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Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro

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A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o propósito não é punir as representações com informações em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. “A atualização vai abrir a possibilidade de organização de novas entidades, e fazer com que os trabalhadores tenham representação mais efetiva.” 

Em sua avaliação, a iniciativa ajuda a oxigenar o ambiente sindical. “Com as mudanças tecnológicas, com o fim do financiamento obrigatório, há muitos sindicatos em situação de penúria, muitos sindicatos fechados que não estão funcionando.

Foram notificadas entidades que estão com registros defasados há oito anos. O número de sindicatos com informações em atraso equivale a 7,5% do total de corporações reconhecidas pelo MTE. A revisão dos dados deve ocorrer até o dia 28 de dezembro (180 dias). A correção de vai possibilitar o Ministério do Trabalho e Emprego lançar uma nova versão do Cadastro Nacional de Estados Sindicais (CNES).

“Os sindicatos que não efetuarem a atualização poderão ter os registros sindicais suspensos e cancelados”, alertou Marcos Perioto, em entrevista à Agência Brasil. De acordo com ele, se o sindicato notificado for uma entidade representativa de setor privado e que faz negociação coletiva “não vai poder registrar acordos e convenções coletivas aqui no ministério. Isso abre a possibilidade de outro sindicato vir a ser instalado junto à categoria profissional na mesma base territorial”.

Cadastro

Segundo Perioto, a preocupação é com o cadastro. “Ele tem que ser fidedigno, e presentar exatamente o que é a estrutura sindical brasileira. Nós consideramos que o cadastro, da forma que ele está organizado hoje, tem lacunas que precisam ser preenchidas, dentre as informações sobre as eleições sindicais.”

A expectativa é de que a maioria das entidades com informações obsoletas sejam sindicatos de servidores públicos e sindicatos trabalhadores e empregadores rurais. “São duas áreas onde não existem acordos e convenções coletivas para serem registrados aqui no Ministério, daí talvez os sindicatos não atentem para a necessidade, para a importância de fazer atualização sindical.”

Prazo 

Em nota à imprensa, a Secretaria de Relações do Trabalho chama a atenção para a necessidade de que entidades sindicais que possuem registro sindical concedido antes de 18 de abril de 2005, e que não migraram para o CNES, ponham em dia seus dados cadastrais até 30 de setembro, através da opção Solicitação de Recadastramento – Atualização Sindical – SR.

Os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego estão descritas na Portaria nº 3.472/2023

Fonte: EBC GERAL

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Caminhão tomba na BR-364 e população saqueia refrigerante na frente da polícia

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Algumas das pessoas foram até o local de carro e colocaram os itens saqueados no porta-malas, enquanto outras saíam a pé carregando fardos de refrigerante

Com o acidente, a carga de refrigerante e água ficou exposta na rodovia. Com isso, centenas de pessoas acabaram saqueando os produtos. Foto: cedida

Um caminhão carregado com refrigerantes e água mineral tombou nessa terça-feira, 23, na BR-364, em Itapuã do Oeste (RO), a 110 quilômetros de Porto Velho. Vídeos feitos no local mostram dezenas de pessoas saqueando a carga, mesmo com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM).

Algumas das pessoas foram até o local de carro e colocaram os itens saqueados no porta-malas, enquanto outras saíam a pé carregando fardos de refrigerante.

De acordo com a PRF, uma carreta se envolveu em uma acidente e acabou tombando na via. Com o acidente, a carga de refrigerante e água ficou exposta na rodovia. Com isso, centenas de pessoas acabaram saqueando os produtos.

A PM e a PRF não conseguiram conter as pessoas por conta da desproporção entre o número de policiais e saqueadores.

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Três pessoas ficam gravemente feridas após veículo colidir na traseira de carreta

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O motorista de um Ônix, seguia pela rodovia, sentido Candeias do Jamari, quando passou em uma parte da BR-364, que está em manutenção e perdeu o controle da direção

Três pessoas ficaram gravemente feridas, na noite desta quarta-feira (25), após uma colisão entre um carro e uma carreta, na BR-364, perímetro urbano de Porto Velho.

De acordo com a Polícia, o motorista de um Ônix, seguia pela rodovia, sentido Candeias do Jamari, quando passou em uma parte da BR-364, que está em manutenção e perdeu o controle da direção.

O veículo colidiu violentamente contra uma carreta estacionada.

Três pessoas que estavam no carro, ficaram pressas nas ferragens do veículo.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e após alguns minutos de trabalho retiraram as vítimas, que foram socorridas em estado grave até o Hospital João ll.

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Assassinato na conveniência: Polícia identifica acusado e faz buscas

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O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). O criminoso não se intimidou com as pessoas que estavam no estabelecimento comercial e praticou o assassinato a sangue frio.

Câmeras de segurança mostram Lucas sentado na conveniência, na companhia de duas pessoas e mexendo no celular.

Segundo apurou a reportagem, Glalderson Santos, 30 anos, o “Lorim”, é o homem que aparece nas imagens de câmeras de segurança atirando contra Lucas Castro Silva, de 21 anos, em uma conveniência, localizada na avenida Marechal Deodoro com Abunã, em Porto Velho.

O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). O criminoso não se intimidou com as pessoas que estavam no estabelecimento comercial e praticou o assassinato a sangue frio.

O jornal apurou ainda, que Lucas e Glalderson já tinham uma rixa antiga, com ameaças recíprocas entre os dois.

Há informações ainda que o acusado tem passagens pela Polícia.

A Delegacia de Homicídios já está apurando todas as informações sobre o caso, para que tudo seja esclarecido, inclusive a real motivação.

O crime

Câmeras de segurança mostram Lucas sentado na conveniência, na companhia de duas pessoas e mexendo no celular.

Uma das pessoas se levanta para mexer no celular. É nesse momento que o criminoso chega e de longe efetua os primeiros disparos, na frente de todas as pessoas que estavam no local.

Lucas ainda tenta correr, mas já estava baldado e cai no chão.

A arma do criminoso caí no chão, ele pega e atira outras vezes contra Lucas, que morre na hora.

Após matar Lucas, o assassino sai do local caminhando tranquilamente.

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