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MP do Governo concede subsídios a produtores gaúchos, mas medidas são limitadas
O governo federal publicou nesta quarta-feira (31.07) a medida provisória que havia prometido, autorizando a concessão de subsídios para produtores rurais do Rio Grande do Sul, atingidos pelas fortes chuvas de abril e maio.
A avaliação do setor produtivo é de que as medidas são limitadas e não atendem a todas as necessidades do setor. Representantes do agronegócio criticaram a medida por considerar que ela não atende especialmente aqueles produtores que acumularam dívidas por conta de eventos climáticos anteriores. Além disso, a avaliação é de que os critérios para concessão dos descontos são muito rigorosos e que apenas uma pequena parcela dos produtores será beneficiada.
A principal medida da MP é a concessão de descontos para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de custeio, investimento e industrialização. No entanto, o benefício é condicionado a um conjunto de critérios rigorosos, como a comprovação de perdas superiores a 30% da renda esperada e a análise de cada caso por uma comissão específica.
A medida se restringe a operações contratadas até abril de 2024 e os descontos serão concedidos apenas para uma parcela limitada.
Pontos-chave da MP:
- Descontos em operações de custeio, investimento e industrialização: Para produtores com perdas superiores a 30% da renda esperada.
- Análise de cada caso: Comissão específica irá avaliar os pedidos de desconto.
- Limitação do benefício: A medida não contempla todas as dívidas dos produtores e tem critérios rigorosos.
- Aumento do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI): Para cobrir operações de crédito aos produtores rurais gaúchos.
O governo ainda precisa publicar um decreto que irá definir os percentuais e limites de desconto para cada caso. Além disso, os produtores terão que apresentar os documentos necessários para comprovar as perdas e solicitar os benefícios.
Isan Rezende, Presidente do Instituto do Agronegócio
INSUFICIENTES – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Reende, a medida provisória é um passo tímido e insuficiente para atender as necessidades dos produtores rurais gaúchos. “Os critérios para acesso aos benefícios são extremamente restritivos e não contemplam a totalidade das perdas sofridas pelo setor. A falta de uma política mais abrangente para a renegociação das dívidas e a ausência de medidas para prevenir futuras crises climáticas são lacunas graves”, disse o presidente.
“A medida provisória traz um alívio temporário para alguns produtores, mas não resolve o problema de forma estrutural. Os descontos nas parcelas são importantes, mas não são suficientes para recuperar as perdas e os investimentos. É preciso um olhar mais amplo para o setor, com políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a resiliência da produção agrícola”continua Isan.
Para Rezende o governo deveria melhorar criando um programa de renegociações mais flexível e abrangente. “Entendemos a dificuldade do governo em lidar com a situação, mas acreditamos que a medida provisória poderia ser aprimorada. Sugerimos a criação de um programa de renegociação de dívidas mais flexível, que contemple todas as operações de crédito rural e não apenas aquelas com vencimento em 2024. Além disso, é fundamental investir em medidas de prevenção e adaptação às mudanças climáticas, como a recuperação de áreas degradadas e a adoção de práticas agrícolas sustentáveis.”
Fonte: Pensar Agro
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança nesta quinta-feira, 11, na recuperação do Ramal Ribeiracre e Novo Catête, em Xapuri. Até o momento, 20 quilômetros já foram concluídos, garantindo melhores condições de acesso para as famílias da região.
Xapuri recebe 20 km de melhorias no Ramal Ribeiracre/Novo Catête. Foto: Ascom/Deracre
As obras são resultado de um esforço conjunto entre o deputado estadual Manoel Moraes e o governador Gladson Camelí, que determinou a prioridade dessas ações.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, ressaltou a importância do trabalho para a população rural. “Temos avançado nos ramais de Xapuri e todo o trabalho desenvolvido pela equipe do Deracre visa garantir o acesso das famílias. Estamos promovendo os serviços com foco nas necessidades de quem vive na área rural”, afirmou.
Deracre amplia frentes de trabalho e conclui 20 km de obras em Xapuri. Foto: Ascom/DeracrA recuperação do ramal é essencial para melhorar a circulação de moradores e facilitar o transporte da produção agrícola, permitindo que os produtos cheguem às feiras e ao comércio local.
O Deracre segue com frentes de trabalho em várias regiões do estado, reforçando o compromisso do governo em ampliar a infraestrutura e melhorar as condições de vida das comunidades rurais.
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Hélice se soltou durante manutenção e atingiu braço da vítima; Samu fez resgate em área de difícil acesso
O trabalhador rural Eliel Mesquita da Costa, de 40 anos, sofreu um grave acidente de trabalho no final da tarde deste sábado (13), no projeto Oriente, localizado no ramal Nova Olinda, zona rural de Rio Branco. O caso mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devido à gravidade do ferimento e à dificuldade de acesso ao local.
Segundo informações repassadas pelo irmão da vítima, Eliel auxiliava um amigo na manutenção de um trator quando, de forma inesperada, uma hélice se soltou e atingiu violentamente o braço esquerdo do trabalhador, provocando um ferimento grave e intenso sangramento.
Populares prestaram os primeiros socorros e colocaram a vítima em uma caminhonete para buscar ajuda. Apesar de o local ficar a cerca de 140 quilômetros da capital, o uso de um equipamento de internet via satélite possibilitou o acionamento do Samu. A ambulância de suporte básico foi enviada inicialmente, com a informação de que o trabalhador estaria com o membro superior parcialmente amputado.
Diante da gravidade, foi solicitado apoio de uma ambulância de suporte avançado. A equipe médica, sob coordenação do médico Lucas, interceptou o primeiro atendimento nas proximidades do km 40 da rodovia AC-90, conhecida como estrada Transacreana.
Após ser estabilizado, Eliel Mesquita foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. Ele passará por avaliação de médicos especialistas e poderá ser submetido a procedimentos cirúrgicos.
O acidente chama atenção para a necessidade de cuidados rigorosos no manuseio e na manutenção de máquinas agrícolas, a fim de prevenir acidentes graves na zona rural.
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Acidente ocorreu na manhã deste sábado e mobilizou equipes de trânsito e socorro
Um motociclista ficou ferido após se chocar contra a lateral de um utilitário pertencente a uma empresa particular, por volta das 11h deste sábado (13), em Brasiléia. Os condutores envolvidos no acidente não tiveram as identidades divulgadas.
De acordo com as primeiras informações, o veículo utilitário que transitava pela avenida Rui Lino, tentou acessar a Travessa Julieta Estevão Kairala quando foi atingido pela motocicleta, que colidiu na lateral direita do carro.
Com o impacto, o motociclista, que conduzia uma moto de placa boliviana, sofreu ferimentos aparentemente leves e permaneceu no local aguardando atendimento médico. Equipes de trânsito e de socorro foram acionadas para atender a ocorrência.
O motorista do utilitário permaneceu no local para prestar esclarecimentos às autoridades. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, o condutor da motocicleta foi encaminhado ao hospital, onde ficou em observação, com possibilidade de liberação nas horas seguintes.
As autoridades competentes apuram a dinâmica do acidente e o relatório oficial da ocorrência.
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