Acre
MP prorroga investigação sobre falhas em serviços de emergência

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, decidiu prorrogar por mais 90 dias o procedimento preparatório que apura falhas na prestação dos serviços de telefonia de emergência 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros) no estado.
O caso foi instaurado a partir da conversão de uma notícia de fato em procedimento preparatório, após registros de interrupções recorrentes nos canais de atendimento. A investigação busca esclarecer responsabilidades das operadoras e do poder público, bem como adotar medidas para garantir a continuidade dos serviços essenciais de segurança.
Diligências já realizadas
Durante o procedimento, foram expedidos ofícios para diferentes instituições e empresas:
Operadora Oi: foi requisitado o envio de relatórios sobre interrupções, logs técnicos, causas e medidas de correção adotadas;
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Sefaz: solicitaram-se cópias de contratos com as operadoras responsáveis e informações sobre fiscalização;
Claro, Tim, Vivo e Digitro Technology: pediram-se relatórios sobre falhas e providências técnicas;
Anatel: o MPAC requisitou cópia de processos de fiscalização e eventuais sanções aplicadas.
Além disso, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT/MPAC) foi acionado para realizar testes práticos nos números de emergência junto às centrais, utilizando diferentes operadoras, por um período mínimo de 30 dias.
Até o momento, já foram juntados aos autos relatórios enviados pela Oi, Claro, Telefônica (Vivo), TIM, Anatel, além de documentos do Corpo de Bombeiros e da própria Sejusp, confirmando registros de interrupções e medidas administrativas adotadas. Algumas operadoras solicitaram prorrogação de prazo para apresentação das informações, pedidos que foram deferidos pela promotoria.
Próximos passos
No novo despacho, o promotor de Justiça Rodrigo Curti determinou a realização das seguintes diligências complementares:
Reiteração do ofício à Sefaz, com prazo de 10 dias para resposta;
Aguardar a conclusão do relatório técnico do NAT/MPAC;
Agendar reunião com o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle para discutir os resultados.
Segundo o MPAC, as medidas são necessárias para subsidiar uma decisão futura sobre o arquivamento do procedimento, a conversão em inquérito civil ou o ajuizamento de ação civil pública. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do MPAC desta quinta-feira, 11 de setembro de 2025.
Comentários
Acre
Vereador é flagrado ameaçando servidora durante confusão em posto de saúde; ASSISTA
Comentários
Acre
PREVISÃO DO TEMPO: sábado (20) de chuvas intensas e trovoadas no Norte
Pancadas de chuva com trovoadas tomam a região, com maior intensidade a partir da tarde; temperaturas variam entre 22°C e 34°C
A previsão do tempo para a Região Norte do país, neste sábado (20), indica céu com muitas nuvens e pancadas de chuva para toda a região, com possibilidade de trovoadas isoladas para todos os estados, principalmente a partir da tarde.
Pela manhã, a previsão é de muitas nuvens para toda a região, com pancadas de chuva isoladas para todo o Amapá, Pará — exceto pelo nordeste do estado —, maior parte do Amazonas — exceto pelo extremo-sul —, sudeste de Rondônia, oeste e norte do Tocantins e extremo-oeste do Acre. As pancadas de chuva devem amanhecer já acompanhadas de trovoadas no centro-sul do Piauí e no extremo-leste de Rondônia.
Durante a tarde, as chuvas se intensificam e vêm acompanhadas de trovoadas em toda a região, exceto no Amapá, onde deve chover com menor intensidade ao centro-sul do estado, sem trovoadas. Essas condições devem se manteraté a noite.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para o Acre, Tocantins, Rondônia, Amazonas e centro-sul do Pará, além de alerta de perigo de chuvas intensas para o Tocantins, o centro-sul do Pará e para a faixa central do Amazonas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar até 34°C, emBoa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.
Fonte: Brasil 61







Você precisa fazer login para comentar.