Cotidiano
Ministério da Pesca suspende licenças de 407 pescadores no Acre em operação nacional
Cruzeiro do Sul lidera bloqueios com 148 registros; pescadores têm 30 dias para comprovar atividade e recorrer da decisão
Somente em 2025, o MPA já cancelou mais de 300 mil licenças por falta de recadastramento obrigatório. Outras 7,9 mil foram extintas em razão do falecimento dos titulares. Foto: captada
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu preventivamente as licenças de 407 pescadores em 17 municípios do Acre, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. A medida integra uma operação nacional de revisão de registros, realizada desde 2023 em parceria com a Polícia Federal e órgãos de controle.
Cruzeiro do Sul concentra o maior número de suspensões (148), seguida por Rodrigues Alves, Sena Madureira e Rio Branco. Municípios menores como Marechal Thaumaturgo e Porto Walter também foram atingidos, mostrando a abrangência da fiscalização em todo o estado.
Os profissionais afetados estão impedidos de exercer a atividade legalmente até que comprovem o exercício da pesca nos últimos anos. Eles têm 30 dias para apresentar recursos com documentos como notas fiscais de venda de pescado, cadastros no SISFamílias (ICMBio) ou registros em sistemas do setor. A medida visa coibir irregularidades no setor pesqueiro acreano.
O superintendente federal da Pesca no Acre, Paulo Ximenes, explicou que não se trata de fraudes, mas sim da ausência de atualizações dos dados por parte dos beneficiários.
Em entrevista, Ximenes destacou que a maioria dos registros bloqueados refere-se a pescadores que não fizeram a manutenção obrigatória dos dados, além de casos de aposentadoria. “Aqui no Acre ficaram mais de 300 pescadores que não vão receber o benefício. Mas não é por conta de fraude, e sim por eles não terem feito as manutenções, se regularizando”, afirmou.
Os pescadores atingidos têm 30 dias para apresentar recurso com documentos que comprovem a atividade – como notas fiscais de pescado ou cadastro no SISFamílias (ICMBio). As superintendências regionais do MPA terão até 60 dias para analisar os pedidos.
A suspensão de 402 licenças de pescadores e pescadoras profissionais no Acre, dentro de um total de 131.695, e outras 7,9 mil por óbito dos titulares. Suspensões em todo o país. A medida foi publicada na Portaria MPA nº 548/2025 e segue os critérios estabelecidos na Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023.
As superintendências regionais do MPA terão até 60 dias para analisar os pedidos e decidir pela reativação ou pelo cancelamento definitivo das licenças. Foto: captada
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Cotidiano
OAB dos Médicos: residência é caminho para resolver baixo desempenho, diz secretário do Ministério da Saúde
Pasta de Felipe Proenço quer aumentar número de vagas e bolsas para residência médica
Valter Campanato/Agência Brasil – arquivo
Felipe Proenço aposta em capacitação dos médicos recém-formados na residência para garantir eficiência dos profissionais
A residência médica é apontada como o principal caminho para qualificar profissionais que apresentaram baixo desempenho nas avaliações do MEC (Ministério da Educação). A avaliação é do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.
Em entrevista exclusiva ao R7 Planalto, Proenço comentou o cenário da formação médica no Brasil após a realização do Enamed (Exame de Avaliação da Formação Médica) — chamado também de OAB dos Médicos, conhecido como a “OAB dos Médicos”. Os dados divulgados mostram que quatro em cada dez estudantes de medicina de instituições privadas não atingiram a nota mínima de proficiência.
Isso significa que esses estudantes acertaram menos de 60% das 100 questões da prova, aplicada no segundo semestre do ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo Proenço, mesmo sem alcançar a nota mínima, a legislação atual permite que o médico recém-formado exerça a profissão. “Por isso, a gente avalia que a residência médica é o grande caminho para enfrentar essa questão”, afirmou.
Apesar disso, o déficit de vagas de residência preocupa o Ministério da Saúde. “Em 2023, cerca de 32 mil estudantes concluíram o curso de medicina. Já em 2024, havia vagas de residência para apenas 16 mil desses novos médicos”, explicou.
Proenço acrescentou que essa falta de vagas ajuda a explicar a alta procura pelo Enamed no ano passado. “Dos mais de 89 mil inscritos, 39 mil eram concluintes do curso de medicina, enquanto outros 49 mil já eram médicos formados que buscavam uma vaga na residência médica”, disse.
Falta de investimento
Para o secretário, o problema está ligado à falta de investimentos em anos anteriores. Ele lembrou que a Lei do Mais Médicos, de 2013, previa a universalização das vagas de residência médica, com uma vaga para cada egresso do curso de medicina. No entanto, essa regra foi revogada em 2019, com a criação da lei do Médicos pelo Brasil.
Segundo Proenço, a mudança reduziu o número de vagas, já que deixou de existir a exigência de que novos cursos de medicina criassem vagas de residência equivalentes ao número de formandos. “Isso não foi fiscalizado. Muitos desses cursos, além de terem notas insatisfatórias, oferecem poucas vagas de residência para seus próprios egressos”, afirmou.
Ao R7 Planalto, Proenço adiantou que o Ministério da Saúde estuda a criação de até 5 mil novas bolsas de residência médica. “O atual governo retomou o investimento nessa área, abriu mais mil bolsas em 2024 e outras 3 mil em 2025. Agora, estamos avaliando a possibilidade de criar pelo menos 5 mil novas vagas, para reduzir esse desequilíbrio”, concluiu.
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Foto FEAB: Grandes partidas marcaram o Campeonato Estadual
A fase final do Campeonato Estadual de 2025 foi cheia de “imprevistos” e nesta sexta, 30, o filme acabou se repetindo. Os Dirigentes do Rivera, de Tarauacá, comunicaram a Federação Acreana de Basquete(FEAB) a falta de condições para se deslocar até Rio Branco e desta maneira a equipe não poderia jogar a final do Campeonato Estadual, no masculino. A decisão estava programada Neste sábado, 31, a partir das 13 horas, no ginásio do IFAC, e o New City fica com o título sem entrar em quadra.
Final no feminino
AAB e ABMAC decidem o título do Campeonato Estadual, no feminino. As duas equipes entram em quadra sem favoritismo e devem realizar uma final equilibrada.
Torneios programados
A FEAB vai promover torneios de 3 pontos, agilidade e enterradas durante a programação deste sábado, no IFAC.
“Tínhamos pensando em uma grande programação e vamos promover mesmo com a ausência do Rivera. O New City fará um amistoso contra a seleção do campeonato para podermos fechar a temporada de 2025”, declarou o diretor técnico da FEAB, professor Manieldem Távora.
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Foto arquivo pessoal: Wanderson Jordão vive grande fase no Monte Azul
O acreano Wanderson Jordão pegou a seleção da 6ª rodada do Campeonato Paulista da A2. O atacante disputa a competição pelo Monte Azul em seis jogos, marcou um gol e deu duas assistências.
“Fui seleção em três das seis rodadas da competição. Venho trabalhando duro e o nosso objetivo é tentar o acesso. O campeonato é muito disputado, mas temos um time capaz de lutar pelos objetivos”, declarou o atacante acreano.
Mais duas temporadas
Wanderson Jordão vive grande e acabou de renovar seu vínculo com o Monte Azul por mais duas temporadas.
“A nossa estrutura é excelente e podemos trabalhar com muita tranquilidade. Tenho uma identificação com o clube e a torcida e isso acabou facilitando a renovação do contrato”, afirmou Wanderson Jordão
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