Atenção, você está desempregado? Cansado de procurar um posto de trabalho? Desiludido pela falta de políticas públicas de geração de emprego e renda? Não se desespere, procure o Ministério da Pesca, que vai regulamentá-lo na profissão de pescador e ainda vai disponibilizar
uma carteirinha que dá direito ao benefício de um salario mínimo por mês, no período que a pesca é proibida.
Pelos menos, isto é o que evidencia uma nota de esclarecimento, enviada para redação de ac24horas para justificar o derramamento de carteirinhas de pescador, expedidas pela pasta em pleno período eleitoral. A denúncia que o benefício estaria sendo usado também no Acre, como um tipo de cheque pré-datado para compra de votos está sendo investigada pela Polícia Federal.
Segundo o Ministério da Pesca, o primeiro passo para uma pessoa poder começar a pescar é ter em mãos a carteira de pescador, caso contrário o pescador estará exercendo a atividade ilegalmente. “Por isso, para emitir a licença o MPA não pode exigir de quem solicita a licença uma comprovação de que exerce a atividade, pois estaria contrariando a lei”.
A farra das carteirinhas de pescador no período eleitoral é justifica pelo Ministério, como se a expedição do documento, “se tratar de um serviço ao cidadão, a carteira de pescador não pode deixar de ser emitida no período eleitoral. A pasta informa que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda como cita a reportagem”.
Sobre a emissão das carteiras em papel comum, no período eleitoral, a assessoria do Ministério da Pesca diz que a iniciativa aconteceu, através da “Portaria nº 45 substituiu o uso de papel moeda pelo papel Marrakesh já que em breve as carteiras terão formato de cartão magnético com sistema eletrônico de radiofrequência”, modernizado a concessão do documento.
No Acre, a ex-superintendente da pasta, a deputada estadual eleita doutora Juliana e o deputado federal eleito Alan Rick, ambos do PRB, estariam sendo denunciados por supostamente comprar votos usando o ‘cheque pré-datado’ que seriam as carteirinhas de pescador expedidas em todo o Acre. Os números teriam saltado de pouco mais de 700 para 10
mil cédulas.
Para ter acesso ao recebimento um salário mínimo no período de defeso, “o pescador tem de enviar um relatório de atividades comprovando o exercício da atividade. O MT, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de
receber o benefício”.
O Ministério da Pesca explica ainda o milagre da multiplicação das carteirinhas de pescador, no Acre e nos demais estados brasileiros. “Quanto ao número de emissões de carteira de pescador durante os meses de agosto, setembro e outubro, o MPA esclarece que no mês de Julho as emissões foram praticamente nulas em todo o país para a substituição do papel”.
Apesar da explosão nos números de expedição e da regulamentação de novos pescadores, “de acordo com a nova normativa. Esse acúmulo foi absorvido nos meses seguintes. De fevereiro de 2013 até o momento, cerca de 250 mil licenças foram canceladas e mais de 78 mil estão suspensas. O MPA se coloca à disposição para colaborar com as investigações. Caso seja comprovada qualquer irregularidade, os envolvidos serão responsabilizados. O Ministério também vai abrir uma sindicância para apurar as supostas irregularidades”.
Com o objetivo de fortalecer a transparência, a ética e a integridade na administração pública, a Prefeitura de Rio Branco lançou, na manhã desta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Programa de Integridade Pública do Poder Executivo Municipal. A iniciativa é voltada ao aprimoramento da gestão e à correta aplicação dos recursos públicos, em benefício da população rio-branquense.
Iniciativa é voltada ao aprimoramento da gestão e à correta aplicação dos recursos públicos, em benefício da população rio-branquense. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Idealizador do programa, o prefeito Tião Bocalom destacou que a principal finalidade da ação é o combate à corrupção, ressaltando que a consolidação de uma cultura organizacional ética depende do engajamento de todos os servidores públicos.
“A coisa pública precisa ter o máximo de transparência. É necessário cuidar com zelo do dinheiro público para que ele renda e gere mais benefícios à sociedade. Cada servidor precisa cuidar bem da sua área, trabalhar com responsabilidade e buscar resultados, porque quando todos cuidam corretamente dos recursos, não há espaço para a corrupção”, enfatizou o prefeito.
Segundo o controlador-geral Oscar Vareda Moreira Neto, o Programa de Integridade fortalece a transparência e aproxima a gestão municipal da população. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Segundo o controlador-geral do município, Oscar Vareda Moreira Neto, o Programa de Integridade representa um avanço significativo na aproximação entre a administração pública e a população, ao ampliar os mecanismos de transparência e controle social.
“O programa envolve princípios como transparência, gasto ético e gasto eficiente. Quando a população compreende como os recursos estão sendo utilizados, ela pode acompanhar, fiscalizar e cobrar seus gestores. Isso garante mais confiança e segurança de que o dinheiro público está sendo aplicado de forma correta”, explicou.
Durante o evento, o prefeito Tião Bocalom assinou a Declaração de Compromisso com a Integridade, ao lado de secretários e dirigentes, reafirmando o apoio da Prefeitura à implantação do programa. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Durante o evento, foi realizada a assinatura da Declaração Pública de Compromisso com a Integridade, momento em que o prefeito Tião Bocalom fez questão da presença de todos os secretários municipais e dirigentes de autarquias. Na ocasião, o gestor reafirmou o apoio institucional da Prefeitura para a implantação do programa.
“Manifestamos o compromisso de apoiar a estruturação e implementação do Programa de Integridade e Gestão de Riscos no âmbito do município de Rio Branco, garantindo prioridade política e administrativa às ações previstas e assegurando suporte às unidades envolvidas”, destacou.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Rio Branco reforça seu compromisso com uma gestão pública responsável, ética e transparente, voltada à eficiência administrativa e à confiança da sociedade.
Com o objetivo de garantir segurança, mobilidade, organização e dignidade à população durante o Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria, a Prefeitura de Rio Branco realizou, na manhã desta sexta-feira (6), uma reunião de alinhamento com toda a estrutura da administração municipal. O encontro que ocorreu na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, reuniu secretários, coordenadores, diretores e presidentes de autarquias municipais, que debateram o planejamento e a execução do evento, promovendo a integração entre as pastas para assegurar um Carnaval organizado e seguro para os foliões.
Para Klowsbey Pereira, diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil, a união das secretarias evidencia o compromisso da gestão municipal em oferecer um Carnaval organizado, com suporte e atenção à população. (Foto: Ana Melo/Secom)
De acordo com o diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Klowsbey Pereira, o alinhamento entre as secretarias demonstra o compromisso da gestão municipal com a qualidade do evento e o bem-estar da população. Segundo ele, todas as secretarias estarão presentes durante o Carnaval, oferecendo suporte e serviços para que a população perceba o cuidado e o apoio da Prefeitura na realização do evento.
A coordenação geral do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Durante a reunião, o secretário da pasta, Cid Ferreira, apresentou as explanações técnicas sobre a montagem da estrutura da festa, destacando o cuidado com a segurança, a mobilidade urbana e o conforto do público.
O secretário ressaltou que a gestão municipal trabalha para que não haja falhas na organização do evento, priorizando o cuidado com os brincantes e foliões, a proteção das crianças, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, além de toda a logística necessária para garantir um Carnaval cada vez melhor e mais digno para a população.
A Prefeitura de Rio Branco também reforça, neste Carnaval, o compromisso com a inclusão social. A programação contará com um dia especialmente dedicado à participação de pessoas com deficiência, pessoas com comorbidades, cadeirantes e crianças com transtorno do espectro autista, garantindo acessibilidade, respeito e a oportunidade de todos vivenciarem a festa com segurança e alegria.
Para o vice-prefeito Alysson Bestene, o Carnaval da Inclusão reforça o compromisso da gestão municipal com acessibilidade e respeito a todos. (Foto: Ana Melo/Secom)
Segundo o vice-prefeito Alysson Bestene, o Carnaval da Inclusão será realizado em um espaço preparado para acolher todos os públicos, como a Praça da Revolução, que conta com a fonte interativa musical, um ambiente que proporciona momentos de lazer e também de estímulo terapêutico para crianças autistas. Para ele, a iniciativa reforça o olhar humano da gestão municipal, que busca promover inclusão sem excluir ninguém.
A segurança do evento também será reforçada com o uso da tecnologia. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, tecnologia e Inovação ampliou o sistema de videomonitoramento no perímetro central onde ocorre a festa. De acordo com o secretário municipal, Ezequiel Bino, foram instaladas mais câmeras, totalizando 100 equipamentos no entorno do evento, permitindo o monitoramento de todas as entradas e saídas da área do Carnaval.
O sistema garante mais tranquilidade para os foliões e para os trabalhadores do evento, além de inibir ações que possam comprometer a segurança pública. A orientação, segundo o secretário, é que todos participem da festa com espírito de alegria e diversão, sabendo que o ambiente estará permanentemente monitorado.
Com planejamento integrado, uso da tecnologia e ações voltadas à inclusão e à dignidade das pessoas, a Prefeitura de Rio Branco reafirma o compromisso de realizar um Carnaval seguro, organizado e acessível para toda a população.
A construção do Elevado Mamedio Bittar, uma obra que visa desafogar o trânsito em uma das principais vias da capital, está na fase final de conclusão. A parte asfáltica da via já foi totalmente finalizada e a instalação dos postes de iluminação pública está em andamento. Além disso, as paredes da pista já estão recebendo o lixamento para a aplicação da pintura e já realizaram o teste com um ônibus alongado.
Parte asfáltica da via já foi totalmente finalizada e a instalação dos postes de iluminação pública está em andamento. (Foto: Ana Melo/Secom)
Na manhã desta sexta-feira (6), o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, acompanhou de perto o progresso da obra durante uma visita técnica com a equipe de engenheiros da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Em sua avaliação, a construção do viaduto é um marco importante para a cidade de Rio Branco.
“Este viaduto está em sua fase final e já é um marco fundamental para a nossa cidade. Com certeza, a obra vai melhorar significativamente o trânsito, que frequentemente ficava parado nesse ponto da AABB”, evidenciou Cid Ferreira.
De acordo com o engenheiro civil Gustavo Menezes, a intervenção adotará o mesmo padrão da rotatória Beth Bocalom, mantendo os acessos conforme previsto no projeto original. (Foto: Ana Melo/Secom)
Atualmente, os esforços estão concentrados na parte inferior do viaduto, com a construção de espelhos d’água e uma rotatória que irá facilitar o acesso às vias paralelas. Segundo o engenheiro civil, Gustavo Menezes, a obra seguirá o modelo da rotatória de Beth Bocalom, com os acessos planejados conforme o projeto original.
“Estamos trabalhando na urbanização e nas paisagens, com espelhos d’água tanto na rotatória, quanto embaixo do viaduto, seguindo o mesmo estilo de Beth Bocalom. A rotatória e os acessos serão os previstos no projeto”, explicou Menezes.
Segundo o secretário Cid Ferreira, mesmo diante de desafios como o atraso na chegada de insumos e a falta de mão de obra, a expectativa é concluir a obra ainda no primeiro semestre deste ano. (Foto: Ana Melo/Secom)
O secretário Cid Ferreira afirmou que, apesar dos desafios enfrentados, como a dificuldade na chegada de insumos devido às condições climáticas e a escassez de mão de obra, a previsão é que a obra seja concluída ainda no primeiro semestre deste ano.
A conclusão do Elevado Mamedio Bittar representa um avanço para a mobilidade urbana, melhorando o trânsito e o entorno da área em Rio Branco. (Foto: Ana Melo/Secom)
“Acredito que conseguiremos entregar a obra no prazo. A maior dificuldade tem sido a chegada dos insumos do sul do país e o período chuvoso, mas o principal desafio é a falta de mão de obra, que é um problema geral na cidade”, completou o titular da pasta.
A finalização do Elevado Mamedio Bittar representa um avanço importante para a infraestrutura de Rio Branco, proporcionando uma melhor fluidez no trânsito e melhorias no entorno da área, com a conclusão da rotatória e da urbanização planejada.
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