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MP do Governo concede subsídios a produtores gaúchos, mas medidas são limitadas
O governo federal publicou nesta quarta-feira (31.07) a medida provisória que havia prometido, autorizando a concessão de subsídios para produtores rurais do Rio Grande do Sul, atingidos pelas fortes chuvas de abril e maio.
A avaliação do setor produtivo é de que as medidas são limitadas e não atendem a todas as necessidades do setor. Representantes do agronegócio criticaram a medida por considerar que ela não atende especialmente aqueles produtores que acumularam dívidas por conta de eventos climáticos anteriores. Além disso, a avaliação é de que os critérios para concessão dos descontos são muito rigorosos e que apenas uma pequena parcela dos produtores será beneficiada.
A principal medida da MP é a concessão de descontos para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de custeio, investimento e industrialização. No entanto, o benefício é condicionado a um conjunto de critérios rigorosos, como a comprovação de perdas superiores a 30% da renda esperada e a análise de cada caso por uma comissão específica.
A medida se restringe a operações contratadas até abril de 2024 e os descontos serão concedidos apenas para uma parcela limitada.
Pontos-chave da MP:
- Descontos em operações de custeio, investimento e industrialização: Para produtores com perdas superiores a 30% da renda esperada.
- Análise de cada caso: Comissão específica irá avaliar os pedidos de desconto.
- Limitação do benefício: A medida não contempla todas as dívidas dos produtores e tem critérios rigorosos.
- Aumento do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI): Para cobrir operações de crédito aos produtores rurais gaúchos.
O governo ainda precisa publicar um decreto que irá definir os percentuais e limites de desconto para cada caso. Além disso, os produtores terão que apresentar os documentos necessários para comprovar as perdas e solicitar os benefícios.
Isan Rezende, Presidente do Instituto do Agronegócio
INSUFICIENTES – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Reende, a medida provisória é um passo tímido e insuficiente para atender as necessidades dos produtores rurais gaúchos. “Os critérios para acesso aos benefícios são extremamente restritivos e não contemplam a totalidade das perdas sofridas pelo setor. A falta de uma política mais abrangente para a renegociação das dívidas e a ausência de medidas para prevenir futuras crises climáticas são lacunas graves”, disse o presidente.
“A medida provisória traz um alívio temporário para alguns produtores, mas não resolve o problema de forma estrutural. Os descontos nas parcelas são importantes, mas não são suficientes para recuperar as perdas e os investimentos. É preciso um olhar mais amplo para o setor, com políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a resiliência da produção agrícola”continua Isan.
Para Rezende o governo deveria melhorar criando um programa de renegociações mais flexível e abrangente. “Entendemos a dificuldade do governo em lidar com a situação, mas acreditamos que a medida provisória poderia ser aprimorada. Sugerimos a criação de um programa de renegociação de dívidas mais flexível, que contemple todas as operações de crédito rural e não apenas aquelas com vencimento em 2024. Além disso, é fundamental investir em medidas de prevenção e adaptação às mudanças climáticas, como a recuperação de áreas degradadas e a adoção de práticas agrícolas sustentáveis.”
Fonte: Pensar Agro
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Ricardo Muniz sofreu fratura e escoriações após colisão no bairro Alto Alegre; condutor causador fugiu sem prestar socorro
O motociclista Ricardo Ferreira de Souza Muniz, de 20 anos, ficou ferido na noite desta terça-feira (10) após se envolver em um acidente no cruzamento da Estrada Juarez Távora com a Rua Quadrangular, no bairro Alto Alegre, em Rio Branco.
Segundo testemunhas, Ricardo seguia no sentido Centro–bairro pela Estrada Juarez Távora quando foi surpreendido por outro motociclista que trafegava pela Rua Quadrangular e avançou a via preferencial, provocando a colisão.
Com o impacto, Ricardo foi arremessado ao solo, sofrendo uma fratura na mão esquerda, além de múltiplas escoriações. O condutor responsável pelo acidente fugiu do local sem prestar socorro.
Populares prestaram os primeiros atendimentos e acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma equipe de suporte básico foi enviada ao local e, após estabilizar a vítima, a encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada com estado de saúde estável.
O Batalhão de Trânsito (BPTran) esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta de Ricardo foi liberada após os procedimentos de praxe.
O caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar o condutor que causou o acidente e fugiu.
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Vídeo: Pane elétrica provoca incêndio e destrói veículo no Conjunto Castelo Branco, em Rio Branco
Chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros e não houve feridos; moradores ficaram assustados com o incidente
Um veículo modelo Peugeot foi destruído por um incêndio na noite desta terça-feira (10), na Rua Machado de Assis, no Conjunto Castelo Branco, em Rio Branco. O fogo teria sido provocado por uma pane elétrica no motor do carro.
De acordo com informações apuradas no local, o motorista — que não teve a identidade revelada — trafegava no sentido Centro–bairro com um Peugeot branco, de placa NBM-4C55, quando percebeu fumaça saindo debaixo do capô. Em poucos instantes, as chamas se alastraram e atingiram parte significativa do automóvel.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o incêndio antes que o fogo se propagasse para residências próximas. Moradores da região, em sua maioria idosos, ficaram assustados com a situação.
Apesar da gravidade do incidente, ninguém ficou ferido. Os danos foram apenas materiais. O caso deverá ser registrado para investigação das causas exatas da pane elétrica.
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Marcos Alexandre sofreu fraturas ao colidir com motos em alta velocidade na Estrada do São Francisco; envolvidos fugiram do local
Um motociclista de 51 anos, identificado como Marcos Alexandre dos Anjos, ficou gravemente ferido na noite desta terça-feira (10) após se envolver em um acidente causado por dois motociclistas que disputavam um racha na Estrada do São Francisco, nas proximidades da Escola Clícia Gadelha, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Marcos seguia no sentido Centro–bairro em uma motocicleta Honda Bros, de cor laranja e placa SQQ-7E91, quando foi surpreendido por dois motociclistas que trafegavam em alta velocidade no mesmo sentido. Após realizarem uma freada brusca e repentina à frente da vítima, ele não teve tempo de desviar e colidiu com uma das motos.
Com o impacto, Marcos foi arremessado ao solo, sofrendo fraturas na tíbia e no punho direitos, além de cortes e escoriações. Um dos motociclistas envolvidos no racha também caiu, mas se levantou rapidamente e fugiu do local com o comparsa, sem prestar socorro.
Populares que presenciaram a cena prestaram os primeiros atendimentos e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Após ser estabilizado, Marcos foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco com estado de saúde considerado estável.
A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), esteve no local e iniciou os procedimentos de investigação. A motocicleta da vítima foi retirada do local por familiares. Uma placa com a numeração NDU-1577, registrada em Rio Branco, foi encontrada próxima ao ponto da colisão e pode pertencer a um dos envolvidos na disputa ilegal.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Flagrantes (Defla), e o caso será investigado pela Polícia Civil. Até o momento, os responsáveis pelo racha não foram identificados.
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