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Membros da governança e gestores públicos participam de capacitação sobre REDD+ e salvaguardas socioambientais
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), realizou a capacitação em Redução do Desmatamento e Degradação Ambiental (REDD+) e Salvaguardas Socioambientais nesta segunda e terça, 13 e 14 de novembro, no Salão Castanheira, do Hotel Diff, em Rio Branco.
A iniciativa apoiada pelo Projeto Janela B “Destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões” tem como executor a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Earth Innovation Institute (EII).
Capacitação em REDD+ e Salvaguardas Socioambientais é ministrada a membros da governança e gestores públicos. Foto: José Caminha/Secom
O curso foi ministrado aos membros da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) composta por representantes das cinco regionais, entre titulares e/ou suplentes da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Câmaras Temáticas de Mulheres e Indígenas (CTM e CTI), e ainda técnicos e gestores do poder público.
A capacitação foi realizada pela especialista em Financiamento Climático do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Sâmya Milena Terra, e Renata Costa, especialista em REDD+, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, sigla em inglês), na modalidade presencial e online.
Capacitação foi voltada para membros da governança do Sisa, sociedade civil, gestores e técnicos do poder público estadual. Foto: José Caminha/Secom
O Projeto Janela B “Destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões” é financiado pelo Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega e conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Força Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas (GCF-TF), do Programa REM Acre Fase II e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) no Brasil.
O que eles disseram
“Essa capacitação faz parte do planejamento da governança para que eles possam se qualificar cada vez mais e possam fazer contribuições importantes para tomada de decisões e também ampliar o conhecimento de como esses financiamentos climáticos podem chegar efetivamente a suas comunidades com respeito às salvaguardas socioambientais e também dentro dos critérios de elegibilidade dos padrões internacionais”, destaca Leonardo Carvalho, presidente do IMC.
Leonardo Carvalho ressalta que capacitações são parte de uma série de iniciativas que visam atender critérios internacionais Foto: José Caminha/Secom
“Essa é a primeira capacitação de 2023 prevista para Ceva. A intenção é que no próximo planejamento essas capacitações se tornem cada vez mais intensas. A sociedade civil, especialmente, só consegue incidir na política do Sisa e de clima do Estado se forem capacitados e tiverem o conhecimento de todos os termos, de toda a complexidade que engloba a implementação dessa política. A gente ainda tem um longo caminho a percorrer, que demanda muita dedicação, muito estudo para que a gente consiga de fato consolidar a participação da sociedade civil na política do Sisa”, ressalta Daniela Dias, coordenadora da Ceva e representante da ONG SOS Amazônia.
Daniela Dias lembra que planejamento para o próximo ano prevê agenda intensas de capacitações. Foto: José Caminha/Secom
“Nesses dois dias a gente falou de uma forma global quais são as salvaguardas de Cancún, das diretrizes para cumprimento dessas salvaguardas e também sobre a estratégia nacional de REDD+, ou seja, a compatibilização dessas salvaguardas na estratégia nacional e também como elas se alinham com as do Acre para cumprir essas diretrizes internacionais de REDD+”, destaca a especialista da cooperação alemã GIZ, Renata Costa.
Renata Costa destaca alinhamento das salvaguardas socioambientais do Acre com a estratégia nacional e diretrizes de REDD+. Foto: José Caminha/Secom
“O Estado do Acre tem uma governança ativa e atuante com participação de diversos atores, principalmente dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Estamos realizando a capacitação em REDD+ e Salvaguardas e, em breve, submeter as reformulações necessárias ao sistema de governança do Acre a um colegiado. Nosso objetivo é capacitar os membros da governança, da sociedade civil, gestores e técnicos para que possam fazer contribuições consistentes com esses processos que vão acontecer, a partir do ano que vem”, explica a consultora do PNUD, Milena Terra.
Milena Terra destacou a participação de representantes dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Foto: José Caminha/Secom
“É muito importante porque é quando a gente vai entender a política de governança para os povos indígenas e também recuperar tudo o que a gente já vinha fazendo. Esse curso vai alimentar mais o conhecimento sobre o sistema de serviços ambientais e, principalmente, sobre a governança para nós indígenas, e como expandir esse conhecimento em nossas comunidades”, disse Lucas Manchineri, membro da Câmara Temática Indígena.
Lucas Manchineri, membro da CTI, falou da importância de expandir o conhecimento junto as comunidades. Foto: José Caminha/Secom
“Essa capacitação é de extrema importância para que todos conheçam os instrumentos que garantem a preservação das terras indígenas e como a lei do Sisa regulamenta todo esse processo. O Estado está buscando trazer essa participação dos beneficiários, da sociedade civil, da governança e fortalecendo cada vez mais as Câmaras Temáticas de Mulheres, dos Povos Indígenas e buscando ampliação também da comunidade jovem, da agricultura”, destacou Nedina Yawanawa, diretora da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi).
Diretora da Sepi, Nedina Yawanawa, destaca participação dos beneficiários do Sisa, da sociedade civil e da governança na formação. Foto: José Caminha/Secom
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Justiça decreta prisão preventiva de monitorado que matou colega a facadas no Joafra, em Rio Branco
Gerdson Pinto da Silva, 21, cumpria pena com tornozeleira eletrônica por assalto e organização criminosa; ele confessou o crime após ser preso pela PM
Antes da fuga, o autor do homicídio, ainda teria tentado alterar a cena do crime. Gerdson Pinto da Silva, que cumpria pena por assalto e integrar organização criminosa, com monitoração eletrônica. Foto: captada
O detento monitorado Gerdson Pinto da Silva, 21 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Acre na tarde desta terça-feira (23), durante audiência de custódia no Fórum Criminal. Ele é acusado de assassinar o colega de trabalho Marcos Pereira da Luz, 28, na madrugada da última segunda-feira (22), no apartamento onde moravam na Rua Eldorado, bairro Joafra.
Segundo a polícia, após uma discussão, Gerdson desferiu um golpe de madeira na cabeça da vítima e, em seguida, a esfaqueou várias vezes com uma faca de mesa. Antes de fugir, ele ainda tentou alterar a cena do crime.
Gerdson cumpria pena por assalto e integração a organização criminosa com monitoramento eletrônico. Foi preso pela Polícia Militar horas após o homicídio e, na delegacia, confessou a autoria.
A Polícia Civil tem agora 30 dias para concluir o inquérito. A decisão judicial reforça a gravidade do crime e mantém o acusado preso durante as investigações.
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Acidente na Avenida Brasil na tarde de terça (23) é o segundo registrado no município em menos de 24 horas; motociclista teve escoriações leves
No vídeo, o veículo aparece em alta velocidade e atinge a motocicleta que trafegava à frente antes de colidir com o muro do estádio. Foto: captada
Mais um acidente de trânsito foi registrado em Sena Madureira no início da noite desta terça-feira (23). Um motorista perdeu o controle de um carro de passeio enquanto trafegava pela Avenida Brasil, atingiu uma motocicleta e acabou colidindo contra o muro do estádio Marreirão.
Um vídeo encaminhado à redação mostra o momento do acidente. Nas imagens, o veículo aparece em alta velocidade antes de capotar, atingir a motocicleta que seguia à frente e só parar após colidir com o muro do estádio.
Até o fechamento desta matéria, o condutor do automóvel não havia sido identificado, e as causas do acidente ainda são desconhecidas.
O ocupante da motocicleta sofreu apenas escoriações e recebeu atendimento no próprio local, não sendo necessária a remoção para unidade hospitalar.
O caso chama atenção por ser o segundo acidente registrado no município apenas nesta terça-feira. Mais cedo, um casal que trafegava em uma motocicleta ficou ferido após ser atingido por uma caminhonete no cruzamento das ruas Maranhão e Augusto Vasconcelos.
As autoridades reforçam a importância da prudência no trânsito e alertam para o aumento no número de ocorrências nas vias da cidade.
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A Polícia Civil do Acre identificou Antônio de Souza Moraes, 22 anos, como o autor do homicídio que vitimou Moisés Alencastro, colunista social, jornalista e servidor do Ministério Público do Acre (MPAC), encontrado morto na noite da última segunda-feira (22). O suspeito teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e é considerado foragido, segundo informou o delegado Alcino Ferreira Júnior, responsável pela investigação. As informações foram reveladas em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (24). A identidade do suspeito foi confirmada por fontes ao ac24horas logo após a coletiva.
De acordo com o delegado, a Polícia Civil foi oficialmente comunicada sobre o desaparecimento da vítima na noite da última segunda-feira. “Primeiro dizer para vocês que a Polícia Civil foi notificada oficialmente na noite da segunda-feira sobre ainda o desaparecimento da vítima Moisés Alencastro”, afirmou.
Ainda conforme Alcino Ferreira Júnior, já havia informações de que o carro da vítima estaria abandonado. “Já tínhamos a notícia de que o veículo dele estaria abandonado aproximadamente no quilômetro 15 da estrada do Quixadá”, disse. Equipes da Polícia Militar e da perícia foram acionadas para o local.
Durante as diligências, os investigadores seguiram até o apartamento onde Moisés morava, no bairro Morada do Sol. “Nos dirigimos até a residência, um apartamento lá no bairro Morada do Sol, onde a vítima mantinha o seu domicílio, e ali chegando conseguimos constatar sua morte, inclusive, com sinais de violência”, relatou o delegado.
O local foi isolado para os trabalhos periciais. Segundo Alcino Ferreira Júnior, logo foi percebida a ausência de pertences da vítima. “De pronto foi observada ali a subtração do telefone celular, alguns outros pertences, uma bolsa e o veículo”, explicou.
As investigações avançaram com exames periciais, análise de câmeras e rastreamento do celular. “As investigações iniciam dali com a parte pericial, com levantamento papiloscópico, com o próprio exame cadáverico, análise de câmeras e outras informações”, destacou.
Na manhã seguinte, a Polícia Civil recebeu informações que levaram ao suspeito. “Estivemos em contato com alguns informantes e depois acabamos tendo uma conversa com pessoas ligadas ao autor, que manifestaram a desconfiança de que ele pudesse ter participado do crime”, disse o delegado.
Durante buscas na residência do suspeito, diversos objetos da vítima, Moisés Alencastro, foram encontrados. “Encontramos óculos, controle do veículo, controle do apartamento, documentos inclusive da vítima, e acabamos tendo vários indícios de que de fato essa pessoa teria participado do crime”, afirmou.
Além disso, houve relatos de que o suspeito teria retornado ao local com roupas sujas de sangue. Segundo ele, a roupa está sendo submetida a exame para confirmar vestígios biológicos da vítima. “Inclusive com relato de que teria chegado ao local com a roupa suja de sangue. Todo esse material foi apreendido”, explicou Alcino Júnior.
A polícia também apurou uma tentativa de uso de cartões bancários da vítima. “Tivemos outra informação de que o autor teria se apropriado de cartões bancários da vítima e teria ido até um comércio para tentar passar valores, o que foi negado pelo proprietário”, relatou.
As buscas pelo suspeito começaram imediatamente, segundo a Polícia Civil, mas ele não foi localizado. “Durante todo o dia de ontem estivemos em busca para capturar esse autor e efetuar a prisão em flagrante, infelizmente não conseguimos localizar. As delegacias do interior e outros lugares estão atentos nessas buscas também, sobretudo Feijó, Tarauacá, região que ele poderia ter se deslocado e a polícia trabalha nesse caminho”, disse o delegado.
Diante dos indícios, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva. “Na noite de ontem representamos pela prisão preventiva e, nessa madrugada, a vara de plantão do Tribunal de Justiça expediu o mandado de prisão do autor. Hoje ele tem o status de foragido. As buscas vão continuar, não obstante a gente estar aqui na véspera do Natal. Então eu acredito que pelo menos esse primeiro momento autoria definida, a gente acredita que tenha uma segunda pessoa envolvida também que ainda será objeto de aprofundar as investigações pra gente também fazer essa identificação”, afirmou.
Sobre a dinâmica do crime, o delegado ressaltou que, apesar da subtração de bens, a investigação não aponta, inicialmente, para latrocínio. “Pelas circunstâncias de não arrombamento no apartamento, faz crer que as pessoas entraram de forma consensual, possivelmente amigos ou pessoas do relacionamento da vítima”, explicou.
Segundo ele, o homicídio pode ter ocorrido após um desentendimento. “Pode ter acontecido um desentendimento que levou ao óbito da vítima e, em seguida, foi observada a oportunidade de subtrair bens”, disse, acrescentando que tecnicamente se trata de “um concurso material de crimes, onde houve um homicídio qualificado seguido de furto”, reforçou.
Sobre o histórico do suspeito, Alcino Ferreira Júnior destacou que não havia registros criminais anteriores. “O autor, a princípio, não tinha registros criminais aqui conosco, o que faz até parecer talvez um crime passional, mas isso ainda é preliminar. E é um jovem, sim e a segunda pessoa envolvida, a gente está praticamente trabalhando a identificação para também trazer as circunstâncias exatas. Desse desentendimento, nós acreditamos que pelas informações que já foram juntadas aos autos, inclusive tinham duas pessoas no apartamento. Ele tem cerca de 20, 25 anos”, pontuou.
O laudo cadavérico ainda é aguardado para confirmação oficial da causa da morte. “Foram pelo menos cinco estocadas, mas precisamos do laudo cadavérico para fechar certinho, o que deve sair nos próximos dias”, concluiu.
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