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TSE equipara ‘livemícios’ a ‘showmícios’ e veda prática nas eleições 2020

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou de forma unânime os “livemícios” nas eleições 2020. O julgamento nesta sexta-feira, 28, teve como base uma consulta feita pelo PSOL para saber se a legislação eleitoral permitiria ou não a transmissão de shows ao vivo – mesmo não remunerados – em plataformas digitais com a presença de candidatos.

O ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo, argumentou contra a possibilidade por entender que o “livemício” se assemelha ao “showmício”, prática vedada no Brasil desde 2006.

“O atual cenário de pandemia não autoriza transformar em lícita conduta que se afigura vedada. A proibição (prevista no artigo 39 da lei eleitoral) compreende não apenas a hipótese de showmício, mas também de evento assemelhado, sendo ou não remunerado.

Salomão ainda lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações no calendário eleitoral por causa da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Para o ministro Edson Fachin, as lives são algo positivo neste momento de pandemia, mas é preciso haver limites em relação ao período eleitoral. “Ainda que seja um fenômeno bem vindo no momento que vivenciamos, a live encontra limites especialmetne quando mimetiza o comício.

O julgamento do TSE segue o entendimento de um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso. “A política, embora intrinsecamente ligada à arte, precisa ser propositiva, crítica, e não meramente associativa (no sentido de associar um candidato a um artista), escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei n 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luís Felipe Salomão é a que corresponde a interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.

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Ao ser recebido por Gladson, Nicolau expressa gratidão pelo apoio durante presidência na ALEAC

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Seria uma agenda oficial, mas a amizade entre o governador Gladson e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, quebrou as formalidades e transformou o encontro em um bate papo.

Nicolau aproveitou o último dia de mandato á frente do Legislativo para agradecer pessoalmente ao chefe do executivo pela parceria ao longo dos últimos quatro anos.
Foi sob a presidência de Nicolau que a Assembleia aprovou os projetos mais importantes da gestão de Gladson, dentre eles os recursos para a compra de vacina, o abono da educação e a gratificação para os servidores que trabalharam na linha de frente no combate a pandemia.

Mesmo nesse período crítico, os trabalhos na Casa do Povo não pararam. Gladson reconheceu o esforço da mesa diretora e dos deputados e agradeceu o empenho de todos, sem distinção.

Para Nicolau, o bom relacionamento entre executivo e legislativo estreitou e fortaleceu os laços entre os poderes. “Minha profunda gratidão ao governador pelo respeito e pela forma transparente com que tratou o legislativo. Foram quatro anos de muito trabalho, ajudando o governo a ratificar os projetos que tinham como objetivo principal, melhorar a vida da nossa gente. Saio da presidência da Casa do Povo com a certeza que fizemos o melhor para os servidores, colegas parlamentes e lógico, nossa gente”, disse.

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Um peruano e um boliviano são presos com mais de duas toneladas de drogas rumo ao Brasil

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A ação policial aconteceu no último domingo, dia 29, quando a polícia paraguaia realizava uma operação na região rural do estado de Alto Paraná, identificada como Gleba 11 de Hernandarias, afim de localizar e prender possíveis traficantes pela redondeza.

A operação foi encabeçada pelo promotor público da antinarcótico do Paraguai, Manoel Rojas, após investigar voos clandestinos pela região. Durante o trabalho, foi localizado um avião monomotor com registro boliviano no local.

Ao perceber a presença dos policiais no local, os suspeitos ainda teriam tentado fugir, mas, foram alcançados e presos. O piloto de nacionalidade boliviana de 33 anos, Lucio Alfonso P.F. e o copiloto de nacionalidade peruana, Elmer Enrique F. P., de 50 anos, forma presos em flagrante delito.

Dentro do avião, foram encontrados 2.265 quilos de entorpecentes. Foi informado que toda a droga teria como destino final, o país vizinho Brasil, mas, não foi divulgado por qual região iria entrar. As autoridades da Bolívia, Peru e Paraguai, estão trabalhando para identificar os antecedentes dos presos em seus países e envolvimento com quarteis.

Com informações de Los Tiempos.

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Dois chilenos são presos por briga e por causarem congestionamento na ponte entre Brasiléia e Epitaciolândia

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Dois chilenos que ficavam em uma casinha de ponto de ónibus foram encaminhado pelos PMs para o 10 Batalhão de Polícia Militar por brigarem e causarem congestionamento sob a ponte que interliga os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

De acordo com as informações e videos feito por populares que passavam no local, os gringos estavam com sintomas de embriagues e trocavam socos por pelo menos 40 minutos com intervalos.

Quando passado um dos intervalos, os dois voltaram a se bater, só que não se deram conta que no momento havia um veiculo da Policia Militar que ia rumo a Epitaciolândia e de imediato apreendeu os dois e encaminhou para a delegacia.

O caso deve ser analisado pelo delegado do municipio, os cidadãos não possuem documentos e são estrangeiro, ainda não foi possível identificar seus nomes.

Ambos tiveram ferimentos nas narinas e cabeça mas passam bem.

Veja os videos:

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