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Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

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Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante entrevista coletiva, fala sobre regra para aposentadoria (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade” do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Com isso, o ex-deputado não poderá se candidatar nas próximas eleições.

A decisão de Fux decorre do acolhimento de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, após a defesa de Cunha ter conseguido, junto ao TRF-1, decisão de antecipação de tutela para suspensão dos efeitos da inelegibilidade.

Cunha teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados em 2016 por quebra de decoro parlamentar, após denúncias de ter ocultado a existência de contas bancárias no exterior, e por ter mentido sobre a existência delas durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Petrobras.

Diante da decisão do TRF, que daria a Cunha o direito de candidatar-se nas eleições de 2022, a PGR apresentou, então, uma Suspensão de Tutela Provisória (STP), sob o argumento de que a decisão do TRF-1 interfere em atos de natureza interna corporis da Câmara dos Deputados.

Um outro argumento apresentado foi o de que “o ajuizamento da ação por Cunha próximo às eleições teria sido utilizado para criar um risco artificial de ofensa a seus direitos políticos para poder concorrer no pleito”, informou o STF.

Na decisão, Fux observou que a decisão do TRF-1 foi fundamentada em uma “aparente violação” a regras do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

O ministro, no entanto, acrescentou que o STF já tem jurisprudência sedimentada “no sentido de ser restrito o controle judicial sobre os atos interna corporis do Poder Legislativo, relacionados à interpretação de regras regimentais”, caso não tenham “paralelo claro e expresso na própria Constituição Federal, sob pena de violação ao postulado da separação de Poderes”.

Edição: Denise Griesinger

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Conhecimento indígena pode melhorar relação com o meio ambiente

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Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos que possam orientar a humanidade na relação com o meio ambiente têm sido cada vez mais presente nas pesquisas científicas. Em muitas delas, o conhecimento indígena, enterrado pela cultura colonizadora, volta à tona na forma de escavações arqueológicas.

Um exemplo é o estudo Tropical forests as key sites of the Anthropocene: past and present perspectives (em livre tradução As florestas tropicais como locais-chave da cena humana: perspectivas passadas e presentes) realizado na Amazônia peruana e publicado, em 2021, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences

Ao investigar as mudanças causadas pelos habitantes da maior floresta tropical do planeta, os pesquisadores concluíram que ao longo de 5.000 anos, incluindo o período após o contato europeu, as florestas não foram periodicamente desmatadas para a agricultura ou significativamente modificadas pelas populações indígenas.

A vivência harmônica dessas populações com a floresta, revelado por camadas profundas no solo, demonstraram “como as sociedades indígenas foram, e ainda são, forças positivas na integridade e na biodiversidade do seu ecossistema, e como o conhecimento indígena deve ser utilizado nos esforços de conservação e sustentabilidade”, avalia o estudo.

Esse conhecimento permanece perpetuado nas muitas comunidades indígenas ainda existentes no Brasil, mas não consegue ultrapassar as barreiras da educação formal ofertada à maior parte da população no país, diz o antropólogo da Universidade de Brasília (UnB) Gersem Baniwa. 

“Não se reconhece essa história milenar, que a arqueologia moderna na Amazônia já provou existir há mais de 15 mil anos, de verdadeiras civilizações que produziram muita ciência, muita política, muita economia, muito comércio, muita cultura, aritmética. Houve, inclusive, modelos de política, de cacicados na Amazônia, com extensas redes de relações comerciais, culturais e políticas”, diz o professor.

Todo esse conhecimento foi perdido em um processo de desconstrução da história imposto por colonizadores e perpetuado na educação até os dias de hoje, afirma o historiador da Universidade Federal do Pará (Ufpa) Márcio Couto. “Quando a gente estuda na educação básica, a contribuição dos indígenas é associada a questões folclóricas. Eles contribuíram com a rede, com o hábito de tomar banho e, por outro lado, as populações brancas, europeias, contribuíram com a formação de um estado nacional, por exemplo. Vemos aí uma hierarquização das contribuições, colocando no primeiro plano as contribuições das populações brancas, em seguida as populações africanas e em último lugar as populações indígenas”, observa.

Não enxergar os povos indígenas como sujeitos de conhecimento fez com que o Brasil, na sua construção sociocultural, não apenas ignorasse essa contribuição, mas também deixasse de usufruir desse conhecimento em grande parte de seu território. “Se a gente pega as áreas de preservação ambiental no Brasil, ou mesmo na América, as áreas onde têm mais verde, onde têm mais mata preservada, essas áreas coincidem com os mapas das terras indígenas”, reforça Couto.

Outra consequência, para Baniwa, é o surgimento de gerações que perderam a capacidade de se relacionar com o que está ao seu redor. “Uma parcela da ciência moderna já começa a compreender esse mundo, no sentido da natureza, do universo, do cosmo, como agentes vivos, mas os povos indígenas já têm isso milenarmente.”, destaca.

A própria arqueologia tem se revelado uma das principais ferramentas na retomada desse conhecimento e também para transpor as barreiras que o mantém fora das salas de aula. O arqueólogo da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Góes Neves, que pesquisa a Amazônia há mais de 30 anos, ressalta que o crescimento da arqueologia no Brasil tem estimulado uma busca maior das pessoas por essa etapa da história do Brasil. 

“As pessoas têm um interesse, mesmo fora da Amazônia, em entender melhor quem nós somos, o que o Brasil é. O Brasil se formou como essa imagem de uma parte das elites intelectuais aqui do nosso país, que se viam com europeus transplantados para o novo mundo. Essa visão é totalmente equivocada, é uma construção, que, na verdade, só prejudica o nosso país”, explica.

Em meio à catástrofe do Rio Grande do Sul, o próprio uso de expressões como “crise climática” é questionado pelo antropólogo indígena, que a considera uma leitura equivocada do problema, causada pela falta de acesso a esses conhecimentos. “Não é uma crise climática, não é o clima que está em crise, não é a natureza que está em crise, é a humanidade e a civilização humana que está em crise. A gente prefere se enganar, transferir a nossa responsabilidade, dizendo que é o ambiente que está em crise, para não dizer que é uma crise civilizatória da humanidade”, conclui.

Fonte: EBC GERAL

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Mega-sena acumula e sorteia R$ 37 milhões na próxima terça-feira

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2726 da Mega-sena, sorteado na noite de sábado (18). Com isso, o prêmio estimado para o próximo concurso, na terça-feira (21) é de R$ 37 milhões.

Os números sorteados no início da noite de ontem, em São Paulo, foram 27 – 45 – 49 – 53 0- 55 – 59.

A quina teve 48 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 69.387. Já a quadra registrou 3.858 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte: EBC GERAL

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Em Cannes, filme de Coppola divide a crítica; entenda

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Em Cannes, filme de Coppola divide a crítica
ESTADÃO CONTEÚDO

Em Cannes, filme de Coppola divide a crítica

A tarefa dos artistas é “iluminar o mundo”, disse na sexta-feira (17), o cineasta americano Francis Ford Coppola no Festival de Cannes , onde apresentou ‘Megalopolis’, filme que está na disputa pela Palma de Ouro – e que dividiu a crítica.

O longa narra a história de um arquiteto ambicioso e visionário, dedicado a reconstruir uma Nova York com ares imperiais, diante da oposição do prefeito, em um contexto de decadência política e moral nos Estados Unidos.

Questionado sobre a atual situação política em seu país, Coppola afirmou que “há o risco de perder a República”, como aconteceu na Roma clássica. “Mas a minha impressão é que os políticos não são tão relevantes como se acredita”, declarou o diretor, que estava acompanhado de atores do filme, como Adam Driver, que interpreta o arquiteto, e que, segundo Coppola, o ajudou na montagem do filme.

‘Megalopolis’ teve um orçamento de R$ 615 milhões e Coppola trabalhou nele por quatro décadas. Apesar disso, a crítica se dividiu sobre a produção. O crítico de cinema do jornal britânico The Guardian , Peter Bradshaw, o considerou “megachato”. Já Tim Grierson, da revista britânica Screen Daily , chamou o filme de “desastre”. Por outro lado, a publicação americana Deadline o classificou como uma “obra-prima moderna que reinventa as possibilidades do cinema”.

‘Megalopolis’ está na disputa com outros 21 filmes, incluindo Motel Destino, do brasileiro Karim Aïnouz. A primeira Palma de Ouro de Coppola veio em 1974, com o filme A Conversação. Em 1979, venceu novamente, com Apocalypse Now.

Bastidores

Ao The Guardian , um membro da equipe de Megalopolis afirmou que uma única cena com Adam Driver preso a uma cadeira levou seis horas para ser filmada. “Ele perdeu metade de uma diária de filmagem para algo que poderia ser feito em 10 minutos, de maneira digital”, se queixou.

Mas a reportagem traz questões mais sérias. Coppola foi acusado de tentar beijar figurantes. O produtor-executivo Darren Demetre defendeu o diretor, dizendo que “nunca recebeu queixas sobre assédio ou comportamento problemático”. Segundo Demetre, foram só beijos e abraços para “inspirar” uma cena ambientada em uma boate.

O filme é dedicado à esposa do diretor, Eleanor Coppola, que morreu em abril aos 87 anos de idade, após seis décadas de parceria – e o próprio diretor considera que Megalopolis será seu último trabalho.

“Acho admirável que este homem de 85 anos se comporte como um cineasta independente, como um artista que quer vir mostrar o seu trabalho. Cannes é importante para ele e ele é importante para Cannes”, destacou Thierry Frémaux, diretor-geral do festival.

“Eu queria fazer um filme sobre como o ser humano expressa a noção do divino”, afirmou Coppola, que bancou a produção com recursos próprios. “Eu diria que é o filme mais ambicioso no qual trabalhei, mais do que Apocalypse Now”, completou. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Fonte: Nacional

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