Cotidiano
Ministério da Saúde autoriza repasse de assistência financeira complementar para municípios do Acre
Os repasses de acordo com o diário oficial da união para regional do alto acre, como ficou detalhamento: Assis Brasil: R$ 43.838,20 / Brasileia: R$ 46.490,97 / Epitaciolândia: R$ 72.955,47 / Capixaba: R$ 47.191,11
Repasses significativos incluem Sena Madureira, com R$ 130.090,17, e Senador Guiomard, que receberá R$ 75.827,78. Em contrapartida, Manoel Urbano receberá apenas R$ 1.491,25, o menor valor destinado.
Com assessoria
O Diário Oficial da União (DOU), trouxe a Portaria GM/MS nº 4.124, que estabelece os valores referentes à parcela de maio para o repasse de assistência financeira complementar. A medida, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, regulamenta os repasses de acordo.
Em nova portaria publicada no último dia 27 de maio de 2024, o Ministério da Saúde estabeleceu os valores referentes à parcela do mês de maio para a assistência financeira complementar, conforme o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. A Portaria GM/MS nº 4.124/2024, assinada pela Ministra da Saúde, determina que os valores a serem repassados foram definidos com base nos critérios do artigo 1120-C da referida Portaria de Consolidação.
Conforme o anexo da Portaria, foram distribuídos mais de R$ 3,7 milhões entre o governo estadual e diversas prefeituras. A capital, Rio Branco, receberá R$ 13.021,65, enquanto o município de Cruzeiro do Sul contará com R$ 260.406,59, sendo o maior valor entre os municípios do estado. Outros repasses significativos incluem Sena Madureira, com R$ 130.090,17, e Senador Guiomard, que receberá R$ 75.827,78. Em contrapartida, Manoel Urbano receberá apenas R$ 1.491,25, o menor valor destinado.
Veja o detalhamento:
Acre (Estado): R$ 2.532.016,36
Acrelândia: R$ 33.999,11
Assis Brasil: R$ 43.838,20
Brasileia: R$ 46.490,97
Bujari: R$ 26.089,46
Capixaba: R$ 47.191,11
Cruzeiro do Sul: R$ 260.406,59
Epitaciolândia: R$ 72.955,47
Feijó: R$ 38.014,02
Jordão: R$ 18.005,47
Mâncio Lima: R$ 56.004,86
Manoel Urbano: R$ 1.491,25
Marechal Thaumaturgo: R$ 43.584,44
Plácido de Castro: R$ 33.422,77
Porto Acre: R$ 51.086,47
Porto Walter: R$ 38.785,67
Rio Branco: R$ 13.021,65
Rodrigues Alves: R$ 61.871,76
Santa Rosa do Purus: R$ 19.058,82
Sena Madureira: R$ 130.090,17
Senador Guiomard: R$ 75.827,78
Tarauacá: R$ 43.843,8
O objetivo da medida é assegurar a continuidade do suporte financeiro complementar às unidades de saúde, garantindo que os recursos necessários sejam disponibilizados de acordo com as normas vigentes. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, estabelecendo as diretrizes para a execução dos repasses financeiros referentes ao exercício de 2024.
Este ajuste financeiro é essencial para manter a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, possibilitando a cobertura de custos adicionais e aprimoramento dos atendimentos.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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