, alinhada ao brilhantismo que sempre marcou sua carreira. Da mesma forma, desejo todo sucesso aos novos colegas promotores substitutos. Que a sabedoria os guie no serviço a cada cidadão e cidadã”, disse o procurador de Justiça Oswaldo D´Albuquerque, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e que também representou a Corregedoria Nacional.
A presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), promotora de Justiça Juliana Hoff, também cumprimentou os empossados. “Hoje, a Ampac comemora 40 anos de sua fundação, e estamos celebrando de forma muito especial. Saúdo a todos os empossados, especialmente ao Dr. Almir, um colega cuja dedicação fez história na instituição, a quem desejo muitos sucessos e plenas realizações. Aos novos promotores, meus parabéns por chegarem até aqui, e que exerçam essa maravilhosa missão com todo o amor que possuem”, disse.
Representando o Poder Executivo do Estado, a procuradora-geral do Estado Janete Melo D’Albuquerque desejou sucesso aos empossados. “Neste momento de festa, eu parabenizo o Dr. Almir; este lugar é seu. Aos promotores, desejo que se apaixonem pelo Acre e busquem sempre o melhor para a nossa população. Que este seja o início de uma jornada de muito sucesso para todos os empossados”.

O evento também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre, Eva Evangelista, do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Júnior Alberto, da defensora-geral do Estado, Simone Santiago, e da vice-presidente da OAB/AC, Socorro Rodrigues.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Prefeitura inicia Programa Saúde em Boa Forma, temporada 2025
Saúde em Boa Forma é um projeto desenvolvido pela equipe eMulti através da Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia. As atividades contam com aulas de ginástica aeróbica, treinos funcionais e acompanhamento com toda a equipe multiprofissional (nutricionista, fisioterapeuta, psicóloga, assistente social e profissional de educação física).
O projeto está em execução desde 2019 e é aberta a toda população. Uma opção de lazer e atividade física proporcionando qualidade de vida e bem-estar à comunidade.
As atividades retornaram do recesso de final de nessa segunda-feira dia 10 de fevereiro e esta disponíveis para todas as idades, interessados podem procurar os técnicos no CT-Anjo azul ou no local das aulas no Ginásio Poliesportivo Wilson Pinheiro nas segundas , quartas e sextas feira. Das 17hàs18h.
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Saneacre convoca aprovados em seletivo para assinatura de contrato
A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) publicaram, nesta quinta-feira, 13, o Edital nº 013, convocando os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para o provimento temporário de cargos.
Os convocados deverão comparecer a uma das unidades do Saneacre, entre os dias 13 e 24 de fevereiro de 2025, no horário das 8h às 14h, conforme a localidade definida no edital. A lista de cidades inclui Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá, Vila Campinas e Xapuri.
Os candidatos convocados devem apresentar uma série de documentos, incluindo RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, comprovante de residência, carteira de trabalho, declaração de bens e antecedentes criminais, além de atestado médico pré-admissional. Também será necessária a apresentação do comprovante de número de conta corrente no Banco do Brasil para o recebimento dos vencimentos.
A assinatura do contrato ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025, desde que todos os requisitos exigidos sejam cumpridos. Caso não compareçam dentro do prazo estabelecido, os candidatos poderão perder o direito à vaga.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame, pelo telefone (11) 4788-1430.
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ICMBio, Funai e Polícia Federal combatem garimpo ilegal e caça no Amazonas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal (PF), realizou a operação Nha-Tó-ió-ió (Terra Viva) nos rios Solimões e Japurá, no Amazonas, com o objetivo de combater o garimpo ilegal no Estado, na região da tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia. A operação, realizada entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2024, resultou na destruição de 12 dragas de garimpo, três rebocadores, uma balsa de combustível e quatro embarcações.
Além de combater o garimpo ilegal, a operação também focou na caça de animais silvestres, resultando na apreensão de 200 kg de carne de caça, 200 kg de pirarucu e 283 tracajás. As multas aplicadas somaram R$ 614.600,00, além de mais de R$ 15 milhões em prejuízos causados pelo crime ambiental, decorrentes de apreensões e destruições de equipamentos.
A região onde a operação foi realizada é remota e abrange cinco terras indígenas, a Reserva Extrativista do Rio Jutaí, a Estação Ecológica Juami-Japurá e a Estação Ecológica de Jutaí-Solimões, estas últimas Unidades de Conservação Federais sob gestão do Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Tefé. O combate ao garimpo ilegal nesta área visa mitigar os impactos sociais e ambientais negativos causados por essas atividades ilícitas às populações tradicionais.
O mercúrio utilizado na extração do ouro causa danos ambientais, contaminando as águas, o solo, peixes e outras espécies que formam a base alimentar das comunidades tradicionais. A contaminação por mercúrio pode gerar sérios problemas de saúde, como malformações fetais e distúrbios neurológicos. Isso reforça a importância da operação para desarticular as atividades ilegais, com o foco na proteção das comunidades indígenas e ribeirinhas locais, que são protagonistas na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.
Durante a operação, também foram apreendidos volumes significativos de carne de caça, pirarucu e animais silvestres. Os 283 tracajás, espécie considerada vulnerável à extinção pela IUCN, foram encontrados ainda vivos e soltos na natureza, minimizando o impacto da retirada desses indivíduos de seu habitat. As carnes de caça apreendidas eram de queixada, um mamífero localmente conhecido, também classificado como vulnerável e sensível à caça, podendo sofrer graves diminuições populacionais devido a essa atividade comercial ilegal. A pesca do pirarucu no Amazonas só é permitida por meio de regimes de manejo sustentável autorizados, sendo a pesca comercial ilegal um dos principais fatores que levaram ao declínio histórico da população desse peixe na região antes da regulamentação.
As espécies de animais silvestres apreendidas, além de desempenharem papel fundamental nos ecossistemas amazônicos, são uma importante fonte de alimento para as comunidades indígenas e ribeirinhas da região. A comercialização ilegal dessas espécies compromete a segurança alimentar dos povos tradicionais que habitam os territórios.
O coordenador da operação, Afonso Pereira, explicou que “a integração e cooperação entre as três agências teve o intuito de coibir o garimpo em diversas frentes. O Instituto Chico Mendes atuou principalmente no monitoramento das áreas que abrangem as unidades de conservação, além da aplicação de multas, apreensão e destruição de estruturas usadas nas atividades ilegais. O sucesso dessa ação interinstitucional contribui para uma estratégia mais ampla de combate ao garimpo ilegal em todo o território nacional, promovendo o bem-estar das populações tradicionais e a proteção ao meio ambiente”.
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