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MP Eleitoral expede recomendação sobre propaganda irregular a dirigentes partidários e pré-candidatos de Xapuri e Capixaba
A Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral expediu uma recomendação destinada aos dirigentes partidários municipais e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2020 em Xapuri e Capixaba, para que seja observada e respeitada a legislação eleitoral, em especial sobre a proibição de campanha irregular e antecipada, de acordo com os limites definidos pela Lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições.
No documento, assinado pelo promotor eleitoral Juleandro Martins de Oliveira, o MP Eleitoral recomenda que os dirigentes dos partidos e pré-candidatos se abstenham de veicular, antes do dia 27 de setembro, qualquer propaganda eleitoral que extrapole os limites definidos pelo art. 36-A da Lei nº 9.504; contenha pedido explícito de voto, ainda que subliminar; redunde em ônus financeiro; ou que recorra a formas de propaganda não admitidas pela legislação eleitoral para o período de campanha, como outdoors, showmícios, entre outros.
O MPE destaca que tais condutas são proibidas, tanto por meio físico (cartazes, carros de som, etc) quanto em redes sociais (Facebook, Instagram, etc) ou aplicativos de conversação (Whatsapp, Telegram, etc), ainda que por meio de elogios, agradecimentos, atos de caridade, divulgação de qualidades pessoais e profissionais, ou anúncios de projetos que impliquem em propaganda subliminar de pré-candidatos às eleições municipais de 2020.
O MPE também recomenda que os dirigentes partidários e pré-candidatos se abstenham de promover desinformação eleitoral. Além disso, devem se abster de promover, tolerar ou assentir que terceiros, em seu benefício, promovam condutas atentatórias aos itens da recomendação, devendo diligenciar a remoção das propagandas irregulares assim que tiverem conhecimento.
A recomendação alerta ainda aos responsáveis pelas emissoras de rádio, sites, blogs e demais meios de comunicação que se abstenham de veicular matérias, pagas ou gratuitas, enaltecendo ou depreciando os feitos dos pré-candidatos, com fins eleitorais. Em casos de entrevistas com os pré-candidatos, os veículos devem divulgá-las pelo mesmo meio de comunicação e comprovar o convite a todos que concorrem ao mesmo cargo, pelo mesmo tempo e em iguais condições, mantendo as entrevistas nas plataformas digitais pelo mesmo período.
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Prefeita Fernanda e deputado Tadeu Hassem prestigiam posse do vereador João Rocha em Brasileia
A Prefeita Fernanda Hassem prestigiou na manhã desta terça-feira 07, na Câmara Municipal da posse do vereador suplente João Rocha.
A Solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Marquinhos Tibúrcio e prestigiada também pelo Deputado Tadeu Hassem, vereadores, secretários municipais, pastores e os familiares do parlamentar empossado.
O Vereador João Rocha até então suplente, assume a vereança no lugar da Vice-Presidente da Câmara, Arlete Amaral, licenciada do cargo para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município.
João Rocha é pastor da Igreja Assembleia de Deus, tem 43 anos, casado, pai de quatro filhos, foi taxista, produtor rural, Secretário Municipal de Agricultura e recentemente venceu a luta contra o câncer.
Prefeita Fernanda Hassem fez cumprimento especial ao vereador João Rocha e sua família. Destacou as aprovações e experiência de saúde que mesmo enfrentou. Falou também dos desafios de ser político e de investimentos que serão entregues em breve à população brasileense.
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Taylon Mendes de Souza de 26 anos, foi atingido pelo menos sete golpes de faca. O fato aconteceu na manhã desta terça-feira, 7, no Conjunto Esperança.
De acordo com informações da Polícia Militar, o criminoso teria abordado a vítima no cruzamento das Ruas Euclides da Cunha com General Vieira de Melo, mas houve reação. Taylon foi surpreendido e atingido com pelo menos sete facadas.
Ao receber atendimento médico, o assaltante passou a ameaçar os profissionais do SAMU. Um policial militar escoltou o acusado até o pronto socorro. No PS, o assaltante votou a ameaçar a equipe médica sendo necessário acionar a Polícia Militar.
Taylon Souza tem passagens na polícia por desacato, violência doméstica e por roubo. Neste último processo, ele passou da condição de acusado para réu. A vítima do assaltou deixou o local antes da chegada da PM.
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VÍDEO: Prefeitura de Rio Branco investe em sustentabilidade ao trazer ônibus elétricos para capital
Prezando pela inovação e sustentabilidade, a Prefeitura de Rio Branco apresentou, nesta segunda-feira (6), o ônibus elétrico para um teste de viabilidade durante 60 dias na capital acreana. Ele começa a operar ainda esta semana na linha Ufac/Terminal Urbano e posteriormente, segue para as demais linhas.
A ideia é que durante o teste, possa ser avaliada a viabilidade do transporte para que em seguida, seja realizado um Termo de Referência para a aquisição de 30 ônibus elétricos, sendo 20 padron e 10 articulados.
“Hoje, o investimento de um ônibus desse está em torno de R$ 2 milhões e 400 mil, mais a adaptação da garagem com os carregadores que custa uns R$ 400 mil, no total saindo por algo em torno de R$ 2 milhões e 800 mil. É um valor alto em relação aos ônibus normais que custam uma média de R$ 700 mil, mas no final isso sai mais em conta. Podendo, inclusive, reduzir a tarifa de ônibus pelo custo ser pequeno, possuir poucas peças, não ter virabrequim, ele tem muito menos peças que um ônibus normal a combustão”, explicou o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Bocalom: “É coisa de primeiro mundo” (Foto: Marcos Araújo/Assecom)
O prefeito da capital destacou que a inovação está chegando na capital e a compra dos ônibus será realizada através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
“Estamos entrando num projeto junto ao Governo Federal para financiar 30 ônibus dentro do parque. Espero que venha tudo certo e aí, sim, o nosso povo de Rio Branco vai poder desfrutar dos ônibus elétricos. Agora esse daqui vai ficar 60 dias rodando nas linhas para a população conhecer o que realmente é um ônibus elétrico. Tem ar-condicionado, acessibilidade, enfim, é coisa de primeiro mundo.”
De acordo com Carlos Daniel, representante da empresa Marcopolo, o transporte foi produzido a partir de uma engenharia nacional, possuindo configurações diferenciadas e adaptáveis, conforme a necessidade individual dos municípios.
Carlos: “É uma grande vitória para o município” (Foto: Marcos Araújo/Assecom)
“Eu acho que isso é uma grande vitória para o município, principalmente para a população. Porque esse é um veículo 100% elétrico fruto de fabricação nacional, altamente ligado a sustentabilidade, ainda mais para Rio Branco, que é uma cidade considerada verde. Então, ele está vindo para reforçar isso.”
Para Valnice de Souza, lojista no Terminal Urbano há pelo menos dez anos, é com muita alegria que vê uma gestão empenhada em inovar o setor de transporte público para a população.
“Estou achando o máximo! A cidade está ficando bonita e agora está vindo esse transporte elétrico para a cidade. A gente nunca teve isso aqui. Eu andei no ônibus, muito geladinho e gostoso nesse calor de 30 graus, mas foi bom. Eu quero agradecer a toda a equipe do prefeito”.
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