Brasil
MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico
Nas últimas semanas, centenas de motoristas foram identificados por burlar a lei vigente no Brasil desde 2016
Em 2016, entrou em vigor a Lei Federal13.103 que tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT. Agora, o exame toxicológico voltou a ganhar destaque no Brasil após o Ministério Público intensificar a identificação de motoristas que tentam burlar a lei nacional.
Nos últimos cinco meses, o Ministério Público identificou quase 300 caminhoneiros, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pagaram de R$ 800 a R$ 1.500 para forjar resultados de exames antidrogas. A primeira medida contra os infratores será o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, e nos próximos meses a identificação e fiscalização deverá ser intensificada em todo país.
Infelizmente, as drogas sempre foram muito comuns nas estradas brasileiras. Segundo números do Ministério do Trabalho, um terço dos caminhoneiros utilizam algumtipo de substância para se manter acordado por horas e horas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em 2017 foram registrados 89.318 acidentes graves nas estradas e 48% deles foram provocados por caminhões.
Exame toxicológico
Além de garantir a segurança nas estradas brasileiras, o exame toxicológico é rápido e extremamente eficiente, detectando a presença de metabólitos de drogas psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos, por um período de até 90 dias. Hoje, o exame é encontrado em laboratórios de todo Brasil e, de acordo com a legislação, o resultado deve sair em até 15 dias.
Para assegurar confiabilidade, todo processo de coleta de cabelos ou pelos é realizada na presença de uma testemunha para garantir um resultado seguro. Quando o exame é feito a partir de cabelos, são necessários 120 a 150 fios com, no mínimo, 4 cm de comprimento. Já em casos de coleta de pelos do corpo, é retirado uma quantidade equivalente a uma bola de algodão com 2 cm de diâmetro. São coletadas duas amostras – uma vai para análise e a outra fica à disposição das autoridades e do motorista, no banco de dados do laboratório.
“O teste verifica diversas substâncias, entre elas as anfetaminas mazindol, femproporex e anfepramona e as anfetaminas ilegais ecstazy, MDA e MDMA. Além disso, conseguimos identificar metanfetaminas, maconha, cocaína, bezoilecgnonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos codeína, morfina e heroína. A legislação exige até 15 dias para o resultado, mas estamos preparados para entregar em no máximo em 10 dias. Agilizar resultados beneficia o processo de liberação do motorista”, explica o gestor do DB Toxicológico (www.dbtoxicologico.com.br), Jean Haratsari.
A empresa, que pertence ao grupo Diagnósticos do Brasil, é certificada pelo INMETRO, tem uma estrutura exclusiva de atendimento para exame toxicológico e responde por aproximadamente 15% dos procedimentos realizados no país. Para garantir a segurança do teste, a empresa trata a cadeia de custódia dos exames taxológicos com muito rigor, que começa pela capacitação dos coletores. Desde a implantação da ferramenta, quase 4 mil já foram treinados. Outro diferencial fica por conta da logística do grupo, que consegue atender o mercado brasileiro com agilidade por meio de dezenas de unidades de atendimento e mais de 400 rotas que atendem, aproximadamente, 6.000 cidades.
De acordo com números do DB Toxicológico, a cocaína ultrapassou a anfetamina, popularmente conhecida como “rebite”, e é a droga mais utilizada por caminhoneiros. “O custo da cocaína baixou e ela passou a ser vendida em muitos pontos das estradas. Hoje, ela é responsável por mais da metade dos exames toxicológicos com resultado positivo. Ela é utilizada por aqueles caminhoneiros que querem se manter acordados por várias horas”, detalha Jean Haratsari.
Caso o resultado do exame seja positivo para qualquer substância ilegal, o motorista terá a CNH suspensa e deverá aguardar três meses para realizar um novo exame. “Após a realização de um novo toxicológico, a suspensão da carteira pode ser revista caso o resultado seja negativo. Sabemos da importância dos caminhoneiros para o Brasil, e é importante que eles entendam que a lei é benéfica para todos e visa aumentar a segurança em nossas estradas. Desde que ela entrou em vigor, houve uma redução de 40% no número de acidentes com veículos pesados”, completa Haratsari.
Stphnny Pfaffenzeller P+G Comunicação Integrada
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A abertura do procedimento foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que encaminhou o caso à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público
A licitação do transporte coletivo urbano de Rio Branco, estimada em mais de R$ 1 bilhão, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A apuração foi instaurada após denúncia que questiona a legalidade e a estrutura do processo.
O procedimento tem como base o Edital de Concorrência nº 005/2026 e foi aberto a partir de representação apresentada pelo vereador Eber Machado, que aponta possíveis irregularidades na condução do certame.
Entre os principais questionamentos estão falhas na fase interna da licitação, como ausência de responsáveis técnicos identificados e inexistência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), além de possíveis descumprimentos da legislação.
O documento também aponta fragilidades no Estudo Técnico Preliminar, com a manutenção de um modelo considerado ultrapassado para o sistema de transporte público da capital.
Possíveis falhas e questionamentos
A representação levanta ainda suspeitas de restrição à competitividade, com a possibilidade de favorecimento à atual concessionária, além de inconsistências na modelagem econômico-financeira.
Entre os pontos citados estão o uso de dados considerados desatualizados, omissão de custos relevantes e falta de clareza na definição da tarifa.
Segundo o autor da denúncia, essas falhas podem gerar prejuízos aos cofres públicos, com risco de desequilíbrio no contrato e necessidade de subsídios sem previsão clara de custeio.
Investigação
A abertura do procedimento foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que encaminhou o caso à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público.
A promotoria ficará responsável por analisar o caso e definir eventuais medidas, que podem incluir ações cautelares ou até a suspensão da licitação.
O Ministério Público destacou que a apuração é preliminar e não representa conclusão sobre a existência de irregularidades, tendo como objetivo a análise técnica e jurídica das informações apresentadas.
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Campanha de vacinação contra a gripe já começou no Acre; público-alvo deve procurar unidades de saúde
Estratégia do Ministério da Saúde visa reduzir complicações e internações por influenza
O Ministério da Saúde iniciou na última sexta-feira (27) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em todo o país. No Acre, as unidades de saúde já estão preparadas para receber o público-alvo, com o objetivo de reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes da gripe.
Podem se vacinar:
- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
- Gestantes e puérperas;
- Povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Trabalhadores da saúde;
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Professores das redes públicas e privadas;
- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou condições clínicas especiais.
A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir casos graves da doença e diminuir a pressão sobre o sistema de saúde durante o período de maior circulação viral.
Sinais de alerta:
A população deve ficar atenta a sintomas graves, como febre persistente, falta de ar, dor no peito ou queda na saturação de oxigênio. Nesses casos, a orientação é buscar atendimento médico imediato nas unidades de saúde ou pronto-atendimento.
A estratégia busca reduzir complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. No Acre, as unidades de saúde já estão preparadas para receber o público-alvo. Foto: captada
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Estado integra lista de 22 unidades federativas com risco elevado; campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado
O Acre está entre os estados em nível de alerta para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o mais recente boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz. O alerta ocorre em meio ao aumento de casos de SRAG associados ao vírus influenza A em diversas regiões do país.
Embora o Acre não figure entre os estados com crescimento direto de casos de influenza A, o estado integra a lista de 22 unidades federativas com nível de atividade considerado de alerta, risco ou alto risco nas últimas semanas. O aumento de hospitalizações por vírus respiratórios, como influenza A, rinovírus e vírus sincicial respiratório (VSR), tem sido registrado principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, com maior impacto entre crianças e adolescentes.
A vacinação contra a gripe é uma das principais medidas para conter o avanço da doença, especialmente entre grupos prioritários, como idosos, pessoas com baixa imunidade e crianças. O uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração também é recomendado, sobretudo para indivíduos com sintomas gripais.
A campanha nacional de vacinação começa neste sábado (28) em grande parte do país, incluindo Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde protege contra os principais vírus em circulação, como influenza A (H1N1 e H3N2) e influenza B.
Devem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, idosos a partir de 60 anos, além de outros grupos vulneráveis, como profissionais da saúde e da educação, pessoas com comorbidades, povos indígenas e população em situação de rua.
Nos últimos 28 dias epidemiológicos, a influenza A respondeu por 27,8% dos casos positivos de SRAG no país, enquanto o rinovírus lidera com 45%. Entre os óbitos, a influenza A foi responsável por 35,9% das mortes registradas, segundo dados atualizados até 21 de março.
Devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Foto: captada
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