Cotidiano
Ministério da Pesca suspende licenças de 407 pescadores no Acre em operação nacional
Cruzeiro do Sul lidera bloqueios com 148 registros; pescadores têm 30 dias para comprovar atividade e recorrer da decisão
Somente em 2025, o MPA já cancelou mais de 300 mil licenças por falta de recadastramento obrigatório. Outras 7,9 mil foram extintas em razão do falecimento dos titulares. Foto: captada
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu preventivamente as licenças de 407 pescadores em 17 municípios do Acre, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. A medida integra uma operação nacional de revisão de registros, realizada desde 2023 em parceria com a Polícia Federal e órgãos de controle.
Cruzeiro do Sul concentra o maior número de suspensões (148), seguida por Rodrigues Alves, Sena Madureira e Rio Branco. Municípios menores como Marechal Thaumaturgo e Porto Walter também foram atingidos, mostrando a abrangência da fiscalização em todo o estado.
Os profissionais afetados estão impedidos de exercer a atividade legalmente até que comprovem o exercício da pesca nos últimos anos. Eles têm 30 dias para apresentar recursos com documentos como notas fiscais de venda de pescado, cadastros no SISFamílias (ICMBio) ou registros em sistemas do setor. A medida visa coibir irregularidades no setor pesqueiro acreano.
O superintendente federal da Pesca no Acre, Paulo Ximenes, explicou que não se trata de fraudes, mas sim da ausência de atualizações dos dados por parte dos beneficiários.
Em entrevista, Ximenes destacou que a maioria dos registros bloqueados refere-se a pescadores que não fizeram a manutenção obrigatória dos dados, além de casos de aposentadoria. “Aqui no Acre ficaram mais de 300 pescadores que não vão receber o benefício. Mas não é por conta de fraude, e sim por eles não terem feito as manutenções, se regularizando”, afirmou.
Os pescadores atingidos têm 30 dias para apresentar recurso com documentos que comprovem a atividade – como notas fiscais de pescado ou cadastro no SISFamílias (ICMBio). As superintendências regionais do MPA terão até 60 dias para analisar os pedidos.
A suspensão de 402 licenças de pescadores e pescadoras profissionais no Acre, dentro de um total de 131.695, e outras 7,9 mil por óbito dos titulares. Suspensões em todo o país. A medida foi publicada na Portaria MPA nº 548/2025 e segue os critérios estabelecidos na Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023.
As superintendências regionais do MPA terão até 60 dias para analisar os pedidos e decidir pela reativação ou pelo cancelamento definitivo das licenças. Foto: captada
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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