Com o avanço da pandemia do novo coronavírus pelo Brasil, o Ministério da Saúde precisou ampliar as ações de combate à doença. De forma mais simples, isso se traduz na liberação de mais verbas do governo federal, aumento da quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), além da compra e distribuição de equipamentos importantes para o tratamento da Covid-19.

Os recursos repassados pelo governo diretamente a estados e municípios, até o dia primeiro de junho, foi de R$ 41,3 bilhões, sendo mais de R$ 7 bilhões de reais exclusivos para o combate ao coronavírus. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, falou um pouco sobre os recursos repassados. “São um reforço para que estados e municípios, de acordo com suas necessidades e a realidade local, invistam na contratação de pessoal de recursos humanos, na aquisição de equipamentos, de medicamentos e insumos”.

Para Franco, esse investimento é uma forma de enfrentar melhor a Covid-19, ampliando as estruturas hospitalares, melhorando a infraestrutura existente ou melhorando a capacidade de enfrentamento.

Deste investimento, R$ 2 bilhões está destinado ao setor filantrópico reforçar atendimento nos casos da doença, sendo que R$ 340 milhões já foram pagos para santas casas, com a 1ª parcela liberada no mês de maio.

O valor foi repassado de acordo com a quantidade de leitos de UTI existentes em cada estabelecimento e para a liberação dessa primeira parcela de recursos foram adotados dois critérios: Santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que constam nos Planos de Contingência dos Estados e DF; e Santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que estão em municípios onde há presídios.

Leitos de UTI

De acordo com o último balanço realizado pelo Ministério da Saúde em relação às ações de enfrentamento da Covid-19, no total, foram habilitados 7.441 leitos para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, sendo 7.210 para adultos e 231 para crianças. Entre os dias 20 e 28 de maio, foram habilitados 1.299 leitos, ao custo de R$ 187 milhões de reais. O valor é destinado ao custeio dos leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência do Ministério da Saúde, Adriana Teixeira, até o momento o governo federal investiu R$ 1 bilhão para habilitar leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com coronavírus. “O investimento total foi de um bilhão de reais, pago em um único repasse aos estados e municípios. Esse valor destinado ao custeio dos leitos de UTI pelo período de 90 dias, podendo ser estendido e prorrogado de acordo com a pandemia”, afirmou Teixeira.

A habilitação é o procedimento por meio do qual o ministério investe recursos nessas estruturas. Os pedidos de habilitações dos leitos de UTI são feitos pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para funcionamento.

As portarias que garantem o repasse imediato de recursos estão publicadas no Diário Oficial da União, e lá consta que para cada leito o valor a ser recebido é o dobro do valor normal que geralmente custa para manter os leitos de UTI, o que está em torno de R$1.600,00 por dia. Esses leitos são exclusivos para pacientes em estado grave ou gravíssimo acometidos pelo coronavírus.

Respiradores Pulmonares

Os ventiladores pulmonares são equipamentos importantes para tratar pacientes com insuficiência respiratória e estão cada vez mais presentes no tratamento de pacientes com quadros graves da Covid-19. A doença causa a dificuldade extrema de respiração, por isso o aparelho é fundamental para ajudar esses pacientes.

O Ministério da Saúde já realizou a compra e distribuição de 2.651 ventiladores pulmonares para estados e municípios. “Até o momento 22 estados receberam esses equipamentos. As entregas reforçam a assistência no enfrentamento à pandemia”, explicou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.

O secretário executivo ainda explicou que, desse total de ventiladores 1.486 foram encaminhados para UTIs e 1.165 ventiladores de transporte que mobíliam as ambulâncias, possibilitando o transporte do paciente de uma unidade hospitalar para outra, no caso de precisar de um resgate em sua residência.

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios, mas diante da pandemia por Covid-19, o Ministério da Saúde está atuando em apoio aos gestores locais do SUS.