As regras preveem que as solicitações podem ser feitas para atendimento de emergência médica, por razão de segurança ou por motivo de viagem a serviço

A assessoria do Ministério do Turismo disse que os voos foram solicitados pelo Senado e pela Câmara e que a pasta apoia institucionalmente o evento. Foto: Agência Brasil

FolhaPress

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, além do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), usaram aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir ao Festival de Parintins, no Amazonas, no último final de semana.

O decreto de 2020 que regula as viagens permite o uso das aeronaves pelos presidentes de Senado, Câmara e STF, além de ministros do governo e comandantes militares. O Ministério da Defesa também pode liberar os voos para outras autoridades.

As regras preveem que as solicitações podem ser feitas para atendimento de emergência médica, por razão de segurança ou por motivo de viagem a serviço. Diferentes autoridades, porém, costumam usar os voos em compromissos que não são diretamente ligados às suas funções e que nem sempre aparecem nas agendas oficiais.

De acordo com os registros da FAB, Sabino, Motta, Alcolumbre, o corregedor-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mauro Campbell, e outras cinco pessoas dividiram uma aeronave para ir de Brasília ao festival, na sexta-feira (27). Na volta para a capital federal, no domingo (29), a aeronave transportou 20 pessoas.

Sabino, Motta e Alcolumbre foram recebidos em Parintins pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e pelo prefeito Mateus Assayag (PSD). Em entrevista a uma rádio local, Braga disse ter conseguido R$ 17 milhões das três autoridades para recapear a pista do aeroporto e brincou ter sido esse “o grande prêmio” do festival neste ano.

“Ano que vem, vocês não querem vir nesse jato da FAB bonito para o festival? Então arrumem R$ 17 milhões para a gente recapear a pista do aeroporto porque a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] está querendo interditar. Já arrancamos um compromisso público”, disse Braga na entrevista, em meio a risos do trio.

Parlamentares de outros estados e o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, também foram a Parintins no fim de semana. Durante a sessão do Senado de terça (1º), o líder do partido, senador Efraim Filho (PB), mencionou a vitória do Boi Garantido.

“Meu caro presidente Davi Alcolumbre, parabenizo a vitória do seu Garantido no Festival de Parintins. O estado do Amazonas fez uma brilhante festa”, disse.

“Vi o seu entusiasmo, vi a sua vibração, vi a sua torcida e é mais do que merecido você poder celebrar essa grande vitória do Garantido, que, ao lado do Caprichoso, deu um show para quem é turista, como eu.”

A assessoria do Ministério do Turismo disse que os voos foram solicitados pelo Senado e pela Câmara e que a pasta apoia institucionalmente o evento, “responsável por injetar mais de R$ 180 milhões na economia local, além de promover a valorização da cultura amazônica e estimular o turismo na região Norte do país”.

Alcolumbre e Motta não informaram ter tido nenhum compromisso oficial em Parintins.

A assessoria de imprensa do presidente do Senado disse que o uso de aviões da FAB atende a recomendações de segurança e segue a previsão legal para deslocamentos de chefes de Poder. O senador acrescentou que tem orgulho de divulgar o Festival de Parintins.

“O presidente tem orgulho em defender, prestigiar e divulgar o Festival Folclórico de Parintins, que foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultural nacional, valorizando e preservando as ricas tradições culturais amazônicas do nosso país”, disse o presidente do Senado.

Em relação a Barroso, os registros da FAB indicam que ele deixou Brasília na quinta (26) e passou em Rio Branco, capital do Acre, antes de ir para Parintins. Após o festival, foi para São Paulo.

Questionado, o presidente do STF afirmou que tem ido a todos os estados para reuniões com presidentes de tribunais e discussões sobre o funcionamento do Poder Judiciário. O magistrado disse que, no caso do Tribunal de Justiça do Amazonas, o encontro com o presidente, desembargador Jomar Fernandes, ocorreu em Parintins.

“Em lugar de ir a Manaus, como o presidente do tribunal estaria em Parintins, o ministro aproveitou a ocasião para a conversa e para prestigiar uma importante festa popular. O ministro também esteve na cidade a convite do governador [Wilson Lima]”, disse o presidente do STF em nota.

O corregedor-geral do CNJ e o presidente da Câmara foram procurados, mas não houve resposta. Em um vídeo publicado por Sabino nas redes sociais, Motta relatou que estava em Parintins pela primeira vez, a convite do ministro.

O presidente da Câmara também recorreu à FAB para uma maratona de festas juninas. Em 13 de junho, solicitou uma aeronave para participar da abertura oficial da festa de São João de Petrolina, em Pernambuco, ao lado de Alcolumbre e do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

De acordo com a FAB, no dia seguinte, o avião fez uma parada em Salvador, na Bahia, antes de retornar para Brasília, onde Motta se reuniu com o presidente Lula (PT) após uma semana de duras reações ao pacote fiscal anunciado pelo governo.

Logo após a reunião, no próprio dia 14, a aeronave fez o trajeto reverso e voltou de Brasília para Petrolina, com uma parada em Salvador. De Petrolina, o presidente da Câmara seguiu para Campina Grande, no estado dele, Paraíba. Segundo a FAB, outras 10 pessoas estavam com o deputado no voo.

O presidente do Senado também acompanhou Motta no evento de Campina Grande ao lado dos senadores paraibanos Efraim e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

A FAB não disponibiliza a lista de passageiros nem o motivo de cada deslocamento, apenas a autoridade atendida, o número de pessoas transportadas, as cidades envolvidas e os horários de decolagem e pouso. Motta não explicou o motivo da parada em Salvador nem se manifestou sobre as viagens de junho.

Em abril, a Folha mostrou que o governo Lula passou a emprestar ao STF desde 2023 aeronaves da FAB para viagens dos ministros da corte, argumentando razões de segurança devido a ameaças recebidas após os ataques golpistas de 8 de janeiro.

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