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MP Eleitoral expede recomendação sobre propaganda irregular a dirigentes partidários e pré-candidatos de Xapuri e Capixaba
A Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral expediu uma recomendação destinada aos dirigentes partidários municipais e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2020 em Xapuri e Capixaba, para que seja observada e respeitada a legislação eleitoral, em especial sobre a proibição de campanha irregular e antecipada, de acordo com os limites definidos pela Lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições.
No documento, assinado pelo promotor eleitoral Juleandro Martins de Oliveira, o MP Eleitoral recomenda que os dirigentes dos partidos e pré-candidatos se abstenham de veicular, antes do dia 27 de setembro, qualquer propaganda eleitoral que extrapole os limites definidos pelo art. 36-A da Lei nº 9.504; contenha pedido explícito de voto, ainda que subliminar; redunde em ônus financeiro; ou que recorra a formas de propaganda não admitidas pela legislação eleitoral para o período de campanha, como outdoors, showmícios, entre outros.
O MPE destaca que tais condutas são proibidas, tanto por meio físico (cartazes, carros de som, etc) quanto em redes sociais (Facebook, Instagram, etc) ou aplicativos de conversação (Whatsapp, Telegram, etc), ainda que por meio de elogios, agradecimentos, atos de caridade, divulgação de qualidades pessoais e profissionais, ou anúncios de projetos que impliquem em propaganda subliminar de pré-candidatos às eleições municipais de 2020.
O MPE também recomenda que os dirigentes partidários e pré-candidatos se abstenham de promover desinformação eleitoral. Além disso, devem se abster de promover, tolerar ou assentir que terceiros, em seu benefício, promovam condutas atentatórias aos itens da recomendação, devendo diligenciar a remoção das propagandas irregulares assim que tiverem conhecimento.
A recomendação alerta ainda aos responsáveis pelas emissoras de rádio, sites, blogs e demais meios de comunicação que se abstenham de veicular matérias, pagas ou gratuitas, enaltecendo ou depreciando os feitos dos pré-candidatos, com fins eleitorais. Em casos de entrevistas com os pré-candidatos, os veículos devem divulgá-las pelo mesmo meio de comunicação e comprovar o convite a todos que concorrem ao mesmo cargo, pelo mesmo tempo e em iguais condições, mantendo as entrevistas nas plataformas digitais pelo mesmo período.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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