Acre
Ministério diz que qualquer um pode ter carteira de pescador
Atenção, você está desempregado? Cansado de procurar um posto de trabalho? Desiludido pela falta de políticas públicas de geração de emprego e renda? Não se desespere, procure o Ministério da Pesca, que vai regulamentá-lo na profissão de pescador e ainda vai disponibilizar
uma carteirinha que dá direito ao benefício de um salario mínimo por mês, no período que a pesca é proibida.
Pelos menos, isto é o que evidencia uma nota de esclarecimento, enviada para redação de ac24horas para justificar o derramamento de carteirinhas de pescador, expedidas pela pasta em pleno período eleitoral. A denúncia que o benefício estaria sendo usado também no Acre, como um tipo de cheque pré-datado para compra de votos está sendo investigada pela Polícia Federal.
Segundo o Ministério da Pesca, o primeiro passo para uma pessoa poder começar a pescar é ter em mãos a carteira de pescador, caso contrário o pescador estará exercendo a atividade ilegalmente. “Por isso, para emitir a licença o MPA não pode exigir de quem solicita a licença uma comprovação de que exerce a atividade, pois estaria contrariando a lei”.
A farra das carteirinhas de pescador no período eleitoral é justifica pelo Ministério, como se a expedição do documento, “se tratar de um serviço ao cidadão, a carteira de pescador não pode deixar de ser emitida no período eleitoral. A pasta informa que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda como cita a reportagem”.
Sobre a emissão das carteiras em papel comum, no período eleitoral, a assessoria do Ministério da Pesca diz que a iniciativa aconteceu, através da “Portaria nº 45 substituiu o uso de papel moeda pelo papel Marrakesh já que em breve as carteiras terão formato de cartão magnético com sistema eletrônico de radiofrequência”, modernizado a concessão do documento.
No Acre, a ex-superintendente da pasta, a deputada estadual eleita doutora Juliana e o deputado federal eleito Alan Rick, ambos do PRB, estariam sendo denunciados por supostamente comprar votos usando o ‘cheque pré-datado’ que seriam as carteirinhas de pescador expedidas em todo o Acre. Os números teriam saltado de pouco mais de 700 para 10
mil cédulas.
Para ter acesso ao recebimento um salário mínimo no período de defeso, “o pescador tem de enviar um relatório de atividades comprovando o exercício da atividade. O MT, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de
receber o benefício”.
O Ministério da Pesca explica ainda o milagre da multiplicação das carteirinhas de pescador, no Acre e nos demais estados brasileiros. “Quanto ao número de emissões de carteira de pescador durante os meses de agosto, setembro e outubro, o MPA esclarece que no mês de Julho as emissões foram praticamente nulas em todo o país para a substituição do papel”.
Apesar da explosão nos números de expedição e da regulamentação de novos pescadores, “de acordo com a nova normativa. Esse acúmulo foi absorvido nos meses seguintes. De fevereiro de 2013 até o momento, cerca de 250 mil licenças foram canceladas e mais de 78 mil estão suspensas. O MPA se coloca à disposição para colaborar com as investigações. Caso seja comprovada qualquer irregularidade, os envolvidos serão responsabilizados. O Ministério também vai abrir uma sindicância para apurar as supostas irregularidades”.
Do ac24horas.com
Comentários
Acre
Energisa aciona plano de contingência e reforça alerta sobre riscos elétricos durante enchentes no Acre
Concessionária monitora áreas alagadas em articulação com a Defesa Civil e orienta população a redobrar cuidados com a rede elétrica
Diante do transbordamento de igarapés e rios em diversas regiões do Acre, a Energisa colocou em prática seu Plano de Contingência e mantém monitoramento contínuo das áreas afetadas, em articulação permanente com a Defesa Civil. A medida tem como foco a prevenção de acidentes e a segurança da população durante o período de cheias.
Segundo a concessionária, até a manhã desta sexta-feira (16), não havia residências sem energia elétrica por motivo de segurança relacionado a alagações. No entanto, a empresa alerta que, caso o nível das águas continue subindo, poderá ser necessária a suspensão temporária do fornecimento em pontos específicos, como medida preventiva. O restabelecimento ocorre assim que as condições de segurança forem garantidas.
Equipes técnicas seguem realizando inspeções nas áreas atingidas, enquanto a Energisa reforça os riscos envolvendo energia elétrica durante enchentes. O coordenador da Energisa Acre, Jhony Poças, destaca que é essencial evitar qualquer contato com instalações elétricas em situações de alagamento e desligar o disjuntor geral quando a água atingir residências, desde que seja seguro.
A empresa orienta ainda que a população mantenha distância de fios caídos, postes, medidores, árvores e estruturas altas, evite manusear equipamentos elétricos molhados e não tente religar a energia por conta própria após a enchente. Em situações de risco, a recomendação é acionar imediatamente a Energisa pelos canais oficiais de atendimento.
Comentários
Acre
Crédito do Trabalhador ultrapassa R$ 101 bilhões em empréstimos e atende 8,5 milhões de pessoas
Programa do Ministério do Trabalho já firmou 17 milhões de contratos desde março de 2025; valor médio do crédito é de R$ 11,9 mil, com juros de 3,2% ao mês
Programa do Ministério do Trabalho atendeu 8,5 milhões de pessoas, com valor médio de R$ 11,9 mil e taxa de juros de 3,2% ao mês. Foto: captada
O Crédito do Trabalhador, programa de empréstimo consignado do governo federal, superou a marca de R$ 101 bilhões em contratações desde seu lançamento em março de 2025, conforme anúncio do Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (16). Foram firmados 17,044 milhões de contratos, beneficiando 8,523 milhões de trabalhadores.
O valor médio dos empréstimos é de R$ 11.895,36, com parcelas mensais em torno de R$ 245,90 e taxa média de juros de 3,2% ao mês. O ministro Luiz Marinho destacou que o programa “democratizou o acesso ao crédito” e atende especialmente pessoas com renda de até quatro salários mínimos, antes excluídas do mercado formal.
A modalidade é voltada a celetistas, domésticos, rurais, empregados de MEI e diretores não empregados com FGTS. Marinho reforçou que não será tolerada a cobrança de juros altos, pois o objetivo é substituir dívidas onerosas, como cartão de crédito e cheque especial, que chegam a cobrar em média 11,2% ao mês.
Detalhes do programa:
-
Valor médio do empréstimo: R$ 11.895,36
-
Parcela média mensal: R$ 245,90
-
Taxa de juros média: 3,2% ao mês (considerada baixa para o mercado)
-
Público prioritário: Trabalhadores com renda de até 4 salários mínimos
Declaração do ministro:
Luiz Marinho classificou o programa como “um sucesso” que “democratizou o acesso ao crédito”. “Trabalhadores estão conseguindo sair das mãos do agiota e de modalidades onerosas como o rotativo do cartão, que cobra em média 11,2% ao mês”, afirmou, reforçando que não haverá tolerância com juros altos.
Quem pode solicitar:
-
Trabalhadores celetistas, domésticos, rurais;
-
Empregados de microempreendedores individuais (MEI);
-
Diretores não empregados com direito ao FGTS.
Objetivo central:
Substituir dívidas com juros elevados (cheque especial, cartão de crédito) por crédito consignado mais barato, aliviando o orçamento das famílias.
O programa surgiu como uma alternativa ao crédito pessoal tradicional, que cobrava de 8% a 15% ao mês de trabalhadores formais. A adesão massiva indica a demanda reprimida por crédito acessível no país.
O ministério estuda ampliar o limite de contratação e incluir outros públicos, como aposentados do INSS – que já têm consignado, mas com taxas em geral mais altas.
O Crédito do Trabalhador já movimentou quase o dobro do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para saque em 2025, mostrando como o acesso a crédito barato se tornou uma política de renda indireta para milhões de famílias.
Comentários
O avanço acelerado do Rio Acre já começa a provocar impactos diretos em áreas urbanas de Rio Branco. Na manhã desta sexta-feira (16), a rua Barbosa Lima, no bairro da Base, foi atingida por alagamentos, reflexo da elevação contínua do nível do manancial, que se aproxima perigosamente da cota de transbordamento.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, o Rio Acre chegou a 13,99 metros ao meio-dia, ficando a apenas um centímetro da cota de transbordo, fixada em 14,00 metros. O rio já ultrapassou a cota de alerta, de 13,50 metros, na medição das 9h de quinta-feira (15), e mantém tendência de subida desde as primeiras horas do dia. Às 5h18 de hoje, o nível estava em 13,90 metros, passando para 13,96 metros às 9h, o que confirma um ritmo acelerado de elevação.
Na rua Barbosa Lima, a água começou a invadir a via e áreas próximas às residências, dificultando o tráfego e gerando apreensão entre moradores. A região, historicamente vulnerável durante períodos de cheia, volta a sentir os efeitos da força do rio, com risco de agravamento caso o transbordamento se confirme nas próximas horas.
O cenário é agravado pelo volume de chuvas registrado na capital. Nas últimas 24 horas, Rio Branco acumulou 43,0 milímetros de precipitação, índice elevado que contribui diretamente para o aumento do nível do Rio Acre e para a ocorrência de alagamentos em bairros mais baixos, como a Base.
Foto: David Medeiros/ac24horas
Diante da situação, a Defesa Civil mantém monitoramento permanente e reforça o estado de atenção na capital. Equipes acompanham de perto as áreas afetadas e não descartam a adoção de medidas preventivas, caso o nível do rio ultrapasse a cota de transbordo
A recomendação é para que moradores da rua Barbosa Lima e de outras áreas ribeirinhas fiquem atentos às atualizações oficiais, evitem o deslocamento por trechos alagados e acionem os canais de emergência do município sempre que houver risco à segurança. O quadro permanece instável, e as próximas horas são consideradas decisivas para a evolução da cheia em Rio Branco.
Você precisa fazer login para comentar.