Brasil
Megaoperação diplomática resgata 330 brasileiros de Londres e mais quatro capitais europeias
Centenas de brasileiros no exterior ficaram sem conseguir voltar para casa desde início da crise do coronavírus.
Brasileiros voltam para casa em voo fretado pelo Itamaraty — Foto: Divulgação/BBC
Por BBC
Parece ter chegado ao fim, na tarde desta sexta-feira (17), em Londres, o pesadelo que centenas de brasileiros viviam desde que a explosão dos casos de coronavírus transformou a vida de trabalhadores e turistas em todo o mundo.
Eles estão voltando para casa em um voo de Estado, como é chamado no jargão diplomático o voo fretado pelo Ministério das Relações Exteriores para a repatriação de cidadãos – neste caso, brasileiros separados das famílias e com dificuldades financeiras.
Incluindo 5 crianças, o voo sai de Londres para Guarulhos, reunindo homens e mulheres que estavam em cidades da Inglaterra e da Escócia. Oferecido aos passageiros sem custos, após uma articulação complexa, liderada pelo consulado-geral do Brasil em Londres, o avião ainda faz uma parada em Paris, onde recolherá cidadãos que estavam na França, na Bélgica e na Suíça.
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Os brasileiros resgatados se dividem em dois grandes grupos, segundo fontes ouvidas pela BBC News Brasil no Itamaraty.
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O primeiro é formado por turistas que tiveram seus voos de volta ao Brasil cancelados em meio à pandemia da covid-19. Longe de casa por mais tempo que o previsto, muitos passaram os últimos dias sem dinheiro para hotel ou alimentação.
O segundo grupo reúne brasileiros que já viviam no exterior, com ou sem documentos, e de repente se viram sem empregos ou moradia após a eclosão da doença. Sem condições de se sustentar, estas pessoas buscaram ajuda para voltar para o Brasil.
Nas últimas semanas, mais de 800 pessoas procuraram autoridades brasileiras em Londres em busca de apoio.
Histórias de sofrimento
Luana* é uma destas pessoas.
Casada com um inglês, ela vivia em uma cidade do interior do país há alguns anos. O hábito do marido de beber nos fins de semana foi piorando e a situação se tornou insustentável após o início da quarentena decretada em todo o país.
“O casamento foi se deteriorando. É uma situação difícil, porque não é ruim o tempo todo. É ruim, depois bom, ruim, depois bom. Ele pode ser o melhor marido durante a semana, mas a vida vira um inferno no fim de semana. Ele bebe de sexta-feira até domingo à noite, sem parar”, diz.
“Agora, nessas últimas semanas, ele tem bebido todos os dias. Agora estou com dor – fui operada há um ano -, longe da família, não tenho tratamento e não posso contar com meu marido”, disse a brasileira, que está desempregada, à BBC News Brasil.
Carlos* é jornalista e, depois de ficar sabendo de chances de emprego na Inglaterra, decidiu se mudar no início do ano.
O mercado, que já vinha se fechando com o Brexit – como é chamada a saída do Reino Unido da União Europeia – “desapareceu” com a pandemia.
“Decidi voltar porque já são muitos meses sem emprego. Não tenho dinheiro para me manter aqui”, disse o jovem à reportagem.
Felipe*, que tem cidadania italiana e vivia com a esposa em Londres, procurou ajuda consular por preocupação com a família no Brasil.
“Estou voltando porque preciso ficar perto da família. A situação no Brasil vai estourar e decidimos que não podemos ficar longe.”
Operação
A repatriação de brasileiros se transformou em um dos principais desafios enfrentados pelo Itamaraty, que criou um grupo especial para mapear cidadãos em vulnerabilidade e dialogar com países para, por exemplo, solicitar eventuais aberturas de espaço aéreo em caráter excepcional.
“Existe uma política de repatriação de brasileiros em condição de necessidade. São pessoas que se veem em dificuldades financeiras, ou sem possibilidade de retornar”, diz um porta-voz do Consulado-geral do Brasil em Londres à BBC News Brasil.
Outros voos de Estado, fretados pelo ministério para estes deslocamentos, já buscaram brasileiros em países como Peru, Equador e Marrocos.
Na Europa, o mesmo aconteceu em Portugal – e agora na Inglaterra.
“Não é coincidência que os dois primeiros voos da Europa venham de Portugal e do Reino Unido. São as duas maiores comunidades brasileiras no continente – e onde também está o número mais elevado de retidos na condição de desvalidos – mais de 800”, explicou a fonte.
Autoridades estimam que, entre pessoas com e sem documentos, a comunidade brasileira no Reino Unido oscile entre 220 e 250 mil pessoas.
Já o número de turistas brasileiros que vem ao país chega a 400 mil por ano.
Em outros locais com comunidades menores, como a Itália, ainda não há notícias de voos fretados e há relatos de brasileiros que ainda enfrentam dificuldades para pagar voos comerciais, que podem custar cerca de 700 euros.
Corrida contra o tempo
Desde a segunda quinzena de fevereiro, com mais intensidade a partir de março, diplomatas vêm trabalhando na tentativa de reacomodar turistas que tiveram voos cancelados.
“Pelo menos 200 conseguiram ser reacomodados em voos comerciais e conexões pela Europa”, diz o porta-voz do Consulado em Londres.
“Mas este o número vinha aumentando. Ao mesmo tempo, os que já estão aqui há algum tempo se viram desempregados, apavorados, e buscaram apoio.”
Com o cancelamento de voos comerciais pelas três companhias que fazem trajetos entre o Reino Unido e o Brasil, o Consulado-geral começou a corrida contra o tempo para a contratação de um avião.
O voo escolhido é da Latam – companhia que ofereceu preços mais baixos que a British Airways e a Norwegian.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, uma rede informal com instituições de caridade, religiosas e ONGs foi criada para ajudar a abrigar e alimentar os brasileiros em situação de vulnerabilidade extrema.
O Consulado também tem oferecido assistência psicológica aos brasileiros.
Articulação
Como o drama se repete em outras capitais, o Consulado em Londres optou por se articular com outras representações diplomáticas na tentativa de “desafogar a pressão” sobre brasileiros espalhados pela Europa.
“Essa operação se repetiu nos outros lugares. Houve uma mobilização grande nos consulados em Paris, em Genebra, em Bruxelas, na Embaixada em Dublin e aqui no Consulado-geral em Londres”.
“Para o interesse público, faz mais sentido”, diz a fonte.
A lista de passageiros começou com 177 turistas que tiveram voos cancelados.
“Depois grupos, de acordo com a ordem de chegada, de pessoas com dificuldade. Isso inclui casos de violência doméstica, por exemplo.”
Metade dos que procuraram o Consulado inicialmente com intenção de voltar ao Brasil desistiu da ideia após novo contato das autoridades brasileiras.
“Nossa interpretação é de que talvez tenha havido um momento inicial de desespero e, com o tempo, essas pessoas encontraram outros meios de ficar.”
Atualmente, o Consulado em Londres tem uma lista de espera de 70 brasileiros que também tentam voltar para casa.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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