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Ministério da Saúde aumenta investimento no combate à Covid-19
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus pelo Brasil, o Ministério da Saúde precisou ampliar as ações de combate à doença. De forma mais simples, isso se traduz na liberação de mais verbas do governo federal, aumento da quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), além da compra e distribuição de equipamentos importantes para o tratamento da Covid-19.
Os recursos repassados pelo governo diretamente a estados e municípios, até o dia primeiro de junho, foi de R$ 41,3 bilhões, sendo mais de R$ 7 bilhões de reais exclusivos para o combate ao coronavírus. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, falou um pouco sobre os recursos repassados. “São um reforço para que estados e municípios, de acordo com suas necessidades e a realidade local, invistam na contratação de pessoal de recursos humanos, na aquisição de equipamentos, de medicamentos e insumos”.
Para Franco, esse investimento é uma forma de enfrentar melhor a Covid-19, ampliando as estruturas hospitalares, melhorando a infraestrutura existente ou melhorando a capacidade de enfrentamento.
Deste investimento, R$ 2 bilhões está destinado ao setor filantrópico reforçar atendimento nos casos da doença, sendo que R$ 340 milhões já foram pagos para santas casas, com a 1ª parcela liberada no mês de maio.
O valor foi repassado de acordo com a quantidade de leitos de UTI existentes em cada estabelecimento e para a liberação dessa primeira parcela de recursos foram adotados dois critérios: Santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que constam nos Planos de Contingência dos Estados e DF; e Santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que estão em municípios onde há presídios.
Leitos de UTI
De acordo com o último balanço realizado pelo Ministério da Saúde em relação às ações de enfrentamento da Covid-19, no total, foram habilitados 7.441 leitos para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, sendo 7.210 para adultos e 231 para crianças. Entre os dias 20 e 28 de maio, foram habilitados 1.299 leitos, ao custo de R$ 187 milhões de reais. O valor é destinado ao custeio dos leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.
De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência do Ministério da Saúde, Adriana Teixeira, até o momento o governo federal investiu R$ 1 bilhão para habilitar leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com coronavírus. “O investimento total foi de um bilhão de reais, pago em um único repasse aos estados e municípios. Esse valor destinado ao custeio dos leitos de UTI pelo período de 90 dias, podendo ser estendido e prorrogado de acordo com a pandemia”, afirmou Teixeira.
A habilitação é o procedimento por meio do qual o ministério investe recursos nessas estruturas. Os pedidos de habilitações dos leitos de UTI são feitos pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para funcionamento.
As portarias que garantem o repasse imediato de recursos estão publicadas no Diário Oficial da União, e lá consta que para cada leito o valor a ser recebido é o dobro do valor normal que geralmente custa para manter os leitos de UTI, o que está em torno de R$1.600,00 por dia. Esses leitos são exclusivos para pacientes em estado grave ou gravíssimo acometidos pelo coronavírus.
Respiradores Pulmonares
Os ventiladores pulmonares são equipamentos importantes para tratar pacientes com insuficiência respiratória e estão cada vez mais presentes no tratamento de pacientes com quadros graves da Covid-19. A doença causa a dificuldade extrema de respiração, por isso o aparelho é fundamental para ajudar esses pacientes.
O Ministério da Saúde já realizou a compra e distribuição de 2.651 ventiladores pulmonares para estados e municípios. “Até o momento 22 estados receberam esses equipamentos. As entregas reforçam a assistência no enfrentamento à pandemia”, explicou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.
O secretário executivo ainda explicou que, desse total de ventiladores 1.486 foram encaminhados para UTIs e 1.165 ventiladores de transporte que mobíliam as ambulâncias, possibilitando o transporte do paciente de uma unidade hospitalar para outra, no caso de precisar de um resgate em sua residência.
A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios, mas diante da pandemia por Covid-19, o Ministério da Saúde está atuando em apoio aos gestores locais do SUS.
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Defesa Civil do Acre entra em alerta por elevação do Rio Acre e risco de alagamentos na capital
Rio Acre na fronteira já deu sinal de estabilidade e poderá dar sinais de vazantes nas próximas horas – Foto: Eldson Júnior
A Defesa Civil do Acre colocou suas equipes em estado de alerta em razão das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas horas e elevaram o nível do Rio Acre, com possibilidade de alagamentos e famílias desabrigadas, principalmente em Rio Branco.
De acordo com dados do sistema de hidrotelemetria, a chuva ultrapassou 100 milímetros em cerca de 12 horas, especialmente na região das Aldeias dos Patos, acima de Assis Brasil. Apesar do volume elevado, o nível do rio apresenta tendência de estabilização e leve recuo. Nas últimas quatro horas, a medição indicou nível abaixo dos 4 metros nos pontos mais altos do curso do rio.
Ponte metálica Dr José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia – Foto: Eldson Júnior
Na régua de medição instalada na ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia, o Rio Acre chegou próximo dos 9 metros por volta das 10h (horário local), mas também apresenta sinal de estabilização.
O coordenador da Defesa Civil na região de fronteira, major do Corpo de Bombeiros Sandro, divulgou vídeo tranquilizando a população, ao mesmo tempo em que reforçou que as equipes seguem em prontidão, com apoio das prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia.
Em Rio Branco, no entanto, a situação exige mais atenção. Nas próximas 48 horas, o cenário pode demandar maior atuação das autoridades estaduais e municipais, já que foram registrados alagamentos em áreas mais baixas próximas ao Rio Acre, além de bairros e igarapés atingidos pelas águas da chuva.
Em Rio Branco, regiões como o Bairro da Base já foi alcançados pelas águas em alguns pontos deixando a dEfesa Civil em alerta – Foto ac24horas
Diante do quadro, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis se reuniram com secretários e técnicos para definir estratégias, alinhar ações e colocar em prática o Plano de Contingência, com foco em reduzir impactos e prestar assistência às famílias afetadas.
A reunião do Gabinete de Crise ocorreu na Secretaria de Estado da Casa Civil e contou com a participação de órgãos estaduais e instituições envolvidas direta ou indiretamente na gestão ambiental e de riscos, reforçando a articulação para enfrentar o período de chuvas intensas no Acre.
Governo do Acre reuniu pastas comprometidas com o plano de contigência para antecipar ações emergenciais. Foto: José Caminha/Secom
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Apenas Brasiléia e Rio Branco estão aptas a receber recursos do governo federal por estarem adimplentes no CAUC
Dos 22 municípios do Acre, 20 estão impossibilitados de receberem recursos do governo federal por não cumprirem recomendações do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).
Apenas Brasiléia e Rio Branco estão adimplentes com esse sistema, atendendo a todas as exigências legais para a celebração de convênios e o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União.
Fruto de um trabalho técnico e bem elaborado, Brasiléia voltou a adimplência, depois de anos nessa batalha, o que deixou o prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado. “Fechar o ano com o município totalmente regular no CAUC, além de conquistar o Selo Ouro de Transparência e uma certificação nacional em governança, demonstra que estamos no caminho certo. Isso é fruto de muito trabalho, organização e compromisso da nossa equipe com o dinheiro público e com a população de Brasiléia”, afirmou o gestor.
O CAUC é um sistema informatizado, de acesso público e atualização diária, que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União. Ele consolida dados financeiros, contábeis e fiscais em um único documento, facilitando a verificação da regularidade dos entes federativos.
Entre os pontos avaliados estão o cumprimento dos limites constitucionais e legais, as obrigações de transparência, o adimplemento na prestação de contas de convênios e a regularidade financeira, regularidade no pagamento de precatórios, transparência da execução orçamentária, adoção do SIAFIC, aplicação correta dos recursos do Fundeb do município, dentre outros.
A regularidade no CAUC garante que os municípios continuem aptos a captar recursos, firmar parcerias e investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É um trabalho contínuo, que exige atenção diária e integração entre as secretarias em favor da gestão como um todo.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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