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MP Eleitoral recomenda realização de convenções virtuais em três municípios
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do promotor da 3ª Zona Eleitoral, Luis Henrique Corrêa Rolim, expediu recomendação às autoridades e aos partidos políticos dos três municípios que fazem parte da Regional do Purus para que evitem ceder espaços públicos ou promover aglomerações durante as convenções partidárias das eleições municipais.
A recomendação é dirigida aos prefeitos de Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano e Sena Madureira, bem como aos dirigentes partidários e presidentes de Câmara Municipal.
Segundo o promotor Luis Henrique Rolim, as orientações levam em consideração a Resolução nº 23. 623/2020, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a possibilidade de os partidos realizarem as convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais, tendo em vista as recomendações sanitárias de distanciamento social durante a pandemia causada pelo coronavírus.
A recomendação também considera o momento atual do Acre, que encontra-se na Bandeira Amarela, de acordo com mais recente classificação de risco, divulgada pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, o que significa que algumas medidas restritivas ainda estão em vigor, entre as quais, a proibição de aglomerações.
“Sabemos que as convenções partidárias reúnem grande número de pessoas, mas estamos vivendo um momento atípico. É necessário levar em consideração o momento de risco à saúde em razão da pandemia, bem como as normas da Justiça Eleitoral que autorizam a realização de eventos por meio virtual. Embora exista autonomia partidária, a vida, a integridade e a saúde pública são direitos maiores, já que a Covid-19 é uma doença grave”, ressalta.
Medidas recomendadas
Aos presidentes de Legislativo municipal é recomendada a não cessão e autorização do uso de imóveis e equipamentos públicos para a realização de reuniões dessa natureza. O MP eleitoral chama a atenção também dos prefeitos, para que adotem medidas fiscalizatórias durante os processos, com igualdade de tratamento aos partidos políticos.
Quanto aos dirigentes partidários locais, é recomendada a realização de convenções virtuais e que só possa haver ajuntamentos quando forem revogadas as restrições do poder público a eventos de qualquer natureza, sejam públicos, sejam privados.
Descumprimento
O MP alerta que o descumprimento das orientações pode configurar crime de infração de medida sanitária, prevista no Código Penal e, no caso de agentes públicos, pode implicar a prática de improbidade administrativa, cabendo ao órgão ministerial representar aos órgãos competentes para apuração de responsabilidades.
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O Secretário Municipal de Saúde de Epitaciolândia, Sérgio Mesquita, está participando do 38º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em Minas Gerais. O evento é considerado o maior encontro de gestores municipais de saúde da América Latina e reúne representantes de todos os estados brasileiros para troca de experiências e apresentação de cases de sucesso na área da saúde pública.
Sérgio Mesquita destacou a importância da participação no congresso, ressaltando que o evento proporciona momentos valiosos de aprendizado, integração e atualização sobre as novidades e boas práticas desenvolvidas em diversas regiões do Brasil.
“Aqui, cada estado apresenta suas experiências bem-sucedidas em saúde pública, o que permite aos gestores conhecerem novas estratégias e soluções para os desafios que enfrentamos em nossos municípios. Por exemplo, tivemos a oportunidade de conhecer um projeto de combate à dengue que deu excelentes resultados no Estado de São Paulo, realizado em parceria com instituições de saúde voltadas para o público feminino. Essas ideias podem ser adaptadas e implementadas em Epitaciolândia”, afirmou o secretário.
Além das palestras e oficinas, o congresso conta com salas interativas e exposições de projetos odontológicos, iniciativas de controle de endemias, melhorias na atenção básica e avanços na gestão de saúde municipal.
“É muito importante que os secretários participem desses espaços, porque além de adquirir novos conhecimentos, também conseguimos discutir diretamente com quem realizou essas ações e trazer as melhores soluções para nossas comunidades. O aprendizado aqui é imenso e cada experiência compartilhada pode fazer a diferença na saúde pública de Epitaciolândia”, completou Mesquita.
O Congresso Conasems é uma oportunidade estratégica para a construção de políticas públicas mais eficientes e integradas, reforçando o compromisso da gestão municipal de Epitaciolândia com a melhoria constante dos serviços de saúde prestados à população.
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O Ramal Icuriã é estratégico para a população de Assis Brasil, e essa licitação é mais um passo na execução das ações da Operação Verão 2025”.
Recuperação do ramal integra estratégia do governo de assegurar trafegabilidade e escoamento da produção nos municípios acreanos. Foto: Ascom/Deracre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), tornou público o aviso de licitação para a recuperação do Ramal Icuriã, em Assis Brasil. A concorrência eletrônica nº 062/2025 foi publicada na sexta-feira, 14, e tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura rural.
O edital está disponível nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br (UASG: 927996)
As propostas poderão ser enviadas até as 9h15 (horário de Brasília) do dia 7 de julho de 2025, quando terá início a disputa de preços na plataforma ComprasNet.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destaca a importância da iniciativa para fortalecer a atuação nos municípios: “Estamos avançando com planejamento e responsabilidade para garantir melhorias nos acessos rurais. O Ramal Icuriã é estratégico para a população de Assis Brasil, e essa licitação é mais um passo na execução das ações da Operação Verão 2025”.
A recuperação do ramal integra a estratégia do governo de assegurar trafegabilidade e escoamento da produção nos municípios acreanos, promovendo mais qualidade de vida e desenvolvimento no campo.
Deracre trabalhou na reforma da ponte de 72 metros em Assis Brasil ano passado. Foto: Ascom/Deracre
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), representado pela presidente Sula Ximenes, concluiu em agosto do ano passado, 2024, 2, a reforma da ponte de 72 metros no km 12 do ramal Icuriã, em Assis Brasil.
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Vítima de 27 anos enfrentava problemas com drogas, segundo familiares; caso choca moradores da região
A morte da jovem causou forte comoção entre os moradores da região. Vizinhos relataram o choque diante da cena e a tristeza ao ver as crianças próximas ao corpo da mãe. Foto: captadas com Enjoy Club
Uma mulher de 27 anos, identificada como Cosma Alves Uchoa, foi encontrada morta na tarde desta terça-feira (17) dentro de sua casa, localizada na Travessa Júlio Mariano, no bairro Taquari, Segundo Distrito de Rio Branco.
O corpo foi descoberto por um amigo próximo, André, que foi visitá-la para saber de seu estado. Ao adentrar o imóvel, ele a encontrou sem sinais vitais, ao lado de seus três filhos pequenos: uma bebê de seis meses e duas crianças de 2 e 4 anos.
André acionou o próprio pai e também o pai da bebê, que compareceu ao local e levou a criança. Familiares relataram que Cosma enfrentava problemas relacionados ao uso de drogas e havia se mudado recentemente para a residência onde foi encontrada.
A morte da jovem causou comoção entre vizinhos, que relataram estar chocados com a cena e profundamente tristes ao ver as crianças próximas ao corpo da mãe.
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