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MP investiga grupo suspeito de sonegar mais de R$ 6 milhões em impostos na venda de gado

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Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos no município de Ariquemes e municípios do Estado de São Paulo

Com jornais de RO

Grupo atua em Ariquemes e tem intenso comércio de gado com produtores rurais e frigoríficos de outros estados. Mandados também são cumpridos em São Paulo.

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRO) e a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, contando ainda com apoio do GAECO do estado de São Paulo, deflagraram na manhã desta sexta-feira, 28, a Operação Subnegare.

Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos no município de Ariquemes e municípios do Estado de São Paulo, pelas supostas práticas dos crimes de associação criminosa, de falsidade ideológica e contra a ordem tributária, tendo como objetivo o esquema de sonegação fiscal nas operações de comercialização de gado.

As cautelares deferidas pela Juíza da 3ª Vara Criminal de Ariquemes buscam ampliar as investigações, para o início do processo-crime que visa desarticular o grupo criminoso atuante na cidade de Ariquemes, que já causou prejuízo superior a R$ 6.500.000,0, (seis milhões e quinhentos mil reais), aos cofres do Estado de Rondônia, por meio de sonegação fiscal.

De acordo com os Promotores de Justiça atuantes no caso, o chefe do esquema investigado, ocultado por um “laranja”, obteve decisão judicial, que isentou de ICMS a transferência de gado para outro Estado da Federação, alegando não haver alteração da titularidade.

No entanto, utilizou-se da decisão judicial para enriquecer ilicitamente às custas do fisco estadual, ao promover intenso comércio de gado com produtores rurais e frigoríficos de outras unidades federativas, sem recolher o devido imposto sobre circulação de mercadorias.

Os trabalhos iniciaram a partir de fiscalização realizada pela Receita Estadual – SEFIN, que detectou a fraude. Além do crime tributário, o MPRO apura a falsidade dos contratos de arrendamento de pastagem e a participação de escritório contábil, o qual teria manejado os documentos fiscais que deram suporte documental às operações comerciais fraudulentas.

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Segundo o MP, o líder do esquema, ocultado por um “laranja”, obteve decisão judicial que isentou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a transferência de gado para outro estado, alegando não haver alteração da titularidade.

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Mas na realidade, ele usou da decisão judicial para “enriquecer ilicitamente às custas do fisco estadual, ao promover intenso comércio de gado com produtores rurais e frigoríficos de outras unidades federativas, sem recolher o devido imposto sobre circulação de mercadorias”.

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Por fim, no tocante ao nome da operação, esclarece-se que o vocábulo “Sonegar” tem na sua etimologia, a partir do latim, o verbete Subnegare.

Portanto, nominou a presente operação como Subnegare, em razão de os fatos criminosos, ora apurados, terem sua origem na sonegação fiscal. Isso porque, como se sabe, o ICMS tem como principal característica incidir sobre cada etapa do ciclo de produção e comercialização.

Na comercialização da carne, a responsabilidade pelo reconhecimento do ICMS está concentrada nas etapas seguintes a da produção (criação), mediante o chamado imposto diferido, que deve incidir nas hipóteses legalmente previstas.

Também participam da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes.

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Ao ser recebido por Gladson, Nicolau expressa gratidão pelo apoio durante presidência na ALEAC

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Seria uma agenda oficial, mas a amizade entre o governador Gladson e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, quebrou as formalidades e transformou o encontro em um bate papo.

Nicolau aproveitou o último dia de mandato á frente do Legislativo para agradecer pessoalmente ao chefe do executivo pela parceria ao longo dos últimos quatro anos.
Foi sob a presidência de Nicolau que a Assembleia aprovou os projetos mais importantes da gestão de Gladson, dentre eles os recursos para a compra de vacina, o abono da educação e a gratificação para os servidores que trabalharam na linha de frente no combate a pandemia.

Mesmo nesse período crítico, os trabalhos na Casa do Povo não pararam. Gladson reconheceu o esforço da mesa diretora e dos deputados e agradeceu o empenho de todos, sem distinção.

Para Nicolau, o bom relacionamento entre executivo e legislativo estreitou e fortaleceu os laços entre os poderes. “Minha profunda gratidão ao governador pelo respeito e pela forma transparente com que tratou o legislativo. Foram quatro anos de muito trabalho, ajudando o governo a ratificar os projetos que tinham como objetivo principal, melhorar a vida da nossa gente. Saio da presidência da Casa do Povo com a certeza que fizemos o melhor para os servidores, colegas parlamentes e lógico, nossa gente”, disse.

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Um peruano e um boliviano são presos com mais de duas toneladas de drogas rumo ao Brasil

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A ação policial aconteceu no último domingo, dia 29, quando a polícia paraguaia realizava uma operação na região rural do estado de Alto Paraná, identificada como Gleba 11 de Hernandarias, afim de localizar e prender possíveis traficantes pela redondeza.

A operação foi encabeçada pelo promotor público da antinarcótico do Paraguai, Manoel Rojas, após investigar voos clandestinos pela região. Durante o trabalho, foi localizado um avião monomotor com registro boliviano no local.

Ao perceber a presença dos policiais no local, os suspeitos ainda teriam tentado fugir, mas, foram alcançados e presos. O piloto de nacionalidade boliviana de 33 anos, Lucio Alfonso P.F. e o copiloto de nacionalidade peruana, Elmer Enrique F. P., de 50 anos, forma presos em flagrante delito.

Dentro do avião, foram encontrados 2.265 quilos de entorpecentes. Foi informado que toda a droga teria como destino final, o país vizinho Brasil, mas, não foi divulgado por qual região iria entrar. As autoridades da Bolívia, Peru e Paraguai, estão trabalhando para identificar os antecedentes dos presos em seus países e envolvimento com quarteis.

Com informações de Los Tiempos.

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Dois chilenos são presos por briga e por causarem congestionamento na ponte entre Brasiléia e Epitaciolândia

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Dois chilenos que ficavam em uma casinha de ponto de ónibus foram encaminhado pelos PMs para o 10 Batalhão de Polícia Militar por brigarem e causarem congestionamento sob a ponte que interliga os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

De acordo com as informações e videos feito por populares que passavam no local, os gringos estavam com sintomas de embriagues e trocavam socos por pelo menos 40 minutos com intervalos.

Quando passado um dos intervalos, os dois voltaram a se bater, só que não se deram conta que no momento havia um veiculo da Policia Militar que ia rumo a Epitaciolândia e de imediato apreendeu os dois e encaminhou para a delegacia.

O caso deve ser analisado pelo delegado do municipio, os cidadãos não possuem documentos e são estrangeiro, ainda não foi possível identificar seus nomes.

Ambos tiveram ferimentos nas narinas e cabeça mas passam bem.

Veja os videos:

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