Acre
Médico formado na Bolívia frauda revalidação de diploma e acaba denunciado no Acre
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Um homem formado em medicina na Bolívia foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina do Acre à Polícia Federal por ter forjado aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) para tentar obter registro profissional no estado.
Munido de falso documento, o homem deu entrada no procedimento para inscrição primária no CRM-AC, alegando ser formado em faculdade da Bolívia e que tinha revalidado o diploma pela Universidade Federal do Ceará.
A fraude foi descoberta pela equipe do setor de registro do CRM-AC, após minuciosa análise dos documentos. A faculdade da Bolívia emitiu regularmente o diploma do profissional, mas a Universidade Federal do Ceará informou ao CRM-AC que os dados apresentados pelo homem não constavam nos livros de registro da pró-reitora de graduação da instituição. Logo, o diploma dele não foi revalidado por aquela universidade.
Considerando que há indícios de delitos contra o Conselho Regional de Medicina do Acre, um comunicado foi encaminhado à PF com as devidas informações a fim de que sejam tomadas as devidas providências. “O CRM reafirma seu compromisso com a segurança do paciente e a boa aplicação da medicina”, disse a presidente, Dra. Leuda Dávalos.
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Acre
Prefeito Tião Bocalom vistoria obras do viaduto Mamed Bittar, que promete melhorar mobilidade urbana em Rio Branco
Com investimento de R$ 24 milhões, obra deve ser entregue no segundo semestre e facilitará o tráfego na confluência de três avenidas da capital acreana.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), realizou uma visita técnica nesta quinta-feira (6) às obras do viaduto Mamed Bittar, uma estrutura que está sendo construída com investimento de R$ 24 milhões, provenientes de uma emenda do senador Márcio Bittar (União Brasil). A obra, localizada na confluência das avenidas Ceará, Dias Martins e Isaura Parente, promete melhorar a mobilidade urbana e contribuir para o embelezamento da cidade.
Durante a vistoria, Bocalom destacou os benefícios que o viaduto trará para a população. “Estou muito feliz porque, com esses viadutos, já ficou provado no Elevado Beth Bocalom que as pessoas estão usando e a população tem agradecido. Quando este viaduto estiver pronto, a população desta região vai ganhar mais tempo para ficar com a família, com os filhos, e vai deixar de gastar tanto combustível com carros parados no trânsito”, afirmou.
O prefeito também ressaltou o impacto positivo da obra para o desenvolvimento da cidade. “Uma obra como esta tem um valor que muita gente nem tem noção, mas é espetacular para quem usa esta área. Este viaduto, que é bem maior do que o outro, além de facilitar a mobilidade urbana, também traz embelezamento, assim como o elevado, que só falta alguns detalhes. Queremos que nossa cidade seja mais bonita e atraia investidores”, completou.
Bocalom explicou que, apesar do desbloqueio de recursos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura investiu cerca de R$ 10 milhões de recursos próprios para garantir a continuidade da obra. “Conforme o Governo Federal for repassando os valores, a prefeitura vai devolver o recurso ao caixa. A contrapartida para este viaduto não será muito grande”, disse.
O secretário de Infraestrutura, Cid Ferreira, que acompanhou a visita, detalhou o estágio atual da construção. “O que tinha que ser feito na parte estrutural já está pronto. Agora, estamos finalizando as alas, que estão basicamente prontas, fazendo as cortinas. A obra está bem acelerada, graças a Deus, e a parte estrutural está totalmente concluída. Agora, vamos trabalhar com o pré-moldado e a parte metálica, o que pode ser feito com mais tranquilidade, mesmo no período de chuvas. A previsão de entrega continua para o segundo semestre”, afirmou.
Gersom Monteiro, engenheiro civil responsável pela obra, explicou que, apesar do grande volume de serviços, a construção não é das mais complexas. “A obra tem sua complexidade, mas não é tão grande. É uma estrutura metálica com quase 500 toneladas de vigas, então há um volume grande de serviços, mas não é uma obra tão complicada de ser executada”, disse.
A expectativa é que o viaduto Mamed Bittar, além de melhorar o tráfego na região, se torne mais um marco de desenvolvimento e modernização para a capital acreana.
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Justiça do Trabalho condenou fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal
Decisão determina pagamento de indenização e reforça necessidade de segurança no trabalho rural
A Justiça do Trabalho condenou um fazendeiro a pagar indenização à família de um trabalhador rural que faleceu em um acidente de trabalho. A decisão, proferida pelo juiz da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO), Felipe Taborda, reconheceu a responsabilidade do empregador na tragédia, que ocorreu quando uma árvore caiu sobre o trator operado pelo trabalhador.
Na sentença, o magistrado considerou que o empregador deveria ser responsabilizado tanto pela responsabilidade objetiva (quando há risco na atividade) quanto pela responsabilidade subjetiva (quando há negligência ou culpa). O juiz destacou que o trabalhador manuseava máquinas pesadas, atividade considerada de risco, o que fundamenta a responsabilidade objetiva do empregador. Além disso, considerou que o empregador descumpriu seu dever de promover um meio ambiente de trabalho seguro ao não realizar o treinamento adequado do trabalhador, reforçando sua responsabilidade subjetiva.
A defesa argumentou que o trabalhador estaria atuando de forma irregular e que o acidente teria sido resultado de culpa exclusiva da vítima. No entanto, o juiz concluiu que não houve provas que sustentassem essa alegação, cujo ônus cabia ao empregador, e determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família.
Indenizações garantidas
O juiz reconheceu o direito da família a receber indenização por danos morais e materiais, na forma de pensão, considerando a expectativa de sobrevida do falecido, estabelecida pelo IBGE.
Determinou ainda que parte dos valores de titularidade dos filhos menores de idade sejam depositados em conta poupança, para serem acessados apenas quando atingirem a maioridade, com a liberação imediata do valor remanescente, destinado à subsistência da mãe e dos filhos.
O empregador também foi condenado a pagar honorários advocatícios. A sentença ainda cabe recurso.
(Processo 0000182-15.2024.5.14.0071)
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Prefeito Carlinhos do Pelado recebe superintendente do DNIT para fortalecer parcerias
O superintendente do DNIT no Acre Ricardo Araújo e equipe técnica. A visita tem como pauta principal o fortalecimento das parceiras em curso entre prefeitura e governo federal através do DNIT
Na manhã desta quinta-feira (06), o prefeito Carlinhos do Pelado recebeu o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre, Ricardo Araújo, acompanhado de sua equipe técnica.
A visita teve como principal pauta o fortalecimento das parcerias em andamento entre a prefeitura e o governo federal, por meio do DNIT. Em janeiro deste ano, o prefeito esteve em Rio Branco para uma reunião com Araújo, onde foi acordada a recuperação das Avenidas Marinho Monte e Rui Lino no menor prazo possível.
Os trabalhos de recuperação já estão em andamento, demonstrando o compromisso das autoridades com a melhoria da infraestrutura viária do município. A parceria entre a prefeitura e o DNIT visa garantir melhores condições de tráfego e segurança para a população.
“Ao término da reunião, o gestor de Brasiléia presenteou os servidores do DNIT com agendas personalizadas da atual administração municipal.”
Veja vídeo:
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