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MP investiga grupo suspeito de sonegar mais de R$ 6 milhões em impostos na venda de gado
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos no município de Ariquemes e municípios do Estado de São Paulo
Com jornais de RO
Grupo atua em Ariquemes e tem intenso comércio de gado com produtores rurais e frigoríficos de outros estados. Mandados também são cumpridos em São Paulo.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRO) e a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, contando ainda com apoio do GAECO do estado de São Paulo, deflagraram na manhã desta sexta-feira, 28, a Operação Subnegare.
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos no município de Ariquemes e municípios do Estado de São Paulo, pelas supostas práticas dos crimes de associação criminosa, de falsidade ideológica e contra a ordem tributária, tendo como objetivo o esquema de sonegação fiscal nas operações de comercialização de gado.
As cautelares deferidas pela Juíza da 3ª Vara Criminal de Ariquemes buscam ampliar as investigações, para o início do processo-crime que visa desarticular o grupo criminoso atuante na cidade de Ariquemes, que já causou prejuízo superior a R$ 6.500.000,0, (seis milhões e quinhentos mil reais), aos cofres do Estado de Rondônia, por meio de sonegação fiscal.
De acordo com os Promotores de Justiça atuantes no caso, o chefe do esquema investigado, ocultado por um “laranja”, obteve decisão judicial, que isentou de ICMS a transferência de gado para outro Estado da Federação, alegando não haver alteração da titularidade.
No entanto, utilizou-se da decisão judicial para enriquecer ilicitamente às custas do fisco estadual, ao promover intenso comércio de gado com produtores rurais e frigoríficos de outras unidades federativas, sem recolher o devido imposto sobre circulação de mercadorias.
Os trabalhos iniciaram a partir de fiscalização realizada pela Receita Estadual – SEFIN, que detectou a fraude. Além do crime tributário, o MPRO apura a falsidade dos contratos de arrendamento de pastagem e a participação de escritório contábil, o qual teria manejado os documentos fiscais que deram suporte documental às operações comerciais fraudulentas.
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Segundo o MP, o líder do esquema, ocultado por um “laranja”, obteve decisão judicial que isentou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a transferência de gado para outro estado, alegando não haver alteração da titularidade.
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Mas na realidade, ele usou da decisão judicial para “enriquecer ilicitamente às custas do fisco estadual, ao promover intenso comércio de gado com produtores rurais e frigoríficos de outras unidades federativas, sem recolher o devido imposto sobre circulação de mercadorias”.
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Por fim, no tocante ao nome da operação, esclarece-se que o vocábulo “Sonegar” tem na sua etimologia, a partir do latim, o verbete Subnegare.
Portanto, nominou a presente operação como Subnegare, em razão de os fatos criminosos, ora apurados, terem sua origem na sonegação fiscal. Isso porque, como se sabe, o ICMS tem como principal característica incidir sobre cada etapa do ciclo de produção e comercialização.
Na comercialização da carne, a responsabilidade pelo reconhecimento do ICMS está concentrada nas etapas seguintes a da produção (criação), mediante o chamado imposto diferido, que deve incidir nas hipóteses legalmente previstas.
Também participam da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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