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Monumento às vítimas de acidente aéreo é um dos mais visitados no Cemitério São João Batista, na capital
Por: Wanglézio Braga / acrenews
A poucos metros do portão principal do Cemitério São João Batista, em Rio Branco, logo se vê um espaço que parece mais um monumento do que um jazigo. Na realidade, trata-se de um sepulcro que recebe centenas de visitantes durante a passagem do “Dia dos Finados”. Ele foi construído em memória às pessoas que morreram num trágico acidente aéreo ocorrido em Brasileia, interior do Acre.
Para retratar um pouco dessa história, recorremos aos jornais da época que relataram esse triste episódio da aviação acreana. O ano é 1977, mais precisamente no dia 07 de outubro, sexta-feira. Um monomotor Cherokee-300 (PT-DDT) que havia decolado de Rio Branco para Brasileia (Fronteira Brasil/Bolívia) levando consigo sete passageiros, sendo que dois eram secretários do governo Geraldo Mesquita, explodiu no município após o motor pegar fogo em pleno ar. O grupo participara de uma solenidade de inauguração do Posto Policial e da sede do Alojamento do 5° Batalhão da Polícia Militar do Acre.
A bordo estavam o Secretário de Obras Públicas; Cleto Reinaldo Ramos (34), o Secretário de Segurança Pública; José Maria de Castro Araújo (43), o Coordenador Administrativo da Secretaria de Segurança; Otacílio Paulino de Almeida (34) O Empresário e Empreiteiro; Odorico Andrade (57), o Empreiteiro; José Cordeiro Barbosa Filho (48), O empresário; Júlio Gutierrez e o Piloto; Luis Duarte Franco (39).
A aeronave pertencia a Luís Franco que fretou pelo valor de Cr$ 1800 para conduzir as autoridades até Brasileia num voo de aproximadamente 45 minutos. Às 8h13mim, quando sobrevoava o destino final, o aparelho já em chamas, explodiu a 20 metros do Rio Acre, 500 metros do centro da cidade e a 30 metros do cemitério da cidade. Todos os ocupantes morreram carbonizados. Do avião sobraram apenas pedaços do motor e uma hélice retorcida.
No momento do acidente, o fotógrafo José do Vale Sobrinho registrava um batizado quando ouviu um barulho estranho, quando inclinou a cabeça para o céu avistou uma grande labareda. À imprensa, ele relatou que além de ouvir o barulho, avistou a aeronave a baixa altura e em seguida a explosão. Segundo ele, com ajuda de uma vara conseguiu retirar os corpos já carbonizados. Ele acreditou que o piloto tentou jogar o aparelho no rio, senão teria pegado a direção contrária.
Os corpos foram conduzidos para o “Hospital Raimundo Chaar” para identificações preliminares. O governador em Exercício, Omar Sabino de Paula, seguiu para o município e ao voltar decretou luto por três dias. A Federação Acreana de Desporto (FAD) adiou a partida de futebol pelo campeonato acreano que aconteceria naquele dia. Estava em campo o time do Vasco da Gama e Internacional. Logo em seguida aconteceria a partida Independência e Andirá.
Os restos mortais dos passageiros do Cherokee-300 foram conduzidos num Cessna (PT-BVK) que pousou no Presidente Médici no final da tarde envolvidos num lençol e com identificação presumida em tiras de esparadrapos. Cerca de 200 pessoas viram de longe os lençóis enrolados com os corpos das sete vítimas. Seis monomotores aterrissaram simultaneamente no aeroporto da capital acreana.
As aeronaves trouxeram o vice-governador, diretor-geral do Departamento de Estradas, comandante da PM, familiares e repórteres, além da equipe médica de identificação. Horas antes um temporal caiu sobre a cidade o que atrasou o pouso da comitiva.
Seis corpos foram velados em Rio Branco na igreja Nossa Senhora de Nazaré. As bandeiras brasileiras cobriram as urnas dos secretários. Uma bandeira do Lions estava sobre a urna mortuária do empreiteiro Odorico Rodrigues de Andrade. Nos outros quatro caixões havia coroas de flores. O corpo do piloto foi levado a Porto Velho (Rondônia).
Pontualmente às nove horas de sábado 08 de outubro os caixões saíram da igreja, levados por autoridades e colocados em dois carros do Corpo de Bombeiros até o Cemitério São João Batista, seguindo o desfile fúnebre de centenas de carros. No cemitério, após os tiros de fuzis pela Polícia Militar, os presentes fizeram um minuto de silêncio.
Durante esse fato histórico foi possível captar dados interessantes sobre as vítimas. Por exemplo, no caso do funcionário público Otacílio de Almeida. O seu progenitor Luis de Almeida e Silva também morreu de forma trágica, sendo no dia 12 de dezembro de 1962, ao explodir o Constellation da Panair do Brasil, a cinco minutos de Manaus (AM).
José Cordeiro Barbosa havia retornado um dia antes de Brasileia. Por insistência do Secretário de Segurança e do Secretário de Obras, aceitou embarcar para a cidade. Júlio Gutierrez era boliviano de Cobija. Ele havia convencido um senhor que estava praticamente no avião a deixá-lo viajar por ter urgência em resolver problemas no seu comércio em Brasileia. A insistência acabou fatal para o comerciante.
Cleto Reinaldo Ramos, o Secretário de Obras era considerado filho do governador. Era engenheiro, foi diretor-técnico da Cohab, engenheiro-fiscal das obras da Caixa Econômica Federal. Pretendia concorrer às eleições para Deputado Federal. Era também presidente do Conselho Rodoviário do Estado e da Comissão de Licitações.
O piloto Luis Duarte estava há pouco tempo no Acre. Possuía dois aviões e exatamente no dia em que morreu fazia um ano que sofrera um acidente aéreo em Boca do Acre em que era passageiro o Secretário de Segurança do Amazonas, Castro Araújo. Era considerado um dos melhores pilotos da região.
Após alguns meses dos sepultamentos das vítimas, o governo à época mandou construir o monumento em forma de jazigo para que as gerações não se esqueçam deste triste episódio da aviação acreana.
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Homem teria ameaçado ex-esposa com tijolo e se jogou encima do veículo; vítima registrou ocorrência na delegacia.
Um caso de violência doméstica foi registrado na tarde desta segunda-feira (3). O fato teria ocorrido na Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia. A guarnição do 5º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, mas, ao chegar ao local, descobriu-se que o incidente estava relacionado a uma agressão doméstica.
Segundo relatos de populares, o autor da agressão identificado como Sandeson Kleito Gabriel, teria tentado jogar um tijolo no para-brisa do carro de sua ex-esposa, com a intenção de atingi-la. Ao perceber a ameaça, a mulher avançou com o veículo em direção ao agressor, que se ficou sobre o capô e foi carregado por vários metros até cair na rua. O Homem sofreu uma lesão na cabeça e arranhões pelo corpo devido à queda.
Após o ocorrido, a vítima dirigiu-se à delegacia para registrar o fato. A guarnição policial também se deslocou até o local para a confecção do boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado, e Andeson foi levado ao hospital para ser medicado e ficou em observação até ser liberado.
O caso foi registrado como violência doméstica contra a mulher conforme o ART. 147 do CPB e as autoridades reforçam a importância de denunciar essas situações para garantir a segurança.
Veja vídeo abaixo:
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Serial Killer: Criminoso de alta periculosidade que escapou do presídio Urso Branco, em Porto Velho, continua foragido
João Luiz da Silva Filho, condenado a 22 anos por homicídio, estava em regime de cela livre e fugiu durante trabalho externo; polícia pede ajuda da população.
João Luiz da Silva Filho, de 53 anos, criminoso de alta periculosidade, fugiu do presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho (RO), nesta sexta-feira (28). Condenado a 22 anos de prisão por homicídio e com histórico de reincidência, João Luiz estava no sistema de cela livre e fugiu quando saiu do presídio Vale do Guaporé para trabalhar no Urso Branco.
As autoridades estão em alerta e pedem a colaboração da população para localizar o fugitivo. Quem tiver informações sobre o paradeiro de João Luiz deve entrar em contato imediatamente com a polícia pelos números 190 ou 197.
A fuga reforça a necessidade de medidas de segurança mais rígidas no sistema prisional, especialmente para criminosos considerados de alta periculosidade. A população deve redobrar a atenção e evitar qualquer contato com o fugitivo.
Fonte: EuIdeial
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R7 pediu dados via LAI para os três órgãos, mas nenhum deles respondeu às demandas com dados de investigados ou condenados
Uma operação da Polícia Federal deflagrada em novembro do ano passado dainvestigação sobre juízes, desembargadores e servidores de sete tribunais de Justiça estaduais ligados a esquemas de corrupção e venda de sentenças no Brasil acendeu o alerta sobre o monitoramento dos envolvidos e a falta de dados a respeito de participação de membros do Judiciário nessas práticas criminosas. Os inquéritos, até o momento, levaram ao afastamento provisório de pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância. No entanto, faltam dados para diagnosticar se os episódios são parte de um problema isolado ou se atingem outros tribunais e regiões do país.
O R7 realizou reiterados pedidos via Lei de Acesso à Informação para STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Polícia Federal questionando se os órgãos têm informações sobre o número de magistrados investigados ou condenados por corrupção e venda de sentenças.
O STF, por exemplo, justificou que não tem os dados consolidados e enviou uma lista de 131 mil processos criminais públicos recebidos desde 2019 até o fim de 2024.
A PF disse que “as bases de dados não possuem tal informação sobre investigados/indiciados para consulta”. “Tal informação iria requerer consultar milhares de inquéritos individualmente para obtenção de tal informação, sendo assim inviável o fornecimento dos dados requeridos”, alegou.
O CNJ informou que tem padronizado todos os dados e informações compreendidas pelo processo judicial, “dessa forma, os assuntos cadastrados quando da distribuição dos procedimentos também são padronizados e têm por base as tabelas processuais unificadas”. Contudo, segundo a instituição, “atualmente, não há em referida tabela o assunto venda de sentenças ou algo relacionado como, por exemplo, corrupção e enriquecimento ilícito”.
De todo modo, o Conselho Nacional de Justiça enviou dados sobre as punições aplicadas a magistrados por alguma irregularidade de conduta. O levantamento aponta que 56% das punições envolvem aposentadoria compulsória, considerando o período de 2007 até o fim do ano passado.
Em 2024, por exemplo, o CNJ abriu 5.569 pedidos de providências na corregedoria, 1.734 reclamações disciplinares aos magistrados, 44 revisões disciplinares e 40 processos administrativos disciplinares.
Monitoramento
Em nota, o CNJ disse que mantém “rigoroso sistema de fiscalização e controle da atividade jurisdicional através de múltiplos mecanismos”. “A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, sistematicamente, inspeções e correições para apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais, identificando eventuais irregularidades. O monitoramento é realizado de forma contínua para acompanhar o cumprimento das decisões proferidas e disponibiliza relatórios de conformidade no portal do CNJ”, afirmou.
O órgão destacou que exerce um controle funcional de magistrados dos cinco segmentos do Poder Judiciário brasileiro, com exceção do Supremo Tribunal Federal. “O Conselho também planeja, coordena e acompanha políticas judiciárias para aprimorar os serviços prestados pelos tribunais.”
O CNJ explicou que tem competência para investigar denúncias contra magistrados, realizando inspeções, correições e sindicâncias. “O Plenário do CNJ pode determinar, inclusive, o afastamento preventivo de magistrados durante a tramitação de processo disciplinar”, ressaltou a entidade.
“O CNJ prioriza o julgamento de processos relacionados a corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, bem como confere prioridade ao julgamento de ilícitos eleitorais. O CNJ monitora a atuação da magistratura por meio de diversas ferramentas, incluindo dados estatísticos sobre processos e outros indicadores. O Conselho também pode requisitar informações de autoridades fiscais, monetárias e outras autoridades competentes para esclarecer processos. Nos Processos Administrativos Disciplinares, após a fase de instrução, o relator apresenta relatório circunstanciado com proposta de penalidade, quando cabível. O relatório é submetido ao plenário, onde os conselheiros podem acompanhar a proposta do relator ou divergir, sugerindo penalidade diversa”, explicou.
Situação grave
Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Luciano Da Ros pontua que “o fato de que há juízes alegadamente envolvidos em venda de sentenças é, obviamente, muito grave”.
“Mas, por outro lado, não se pode antecipar culpabilidade, e todos, inclusive os magistrados, gozam de presunção de inocência. Com isso, quero dizer que, apesar das medidas tomadas pela PF, que eu saiba ainda não há condenação em todos esses casos que possam ensejar juízo de culpa. Há que se esperar o andar dos processos, que é lento”, opinou.
O especialista disse que a maioria das punições mais severas gera aposentadorias compulsórias. “Isso ocorre porque juízes, protegidos por suas garantias de independência, somente podem ser efetivamente removidos do Poder Judiciário após serem condenados em processo criminal [e não administrativo] de forma definitiva”, detalha.
Sobre a sensação da sociedade de falta de punição aos juízes, que são aposentados após uma acusação grave, a advogada Mariana Madeira, também professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e ex-assessora de ministro do STF, explicou que essa é a “forma mais severa e efetiva que o CNJ encontra para atribuir essa punição administrativamente, em razão da vitaliciedade, que é uma prerrogativa constitucional prevista para os juízes”.
“Na aposentadoria compulsória, os proventos são pagos de maneira proporcional ao tempo de serviço. Isso não impede, no entanto, que haja maior transparência na divulgação das infrações e punições administrativas como forma de reforçar a credibilidade e a confiança do jurisdicionado, até porque um dos princípios da atuação da administração pública é o da publicidade”, comentou.
Faltam dados
O professor Luciano Da Ros pontuou que é importante saber, caso a caso, quais magistrados, punidos no CNJ, eventualmente tiveram condenações criminais.
“Conheço poucos levantamentos dessa natureza, mas concordo que seria interessante, para fins de monitoramento, o CNJ manter uma base de dados pública e transparente que acompanhasse os desfechos dos processos criminais eventualmente decorrentes dos processos disciplinares”, sugeriu.
Sobre a venda de sentenças, o professor da UFSC reforçou que a situação é grave. “Mas lembro que juízes podem eventualmente ser corruptos de outras formas. Por exemplo, há várias funções administrativas que os tribunais desempenham [contratação de pessoal, construção de prédios, contratação de prestadores de serviço] que também podem estar sujeitas a problemas de magnitude semelhante”, alertou.
Para ele, é preciso mais transparência. “Mas a transparência, por um lado, requer que os dados sejam primeiramente coletados e registrados, algo que eu não sei se ocorre nesse particular, e que esses mesmos dados eventualmente públicos não firam a intimidade, a privacidade e mesmo a reputação, injustamente por vezes, dos acusados.”
Mensagem para a população
Para a professora Mariana Madeira, publicizar as sanções criminais eventualmente atribuídas a juízes corruptos também pode transmitir para a sociedade “a mensagem de que os crimes são rigorosamente punidos e, consequentemente, desestimula a prática de novas infrações penais”.
“Precisa haver um comprometimento de toda comunidade jurídica — advogados, defensores públicos, servidores, promotores — em denunciar irregularidades para que sejam seriamente apuradas, assim como qualquer cidadão que comete crime no país”, afirmou.
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