Acre
Ministério diz que qualquer um pode ter carteira de pescador
Atenção, você está desempregado? Cansado de procurar um posto de trabalho? Desiludido pela falta de políticas públicas de geração de emprego e renda? Não se desespere, procure o Ministério da Pesca, que vai regulamentá-lo na profissão de pescador e ainda vai disponibilizar
uma carteirinha que dá direito ao benefício de um salario mínimo por mês, no período que a pesca é proibida.
Pelos menos, isto é o que evidencia uma nota de esclarecimento, enviada para redação de ac24horas para justificar o derramamento de carteirinhas de pescador, expedidas pela pasta em pleno período eleitoral. A denúncia que o benefício estaria sendo usado também no Acre, como um tipo de cheque pré-datado para compra de votos está sendo investigada pela Polícia Federal.
Segundo o Ministério da Pesca, o primeiro passo para uma pessoa poder começar a pescar é ter em mãos a carteira de pescador, caso contrário o pescador estará exercendo a atividade ilegalmente. “Por isso, para emitir a licença o MPA não pode exigir de quem solicita a licença uma comprovação de que exerce a atividade, pois estaria contrariando a lei”.
A farra das carteirinhas de pescador no período eleitoral é justifica pelo Ministério, como se a expedição do documento, “se tratar de um serviço ao cidadão, a carteira de pescador não pode deixar de ser emitida no período eleitoral. A pasta informa que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda como cita a reportagem”.
Sobre a emissão das carteiras em papel comum, no período eleitoral, a assessoria do Ministério da Pesca diz que a iniciativa aconteceu, através da “Portaria nº 45 substituiu o uso de papel moeda pelo papel Marrakesh já que em breve as carteiras terão formato de cartão magnético com sistema eletrônico de radiofrequência”, modernizado a concessão do documento.
No Acre, a ex-superintendente da pasta, a deputada estadual eleita doutora Juliana e o deputado federal eleito Alan Rick, ambos do PRB, estariam sendo denunciados por supostamente comprar votos usando o ‘cheque pré-datado’ que seriam as carteirinhas de pescador expedidas em todo o Acre. Os números teriam saltado de pouco mais de 700 para 10
mil cédulas.
Para ter acesso ao recebimento um salário mínimo no período de defeso, “o pescador tem de enviar um relatório de atividades comprovando o exercício da atividade. O MT, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de
receber o benefício”.
O Ministério da Pesca explica ainda o milagre da multiplicação das carteirinhas de pescador, no Acre e nos demais estados brasileiros. “Quanto ao número de emissões de carteira de pescador durante os meses de agosto, setembro e outubro, o MPA esclarece que no mês de Julho as emissões foram praticamente nulas em todo o país para a substituição do papel”.
Apesar da explosão nos números de expedição e da regulamentação de novos pescadores, “de acordo com a nova normativa. Esse acúmulo foi absorvido nos meses seguintes. De fevereiro de 2013 até o momento, cerca de 250 mil licenças foram canceladas e mais de 78 mil estão suspensas. O MPA se coloca à disposição para colaborar com as investigações. Caso seja comprovada qualquer irregularidade, os envolvidos serão responsabilizados. O Ministério também vai abrir uma sindicância para apurar as supostas irregularidades”.
Do ac24horas.com
Comentários
Vítima foi socorrida pelo SAMU e transferida para Rio Branco; estado de saúde é estável, mas preocupa médicos
Na noite desta segunda-feira (07), Valcicleia Costa da Silva, 31 anos, sofreu um acidente grave ao cair de bicicleta no km 02 da BR-364, sentido Manoel Urbano, próximo a um laticínio. Testemunhas relataram que a vítima perdeu o controle da bike após passar por um buraco na pista, sendo arremessada ao solo e batendo a cabeça com força.
Amigos que acompanhavam Valcicleia acionaram o SAMU, que a atendeu no local e a encaminhou ao Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira. Devido à gravidade dos ferimentos – um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado a grave –, ela foi transferida para o Pronto Socorro de Rio Branco.
Segundo médicos, seu estado é considerado estável, mas há risco de agravamento. A vítima segue em observação no Setor de Traumatologia.
Comentários
O presidiário Erlan da Costa Macedo, conhecido como “Boquinha”, foi condenado a 28 anos, 7 meses e 14 dias de prisão pelo assassinato do jovem Gabriel Barreto de Oliveira. O crime, ocorrido na noite de 27 de agosto de 2023, em Rio Branco, foi julgado procedente pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, que acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre.
Além do homicídio qualificado, Erlan também foi condenado por integrar organização criminosa. A pena deverá ser cumprida em regime fechado, e o réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.
De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, Erlan e um comparsa, ainda não identificado, invadiram a residência de Gabriel, localizada na Travessa da Garça, no bairro Boa Vista, região da Sobral. Armados, os criminosos surpreenderam a vítima, que ainda tentou fugir, mas foi alcançada e executada a tiros, sem chance de defesa.
A motivação do crime, segundo a polícia, foi vingança. Gabriel teria sido acusado de cometer furtos na comunidade onde vivia. Erlan, apontado como uma das principais lideranças de uma facção criminosa atuante na região, teria ordenado e participado diretamente da execução.
Apesar da condenação, a defesa de Erlan da Costa Macedo ainda pode recorrer da sentença.
Comentários
A Polícia Civil do Acre indiciou, na noite desta segunda-feira (7), Leandro Mendes dos Santos, de 18 anos, e Valdeusmar Bezerra da Silva, de 35 anos, pelo latrocínio — roubo seguido de morte — do vigilante Raimundo de Assis Souza Filho, de 52 anos. O crime ocorreu na manhã do mesmo dia, na Escola Estadual Maria Raimunda Baldino, localizada na Rua Tião Natureza, bairro Palheiral, em Rio Branco.
Leandro foi um dos criminosos que invadiu a escola com o objetivo de roubar a arma do vigilante. Durante a ação, houve troca de tiros e Raimundo acabou sendo atingido e morto. Leandro também foi baleado, com um disparo na região do pescoço, e foi socorrido ao Pronto-Socorro da capital.
Valdeusmar, que era monitorado por tornozeleira eletrônica e havia rompido o dispositivo pouco antes do crime, foi preso horas depois por policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Blumenau, região da Sobral.
O procedimento de investigação foi concluído pela Delegacia Central de Flagrantes (DEFLA). Um terceiro suspeito, irmão de Leandro, chegou a ser detido, mas foi liberado por falta de provas.
Leandro e Valdeusmar devem passar por audiência de custódia nesta terça-feira (8), na Vara Estadual do Juiz das Garantias, no Fórum Criminal de Rio Branco. A Justiça decidirá se os acusados permanecerão presos preventivamente enquanto respondem pelo crime.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.