Acre
Médico e hospital são responsabilizados por falecimento de paciente pós-bariátrica
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação estabelecida ao médico Oziel Jardim de Moura e ao hospital Gate – Serviços Médico-hospitalares S/A Ltda, de Porto Velho, em pagarem uma indenização de R$ 15 mil (cada um), a título de danos morais, para a família de Jorge Luiz Frari, paciente que faleceu após a realização de uma cirurgia bariátrica.
O paciente realizou a cirurgia bariátrica em um hospital localizado em Porto Velho, capital de Rondônia. Segundo informações, houve o rompimento dos grampos cirúrgicos durante o pós-operatório.
No entanto, a equipe médica e o hospital falharam ao não impedirem condutas impróprias do paciente, como a ingestão de água e a retirada da sonda. Após isso, estabeleceu-se um quadro de choque séptico que levou ao óbito.
Julgamento do caso
Ao analisar o mérito, o desembargador Nonato Maia, relator do processo, avaliou que o valor estipulado para a indenização por danos morais está adequado à gravidade do dano, pois atende aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade. O colegiado confirmou também o dever de reparar os danos materiais.
Na apelação, o hospital alegou que não houve defeitos nos serviços prestados e apontou culpa exclusiva do paciente pela ingestão de água e remoção da sonda. De igual modo, o médico sustentou que adotou todas as medidas preventivas e que a deterioração do quadro clínico decorreu das condutas do próprio paciente, por isso pediu a exclusão da condenação.
Ainda assim, a decisão manteve o reconhecimento da responsabilidade de ambos. Neste caso, da unidade hospitalar por ser fornecedora de serviços, local onde houve falha no monitoramento do paciente pela equipe de UTI, pois além de se tratar de responsabilidade objetiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor, as falhas no atendimento contribuíram para o agravamento do quadro clínico e óbito.
Já a responsabilidade do médico decorreu da negligência no monitoramento do pós-operatório. Nesse sentido, o desembargador destacou que a atuação médica exigia maior rigor diante das circunstâncias, conforme evidenciado pelos laudos periciais e relatórios, portanto restou configurada a responsabilidade subjetiva.
Os autores do processo pediram pelo aumento do valor do pensionamento. Havia sido fixado em um quinto do salário mínimo para cada um dos responsáveis, com redução de 50% do valor pelo reconhecimento da culpa concorrente do paciente falecido. Neste ponto, o pensionamento foi majorado para um terço do salário mínimo, contudo mantendo a redução no percentual de 50% por conta da culpa concorrente.
(Apelação Cível n.° 0717035-32.2017.8.01.0001)
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Marcus Paulo Lima Nunes, de 25 anos, foi alvejado na cabeça e no peito; polícia investiga possível ligação com guerra entre facções
RIO BRANCO — Um jovem de 25 anos foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (11) no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, na capital acreana. A vítima, identificada como Marcus Paulo Lima Nunes, foi executada com ao menos seis disparos, que atingiram a cabeça e o peito, em plena via pública da Rua Sargento Marciel, na Quadra 14B.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, Marcus estava em casa quando foi chamado por dois homens que se aproximaram em uma bicicleta. O trio caminhou até o local do crime, onde o jovem foi surpreendido por uma emboscada. Os criminosos sacaram armas de fogo e atiraram à queima-roupa, fugindo em seguida.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou ao local duas ambulâncias, de suporte básico e avançado. No entanto, os profissionais constataram o óbito ainda no local.
A área foi isolada por militares do 2º Batalhão para o trabalho da perícia criminal. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames de necropsia.
A Polícia Civil, por meio da Equipe de Pronto Emprego (EPE), iniciou as investigações preliminares e não descarta a hipótese de que o crime esteja relacionado à guerra entre facções rivais que disputam territórios em Rio Branco. O caso será transferido para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Francisco Teixeira de Almeida, de 55 anos, não resistiu ao impacto após perder o controle da moto em alta velocidade
SENADOR GUIOMARD — Um grave acidente de trânsito resultou na morte do motociclista Francisco Teixeira de Almeida, de 55 anos, na noite desta sexta-feira (11), na Rua Oscar Paiva, no centro de Senador Guiomard, no interior do Acre.
Segundo testemunhas, Francisco conduzia uma motocicleta modelo Titan, de cor vermelha, em alta velocidade e, aparentemente sob efeito de bebida alcoólica, perdeu o controle ao tentar fazer uma curva. A moto colidiu frontalmente contra o muro de uma residência.
Moradores da região ouviram o forte impacto e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma unidade de suporte avançado. Contudo, ao chegarem ao local, os profissionais constataram que a vítima já estava sem vida.
Policiais militares do 4º Batalhão isolaram a área para o trabalho da perícia técnica. O corpo de Francisco foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de necropsia.
O caso será registrado como acidente de trânsito com vítima fatal.
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Bruno Assis Dossimo foi flagrado com papelotes de Skunk e dinheiro trocado em residência já conhecida pela movimentação do tráfico
RIO BRANCO — Uma ação da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar resultou na prisão de Bruno Assis Dossimo, na noite desta sexta-feira (11), acusado de comandar um centro de distribuição de drogas na Rua Campo Novo, bairro Airton Sena, na Baixada da Sobral.
De acordo com os militares, a guarnição realizava patrulhamento a pé pela localidade quando avistou um indivíduo saindo de uma residência em atitude suspeita. O homem, ao perceber a aproximação dos policiais, subiu rapidamente em uma bicicleta e se afastou em alta velocidade. Pouco depois, Bruno surgiu no portão da mesma casa e, ao notar a presença dos agentes, tentou fugir correndo, mas foi contido.
A residência já era alvo de denúncias por ser ponto frequente de comercialização de entorpecentes, o que reforçou as suspeitas da guarnição. Durante a abordagem, os policiais encontraram com Bruno uma bolsa contendo uma quantidade significativa de dinheiro em notas trocadas e diversos papelotes de Skunk — uma variedade de maconha com alto teor de THC — prontos para a venda.
Diante do flagrante, Bruno recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), juntamente com o material apreendido. Ele deve responder por tráfico de drogas. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para apurar a possível participação de outros envolvidos no esquema.
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