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MP apura denúncia de cobrança da Pronto Clínica pelo uso de aparelhos respiradores do SUS
Segundo Alessandra, a abertura da investigação ocorre após chegar ao ”conhecimento do Ministério Público notícia de que, no auge da pandemia, a unidade hospitalar privada, teria recebido, para uso, aparelhos respiradores provenientes do Sistema Único de Saúde – SUS
O MP determinou que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) para que informe quantos, quais e por quanto tempo aparelhos respiradores foram cedidos à Pronto Clínica
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A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Garcia Marques, abriu uma investigação após uma denúncia de que a Pronto Clínica teria supostamente cobrado pacientes pelo uso dos respiradores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento preparatório de investigação foi publicado no Diário Oficial do MPAC desta terça-feira (27).
Segundo Alessandra, a abertura da investigação ocorre após chegar ao ”conhecimento do Ministério Público notícia de que, no auge da pandemia, a unidade hospitalar privada, teria recebido, para uso, aparelhos respiradores provenientes do Sistema Único de Saúde – SUS, em razão da impossibilidade do sistema de saúde público suportar todas as internações de pacientes infectados pelo coronavírus e da pouca estrutura da indicada unidade privada para essa situação excepcional, quando, segundo foi informado ao Parquet, a despeito da origem dos aparelhos respiradores, consumidores podem ter sido compelidos a pagar pelo uso desses, o que deve ser apurado, para que se verifique a veracidade do fato”.
O MP determinou que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) para que informe quantos, quais e por quanto tempo aparelhos respiradores foram cedidos à Pronto Clínica, em contexto de pandemia, oportunidade em que deve informar, também, se houve ou não contraprestação em favor do SUS, quando a Sesacre deve, por fim, encaminhar documentos que comprovem a cessão de aparelhos minuciosamente.
Por fim, a promotora determinou que sejam tomadas todas as demais medidas necessárias à apuração dos fatos, realizando-se todas as diligências necessárias.
A Pronto Clínica, por meio do seu advogado, Giliard Nobre, informou que a unidade privada possui 15 aparelhos respiradores (VNI) para disponibilização aos seus pacientes e descartou que não possuir qualquer aparelho que pertença ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“A empresa não possui qualquer aparelho que pertença ao SUS e também não possui convênio para o fornecimento por meio do Sistema. A investigação do MPE decorre de uma alegação de um paciente tratado na empresa, e que alega que o aparelho respirador por ele usado pertencia ao SUS. Essa informação foi surpreendente para a empresa, pois, como dito, ela apenas disponibiliza aparelhos próprios e não possui qualquer convênio com o SUS nesse sentido. De todo, como já esclarecido ao MPE em manifestação escrita, em apuração interna, constatou-se que o paciente simplesmente levou para seu apartamento o referido aparelho médico. Essa providência tomada exclusivamente pelo paciente foi feita à revelia da Pronto Clínica e sem conhecimento do seu corpo técnico”, destacou em nota.
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Motociclista por aplicativo reage a assalto e é brutalmente agredido na Gameleira, em Rio Branco
Vítima sofreu traumatismo cranioencefálico moderado após ser espancada por cinco criminosos
Auricelio Nascimento da Silva, de 44 anos, foi vítima de roubo e acabou violentamente agredido na madrugada deste sábado (14), na região da Gameleira, situada na Rua Cunha Matos, bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com relato da própria vítima, ele aguardava uma corrida enquanto trabalhava como motociclista por aplicativo quando foi surpreendido por cinco homens que se aproximaram a pé. O grupo anunciou o assalto e exigiu documentos, dinheiro, aparelho celular, capacete e a motocicleta.
Ao reagir e desferir um soco em um dos suspeitos, Auricelio passou a ser espancado pelos demais integrantes do grupo. Armados com uma ripa, os criminosos desferiram diversos golpes contra o trabalhador. Ele sofreu trauma ocular após ser atingido no rosto, além de pancadas na cabeça. Mesmo caído, continuou sendo agredido com socos, chutes e ripadas.
Durante a ação, os assaltantes conseguiram levar dois capacetes e fugiram correndo do local.
Ferido, Auricelio foi encontrado por populares com cortes profundos na cabeça e diversos hematomas pelo corpo. A pedido da própria vítima, conhecidos o levaram até sua residência, localizada no Ramal do Brindeiro, na região da Vila Acre.
Na manhã seguinte, o motociclista apresentou agravamento do quadro clínico, com desorientação, perda de memória recente e múltiplas escoriações. Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde recebeu diagnóstico de traumatismo cranioencefálico (TCE) de natureza moderada. O estado de saúde é considerado estável.
A Polícia Militar não foi acionada para atender à ocorrência.
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Após sucesso de atendimentos, Polícia Civil retorna a escola e amplia emissão gratuita da CIN em Rio Branco
Devido ao sucesso e à grande demanda pelos serviços ofertados na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a equipe do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC) retornou à Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, neste sábado, 14, no bairro São Francisco, em Rio Branco, e realizou mais 50 atendimentos à população. Todos os serviços foram prestados de forma totalmente gratuita, reforçando o compromisso da instituição com o acesso à cidadania.
A primeira ação ocorreu no último dia 7 de fevereiro, durante a programação do Juntos Pelo Acre, quando o Instituto de Identificação contabilizou 108 atendimentos ao público na mesma unidade de ensino. Diante da alta procura e da necessidade da comunidade, a PCAC decidiu promover o retorno da equipe para assegurar que mais pessoas pudessem emitir o novo documento oficial.
O programa Juntos Pelo Acre é coordenado pela vice-governadora Mailza Assis e tem como objetivo levar serviços essenciais diretamente às comunidades, especialmente às regiões com maior vulnerabilidade social. A iniciativa integra diversos órgãos estaduais, promovendo cidadania, inclusão social e acesso facilitado a direitos básicos, como documentação civil, atendimentos de saúde e orientações jurídicas, fortalecendo a presença do Estado junto à população.
O diretor do Instituto de Identificação, Júnior César, destacou a importância da ação. “A grande procura demonstra o quanto a população precisa desse serviço. Nosso compromisso é garantir que todos tenham acesso à Carteira de Identidade Nacional, um documento fundamental para o exercício pleno da cidadania. Retornar à escola foi uma forma de atender essa demanda e assegurar que ninguém ficasse sem o documento”, afirmou.
Já o delegado-geral da PCAC, Dr. José Henrique Maciel, ressaltou o papel social da instituição. “A Polícia Civil também exerce uma função cidadã. Ao levarmos a emissão gratuita da CIN às comunidades, estamos promovendo dignidade, inclusão e fortalecendo a política pública de acesso à documentação básica para todos os acreanos”, enfatizou.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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Uma mulher foi assassinada na sexta-feira (13/2), poucas horas após denunciar o companheiro por violência doméstica, na cidade de Ipirá, no Centro-Norte da Bahia.
Liliane Bastos Azevedo, de 25 anos, foi esfaqueada pelo marido, Aroldo Cintra Aragão, por volta das 14h, cerca de 12 horas depois de ter sido agredida e ameaçada ao se recusar a manter relações sexuais com ele.
Durante a madrugada, Liliane registrou boletim de ocorrência por violência doméstica no site da Delegacia Virtual e solicitou medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha.
Leia reportagem completa no Correio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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