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Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro

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A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o propósito não é punir as representações com informações em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. “A atualização vai abrir a possibilidade de organização de novas entidades, e fazer com que os trabalhadores tenham representação mais efetiva.” 

Em sua avaliação, a iniciativa ajuda a oxigenar o ambiente sindical. “Com as mudanças tecnológicas, com o fim do financiamento obrigatório, há muitos sindicatos em situação de penúria, muitos sindicatos fechados que não estão funcionando.

Foram notificadas entidades que estão com registros defasados há oito anos. O número de sindicatos com informações em atraso equivale a 7,5% do total de corporações reconhecidas pelo MTE. A revisão dos dados deve ocorrer até o dia 28 de dezembro (180 dias). A correção de vai possibilitar o Ministério do Trabalho e Emprego lançar uma nova versão do Cadastro Nacional de Estados Sindicais (CNES).

“Os sindicatos que não efetuarem a atualização poderão ter os registros sindicais suspensos e cancelados”, alertou Marcos Perioto, em entrevista à Agência Brasil. De acordo com ele, se o sindicato notificado for uma entidade representativa de setor privado e que faz negociação coletiva “não vai poder registrar acordos e convenções coletivas aqui no ministério. Isso abre a possibilidade de outro sindicato vir a ser instalado junto à categoria profissional na mesma base territorial”.

Cadastro

Segundo Perioto, a preocupação é com o cadastro. “Ele tem que ser fidedigno, e presentar exatamente o que é a estrutura sindical brasileira. Nós consideramos que o cadastro, da forma que ele está organizado hoje, tem lacunas que precisam ser preenchidas, dentre as informações sobre as eleições sindicais.”

A expectativa é de que a maioria das entidades com informações obsoletas sejam sindicatos de servidores públicos e sindicatos trabalhadores e empregadores rurais. “São duas áreas onde não existem acordos e convenções coletivas para serem registrados aqui no Ministério, daí talvez os sindicatos não atentem para a necessidade, para a importância de fazer atualização sindical.”

Prazo 

Em nota à imprensa, a Secretaria de Relações do Trabalho chama a atenção para a necessidade de que entidades sindicais que possuem registro sindical concedido antes de 18 de abril de 2005, e que não migraram para o CNES, ponham em dia seus dados cadastrais até 30 de setembro, através da opção Solicitação de Recadastramento – Atualização Sindical – SR.

Os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego estão descritas na Portaria nº 3.472/2023

Fonte: EBC GERAL

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Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

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O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”

Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.

De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.

“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.

Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.

De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.

Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.

A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.

Fonte: EBC GERAL

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Moraes mantém prisão de Fátima de Tubarão por ataques aos Três Poderes

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Moraes mantém prisão de Fátima de Tubarão por ataques aos Três Poderes
Redação GPS

Moraes mantém prisão de Fátima de Tubarão por ataques aos Três Poderes

O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu manter a prisão preventiva de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, também conhecida como Fátima de Tubarão, pela participação nos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 .

Após a detenção na terceira fase da Operação Lesa Pátria, Fátima ficou famosa por um vídeo onde afirmava estar “quebrando tudo e cagando nessa b… aqui” e incitava à violência.

A ré, natural de Tubarão, Santa Catarina, permanece enclausurada na Penitenciária Sul de Criciúma desde então, apesar dos pedidos da defesa para sua liberação com base em problemas de saúde e da idade.

O ministro Moraes rejeitou novamente o pedido da defesa na última quinta-feira, alegando que existem indícios significativos da participação de Maria nos ataques.

Segundo ele, a prisão preventiva é necessária para interromper a atividade criminosa, principalmente devido à influência que a acusada exerce sobre outros envolvidos nos atos.

“Verifico que a defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão”, afirmou o ministro na decisão.

A periculosidade social de Maria também foi destacada como um dos motivos para a manutenção da prisão.

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Fonte: Nacional

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Trânsito caótico é registrado no início da reforma do Buraco do Tatu

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Trânsito caótico é registrado no início da reforma do Buraco do Tatu
Caio Barbieri

Trânsito caótico é registrado no início da reforma do Buraco do Tatu

Conhecido entre os brasilienses como Buraco do Tatu , o viaduto que liga o Eixão Sul ao Eixão Norte, por baixo da rodoviária do Plano Piloto, começou a passar por melhorias no último domingo (30), quando foi interditado.

No fim do expediente comercial desta terça-feira (2), um verdadeiro congestionamento foi registrado, especialmente na via que tem o sentido Eixão Sul-Norte, por volta das 19h, momento de pico na cidade.

O bloqueio necessário para os reparos obriga os motoristas a seguirem pelo Eixo Monumental (próximo à Esplanada), até que consigam fazer o retorno para continuar no Eixão ou nos eixinhos.

Com previsão de reabertura no dia 31 de julho, a reforma do viaduto, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal ( DER-DF ), tem como objetivo realizar melhorias nas pistas e no tráfego dos veículos.

“Estamos trabalhando para garantir a segurança e a qualidade das vias, por isso optamos por realizar as obras no mês de julho, período de férias escolares, quando o trânsito costuma ser menos intenso”, afirmou o DER.

Durante o período de interdição, os motoristas que utilizam o Buraco do Tatu terão como opções de desvio contornar pela plataforma superior e inferior da Rodoviária do Plano Piloto, passando por locais como o Conjunto Nacional de Brasília e o Conic. Para quem precisa ir da Asa Sul para a Asa Norte, a recomendação é contornar pela plataforma inferior da Rodoviária.

Além disso, as mudanças também afetarão os frequentadores do Eixão do Lazer, que acontece aos domingos e feriados, das 6h às 18h. Nesses casos, a opção será caminhar pelo Eixo Rodoviário Sul ou pelo Eixo Rodoviário Norte.

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Fonte: Nacional

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